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materia nº 121/2024

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 121 / 2024
Date 2024-11-08
EmentaBeneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Associação Iguais nas Diferenças CNPJ:95.585.329/0001-78 Valor R$ 40.000,00 Justificativa: Custeio e a manutenção do Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela associação.
native_id28671

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Encaminhado — Emenda Impositiva aprovada e encaminhada conforme Ofício nº 452/2024-DL, ao Executivo Municipal.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:42:33.604550-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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À Comissão de Orçamento e Finanças 
O Vereador signatário Joecir Bernardi, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, 
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 
150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício 
financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA). 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 121/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada 
( x ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de 
Prioridade:
11
Autoria: Joecir Bernardi
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Associação Iguais nas Diferenças CNPJ:95.585.329/0001-78
Justificativa: A presente Emenda Impositiva Individual, será destinada para a 
Associação Iguais nas Diferenças e servirá para o custeio e a manutenção do 
Projeto Social de Equoterapia desenvolvido pela associação.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 40.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: 
X Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
8 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.07 ADMINISTRACAO DA SAUDE
Ação: 2.388 Manutencao das Atividades da Saude 
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ 0,00
Assinado por 1 pessoa: JOECIR BERNARDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/DAA6-6264-59C9-B62C e informe o código DAA6-6264-59C9-B62C
Pato Branco, 06 de novembro de 2024. 
Joecir Bernardi
Partido Social Democrático 
(Assinado Digitalmente) 
Emenda ( + ): R$ R$ 40.000,00
Valores Propostos: R$ R$ 40.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999.9
999.3.99
9.000
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
9.9.99.9
9.00.00.
00
Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 
40.000,00
Valores Propostos: R$ 11. 960.000,00
Assinado por 1 pessoa: JOECIR BERNARDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/DAA6-6264-59C9-B62C e informe o código DAA6-6264-59C9-B62C
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: DAA6-6264-59C9-B62C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 08/11/2024 16:07:49 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/DAA6-6264-59C9-B62C

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