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materia nº 84/2024

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 84 / 2024
Date 2024-11-08
EmentaSEC. MUN. DE SAÚDE: Beneficiário: ASSOC. MISSÃO SOS VIDA – CNPJ 10.874.797/0001-00. Valor: R$ 120.000,00. Justificativa: Tendo em vista que a entidade oferece acolhimento e tratamento para 60 pessoas em situação de rua e dependentes químicos de álcool e outras drogas, o recurso desta emenda busca auxiliar e dar continuidade ao projeto social desenvolvido pela entidade, com a ampliação da lavanderia, rouparia, ferramentaria e oficinas em geral.
native_id28593

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:41:08.823764-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Sr.
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador Claudemir Zanco-PL, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 84/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade: 02
Beneficiário: ASSOC. MISSÃO SOS VIDA – CNPJ 10.874.797/0001-00
Justificativa: Tendo em vista que a entidade oferece acolhimento e tratamento para 60
pessoas em situação de rua e dependentes químicos de álcool e outras drogas, o recurso
desta emenda busca auxiliar e dar continuidade ao projeto social desenvolvido pela
entidade, com a ampliação da lavanderia, rouparia, ferramentaria e oficinas em geral.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 120.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
X Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 08.07 ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE
Ação: 2.388 Manutenção das Atividades da Saúde
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 120.000,00
Valores Propostos: R$ 120.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/110E-73C5-7037-0B62 e informe o código 110E-73C5-7037-0B62
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): R$
1
20.000,00
Valores Propostos: R$ 11.8
80.000,00
Pato Branco,
documento datado e assinado digitalmente.
CLAUDEMIR ZANCO - PARTIDO LIBERAL
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/110E-73C5-7037-0B62 e informe o código 110E-73C5-7037-0B62
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 110E-73C5-7037-0B62
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 07/11/2024 17:47:26 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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