MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO ESTADO 00 PAIWlÁ GABltl~ 00 PREFEITO
MENSAGEM Nº 43/2019
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Valemo-nos ela presente mensagem para encaminhar Projeto de Lei, visando
a criação de novas atividades, novas fontes de recursos e autorização para abertura de
Crédito Especial no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 578.000,00
(quinhentos e setenta e oito mil reais) com recursos de excesso de arrecadação para a
Secretaria de Assistência Social, sendo:
~ R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) é referente à Emenda Parlamentar
advinda da Deputada Federal Leandre Dai Ponte, e será destinada para as Instituições de
Proteção Social Básica, conforme Programação nº 411850120190001 que são o Instituto
Prosdócimo Guerra e ao Remanso da Pedreira - REMAP, e para as Instituições de
Proteção Social Especial conforme programação nº 411850120190002 que são o Albergue
Bom Samaritano, APAE, Gama, Lar dos Idosos São Vicente de Paula e Missão Vida Nova,
ambas aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS conforme
declarações elaboradas e inseridas no Sistema de Informações e Gestão de
Transferências Voluntárias - SIGTV, disponibilizado pelo Ministério da Cidadania, através
da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências.
~ R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) é referente ao Repasse da Lei
9.615/98 - Lei Pelé, destinado para a instalação de piso de polipropileno na quadra de
Basquete externa ao Complexo Esportivo Frei Gonçalo. Essa melhoria visa qualificar o
espaço colocando um piso recomendado a pratica do basquetebol em locais externos,
onde será utilizado por diversas faixas etárias, buscando também despertar a população
para a prática desta modalidade espor tivn através do Projeto Pato Basquete.
Contando com a aprovação do Pr ·eto e Lei ora apresentado, em regime
de urgência, antecipamos agradecimentos.
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paranâ
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO 00 PARANÁ GABltlETE 00 PREFaTO
4LJ~ /2019
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no
exercicio de 2019, no valor de R$ 578.000,00 quinhentos e
setenta e oito mil reais).
A11. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei nº 5.033/2017 e
alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do periodo 2018/2021, conforme segue:
Proa rama Especificação Valor R$
00024 Assistência Comunitária 500.000,00
0041 Manutenção do Esporte 78.000,00
Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal a criar ação na Lei nº 5.034/2017 e alterações
posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2019, conforme segue:
Ação Especificação Valor R$
2.383 FNAS - Emenda Parlamentar - Proteção Social
Básica 120.000,00
2.384 FNAS .. Emenda Parlamentar - Proteção Social
Especial 380.000,00
2.225 Manter o esporte de Categorias de Base,
Equipes de Rendimento e Part. de Jogos
Oficiais 78.000,00
Art 3° Autoriza o Executivo Municipal a criar novas ações, a criar novas fontes de
recurso e a abrir no Orçamento Geral do Municipio de Pato Branco, Estado do Paraná, Credito Especial
por Excesso de arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 578.000,00 (quinhentos e
setenta e oito mil reais) na classificação funcional programática abaixo:
Código
09
09.04
08
08.244
08.244.0024
2.383
3.3.50.43 - 942
2.384
3.3.50.43 - 943
Códiao
16
16.02
27
27.812
27.812.0041
2.225
4.4.90.52 - 966
Total
Especificação
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO IVIUNICIP AL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Comunitária
FNAS - Emenda Parlamentar - Proteção Social
Básica
Subvenções Sociais
Fl\IAS - Emenda Parlamentar - Proteção Social
Especial
Subvenções Sociais
Especificação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DEPJ\lffAMENTO DE ESPOIHE E LAZER
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Manutenção do Esporte
Manter o esporte de Ca ~;cias de Base, Equipes de
Rendimento e Par t. de Jo Oficiais
Equipamentos e Material-Pen ianente
~
~
~
.L\
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
Valor R$
120.000,00
380.000,00
Valor R$
78.000,00
578.000,00 1
~ ;:
9 ~~~ B~~oo~~ Ar1. 4° Para Cobertura do presente Crédito Especial será
Excesso de arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada:
utilizado os recursos de
Fonte
942 - FNAS - Emenda Parlamentar - Proteção Social Básica - REMAP e Instituto
Prosdócimo Guerra
943 - FNAS - Emenda Parlamentar - Proteção Social Especial - Albergue Bom
Samaritano, APAE, GAMA, Missão Vicia Nova e Lar dos Idosos São Vicente de
Paulo
966 - Recurso Lei 9.615/98 Lei Pelé
Total
HI
Rua Caramuru, 271 • 85501-060 • Pato Branco • Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
Valor R$
120.000,00
380.000,00
78.000,00
578.000,00
rldfflfi/Kf/e/kPn~~~ /Yb4/$U"f4i(}(}/
Eslndo do Parnná
ASSESSORIA CONTÁBIL
Recebi nesta data, na condição de ASSESSORA CONTÁBIL,
abaixo assinada, conforme estabelece o § 3° do artigo 133-A do Regimento
Interno do Poder Legislativo Municipal, o Projeto ola Ôo>.. 9.>. ~ f yq lw 1q.
Pato Branco, atk FfÚ-01<1
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.carnarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@carnarapatobranco.com.br
<'j'W .
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• fidmaut/~Pni(}~l/ldfY ~~$Utnc~ Estado do Paranú
ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 149/2019
Busca o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei nº 149/2019, obter
autorização Legislativa para abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$
578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais).
O Projeto em análise acresce ao orçamento do Município de Pato Branco,
dotação orçamentária não existente para o exercício de 2019, dentro das Secretarias
Municipais de Assistência Social e de Esporte e Lazer, destinadas a abertura de crédito
para concessão de subvenções sociais e equipamentos e será destinada para as
Instituições de Proteção Social Básica, como: o Instituto Prosdócimo Guerra e ao
Remanso da Pedreira - REMAP e para as Instituições de Proteção Social Especial
como: o Albergue Bom Samaritano, APAE, Gama, Lar dos Idosos São Vicente de Paula
e Missão Vida Nova, ambas aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social -
CMAS conforme declarações elaboradas e inseridas no Sistema de Informações e
Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, disponibilizado pelo Ministério da
Cidadania, através da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências. Quanto a
Secretaria de Esporte e Lazer é referente ao Repasse da Lei 9.615/98 - Lei Pelé,
destinado para a instalação de piso de polipropileno na quadra de Basquete externa ao
Complexo Esportivo Frei Gonçalo.
A dotação orçamentária acima citada observa a especificações do Plano de
Contas da Despesa para o Orçamento de 2019 do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná, conforme seçiue:
3 3
4 4
50 43 OO OO SUBVENÇÕES
SOCIAIS
EQUIPAMENTOS
90 52 00 00 MATERIAL
PERMANENTE
Cobertura de despesas de instituições privadas de caráter
assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, de acordo
com os arts. 16, parágrafo único, e 17 da Lei nº 4.320, de
1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar
nº 101 , de 2000.
