br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

materia nº 96/2024

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 96 / 2024
Date 2024-11-08
EmentaBeneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE PATO BRANCO - ACORPATO Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) Objeto: Justifica-se a destinação do recurso para a Associação, para fortalecer a modalidade no município de Pato Branco, para utilização do recurso de forma integral ao projeto para atendimento de atletas, em projetos sociais e atletas de todas as categorias, para despesas voltadas para manutenção, custeio e aquisições de equipamentos para melhor desenvolvimento da modalidade e ampliação do mesmo.
native_id28555

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:43:48.305573-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças A Bancada do Republicanos, composta pelo vereador Eduardo Albani Dala Costa, no
uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte
Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei
Orçamentária Anual - LOA).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 96/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( x ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: Bancada do Republicanos
Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco
ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE PATO BRANCO - ACORPATO
Justificativa: Justifica-se a destinação do recurso para a Associação, para fortalecer a
modalidade no município de Pato Branco, para utilização do recurso de forma integral ao projeto
para atendimento de atletas, em projetos sociais e atletas de todas as categorias, para despesas
voltadas para manutenção, custeio e aquisições de equipamentos para melhor desenvolvimento da
modalidade e ampliação do mesmo.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
X
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 21 FUND. DE ESPORTE DO MUN DE PATO
BRANCO
Unidade Orçamentária: 21.02 DEPARTAMENTO OPERACIONAL
Ação:
2.434.00 0
Manter o Esporte de Categoria de Base, Equipes
de Rendimentos e Esporte Adaptado
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ 2.820.000,00
Emenda ( + ): R$ 10.000,00
Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/33EC-2EA2-8CBC-6563 e informe o código 33EC-2EA2-8CBC-6563
Valores Propostos: R$ 2.830.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 10.000,00
Valores Propostos: 11.990.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Eduardo Albani Dala Costa
Vereador - Republicanos
.
Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/33EC-2EA2-8CBC-6563 e informe o código 33EC-2EA2-8CBC-6563
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 33EC-2EA2-8CBC-6563
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 08/11/2024 13:49:23 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/33EC-2EA2-8CBC-6563

open original →