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À Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do Partido Social Democrático - PSD, composta pelos vereadores Joecir Bernardi e
Rafael Celestrin, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a
apreciação a seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 150/2024, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025
(Lei Orçamentária Anual - LOA).
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 156/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( X ) Suplementar
Ordem de
Prioridade:
6
Autoria: Bancada
do Partido Social Democrático
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CTG Tarca Nativista - CNPJ Nº 78.685.666/0001-18
Justificativa: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para o CTG
Tarca Nativista, para a Construção de parte da sala de ensaios onde será ofertado
aulas de canto, declamação, violão, gaita, viola, chula, e treinamento de crianças nas
tradições gaúchas. O objetivo é atender cerca de 150 a 200 pessoas, entre crianças,
jovens, adultos e idosos. As crianças serão selecionadas na rede publica de ensino
na nossa cidade e o CTG, oferecerá toda a infraestrutura com profissionais
especializados para atender todas as modalidades.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 130.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: X
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
7 Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Unidade Orçamentária: 7.04 Departamento de Cultura
Ação: 2.392 Fundo Municipal de Cultura
Assinado por 2 pessoas: JOECIR BERNARDI e RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D834-3DE0-DF2D-6413 e informe o código D834-3DE0-DF2D-6413
Pato Branco, 06 de novembro de 2024.
Joecir Bernardi
Bancada Partido Social Democrático
(Assinado Digitalmente)
Rafael Celestrin
Bancada Partido Social Democrático
(Assinado Digitalmente)
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenção Social.
Valores Iniciais: R$ 40.000,00
Emenda ( + ): R$ 130.000,00
Valores Propostos: R$ 170.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração
e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999.9
999.3.99
9.000
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
9.9.99.9
9.00.00.
00
Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 130.000,00
Valores Propostos: R$ 11. 870.000,00
Assinado por 2 pessoas: JOECIR BERNARDI e RAFAEL CELESTRIN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/D834-3DE0-DF2D-6413 e informe o código D834-3DE0-DF2D-6413
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: D834-3DE0-DF2D-6413
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JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 08/11/2024 15:43:05 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 08/11/2024 16:03:36 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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