Despesas com aquisição de aeronaves; aparelhos de
medição; aparelhos e equipamentos de comunicação;
aparelhos, equipamentos e utensilios médico, odontológico,
laboratorial e hospitalar; aparelhos e equipamentos para
esporte e diversões; aparelhos e utensllios domésticos;
armamentos; coleções e materiais bibliográficos;
embarcações, equipamentos de manobra e patrulhamento;
E equipamentos de proteção, segurança, socorro e
sobrevivência; instrumentos musicais e artísticos;
máquinas, aparelhos e equipamentos de uso industrial;
máquinas, aparelhos e equipamentos gráficos e
equipamentos diversos; máquinas, aparelhos e utensllios
de escritório; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina;
máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, rodoviários e
de movimentação de carga; mobiliário em geral; obras de
arte e peças para museu; semoventes; veículos diversos;
veículos ferroviários; veículos rodoviários; outros materiais
permanentes.
A Lei nº. 4320/64 nos artigos 40, 41, inciso li ,42 e 43 tratam dos créditos
adicionais especiais que assim expressam:
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 85.501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br
Art. 40. São créditos adicionais, as autorizações de despesa não
computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
li - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja
dotação orçamentária específica; "
Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por
lei e abertos por decreto executivo".
Art. 43 A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da
existência de recursos disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida
de exposição justificativa.
§ 1°. Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não
comprometidos:
li - os provenientes de excesso de arrecadação.
§ 3°. Entende-se por excesso de arrecadação, para os fins deste artigo,
o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a
arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do
exercício.
§ 4°. Para o fim de apurar os recursos utilizáveis, provenientes de
excesso de arrecadação, deduzir-se-á a importância dos créditos
extraordinários abe1tos no exercício.
Como o crédito se relaciona com o orçamento anual as condições básicas para
sua abertura é:
•!• a prévia autorização legislativa e
•!• a indicação de recursos.
Conforme indicado à cobertura se dará pela utilização de Excesso de
Arrecadação da Fonte de Recurso Vinculado não prevista na Lei Orçamentária do
Exercício de 2019, com base no que disciplina os parágrafos 1°, inciso li e 3° e 4° do
art.43 da Lei 4320/64, conforme Fontes:
i 942 - FNAS - Emenda Parlamentar - Proteção Social Básica - REMAP e
Instituto Prosdócimo Guerra
i. 943 - FNAS - Emenda Parlamentar - Proteção Social Especial - Albergue Bom
Samaritano, APAE, GAMA, Missão Vicia Nova e Lar dos Idosos São Vicente
de Paulo
~ 966 - Recurso Lei 9.615/98 Lei Pelé
Os artigos 1° e 2° que preceituam sobre as alterações orçamentárias sugeridas,
uma vez que o Executivo deseja compatibilizar o Plano Plurianual - PPA e a Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2019 com a Lei Orçamentária em vigor, devem ser
readaptados. Em especial o artigo 2°, uma vez que a Lei ali citada não condiz com a Lei
de Diretrizes Orçamentarias - LDO exercício de 2019, devendo as três matérias
orçamentárias obrigatoriamente estarem ajustadas entre si.
EMENDA MODIFICATIVA
Modifica a redação do artigo 2° do Projeto de Lei em análise, para passar a vigora
Rua Ararigbóia. 491 Fone: (46) 3272- 1500 / 3272-1549 - 85.501-262
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br
Pato Branco p"'"' f com o seguinte teor:
Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal a criar ação na Lei nº 5.187/2018 e
alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de
2019, conforme segue:
Após feitos os ajustes necessanos o Projeto estará apto a seguir seu tramite
normal, em conformidade com as normas que regem a matéria e com legislação
específica no que for pertinente bem como com o que preceitua a Lei.
É o parecer S.M.J.
Pato Branco, 13 de maio de 2019.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 - 85.501 -262 Pato Branco Paraná
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Recebi nesta data, na condição de Presidente da
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, abaixo assinado,
conforme estabelece o artigo 133-A, do Regimento Interno do Poder
Legislativo Municipal, o Projeto de Qo;, , 1 Q 1Y g [&0 1q
Pato Branco, 14 \os j ?o\g ,
José Gilso
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: tegislativo@camarapatobranco.com.br
·.~\'<,\·~· tJ Ctf~ ~aldtl.9~ 91~ Excelentissimo Senhor
Vllmar Maccari
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 1167/2019
Requer informações acerca do Projeto de Lei
nº 149/2019, que autoriza o Executivo
Municipal a abrir Crédito Especial no exerclcio
de 2019, no valor de R$ 578.000,00 quinhentos
e setenta e oito mil reais.
O vereador infra-assinado, Fabrício Prels de Mello - PSD, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Munlclpal,
solicitando através do departamento competente, para que envie informações acerca
do Projeto de Lei nº 149/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial no exercicio de 2019, no valor de R$ 578.000,00 quinhentos e setenta e oito
mil reais.
~ Prestação de contas dos últimos quatro anos das entidades aprovadas, constando
repasses feito pela prefeitura, bem como cópia das aplicações de tais recursos,
caso houveram.
Tal solicitação é para o devido acompanhamento.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 13 de maio de 2019.
<,( Ylu ~ \ : '-~') tl\\t O Fahrlclo Prels cio Mel/o
Vorea<lor - PSD
Rua Ararlbola, 491 - Fono: (46) 3272-1600 - 85601-262 - Pato Branco - Pa111111\ silo: www.camarapalobranco.com.br - o·rnnll: ye readorfabrlclo@palohranco.pr.!011,hr
C!J~ .. $1!1
Estado do P11m11:\
GABINETE DO VEREADOR RODRIGO CORREIA - PSC
Excelentíssimo Senhor
VILMAR MACCARI
Presidente da Câmara de Vereadores de Pato Branco - Paraná
REQUERIMENTO Nº 1045/2019
Requer a revitalização da quadra externa de
basquete em anexo ao Ginásio de Esportes
Dolivar Lavarda.
O Vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando através
do departamento competente, para que realize com maior brevidade possível a
revitalização da quadra externa de basquete, em anexo ao Ginásio de Esportes
Dolivar Lavarda.
A referida revitalização é de suma importância para a continuidade das
atividades esportivas no local, sendo necessário para tal, a realização de serviços de
pintura, conserto de piso, troca de grades e cercas, manutenção da tabela e do aro,
bem como reparos na iluminação, visando sempre proporcionar a todos o bem estar e
qualidade de vida.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 29 de abril de 2019.
