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materia nº 157/2024

Tipo Parecer Comissão Justiça e Redação
Número / Ano 157 / 2024
Date 2024-11-13
EmentaProjeto de Lei nº 145/2024 - Denomina “Pedro Martinello” a estrada rural municipal localizada na Linha Martinello.
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 145/2024
EMENTA: Denomina “Pedro Martinello” a estrada rural municipal localizada na Linha
Martinello.
AUTOR: Rodrigo José Correia
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 23 de setembro 2024.
RELATOR: Claudemir Zanco - PL
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
Em sua justificativa, o autor propõe homenagear um pioneiro da família Martinello
que muito contribuiu ao desenvolvimento do nosso Município.
Seu Pedro Martinello veio residir em nosso Município quando ainda de chamava Vila
Nova, sempre acompanhado da esposa e seus nove filhos, trabalhou sempre na lavoura, um
homem generoso e de muita fé.
Com a família devidamente instalada, e homem devoto e fervoroso em sua fé, seu
Pedro sentia muita falta de uma igreja para manifestar sua fé, foi então que conversou com
seus amigos Pedro Bortot e Pedro Tatto, com o objetivo de iniciarem a movimentação em prol
da implantação de uma igreja, e assim aconteceu, mais adiante, após darem os passos
necessários, iniciaram a construção da primeira igreja de Pato Branco, Igreja São Pedro
Apóstolo, a qual recebeu São Pedro como padroeiro em homenagem aos amigos Pedro
Bortot, Pedro Tatto e Pedro Martinello.
II - TÉCNICA LEGISLATIVA
A matéria em epígrafe encontra-se em consonância com a Lei Complementar
95/1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis,
conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal.
Cabe ressaltar ainda que, foram apresentadas emendas à matéria em epígrafe, sendo
duas modificativas, as quais em reunião realizada no dia 14 de setembro de 2024, foram
analisada pela Comissão de Justiça e Redação, que por unanimidade concluiu pela
admissibilidade de ambas, conforme o art. 138 do Regimento Interno, e juntada nova
biografia, nos termos do anexo I deste parecer.
III - VOTO DO RELATOR
Como relator, venho manifestar meu voto favorável ao Projeto de Lei, pois essa
homenagem não apenas reconhece as contribuições do Pioneiro Pedro Martinello e sua
dedicação à comunidade, mas também preserva a história e o espírito pioneiro de nossa
região. A denominação da estrada em seu nome é uma forma justa e simbólica de perpetuar
a memória desse cidadão e seu impacto na vida de tantos moradores de Pato Branco.
Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL CELESTRIN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/13B0-686B-5C37-FDE3 e informe o código 13B0-686B-5C37-FDE3
Após cumpridas as formalidades legais, e em vista especialmente do que dispõe o
art. 47, XXX, da Lei Orgânica Municipal, opino em exarar parecer favorável à regimental
tramitação da matéria.
IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso I do art. 51
do Regimento Interno, em reunião, após análise, manifestamo-nos FAVORAVELMENTE à
regimental tramitação do Projeto de Lei nº 145/2024.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL CELESTRIN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/13B0-686B-5C37-FDE3 e informe o código 13B0-686B-5C37-FDE3
BIOGRAFIA “PEDRO MARTINELLO”
Pedro Martinello, filho de Valentim Martinello e Maria Zatta, nasceu no dia 29 de
junho de 1894, no município de Criciúma (SC).
Pedro casou-se com Maria Peruchi e, dessa união, tiveram nove filhos: Dionísio,
Lídia, Severino, Isidoro, Gracioso, Argemiro, Iriema, José e Lúcia.
Após residirem por um período em Santa Catarina, Pedro e familiares, resolveram
mudar-se para o Paraná. No ano de 1937, chegaram em Vila Nova de Clevelândia, no
Sudoeste paranaense. Inicialmente, estabeleceram-se onde hoje está localizado o Parque do
Alvorecer.
A primeira atividade da família Martinello foi trabalhar com agricultura familiar. Mais
tarde, montaram um moinho de cereais e uma serraria, a qual foi denominada de Serraria
Irmãos Martinello. Com o tempo, os Martinello se estabeleceram na região de Caçadorzinho,
interior de Pato Branco, na chamada Linha Martinello, onde, Pedro e seus filhos continuaram
a se dedicar aos serviços de serraria.
Pedro Martinello, juntamente com os amigos Pedro Tatto e Pedro Bortot,
prestaram inúmeros serviços à Paróquia São Pedro Apóstolo de Pato Branco. Construiu uma
vida pautada no trabalho árduo, honestidade, generosidade e muita fé.
Pedro Martinello faleceu no dia 11 de julho de 1971, em Pato Branco.
Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL CELESTRIN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
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