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materia nº 67/2024

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 67 / 2024
Date 2024-11-07
EmentaBeneficiário: Associação de Handebol de Pato Branco CNPJ nº 33.009.791/0001-70 Valor: R$ 30.000,00 Objeto: O Pato Handebol tem se dedicado para difundir a modalidade na cidade de Pato Branco, oferecendo treinamento e suporte a atletas de todas as idades, além de possuir experiência no desenvolvimento de projetos sociais com crianças e adolescentes de baixa renda. Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:42:52.740663-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do Partido Progressista, composta pelos vereadores Lindomar Rodrigo
Brandão e Thania Maria Caminski Gehlen, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresentam para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva de
Bancada ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual -
LOA).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 67/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( x ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( x ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 11º
Autoria: Bancada do Partido Progressista
Beneficiário: Associação de Handebol de Pato Branco CNPJ nº 33.009.791/0001-70
Justificativa: O Pato Handebol tem se dedicado para difundir a modalidade na cidade de Pato
Branco, oferecendo treinamento e suporte a atletas de todas as idades, além de possuir
experiência no desenvolvimento de projetos sociais com crianças e adolescentes de baixa renda.
Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais
desenvolvidos em benefício dessa modalidade.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 30.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: x
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 21 FUND. DE ESPORTE DO MUN DE PATO
BRANCO
Unidade Orçamentária: 21.02 DEPARTAMENTO OPERACIONAL
Ação: 2.434 Manter o Esporte de Categoria de Base, Equipes
de Rendimentos e Esporte Adaptado
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS
Valores Iniciais: R$ 2.820.000,00
Emenda ( + ): R$ 30.000,00
Assinado por 2 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/B9A5-0D03-8A17-1C7C e informe o código B9A5-0D03-8A17-1C7C
GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Valores Propostos:
R$ 2.850.000
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$ 11.970.000,00
Pato Branco, 06 de novembro de 2024.
Lindomar Rodrigo Brandão
Bancada do Progressistas
(Assinado Digitalmente)
Thania Maria Caminski Gehlen
Bancada do Progressistas
(Assinado Digitalmente)
Assinado por 2 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/B9A5-0D03-8A17-1C7C e informe o código B9A5-0D03-8A17-1C7C
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ASSINATURAS
Código para verificação: B9A5-0D03-8A17-1C7C
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LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 07/11/2024 14:18:41 (GMT-03:00)
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THANIA MARIA CAMINSKI GEHLEN (CPF 777.XXX.XXX-00) em 07/11/2024 14:33:32 (GMT-03:00)
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