R.Q.cbLL® CQ.hJ~ Rodrigo J'dsé Correia
Vereador - PSC
wu~ fíf~ "-; RuaArarilloia,491 - Cenlro - Fone: (46) 3272-1534 85501 -262 - Palo Branco Paraná
sile: w\•1w.carnarapatobranco.com.br - e-mail: veroaclorroclrlgo@palohranco.pr.leg.hr
DE
B e
SECRETARIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE PROGRAMAS E METAS
Ofício 11°43/2019/APM Pato Branco, 14 de junho de 2019.
Senhor Presidente,
Informamos aos ilustres vereadores resposta relativa ao Requerimento
abaixo descrito constante cio Ofício nº 318/2019-DL, de 30 de abril de 2019:
- Requerimentos nºs 1026, 1027, 1029, 1030, 1031, 1034, 1035, 1038,
1039, 1041, 1042, 1043,1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049/2019.
PL'{) ~ /4Jl'J
Respeitosamente
A Sua Excelência o Senhor
VILMAR MACCARI
Presidente da Câmara Municipal
Pato Branco - PR
/
e
Secretaria de Esporte e Lazer
Oficio nº 018/2019/SELPB Pato Branco, 02 de maio de 2019.
Senhor Presidente,
Encaminhamos a(s) resposta(s) da(s) proposições relativa(s) ao oficio nº 318/2019-DL:
Proposição nº 1045/2019
Resposta: Conforme memorando interno nº081/2019, expedido em 24/04/19 para o setor de
contabilidade (ern anexo), e mensagem nº 43/2019, encaminhada para a Câmara de
Vereadores no dia 02/05/19 (em anexo), a SELPB pretende melhorar o referido espaço,
colocando piso em polipropileno para a prática da modalidade do basquetebol num primeiro
momento. Além deste piso pretendemos realizar outras melhorias gradativamente: telas,
pinturas, tabelas, bancos, lixeiras, grama, paisagismo, entre outras.
Respeitosamente,
A Sua Senhoria o Senhor
Vilmar Macari
') l(fl' lv \J \1 )o , . \
PAULO VICENTE STEFANI
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Presidente da Câmara de Vereadores
Pato Branco - Paraná
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Fone: (46) 3220-6087 3220-6088
E-mail: csporte@patol>rnnco.pr.gov.l>r I esporte l@patol>rnnco.pr.gov.l>r
MUNICÍPIO DE
Secretaria de Esporte e Lazer
Memorando nº 081/2019/SEL Pato Branco (PR) em 24 de abril de 2019.
De: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Para: Setor Contabilidade
Marcelo Glasson
Assunto: Justificativa liberação dos recursos da Lei Pelé
Prezado
A Secretaria de Esporte e Lazer, SELPB, pretende instalar piso de polipropileno na
quadra de basquete externa anexa ao Complexo Esportivo Frei Gonçalo, visando qualificar o
referido espaço colocando um piso recomendado para a prática do basquetebol em locais
externos.
Este local é utilizado por diversas faixas etárias e necessita urgentemente de
melhorias, por isso da utilização do valor de aproximadamente R$ 75.000,00 {setenta e cinco
mil reais) do repasse da Lei Pelé.
Reforçamos também o despertar da população através do Projeto Pato Basquete para
a prática da referida modalidade.
Qualquer dúvida nos colocamos a disposição, certos da sua atenção.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente
Paulo Vicente Stef ani
Secretário da SELPB
MUNICÍPIO DE
~ffi\T(Q) ~~~~(Q) Secret<lria de Assistência· Social
V r- (e 1 a ;I)~. :76.:J /201-0
P 1. 1_1.1 \ / zc 1, )
Memoranclo: 199/2019 Pato Branco, 14 de junho de 2019.
Da: Secretaria de Assistência Social
Para: Departamento de Conlabilidade-NC Marcelo Giasson
Assunto: Resposta reíerente ao Requerimento nº 1157/2019 advindo da Câmara de Vereadores
Prezado Senhor, l f ;, )
(
. ,\)\).-' . (.
11 ·
Tendo em vista a solicitação por meio do Requerimento nº 1157/2010 da Câmara de Vereadores,
pontuamos as seguintes informações:
Explicita-se que a Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) advinda da
Deputada Leandre Dai Ponte refere-se à transferência de recursos financeiros pma a estruturação ela
rede socioassistencial de nosso Municlpio, contemplando um incremento temporário às entidades que
prestam serviços, programas e projetos da Assistência Social.
Frisa-se que as entidades fici ár as estão cadastradas no Cadastro Nacional das Entidades de
Assistência Social- CNEAS, conforme requisito estabelecido pela Portaria nº 2.601 de 06 de novembro
de 20'18 .. Ainda assim, é importante ressaltar que o cadastro das programações relativos aos repasses
encontra-se no Sistema SIGTV- Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias.
Compreende-se que as entidades beneficiárias cadastradas realizam suas atividades no âmbito da
Polllica ele Assistência Social, em obediência à Resolução CNAS Nº ·109/2009. As entidades
contempladas, por estarem inseridas no Cadastro, desenvolvem os seguint<=:s serviços:
º Serviço ele Convivência e Fortalecimento de Vínculos: Remanso da Pedreira- REMAP; Instituto
Prosdócimo Guerra;
o Serviço ele Acolhimento para Idosos: Lar de Idoso São Vicente de Paulo;
o Serviço de Acolhimento na modalidade de Casa de Apoio: Associação dos Amigos de
Prevenção cio Câncer- GAMA;
º Serviço de Atendimento e Proteção às Pessoas com Deficiência e suas familias: Associação de
Pais e Amigos cios Excepcionais de Pato Branco- APAE;
t
º Serviço ele Acolhimento Institucional na modalidade de Casa ele Passagem: Albergue Bom
Samaritano;
º Serv iço ele Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua: Associação Missão
Vida Nova;
Rua 1eóíilo1\ugu;to Lo1o1a. 2õ4 - Bairro Sambu;iaro CEP: 8S.602··1eO • Fone: (046) 3225·5544 • Email. admsoc:a1
@palobrJnt o.pr.90v.Lr
MUNICÍPIO DE
lr(Q) ~~ (b(O)
Secretaria de Assistência Social
No entanto, cabe informar que as entidades beneficiárias apresentam suas prestações ele contas
finalizadas, estando aptas a receber novo cofinanciamento advindos da Emenda Parlamentar, conforme
rege a Lei nº 13.019/2014.
Atenciosamente,
Anne Cristine ~~me ~ s da ilv~ Cavali
Secretária de Assistência Social
1<11 ~ J eõr<ro Au~u to ora. 2ô4 . Bairro Sambugaro C:EP: 85 502·480 · Fone· (046) 3225 -5544 ·Ema 1 ndmsorial l!)patohranr.o.pr 90·1.br
'" Re: Req. à princípio é Isso ..
