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À Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do Partido Social Democrático - PSD, composta pelos vereadores Joecir Bernardi e
Rafael Celestrin, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a
apreciação a seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 150/2024, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025
(Lei Orçamentária Anual - LOA).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 152/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( x ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de
Prioridade:
3
Autoria: Bancada do Partido Social Democrático
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Escola Rural Municipal
Passo da Ilha.
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para a
Escola Rural Municipal Passo da Ilha para aquisição de:
- 08 Armários em MDF, duas portas com 4 prateleiras. Para as salas de aulas, sendo
2 para cada uma das salas;
- 4 Bancos de jardins estilo praça com réguas de madeiras e suporte de ferro; - 4 galões de tinta de 18 litros, para pintura dos pavers da escola; - 1 Lavadora de Alta Pressão 4100 2200W 2000psi 220; - 4 Persianas horizontal em alumínio. Medidas 4m X 1,80m; - 6 Persianas horizontal em alumínio. Medidas 2m X 1,80m.
Tais benefícios trarão um melhor atendimento e comodidade aos alunos, docentes e
funcionários da referida escola.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de
Dotações R$ 16.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
X Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão:
7 Secretaria Municipal de Educação e
Cultura.
Assinado por 2 pessoas: JOECIR BERNARDI e RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4E4F-E398-1807-AF45 e informe o código 4E4F-E398-1807-AF45
Pato Branco, 21 de novembro de 2024.
Joecir Bernardi
Bancada Partido Social Democrático
(Assinado Digitalmente)
Rafael Celestrin
Bancada Partido Social Democrático
(Assinado Digitalmente)
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo
Ação: 2.254 Manutenção das instituições de ensino
fundamental
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 16.000,00
Valores Propostos: R$ 16.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração
e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999.9
999.3.99
9.000
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
9.9.99.9
9.00.00.
00
Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 16.000,00
Valores Propostos: R$ 11. 984.000,00
Assinado por 2 pessoas: JOECIR BERNARDI e RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/4E4F-E398-1807-AF45 e informe o código 4E4F-E398-1807-AF45
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JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 21/11/2024 15:55:26 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 21/11/2024 15:57:11 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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