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materia nº 85/2024

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 85 / 2024
Date 2024-11-08
EmentaSECRETARIA M. DE SAÚDE - ASSOC. DE PROTEÇÃO A SAÚDE E O BEM ESTAR DO MOVIMENTO FAMILIAR - PROBEM – CNPJ 15.414.802/0001-15. Valor R$ 100.000,00. Justificativa: O recurso desta emenda busca auxiliar e dar continuidade ao projeto social desenvolvido pela entidade, como a aquisição de alimentos, despesas com material de consumo, atendimento clínico, demais gastos pertinentes a prestação de serviços ligados a saúde com a manutenção dos projetos sociais.
native_id28594

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:41:08.999868-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Sr. Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador Claudemir Zanco-PL, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº
150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 85/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
Ordem de Prioridade: 01
Beneficiário: ASSOC. DE PROTEÇÃO A SAÚDE E O BEM ESTAR DO MOVIMENTO FAMILIAR - PROBEM – CNPJ 15.414.802/0001-15
Justificativa:
O recurso desta emenda busca auxiliar e dar continuidade ao projeto social
desenvolvido pela entidade, como a aquisição de alimentos, despesas com material de
consumo, atendimento clínico, demais gastos pertinentes a prestação de serviços ligados
a saúde com a manutenção dos projetos sociais.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 100.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
X Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 08.07 ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE
Ação: 2.388 Manutenção das Atividades da Saúde
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 100.000,00
Valores Propostos: R$ 100.000,00
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6AEC-F566-3EAC-8ECB e informe o código 6AEC-F566-3EAC-8ECB
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 100.000,00
Valores Propostos: 11.900.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
CLAUDEMIR ZANCO - PARTIDO LIBERAL
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6AEC-F566-3EAC-8ECB e informe o código 6AEC-F566-3EAC-8ECB
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6AEC-F566-3EAC-8ECB
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 07/11/2024 18:01:25 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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