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materia nº 144/2024

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 144 / 2024
Date 2024-11-08
EmentaPATOESPORTE: Beneficiário: COLOSSO DA BAIXADA – CNPJ 09.235.596/0001-83. VALOR R$ 90.000,00. Justificativa: A Associação Colosso da Baixada visa proporcionar às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social do município, acesso à prática de esportes, contribuindo para o desenvolvimento integral dos mesmos, capacitando-os a lidar com suas necessidades, desejos, expectativas de forma que possa desenvolver competências técnicas, sociais e comunicativas; contribuindo, também, para formação da cidadania.O valor desta emenda deve ser destinado para o auxílio ao projeto esportivo “Semente da Vitória” através fomentando o desenvolvimento do projeto, o qual atenderá aproximadamente 50 crianças e adolescentes de 10 a 13 anos.
native_id28637

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:43:58.142978-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Sr.
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do Partido Liberal
-PL, composta pelos vereadores Claudemir Zanco e 
Januário Koslinski, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a 
apreciação a seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 150/2024, que 
estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 
2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 144 /2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada 
Ordem de Prioridade: 09
Autoria: Bancada do Partido Liberal
Beneficiário: COLOSSO DA BAIXADA 
– CNPJ 09.235.596/0001
-83
Justificativa:
A Associação Colosso da Baixada visa proporcionar às crianças e 
adolescentes em situação de risco pessoal e social do município, acesso à prática de 
esportes, contribuindo para o desenvolvimento integral dos mesmos, capacitando
-os a lidar 
com suas necessidades, desejos, expectativas de forma que possa desenvolver 
competências técnicas, sociais e comunicativas; contribuindo, também, para formação da 
cidadania.O valor desta emenda deve ser destinado para o auxílio ao projeto esportivo 
“Semente da Vitória” através fomentando o desenvolvimento do projeto, o qual atenderá aproximadamente 50 crianças e adolescentes de 10 a 13 anos. 
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 
90.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+)
:
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplem
entado: X 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome
Órgão: 21 FUND. DE ESPORTE DO MUN. DE 
PATO BRANCO
Unidade Orçamentária: 21.02 Departamento Operacional
Ação: 2.434
Manter o Esporte de Categoria de Base, 
Equipes de Rendimentos 
e Esporte Adaptado
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários 
(Livres)
3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ 2.820.000,00
Emenda ( + ): R$
90.000,00
Valores Propostos: R$ 2.
9
10.000,00
Assinado por 2 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO e JANUÁRIO KOSLINSKI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/2A5B-D8F8-C4E5-AB6F e informe o código 2A5B-D8F8-C4E5-AB6F
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): R$
90.000,00
Valores Propostos: R$ 11.910.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
CLAUDEMIR ZANCO - PARTIDO LIBERAL
Assinado por 2 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO e JANUÁRIO KOSLINSKI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/2A5B-D8F8-C4E5-AB6F e informe o código 2A5B-D8F8-C4E5-AB6F
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CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 08/11/2024 14:15:11 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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JANUÁRIO KOSLINSKI (CPF 451.XXX.XXX-53) em 08/11/2024 14:38:45 (GMT-03:00)
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