texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do PL, composta pelos vereadores Januário Koslinski e Claudemir Zanco,
no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte
Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei
Orçamentária Anual - LOA).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 94/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda:
( ) Impositiva Individual (X) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo (X) Suplementar
Ordem de Prioridade: Esta Emenda está em SEGUNDO lugar de prioridade
Autoria: Bancada do PL
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
– Escola Municipal Guido Guerra
Justificativa:
O recurso da emenda impositiva de bancada servirá para o custeio da aquisição e instalação de
aparelhos de ar condicionado e multimídias da Escola Municipal Guido Guerra no Bairro Parque do
Som.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 75.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: X
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Valores Iniciais: R$ 73.442,03
Emenda ( + ): R$ 60.000,00
Valores Propostos: R$ 133.442,03
Assinado por 2 pessoas: JANUÁRIO KOSLINSKI e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/825F-558B-CE40-CC42 e informe o código 825F-558B-CE40-CC42
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: X Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 15.000,00
Valores Propostos: R$ 15.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
– EMENDAS
IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 75.000,00
Valores Propostos: R$ 11.925
.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 2 pessoas: JANUÁRIO KOSLINSKI e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/825F-558B-CE40-CC42 e informe o código 825F-558B-CE40-CC42
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 825F-558B-CE40-CC42
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JANUÁRIO KOSLINSKI (CPF 451.XXX.XXX-53) em 21/11/2024 14:24:17 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 21/11/2024 14:30:10 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/825F-558B-CE40-CC42
open original →