11 l
!:;lt v •LS.Q.!1 t.lata91 (8 de Julho de 2019 1 o 20)
Para vereadorgilsonfeitosa@patollranco pr.leg br
Cópia ele Trnnsrer ..
Bom dia Gllson
Tucfo bem?
Conforme conlato teterónlco estou te encamlnhancto relação ele subvenções realizadas desde 2012.
·:
É um resumo elas alívielades. com nllmero de SIT funto ao Tribunal ele Contas. bem como o nome de cada
entidade, com valor recebido, data ele vigência e situação junto ao TCE.
Caso precise mais lnlormações estou a ctlsposlção.
Ali
Cteverson Malagl
Em sex. 5 de jul de 2019 às 11 ·16, <vereactorq1lsonfeitosa@patobranco pr leg br> escreveu·
Ccleb~ - Inicio de Vtf!~ncia - Fi.ll'll de~__. __ v.._alo..;_r_T"'- otal ""'-__ -_._.P""lano '--'""'de'-"-T'-r"'- abalho -'-'-__ Fe.._dlado .-....--'-? _ _ -__ ._""' "'-""'do'"-'-'-l="iscali ~'--izad =-.;;"'or-'-----------="- ;..:;e;.;.r;.;.m;..:;o..;de~Fii...;;iScalio..=;.;;;izao;ao =-.; --.. Relatór-"'io;.;;;..;Circu ~.;;;.nst ~.;;;anciado....&. • -
'25/ 07/ 2011 '23/08/ 2011 '22/ 08/ 20: RS 31.75-0.00 S SERGIO ANTONIO ZIMMER
'15/02/ 2012 '16/02/::?012 '15/ 12120: RS 32.soo.OQ_ s ~ORE ZOCHE
oi/02,-,2-0-12 - OliõÍ / 2012 '31/ 12/ZO: RS 000 ,00 S JUUO CESAR HERSa= LATTI\1ANN - ------------
13/ 03/ 2012 "01/04/2012 "31/ 10/ 20: RS ::?4.000,00 S AG<ANORE Z:OCHE
2S/03/2012 "õ2/ 04/ 2012 "30/10/20: RS 25.000,00 S SIMONE CRISTINA OALFOVO , ,. ,. 12/ 04/ 2012 12/ 04/ 2012 30/11/ 20: RS 20.000.00 S .:.8<ANOREZOCHE
'11/04/ 2012 "25/04/ 2012 Í 5/11; 20: BS 20 .000. ç_~ s ALCICES s~•o
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MUNI CÍPIO DE
Secretaria de Assistência Social
Ofício nº 187/19 Pato Branco (PR) em 08/07/2019
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Segue anexo, informações referente à solicitação da Abertura de Crédito
Especial por Excesso, relacionado à Emenda Parlamentar advinda da Deputada
Federal Leandre Dai Ponte, no Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
destinado as instituições de Proteção Social Básica - número de Programação
411850120190001 e Proteção Social Especial - número de programação
411850120190002, bem como as Declarações do Conselho Municipal de Assistência
Social.
Atenciosamente,
A C · t· ( ]JLUú--- d s. ·1 c 1· nne ns ine ornes a 1 va ava 1
A Sua Excelência o Senhor
VILMAR MACCARI
Secretária de Assistência Social
Presidente da Câmara Municipal
Pato Branco - Paraná
Rua Teófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 - Fone: (046) 3225-5544 - Email: admsocial@patobranco.pr.gov.br
-1::.1,s:i:.:..). ·~ • !v.c / MUNICf PIO DE
Secretaria de Assistência Social
--- - - - --- --------- - - ----- --------- Memorando: 137/19 Pato Branco, 23 de abril de 2019. - - - Da: Secretaria de Assistência Social
1 Para: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Senhor Mauro Sbarain
A/C: Marcelo Giasson
Assunto: Incorporação no orçamento - Crédito Especial por Excesso - -------------------------- ~
Senhor Diretor,
Solicitamos a Vossa Senhoria Abertura de Crédito Especial por Excesso com
nova ação no orçamento de 2019, referente à Emenda Parlamentar advinda da
Deputada Federal Leandre Dai Ponte, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais), destinado as Instituições de Proteção Social Básica - Número de
Programação 411850120190001 e Proteção Social Especial - Número de
-programação 411850120190002, conforme segue abaixo:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (04)
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA:
FNAS - EMENDA PARLAMENTAR- INSTITUTO PROSDOCIMO GUERRA
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
'FNAS - EMENDA PARLAMENTAR- REMAP
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL:
FNAS - EMENDA PARLAMENTAR-ALBERGUE BOM SAMARITANO
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
FNAS - EMENDA PARLAMENTAR - APAE
R$ 80.000,00 (oitenta ·mil reais)
FNAS - EMENDA PARLAMENTAR- GAMA
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Municl~~o Branco
Elizandra K. N. da Sílva
CRC ~PR 05607810~-3
Port 160/2016 de OOICW 1
J3--04- t
Rua Teófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 · Fone: (046) 3225-554 4 - Email: admsocial@patobranco.pr.Qov.br
.\:/, 'f'.,~ ): M u N 1 e r p 1 o D E
t~J Secretaria de Assistência Social
FNAS - EMENDA PARLAMENTAR - LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE
PAULO
R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
FNAS - EMENDA PARLAMENTAR- MISSÃO VIDA NOVA
R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Segue anexo, Lista de Indicações de unidades e Declarações do Conselho
Municipal de Assistência Social, aprovando as Programações elaboradas e inseridas
no Sistema de 1.nformação e Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV,
disponibilizado pelo Ministério da Cidadania - Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências. As Programações visam a transferência voluntária de recursos na
modalidade fundo a fundo.
Atenciosamente,
Anne Cristine Gom~a ~avali Secretaria de Assistência Social
Rua Teóftlo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 - Fone: (046) 3225-5544 - Email: admsocial@patobranco.pr.gov.br
2
1. HoT:"Je http://sigtv.mds.gov.br/gestor/ listaUnidade
:2. Gesto!"
