materia nº 162/2024

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º157 /2024.
EMENTA: Denomina via pública de “Balduino Carlos Spanholi”.
AUTOR: Claudemir Zanco
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 22/10/2024
RELATOR: Rodrigo José Correia - União Brasil
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
A matéria em análise busca denominar via pública,denominando-a de
Balduino Carlos Spanholi.
Aduz o proponente que Balduino Carlos Spanholi foi um homem de
coragem e determinação, que contribuiu significativamente para o desenvolvimento
da cidade de Pato Branco. Que a trajetória de Balduino reflete o espírito pioneiro de
muitos imigrantes que vieram para a região, enfrentando desafios, mas sempre
com esperança de um futuro melhor.
Reforça ainda o proponente que, com trabalho árduo, ele e sua esposa
construíram uma vida sólida para sua família, criando oito filhos: Sidney, Silmar,
Sauli, Cirlei, Sueli, Soleni, Sony e Estela Mari. Seus valores de paz, harmonia,
união e dedicação ao trabalho foram transmitidos às gerações seguintes,
consolidando uma família que hoje faz parte da quarta geração de
patobranquenses.
Balduino, instalou-se com sua esposa e filhos na rua Guarani em 1960,
proprietário da Churrascaria Dalmoro, sua clientela era grande e inúmeras vezes
recepcionou famílias, celebridades, políticos e governantes, contribuindo
significativamente para o desenvolvimento econômico e fortalecimento dos valores
familiares e comunitários.
Assinado por 5 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA, RAFAEL CELESTRIN, ROMULO FAGGION, LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e CLAUDEMIR ZANCO
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II - TÉCNICA LEGISLATIVA
A matéria em epígrafe encontra-se em consonância com a Lei
Complementar 95/1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a
consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da
Constituição Federal.
III - VOTO DO RELATOR
Diante da magnitude da matéria, este relator opta em exarar parecer
favorável a regimental tramitação do Projeto de Lei 157/2024.
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IV - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Justiça e Redação, conforme dispõe o
inciso I do art. 51 do Regimento Interno, em reunião realizada no dia 18 de
novembro de 2024, acompanham o voto do relator ao Projeto de Lei Ordinária n.º
157/2024.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
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LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 18/11/2024 16:19:49 (GMT-03:00)
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CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 18/11/2024 16:23:40 (GMT-03:00)
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