materia nº 98/2024

Exmo. Senhor Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Romulo Faggion, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei
nº 150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA).
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 98/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada ( X ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: Romulo Faggion
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CMEI JOSÉ FRARON - BAIRRO FRARON
Justificativa: - A emenda será destinada para aquisição de uma ar condicionado de 18.000 BTUs quente
e frio.
- Instalação do ar condicionado.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
x Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo
Ação: 2.095 Manutenção dos Centros de Educ. Infantil
Natureza da Despesa:
Fonte:
4.4.90.52 Equipamentos e material Permanente
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 4.000,00
Valores Propostos: R$ 4.000,00
Assinado por 1 pessoa: ROMULO FAGGION
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4E3C-D73E-51D5-7E6A e informe o código 4E3C-D73E-51D5-7E6A
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 1.000,00 (Um mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
x Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo
Ação: 2.095 Manutenção dos Centros de Educ. Infantil
Natureza da Despesa:
Fonte:
3.3.90.39 Outros Serviços Terceiros - PJ
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 1.000,00
Valores Propostos: R$ 1.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 5.000,00
Valores Propostos: R$ 11.995.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: ROMULO FAGGION
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4E3C-D73E-51D5-7E6A e informe o código 4E3C-D73E-51D5-7E6A
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4E3C-D73E-51D5-7E6A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 07/11/2024 18:23:43 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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