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materia nº 113/2024

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 113 / 2024
Date 2024-11-08
EmentaBeneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Bochas. CNPJ: 09.943.940/0001-99 Valor: 50.000 Justificativa: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido.
native_id28663

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:42:32.016725-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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À Comissão de Orçamento e Finanças 
O Vereador signatário Joecir Bernardi, no uso de suas prerrogativas legais e 
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao 
Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato 
Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA). 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 113/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada 
( ) Crédito Novo ( x ) Suplementar
Ordem de 
Prioridade:
1º
Autoria: Joecir Bernardi
Beneficiári
o:
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Bochas. CNPJ: 09.943.940/0001-99 
Justificativa: Os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos em benefício dessa modalidade. 
Buscando deste modo auxilia-los para que o esporte seja cada vez mais difundido.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 50.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: x
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 21 FUND. DE ESPORTE DO MUN DE PATO 
BRANCO
Unidade Orçamentária: 21.02 DEPARTAMENTO OPERACIONAL
Ação: 2.434 Manter o Esporte de Categoria de Base, 
Equipes de Rendimentos e Esporte Adaptado
Assinado por 1 pessoa: JOECIR BERNARDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3780-C0C2-9882-0552 e informe o código 3780-C0C2-9882-0552
Pato Branco, 06 de novembro de 2024.
Joecir Bernardi
Partido Social Democrático 
(Assinado Digitalmente) 
Natureza da Despesa: 3.3.50.4 3
SUBVENCOES SOCIAIS
Valores Iniciais: R$ 2.820.000,00
Emenda ( + ): R$ 50.000,00
Valores Propostos: R$ 2.870.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do 
crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária:
05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.0
00 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 50.000,00
Valores Propostos: R$ 11.950.000,00
Assinado por 1 pessoa: JOECIR BERNARDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3780-C0C2-9882-0552 e informe o código 3780-C0C2-9882-0552
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3780-C0C2-9882-0552
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 08/11/2024 15:56:40 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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