br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

materia nº 94/2024

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 94 / 2024
Date 2024-11-07
EmentaSecretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal Guido Guerra - R$ 75.000,00 - O recurso da emenda impositiva de bancada servirá para o custeio da aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado e multimídias da Escola Municipal Guido Guerra no Bairro Parque do Som.
native_id28552

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:43:47.885523-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 
 
 
Exmo. Senhor 
Joecir Bernardi 
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças 
A Bancada do PL, composta pelos vereadores Januário Koslinski e Claudemir Zanco, 
no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte 
Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e 
fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei 
Orçamentária Anual - LOA). 
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 94/2024 
 Projeto de Lei nº: 150/2024 
Tipo de Emenda: 
( ) Impositiva Individual (X) Impositiva de Bancada 
( ) Crédito Novo (X) Suplementar 
Ordem de Prioridade: Esta Emenda está em SEGUNDO lugar de prioridade 
Autoria: Bancada do PL 
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
– Escola Municipal Guido Guerra 
Justificativa: 
O recurso da emenda impositiva de bancada servirá para o custeio da aquisição e instalação de 
aparelhos de ar condicionado e multimídias da Escola Municipal Guido Guerra no Bairro Parque do 
Som. 
Resumo da Emenda 
Valor Aumentado de Dotações R$ 75.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): 
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: X 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA 
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO 
Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil 
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE 
Valores Iniciais: R$ 73.442,03 
Emenda ( + ): R$ 60.000,00 
Valores Propostos: R$ 133.442,03 
Assinado por 2 pessoas: JANUÁRIO KOSLINSKI e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/825F-558B-CE40-CC42 e informe o código 825F-558B-CE40-CC42
 
 
 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): 
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: X Suplementado: 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA 
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO 
Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil 
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
Valores Iniciais: R$ 0,00 
Emenda ( + ): R$ 15.000,00 
Valores Propostos: R$ 15.000,00 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome 
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças 
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo 
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência 
– EMENDAS 
IMPOSITIVAS 
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência 
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00 
Emenda ( - ): R$ 75.000,00 
Valores Propostos: R$ 11.925
.000,00 
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 2 pessoas: JANUÁRIO KOSLINSKI e CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/825F-558B-CE40-CC42 e informe o código 825F-558B-CE40-CC42
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 825F-558B-CE40-CC42
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JANUÁRIO KOSLINSKI (CPF 451.XXX.XXX-53) em 21/11/2024 14:24:17 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 21/11/2024 14:30:10 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/825F-558B-CE40-CC42

open original →