3. Indicação de Unicade
. .:..i\li\J :: CR.1STll\I'.: r_;oM : s O,\ SILVA C.A.VALi 1 CPF: SS5.GO·+.C:39-4S
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Lista de Indicação de Unidade
Número Tipo
20193702 Ernen
0006 da
Funcional ProgramáticaAutor
08.244.2037 ?19G.004 LEANDRE DAL
1 PONTE
M.AEnte/UF
PATO
41
BRANCO (PrR)
GND
3-Custeio
Valor
R$
500.000,
00
Valor Saldo a
Indicado
R$
500.000,00
Indicar
R$ 0,00
ª .. f"..-
1. Horne http://sigtv.mds.gov.br/gestor/programacoes
1. Gestor
3. Programações
:~Nl\! c cr-;1STi1\I:: GOiVl i:S I),; SILVP. C.\l/All 1 CPF: 255.60-+.059-49
· CADASTRAR PROGRAM~ÇÃO;
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UF Ente
PARA CADASTRAR UMA PROGRAMAÇÃO CLIQUE NO BOTÃO "CADASTRAR PROGRA.l\IIAÇÃO"
Número da Pirogramação Ano Programação Funcional Programatica
PATO
BRANCO
PATO
BRANCO
411850120190002
411850120190001
2019 082442037219G004i
2019 082442037219G0041
1. Home http://sigtv.rnds.gov.br/login
2. Gestor
ad:os do Ente Fede!rado:
~squisar
Lista de Unidade Vmculadas a Programação
Nome da Unidade
ALBERGUE BOM SA.l\IIARITANO
APAE
GAMA
LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE
PAULO
Missão Vida Nova
1ostrando de 1 até 5 de 5 registros
JF: PR
:sfera: MUNICIPAL
1unicípio: PATO BRANCO
Municípi9
PATO'
BRANCO
PATO
BRANCO
PATO
BRANCO
PATO
BRANCO
PATO
BRANCO
Porte: MÉI' ~ '
Ente: FUNº
SOCIAL
CNPJ GND Valor Indicado
78.685.229/0001- 3-
02 CUSTEIO
R$ 40.000,00
77.130.953/0001- 3-
07 CUSTEIO
R$ 80.000,00
08.696.045/0001- 3 -
54 CUSTEIO
R$ 60.000,00
78. 685.518/0001- 3 - R$ Ü0.000,00
01 CUSTEIO
10.874. 797/0001- 3-
00 CUSTEIO
R$ 90.000,00
-·--· ·-~
Parecer da Programação 002
. . ' r··-:::IPAL DE ASSISTÊNCIA Funcional Programática: 08.244.2037.219G.0041
Valor da Programação: R$ 330.000,00
: ~: ::: -: .: - ~:: .=·=- = ·:::: ::http:i /sigtv.mds.gov.br/login
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Nome da Unidade
INSTITUTO PROSDOCIMO
GUERRA
REMAP
Mostrando de 1 até 2 de 2 registros
UF:PR
Esfera: MUNICIPAL
Município: PATO BRANCO
Lista de Unidade Vinculadas a Programação
Muniápio CNP J GND Valor Indicado
PATO
BRANCO
PATO
BRANCO
08.260.530/0001- 3 -
80 CUSTEIO
09.379.739/0001- 3 -
20 CUSTEIO
Porte: MÉDIO
R$ 40.000,00
R$ 80.000,00
Parecer da Programação 001
Ente: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Funcional Programática: 08.244.2037.219G.0041
SOCIAL Y2.lor da Programação: R$ 120.000,00
CNP J: 12.433.123/0001-03
DECLAHAÇÂO DO CONSELHO MUNICIPAL D~ ASSISTÊNCIA SOCIAL
O 'coiüiellio Mui1icipal de Assistênda $oélal ·de Pa_to tWtt11~df~ft, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei 11º 1384-, de 02/10/1~95 e considerando sua função de
ompanhai~ avaliar e fiscali za r a gestão cios recursos, bem como os ganhos sociais e o
clei; empenho dos :.ervi c;os sncioassiste11clals ufe1·taclos (NOB-SVAS - artigo 121) DECLARA
que, em reunião ocorr~da no dia ·10/04/2019', aprovou a (P t•Õgt éll1i aç~o nº-.. 4H85óJ2oJfüõo02,
elaborada e inserida 110. Sistema de Informação e Gestão de Transferências Voluntárias -
SIGTV, disponibilizado pelo Ministério da Cidadania - Secretaria ele Gestão de Fundos e
T1'ansferências. A men ion cla Programação visa a transferência voluntária de recursos 11 . •
modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistencial Social - SUA'.). . .
encontra-se em conformidade com a classificação clo(s) recurso(s) previsto(s) e de acordo
com a correspondente ação de estruturação de sua rede de serviços ocioas iste1~ciai .
1
.Pato l31·rt11eq/p11;Jv.tteJ(lN1X de 201 ·_1
~À) /díe.. ~
B1·u110 Fadtn
Pt'esidElnte_do_Co.tls.elho.Munldpàl de.A slstên Ç; So fal
'pato E1r1m1m • Pfl
1 •
DECLARAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
. . . .. .
· '
• • - . ·- 1 •
O Conselho Municipal de Assistência'· SodaJ_ ae· Pàto ·Bl'ttl!_cto/f!ft:, no uso de suas . . . .. atribuições conferidas pela Lei 11º 1384, tle 02/10/i 995, e considerando sua fu11ção cie
acompanhai~ avaliar e l'iscali za r a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o
d~sempenho dos serviços socioassistenci.-1 is ofertados (NOB-SUAS - artigo 121) DECLARA
que, em reunião ocori:ida no dia 10/04/20i9, aprovou a P1·ogl'.á.tt\àÇl\d ,11º 4,jj18S.OJ°20j9000fi,
elaborada e inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferências Voluntári<ls ;_
SIGTV, disponibilizado pelo fVlihistéri o da Cidadania - Secretaria de Gestão 1
de Pumlos e
Transferências. A mencionada Programação visa a transferência voluntária de recursos na
modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistencial Social .... SUAS,
encontra-se em conformidade com a classificação do(s) recurso(s) previsto(s) e de acordo
com a correspondente ação ele estruturação de sua rede de serviços socioassistenciais.
PÊ\to B1•al1cÓ/PR;-:-:i;o da étwl~ de 2019.
Bt'tmo· I1adln
.Presidenta do Gótiselho Municipal de Assls-têt1cla.StH;'.lé!l
Páto Bt•anco -.PR
~dJJut//fi/t!ttt/.1~1(}~d"I~ !R:t~()/ !Bt-04t()()/ .
Estn<lo <lo rnrnná
Exmo. Senhor
Vilmar Maccari
GABINETI! DO VEREADOR JOSÉ GILSON FEITOSA DA SILVA- PT
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 1533/2019
Requerem informações sobre o Projeto de Lei nº
149/2019 o qual visa Crédito Especial para Instituições
de Proteção social básica e para Instalação de piso de
poliproplleno na quadra de Basquete externa ao
Complexo esportivo Frei Gonçalo.
