| Tipo | Parecer Comissão Justiça e Redação |
|---|---|
| Número / Ano | 157 / 2024 |
| Date | 2024-11-13 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 145/2024 - Denomina “Pedro Martinello” a estrada rural municipal localizada na Linha Martinello. |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 145/2024 EMENTA: Denomina “Pedro Martinello” a estrada rural municipal localizada na Linha Martinello. AUTOR: Rodrigo José Correia DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 23 de setembro 2024. RELATOR: Claudemir Zanco - PL I - RELATÓRIO E ANÁLISE Em sua justificativa, o autor propõe homenagear um pioneiro da família Martinello que muito contribuiu ao desenvolvimento do nosso Município. Seu Pedro Martinello veio residir em nosso Município quando ainda de chamava Vila Nova, sempre acompanhado da esposa e seus nove filhos, trabalhou sempre na lavoura, um homem generoso e de muita fé. Com a família devidamente instalada, e homem devoto e fervoroso em sua fé, seu Pedro sentia muita falta de uma igreja para manifestar sua fé, foi então que conversou com seus amigos Pedro Bortot e Pedro Tatto, com o objetivo de iniciarem a movimentação em prol da implantação de uma igreja, e assim aconteceu, mais adiante, após darem os passos necessários, iniciaram a construção da primeira igreja de Pato Branco, Igreja São Pedro Apóstolo, a qual recebeu São Pedro como padroeiro em homenagem aos amigos Pedro Bortot, Pedro Tatto e Pedro Martinello. II - TÉCNICA LEGISLATIVA A matéria em epígrafe encontra-se em consonância com a Lei Complementar 95/1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal. Cabe ressaltar ainda que, foram apresentadas emendas à matéria em epígrafe, sendo duas modificativas, as quais em reunião realizada no dia 14 de setembro de 2024, foram analisada pela Comissão de Justiça e Redação, que por unanimidade concluiu pela admissibilidade de ambas, conforme o art. 138 do Regimento Interno, e juntada nova biografia, nos termos do anexo I deste parecer. III - VOTO DO RELATOR Como relator, venho manifestar meu voto favorável ao Projeto de Lei, pois essa homenagem não apenas reconhece as contribuições do Pioneiro Pedro Martinello e sua dedicação à comunidade, mas também preserva a história e o espírito pioneiro de nossa região. A denominação da estrada em seu nome é uma forma justa e simbólica de perpetuar a memória desse cidadão e seu impacto na vida de tantos moradores de Pato Branco. Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL CELESTRIN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/13B0-686B-5C37-FDE3 e informe o código 13B0-686B-5C37-FDE3 Após cumpridas as formalidades legais, e em vista especialmente do que dispõe o art. 47, XXX, da Lei Orgânica Municipal, opino em exarar parecer favorável à regimental tramitação da matéria. IV - CONCLUSÃO Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o inciso I do art. 51 do Regimento Interno, em reunião, após análise, manifestamo-nos FAVORAVELMENTE à regimental tramitação do Projeto de Lei nº 145/2024. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL CELESTRIN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/13B0-686B-5C37-FDE3 e informe o código 13B0-686B-5C37-FDE3 BIOGRAFIA “PEDRO MARTINELLO” Pedro Martinello, filho de Valentim Martinello e Maria Zatta, nasceu no dia 29 de junho de 1894, no município de Criciúma (SC). Pedro casou-se com Maria Peruchi e, dessa união, tiveram nove filhos: Dionísio, Lídia, Severino, Isidoro, Gracioso, Argemiro, Iriema, José e Lúcia. Após residirem por um período em Santa Catarina, Pedro e familiares, resolveram mudar-se para o Paraná. No ano de 1937, chegaram em Vila Nova de Clevelândia, no Sudoeste paranaense. Inicialmente, estabeleceram-se onde hoje está localizado o Parque do Alvorecer. A primeira atividade da família Martinello foi trabalhar com agricultura familiar. Mais tarde, montaram um moinho de cereais e uma serraria, a qual foi denominada de Serraria Irmãos Martinello. Com o tempo, os Martinello se estabeleceram na região de Caçadorzinho, interior de Pato Branco, na chamada Linha Martinello, onde, Pedro e seus filhos continuaram a se dedicar aos serviços de serraria. Pedro Martinello, juntamente com os amigos Pedro Tatto e Pedro Bortot, prestaram inúmeros serviços à Paróquia São Pedro Apóstolo de Pato Branco. Construiu uma vida pautada no trabalho árduo, honestidade, generosidade e muita fé. Pedro Martinello faleceu no dia 11 de julho de 1971, em Pato Branco. Assinado por 5 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO, RAFAEL CELESTRIN, RODRIGO JOSÉ CORREIA, ROMULO FAGGION e LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/13B0-686B-5C37-FDE3 e informe o código 13B0-686B-5C37-FDE3 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 13B0-686B-5C37-FDE3 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 12/11/2024 13:43:35 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RAFAEL CELESTRIN (CPF 010.XXX.XXX-16) em 12/11/2024 13:48:59 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 12/11/2024 13:59:18 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ROMULO FAGGION (CPF 972.XXX.XXX-72) em 12/11/2024 14:01:14 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 12/11/2024 15:07:36 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/13B0-686B-5C37-FDE3