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materia nº 104/2024

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 104 / 2024
Date 2024-11-08
EmentaBeneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco PATO BRANCO CLUBE DE PARAQUEDISMO – PATO LOCO / CNPJ 01.416.885/0001-77 Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Objeto: O valor da presente emenda servirá para ações que serão executadas no ano de 2024, como promoção de atividades esportivas e recreativas de paraquedismo, para a população patobranquense, com toda segurança e licenças dos órgãos e autoridades da aviação; Realização de cursos para novos alunos e proporcionar desenvolvimento aos atletas em progressão, com possibilidade de formar novos atletas patobranquenses; Montagem de barracas e estrutura para venda de bebidas e lanches a população em geral que forem prestigiar e assistir ao evento; Em todas as atividades serão arrecadados de alimentos não perecíveis, com destinação a Escola Remanso da Pedreira; Proporcionar palestras a escolas, levando conhecimento de funcionalidade, segurança, história do esporte, levando equipamentos real para demonstração (inclusive de comando).
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:43:49.830661-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças A Bancada do Republicanos, composta pelo vereador Eduardo Albani Dala Costa, no
uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte
Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei
Orçamentária Anual - LOA).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 104/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( x ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: Bancada do Republicanos
Beneficiário: Fundação de Esporte do Município de Pato Branco
PATO BRANCO CLUBE DE PARAQUEDISMO – PATO LOCO
CNPJ 01.416.885/0001-77
Justificativa: O valor da presente emenda servirá para ações que serão executadas no ano de
2024, como promoção de atividades esportivas e recreativas de paraquedismo, para a população
patobranquense, com toda segurança e licenças dos órgãos e autoridades da aviação; Realização
de cursos para novos alunos e proporcionar desenvolvimento aos atletas em progressão, com
possibilidade de formar novos atletas patobranquenses; Montagem de barracas e estrutura para
venda de bebidas e lanches a população em geral que forem prestigiar e assistir ao evento; Em
todas as atividades serão arrecadados de alimentos não perecíveis, com destinação a Escola
Remanso da Pedreira; Proporcionar palestras a escolas, levando conhecimento de funcionalidade,
segurança, história do esporte, levando equipamentos real para demonstração (inclusive de
comando).
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
X
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 21 Fund. Esporte do Mun de Pato Branco
Unidade Orçamentária: 21.02 DEPARTAMENTO OPERACIONAL
Ação: 2.226.00 0
Promoção do Esporte Amador
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AD20-2F7D-B5E1-CDB8 e informe o código AD20-2F7D-B5E1-CDB8
Valores Iniciais: R$ 100.000,00
Emenda ( + ): R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$ 130.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 30.000,00
Valores Propostos: 11.970.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Eduardo Albani Dala Costa
Vereador - Republicanos
.
Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AD20-2F7D-B5E1-CDB8 e informe o código AD20-2F7D-B5E1-CDB8
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: AD20-2F7D-B5E1-CDB8
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 08/11/2024 14:00:28 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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