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materia nº 58/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 58 / 2024
Date 2024-11-08
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA).
native_id28673

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-09 Arquivado — Aprovada, anexada ao PL e arquivada.
2024-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2024-12-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T16:23:20.340235-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Exmo. Senhor
Eduardo Dala Costa
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Os membros da Comissão de Orçamento e Finanças, composta pelos vereadores
Claudemir Zanco, Dirceu Luiz Boaretto, Joecir Bernardi, Maria Cristina de Oliveira
Rodrigues Hamera e Lindomar Rodrigo Brandão , no uso de suas prerrogativas
legais e regimentais, apresentam para a apreciação a seguinte Emenda Modificativa
ao Projeto de Lei nº 150/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de
Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA).
EMENDA MODIFICATIVA nº 2/2024
Projeto de Lei nº: 150/2024
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: x
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E
FINANCAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação:
28.843.0
016.0.00
2.000
Amortizacao da Divida interna
Natureza da Despesa: 4.6.90.91
.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS
Valores Iniciais: R$ 3.442.390,53
Emenda ( + ): R$ 5.930.186,45
Valores Propostos: R$ 9.372.576,98
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANCAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.216 Manutencao das atividades do Departamento
Administrativo
Assinado por 5 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, DIRCEU LUIZ BOARETTO, CLAUDEMIR ZANCO e JOECIR BERNARDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/BB31-7CCF-A1F4-B9D5 e informe o código BB31-7CCF-A1F4-B9D5
GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Natureza da Despesa: 3.3.90.3
9
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
PESSOA JU
Valores Iniciais: R$ 1.474.011,33
Emenda ( - ): R$ 465.716,46
Valores Propostos: R$ 1.008.294,87
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS
PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Ação: 1.001 Pavimentacao e Conservacao de vias urbanas
Natureza da Despesa: 4.4.90.5
1
OBRAS E INSTALACOES
Valores Iniciais: R$ 1.735.750,00
Emenda ( - ): R$ 664.469,99
Valores Propostos: R$ 1.071.280,01
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS
PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Ação: 2.022
Manutencao das atividades do Departamento
de
Servicos Urbanos
Natureza da Despesa: 4.4.90.5
1
OBRAS E INSTALACOES
Valores Iniciais: R$ 3.215.250,00
Emenda ( - ): R$ 1.500.000,00
Valores Propostos: R$ 1.715.250,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 10 SECRET.MUN.DE DESENV.ECONOMICO
Unidade Orçamentária: 10.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMIC
Ação: 2.029 Manter Aeroporto
Assinado por 5 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, DIRCEU LUIZ BOARETTO, CLAUDEMIR ZANCO e JOECIR BERNARDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/BB31-7CCF-A1F4-B9D5 e informe o código BB31-7CCF-A1F4-B9D5
GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Natureza da Despesa: 4.4.90.5
1
OBRAS E INSTALACOES
Valores Iniciais: R$ 5.437.248,86
Emenda ( - ): R$ 1.000.000,00
Valores Propostos: R$ 4.437.248,86
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
Unidade Orçamentária: 11.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Ação: 1.123 Programa Asfalto no Campo
Natureza da Despesa: 4.4.90.5
1
OBRAS E INSTALACOES
Valores Iniciais: R$ 3.433.409,52
Emenda ( - ): R$ 500.000,00
Valores Propostos: R$ 2.933.409,52
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
Unidade Orçamentária: 11.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Ação: 2.273 PRODEAGRI
Natureza da Despesa: 3.3.90.3
2
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
DISTRIBUIC
Valores Iniciais: R$ 1.273.387,50
Emenda ( - ): R$ 400.000,00
Valores Propostos: R$ 873.387,50
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
Unidade Orçamentária: 12.03 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA,
CONSERVACAO DE
Ação: 2.385 Manutencao do Aterro Sanitario
Natureza da Despesa: 4.4.90.5 OBRAS E INSTALACOES
Assinado por 5 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, DIRCEU LUIZ BOARETTO, CLAUDEMIR ZANCO e JOECIR BERNARDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/BB31-7CCF-A1F4-B9D5 e informe o código BB31-7CCF-A1F4-B9D5
GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
1
Valores Iniciais: R$ 578.812,50
Emenda ( - ): R$ 400.000,00
Valores Propostos: R$ 178.812,50
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 10 SECRET.MUN.DE DESENV.ECONOMICO
Unidade Orçamentária:
10.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMIC
Ação: 2.029 Manter Aeroporto
Natureza da Despesa: 4.4.90.5
1
OBRAS E INSTALACOES
Valores Iniciais: R$ 5.437.248,86
Emenda ( - ): R$ 500.000,00
Valores Propostos: R$ 4.937.248,86
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão:
06 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS
PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Ação: 2.022 Manutencao das atividades do Departamento
de Servicos Urbanos
Natureza da Despesa: 4.4.90.5
1
OBRAS E INSTALACOES
Valores Iniciais: R$ 3.215.250,00
Emenda ( - ): R$ 500.000,00
Valores Propostos: R$ 2.715.250,00
Pato Branco, 7 de novembro de 2024.
Assinado por 5 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA, DIRCEU LUIZ BOARETTO, CLAUDEMIR ZANCO e JOECIR BERNARDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/BB31-7CCF-A1F4-B9D5 e informe o código BB31-7CCF-A1F4-B9D5
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: BB31-7CCF-A1F4-B9D5
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 07/11/2024 16:34:31 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 07/11/2024 16:40:04
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DIRCEU LUIZ BOARETTO (CPF 589.XXX.XXX-87) em 07/11/2024 16:41:18 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 07/11/2024 16:52:20 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 07/11/2024 16:55:04 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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