Os vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Orçamento e
Finanças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, as informações abaixo
elencadas sobre o Projeto de Lei nº 149/2019, de autoria do Executivo Municipal, que
autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exerclcio de 2019, no valor
de R$ 578.000,00 quinhentos e setenta e oito mil reais), para destinar a instituições de
Proteção social básica e para instalação de piso de poliproplleno na quadra de
Basquete externa ao Complexo esportivo Frei Gonçalo:
1. Qual o valor destinado para o Instituto Prosdócirno Guerra;
2. Qual o valor destinado para o Remanso da Pedreira;
3. Qual o valor destinado para o Albergue Bom Samaritano;
4. Qual o valor destinado para o Gama;
5. Qual o valor destinado para o Lar dos Idosos São Vicente de Paula;
6. Qual o valor destinado para a Missão Vida Nova.
O pedido justifica-se para embasar parecer desta comissão, importante
salientar que o Projeto encontra-se em Regime de Urgência nessa Casa de Leis.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 8 de julho de 2019.
José G :tn
L Felthsa da Siiva . .D
reador/- PT
Centro Fone: (46) 3272-1532
Pato Dranco Paraná
íl. C\ ti lu.QQ. ~V-Uh.()_ RõàriQó Jósé Correia
Membro
85501-262
site: \'/W\'/.canrnrapillobmnco.com.br - e-mail: : vorondorullsonfoltosa@pillobmnco.com.hr
Estado 1ln Pamnú
Gabinete do Vereador Gilson Feitosa
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto de Lei 149/2019
Autor: Executivo Municipal
Relator: José Gilson Feitosa da Silva- PT
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019,
no valor de R$ 578.000,00.
RELATÓRIO
O Projeto em análise prevê a criação de novas atividades, novas fontes de
recurso e autorização para abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral no valor
de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais) o qual objetiva destinar R$
500.000,00 (quinhentos mil) para Instituições de Proteção Social básica e o restante
(R$78.000,00 - setenta e oito mil) para instalação do piso de polipropileno na quadra de
Basquete externa do complexo esportivo Frei Gonçalo.
Segundo Parecer Contábil o projeto encontra-se de acordo com as normas que
regem a m·atéria,e portanto apto para seguir sua normal tramitação, após aprovada
duas emendas.
Além disso, o requerimento 1157/2019 solicita cópia das prestações de contas
das Instituições de Proteção Social, em resposta a Secretária Anne Cristine Gomes da
Silva Cavali informou que as prestações estão finalizadas, estando aptas para receber
novo cofinanciamento.
VOTO DO RELATOR
Após análise do projeto, compreende-se que o mesmo não encontra-se apto a
seguir seu trâmite normal,· optamos por exarar PARECER FAVORÁVEL à sua
aprovação por esta Casa de Leis.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 08 de julho de 2019.
Rua Arn1iboia, 491 Fone: (46) 3272-1 532 85501-262 Pato Dmnco Pamná
e-mail: \'<'f<'•Hlorgilsonfritosa(ll1patobrnnco.com.hr - site: www.camarnpatohrnnco.conLbr
Exmo. Sr.
Vilmar Maccari
tado do l'aranú
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Os vereadores infra-assinados, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresentam para a apreciação do douto Plenário desta Casa de Leis, a seguinte
EMENDA ao Projeto de Lei n°149/2019 o qual visa Crédito Especial no exercício de
2019, no valor de R$578.000,00.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 :
Modifica a redação do Art. 2° do Projeto de nº149/2019 , que passa a vigorar com o
seguinte teor:
Rua Arariboia, 491
"Art 2° Autoriza o Executivo Municipal a criar ação na Lei nº 5.187/2018 e
alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de
2019, conforme segue: ·
Pato Branco, 8 de julho de 2019.
Centro
José ~ ~ º•ilosa da Silva
r-PT
Fone: (46) 3272-1532
Paraná
~~ Rodrigo ~ Correia
Membro
85501 -262 Palo B1
site: www.canrnrnpatobrnnco.com.br - e-mail: ve readorgilsonle itosa@patobrn nco.com.br
I ·
1 . ' • 1 ! t t i J I ' 1 f t f t 11
Secrol a <l <:i Llc> Asslstôncln Soclol
Oficio nº 179/2019 Pato Branco, 02 de julho de 2019.
llustrissimo Senhor,
Ern resposta ao Requerimento sob o nº 1157/2019 e complementando o
contido no Memorando nº 199/2019 acerca do Projeto ele Lei nº 149/2019 que trata da
abertura ele Crédito Especial no exercício ele 2019 no valor ele R$ 500.000,00,
informamos que os repasses financeiros realizados pela Prefeitura, advindos de emendas
parlamentares nos últimos quatro anos atingiram duas entidades socioassistenciais, a
saber: Lar ele Idoso São Vicente de Paulo (R$ 300.000,00} e Associação Missão Vida
Nova/SOS {R$ 100.000,00). Além dessas duas, também através ele emenda parlamentar,
houve a formalização de um Acordo de Cooperação junto à Associação de Amigos de
Prevenção ao Câncer- GAMA (R$ 120.000,00), tendo como objeto a cessão de uso ele
um bem móvel {automóvel) e materiais permanentes, conforme .demonstrativos
financeiros anexos.
Quanto às demais entidades selecionadas, estas até o presente momento
não haviam sido contempladas com recursos advindos de emendas parlamentares.
Salientamos que o recebimento ele recursos financeiros advindos ele
emendas parlamentares estão condicionados à aprovação por parte da equipe técnica do
Ministério de Cidadania, por meio do Sistema SIGTV, bem como das equipes da
Comissão de Seleção, Comissão de Monitoramento e Avaliação e membros cio Conselho
Municipal de Assistência Social.
Destaca-se que as entidades socioassistenciais para receberem recursos ele
emendas parlamentares elevem seguir as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 2.601
de 06 de novembro de 2018.
Conforme contato telefônico com o vereador Fabrício Preis de Mello quanto
ao respectivo Requerimento, fora mencionado da possibilidade de analisar os
documentos de f arma minuciosa junto ao Departamento de Prestação ~e Contas, caso
seja necessário.
Diante das informações elencadas, colocamo-nos à disposição para
quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
llmo. Sr.
