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materia nº 92/2024

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 92 / 2024
Date 2024-11-07
EmentaSecretaria Municipal de Saúde – Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer CNPJ 02.233.550/0001-86 - R$ 238.325,20 - O valor da emenda impositiva de bancada deverá ser destinado para parte da reforma da estrutura física da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer tornou-se urgente à necessidade de adequar o espaço para garantir uma recepção adequada e melhorar o fluxo de pacientes, permitindo um atendimento mais eficiente e seguro para a população.
native_id28550

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:43:47.471395-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Senhor Joecir Bernardi 
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças 
A Bancada do PL, composta pelos vereadores Januário Koslinski e Claudemir Zanco, 
no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte 
Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e 
fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei 
Orçamentária Anual - LOA). 
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 92/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024 
Tipo de Emenda: 
( 
) Impositiva Individual (X) Impositiva de Bancada 
(X) Crédito Novo ( ) Suplementar 
Ordem de Prioridade: Esta Emenda está em QUARTO lugar de prioridade 
Autoria: Bancada do PL 
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde 
– Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer 
CNPJ 02.233.550/0001-86
Justificativa: 
O valor da emenda impositiva de bancada deverá ser destinado para parte da reforma da estrutura 
física da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer to
rnou-se urgente à necessidade de 
adequar o espaço para garantir uma recepção adequada e melhorar o fluxo de pacientes, 
permitindo um atendimento mais eficiente e seguro para a população.
Resumo da Emenda 
Valor Aumentado de Dotações R$ 238.325,20
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): 
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: X Suplementado: 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade Orçamentária: 08.03 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
Ação: 2.355 Manutenção de Serviços de Assistência a 
Saúde 
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
Valores Iniciais: R$ 0,00 
Emenda ( + ): R$ 238.325,20 
Valores Propostos: R$ 238.325,20 
Assinado por 2 pessoas: JANUÁRIO KOSLINSKI e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E3ED-8958-9C52-617B e informe o código E3ED-8958-9C52-617B
 
 
 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças 
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo 
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência 
– EMENDAS 
IMPOSITIVAS 
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência 
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00 
Emenda ( - ): R$ 238.325,20 
Valores Propostos: R$ 11.761.674,80 
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 2 pessoas: JANUÁRIO KOSLINSKI e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E3ED-8958-9C52-617B e informe o código E3ED-8958-9C52-617B
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E3ED-8958-9C52-617B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JANUÁRIO KOSLINSKI (CPF 451.XXX.XXX-53) em 07/11/2024 16:01:57 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 07/11/2024 16:12:05 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E3ED-8958-9C52-617B

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