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materia nº 1489/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 1489 / 2024
Date 2024-11-29
EmentaRequer ao Deputado Federal Paulo Litro, que analise a possibilidade de viabilização de recursos financeiros para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III), para oferecer atendimento prioritário às pessoas em intenso sofrimento psíquico decorrente de problemas mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso decorrente de álcool e outras drogas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida.
native_id28835

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-06 Arquivado F Arquivado considerando encerramento de Legislatura.
2025-01-06 Arquivado F Arquivado considerando encerramento de Legislatura.
2024-12-03 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado, por e-mail via 1Doc, ao Deputado Federal Paulo Henrique Coletti Fernandes, através do Ofício nº 437/2024-DL.
2024-12-02 Aprovado — Aprovado.
2024-11-29 Leitura e Deliberação D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-02T13:51:11.314123-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Excelentíssimo Senhor
Eduardo Albani Dala Costa
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 1489/2024
Requer ao Deputado Federal Paulo Litro, que analise a
possibilidade de viabilização de recursos financeiros
para construção de um Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS III), para oferecer atendimento prioritário às
pessoas em intenso sofrimento psíquico decorrente de
problemas mentais graves e persistentes, incluindo
aqueles relacionados ao uso decorrente de álcool e
outras drogas, e outras situações clínicas que
impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar
projetos de vida.
A vereadora e Procuradora da Mulher signatária, Maria Cristina de Oliveira
Rodrigues Hamera - União, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Deputado
Federal Paulo Litro (Gabinete 612 - Anexo IV - Câmara dos Deputados - Palácio do
Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP: 70160-900 - e-mail:
dep.paulolitro@camara.leg.br), que analise a possibilidade de viabilização de recursos
financeiros para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III), para
oferecer atendimento prioritário às pessoas em intenso sofrimento psíquico decorrente de
problemas mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso
decorrente de álcool e outras drogas, e outras situações clínicas que impossibilitem
estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida.
Justifica-se nossa solicitação, tendo em vista que a saúde mental é um dos pilares
fundamentais para o bem-estar da população, sendo parte integrante das políticas de
saúde pública. Atualmente, nosso município enfrenta desafios crescentes relacionados à
assistência em saúde mental, como o aumento de casos de transtornos mentais comuns
(ansiedade, depressão) e graves (esquizofrenia, transtorno bipolar), agravados por fatores
sociais, econômicos e culturais. Com os serviços oferecidos pelo CAPS III,
proporcionaremos aos cidadãos que necessitam desta modalidade de serviços, a atenção
contínua e de qualidade.
Diante do exposto, solicito Vosso apoio, colocando-me à disposição para fornecer
informações adicionais que possam ser necessárias para a análise desta solicitação.
Desde já, agradeço a atenção dispensada a este pedido e espero contar com o seu apoio
para esta causa tão importante.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 2 pessoas: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA e RODRIGO JOSÉ CORREIA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: F2BC-06B9-E4C3-BB28
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 29/11/2024 17:28:50
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 02/12/2024 14:57:33 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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