VILMAR MACCARI
Arme Cristir'~ da Silva Cavali
Secretária de Assistência Social
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco-PR
x \ltrn , 1 ~ H
oF. ·1,~·~1.J 1,11 )· Ol
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
SISTEMA INTEGRADO DE TRANSFERÊNCIAS
Resumo Financeiro
Dados da Transferencia
Nº SIT 38959
Concedente MUNICIPIO DE PATO BRANCO
CNPJ cio Concedente 76.995.446/0001-54
Tomador LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO - PATO BRANCO
CNPJ do Tomador 78.665.510/0001-01
Créditos
Saldo Inicial R$ 0,00
Valor Repassado R$ 300.000,00
Contrapartida Depositada R$ 0,00
Recurso Próprio Depositado RS 0,00
Rendimento cio Aplicações Financeiras R$ 3.627,93
Glosas de Despesas R$ 0,00
Estornos de Despesas R$ 0,00
SIT • Ros111110 Finmrcoi10
Débitos
Despesas R$ 299,826,64
Devolução ele Saldo ao Concedente R$ 3.801,29
Devolução ele Saldo ao Tomador R$ 0,00
Total
Saldo Final R$ 0,00
Posição Conta Bancária/Saldo Sistema
Créditos R$ 303.627,93
Débitos R$ 303.627,93
Pagamentos não componsaclos R$ 0,00
Glosas não ressarcidas R$ 0,00
P/Jg/1111 I
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
SISTEMA INTEGRADO DE TRANSFERÊNCIAS
Detalhes dos Repasses
Estornas não ressarcidos R$ 0,00
Previsão Bancária R$ 0,00
Valor Previsto Acumulado Valor Repassado Acumulado % Executado
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 100,00
Mes/Ano Valor Previsto Data Valor Repasse
7/2018 R$ 300.000,00
7/2018 05/07/2018 R$ 300.000,00
Detalhes dos Rendimentos de Aplicações Financeiras
Data
31/07/2018
31/08/2018
30/09/2018
31/10/2018
30/11/2018
31/12/2018
31/01/2019
28/02/2019
31 /03/2019
05/04/2019
TOTAL
Detalhe das Despesas
Despesa Valor Previsto Valor Gasto Valor Glosado
3.3.90.30.07 -
GÊNEROS DE R$ 120.072,00 R$ 119.936,92 R$ 0,00
ALIMENTAÇÃO
S/T . Roswuo Flmmcolro
Valor
R$ 957,26
R$1.222,60
R$ 773,96
R$ 365,46
-R$ 94,98
R$ 170,50
R$187,11
R$ 37,08
R$ 19,04
-R$ 10,10
R$ 3.627,93
Valor
Estornado
R$ 0,00
%
Executado
99,89
Saldo
Dlsponivel
R$ 135,08
P.1glon 2
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
SISTEMA INTEGRADO DE TRANSFERÊNCIAS
3.3.90.30.16-
MATERIAL DE R$ 3.115,00 R$3.115,00 R$ 0,00 R$ 0,00 100,00 R$ 0,00
EXPEDIENTE
3.3.90.30.21 -
MATERIAL DE R$ 48.269,00 R$ 49.061,93 R$ 0,00 R$ 0,00 101,64 -R$ 792,93
COPA E COZINHA
3.3.90.30.22 -
MATERIAL DE
LIMPEZA E R$ 49.032,00 R$ 40.212,49 R$ 0,00 R$ 0,00 90,33 R$ 019,51
PRODUTOS DE
HIGIENIZAÇÃO
3.3.90.30.26 -
MATERIAL R$ 1.200,00 RS 1.200,00 R$ 0,00 R$ 0,00 100,00 R$ 0,00 ELÉTRICO E
ELETRÔNICO
3.3.90.30.99 -
OUTROS R$ 78.312,00 R$ 78.300,30 R$ 0,00 R$ 0,00 99,99 R$ 11,70 MATERIAIS DE
CONSUMO
Detalhes dns Despesas
Despesa Descrição Valor Gasto Valor Glosado Valor Estornado % Executado
13/07/2018 -
3.3.90.30.07 - 21.289.000/0001
GÊNEROS DE -17 - CASA DE R$ 3.840,12 R$ 0,00 R$ 0,00 3,2
ALIMENTAÇÃO CARNES SÃO
GABRIEL
13/07/2018 -
3.3.90.30.07 - 21.289.000/0001
GÊNEROS DE -17 - CASA DE R$ 1.642,44 R$ 0,00 R$ 0,00 1,37
ALIMENTAÇÃO CARNES SÃO
GABRIEL
03/08/2018 -
3.3.90.30.07 - 759628.860.003-
GÊNEROS DE 15- MANFROI R$ 7.682,41 R$ 0,00 R$ 0,00 6,4
ALIMENTAÇÃO SUPERMERCA
DO
3.3.90.30.07 - 21/08/201 o - GÊNEROS DE 79.846.275/0001 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,83 ALIMENTAÇÃO -09 - SLONSl<I
&CIA LTDA
22/08/2018 -
3.3.90.30.07 - 05. 778.264/0001
GÊNEROS DE -94 - R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,83 ALIMENTAÇÃO NUTRI MASSAS
E SALGADOS
LTDA
14/00/2018 -
3.3.90.30.07 - 21.289.080/0001
GÊNEROS DE -17 - CASA DE R$ 3.654,00 R$ 0,00 R$ 0,00 3,04
ALIMENTAÇÃO CARNES SÃO
GABRIEL
SI r · Ros11mo Fi11011 coiro P/lgl11a 3
• 1
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
SISTEMA INTEGRADO DE TRANSFERÊNCIAS
31/08/2018 -
3.3.90.30.07 - 759628.860.003-
GtNEROS DE 15- MANFROI R$ 2.353,86 R$ 0,00 R$ 0,00 1,96
ALIMENTAÇÃO SUPERMERCA
DO
18/09/2018 -
3.3.90.30.07 - 21.289.080/0001
GtNEROS DE -17 - CASA DE R$ 3.697,85 R$ 0,00 R$ 0,00 3,08
ALIMENTAÇÃO CARNES SAO
GABRIEL
18/09/2018 -
3.3.90.30.07 - 21 .289.080/0001
GtNEROS DE -17 - CASA DE R$ 2.278,01 R$ 0,00 R$ 0,00 1,9
ALIMENTAÇÃO CARNES SAO
GABRIEL
06/09/2018 -
3.3.90.30.07 - 759628.860.003-
GtNEROS DE 15 - MANFROI R$ 4.718,29 R$ 0,00 R$ 0,00 3,93
ALIMENTAÇÃO SUPERMERCA
DO
28/09/2018 -
3.3.90.30.07 - 759628.860.003-
GtNEROS DE 15 - MANFROI R$ 6.991,66 R$ 0,00 R$ 0,00 5,82
ALIMENTAÇÃO SUPERMERCA
DO
3.3.90.30.07 - 27/09/2018 -
GtNEROS DE 79.846.275/0001 R$1.564,99 R$ 0,00 R$ 0,00 1,3
ALIMENTAÇÃO -09 - SLONSl<I
& CIA LTDA
16/10/2018 -
3.3.90.30.07 - 759628.860.003-
GtNEROS DE 15 - MANFROI R$ 12.694,89 R$ 0,00 R$ 0,00 10,57
ALIMENTAÇÃO SUPERMERCA
DO
23/10/2018 -
3.3.90.30.07 - 05. 778.264/0001
GtNEROS DE -94 - R$ 11.490,00 R$ 0,00 R$ 0,00 9,57
ALIMENTAÇÃO NUTRI MASSAS
E SALGADOS
LTDA
19/10/2018 -
15.4 73.899/0001
3.3.90.30.07 - -37 -
GtNEROS DE CORDEIRO R$ 1.5139,93 R$ 0,00 R$ 0,00 1,32 ALIMENTAÇÃO RODRIGUES
PRODUTOS
NATURAIS
LTDA
16/10/2018 -
3.3.90.30.07 - 21.289.080/0001
GtNEROS DE -17 - CASA DE R$ 3.556,90 R$ 0,00 R$ 0,00 2,96 ALIMENTAÇÃO CARNES SÃO
GABRIEL
Sir - R OSll/110 Fi111111co/10 Plrgl!m 4
?.~~~ ' <'/. ,-.. :f. ~. · -. \t·'.· . ...
~tiMf TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
i:·t- /< SISTEMA INTEGRADO DE TRANSFERÊNCIAS
17/10/2018 -
3.3.90.30.07 - 21 .289.080/0001
GÊNEROS DE -17 -CASA DE R$ 3.695,43 R$ 0,00 R$ 0,00 3,0B
ALIMENTAÇÃO CARNES SÃO
GABRIEL
13/11/2018 -
3.3.90.30.07 - 759628.860.003-
GÊNEROS DE 15 - MANFROI R$ 16.105, 73 R$ 0,00 R$ 0,00 13,41
ALIMENTAÇÃO SUPERMERCA
DO
23/11/2018-
3.3.90.30.07 - 21.289.080/0001
GÊNEROS DE -17 - CASA DE R$ 3.129,40 R$ 0,00 R$ 0,00 2,61
ALIMENTAÇÃO CARNES SÃO
GABRIEL
21/11/2018-
3.3.90.30.07 - 21.289.080/0001
GÊNEROS DE -17 - CASA DE R$ 3.677,75 R$ 0,00 R$ 0,00 3,06 ALIMENTAÇÃO CARNES SÃO
GABRIEL
29/10/2018 -
15.4 73.899/0001
3.3.90.30.07 - -37 -
GÊNEROS DE CORDEIRO R$ 8.964,00 R$ 0,00 R$ 0,00 7,47 ALIMENTAÇÃO RODRIGUES
PRODUTOS
NATURAIS
LTDA
13/02/2019 -
3.3.90.30.07 - 21.289.080/0001
GÊNEROS DE -17 - CASA DE R$ 3.250,99 R$ 0,00 R$ 0,00 2,71 ALIMENTAÇÃO CARNES SÃO
GABRIEL
3.3.90.30.07 - 25/02/2019 -
GÊNEROS DE 12.423.534/0001 R$ 3.950,00 R$ 0,00 R$ 0,00 3,29 ALIMENTAÇÃO -00 - FARMACIA
CATEDRAL
26/03/2019 -
3.3.90.30.07 - 759628.860.003-
GÊNEROS DE 15 - MANFROI R$ 862,50 R$ 0,00 R$ 0,00 0,72 ALIMENTAÇÃO SUPERMERCA
DO
01/02/2019 -
3.3.90.30.07 - 759628.860.003-
GÊNEROS DE 15 - MANFROI R$1.498,77 R$ 0,00 R$ 0,00 1,25
ALIMENTAÇÃO SUPERMERCA
DO
27/03/2019 -
3.3.90.30.07 - 21.289.080/0001
GÊNEROS DE -17 - CASA DE R$ 5.047,00 R$ 0,00 R$ 0,00 4,2 ALIMENTAÇÃO CARNES SÃO
GABRIEL
SIT - Rosumo F/11a11coiro PA9!11n 5
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
SISTEMA INTEGRADO DE TRANSFERÊNCIAS
2810912018 -
3.3.90.30.16 - 04.126.118/0001
MATERIAL DE -11 - R$ 2.615,00 R$ 0,00 R$ 0,00 83,95
EXPEDIENTE PAPELARIA
OCEANO LTDA
3.3.90.30.16 - 26/09/2018 -
MATERIAL DE 22.803.120/0001 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 16,05 -60 -JOSE EXPEDIENTE ERISO ABDALA
26/09/2018 -
3.3.90.30.21 - 964182.640.24 7-
MATERIAL DE 47 - LOJAS R$ 4.568,80 R$ 0,00 R$ 0,00 9,47
COPA E COZINHA QUEROQUERO
26/09/2018 -
3.3.90.30.21 - 964182.640.247-
MATERIAL DE 47 - LOJAS R$ 525,00 R$ 0,00 R$ 0,00 1,09
COPA E COZINHA QUEROQUERO
26/09/2018 -
3.3.90.30.21 - 964182.640.247-
MATERIAL DE 47 - LOJAS R$ 2.199,12 R$ 0,00 R$ 0,00 4,56
COPA E COZINHA QUEROQUERO
26/09/2018 -
3.3.90.30.21 - 00.927 .345/0001
MATERIAL DE -95 - R$ 3.076,92 R$ 0,00 R$ 0,00 6,37
COPA E COZINHA SUPERGASBR
AR
30/08/2018 -
3.3.90.30.21 - 00.927.345/0001
MATERIAL DE -95 - R$ 4.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 8,29
COPA E COZINHA SUPERGASBR
AS
17/08/2018 -
05.487.048/0001
3.3.90.30.21 - -90 - DALLA
MATERIAL DE VALLE REAL R$ 5.050,84 R$ 0,00 R$ 0,00 10,46
COPA E COZINHA COMERCIO DE
UTENSILIOS
DOMESTICOS
3.3.90.30.21 - 01/08/2018 -
MATERIAL DE 82.466.541/0001 R$ 1.861,25 R$ 0,00 R$ 0,00 3,86 -74 - REI DAS COPA E COZINHA EMBALAGENS
3.3.90.30.21 - 24/07/2018 -
MATERIAL DE 84.861.426/0001 R$ 919,00 R$ 0,00 R$ 0,00 1,9 -20 - NELSA COPA E COZINHA ECCOTURRA
24/10/2018 -
3.3.90.30.21 - 14.874.401/0001
MATERIAL DE -85 - EMERSON R$ 18.937 ,00 R$ 0,00 R$ 0,00 39,23
COPA E COZINHA SANTANA&
CIA LTDA
SI r -l?OSlll/10 Fi11011cef10 P/lg/11116
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
SISTEMA INTEGRADO DE TRANSFERÊNCIAS
30/01/2019 -
00.927.345/0001
-95 -
3.3.90.30.21 - SUDOESTE
MATERIAL DE COMERCIO E R$ 3.868,00 R$ 0,00 R$ 0,00 8,01
COPA E COZINHA TRANSPORTE
DEGAS
SUPERGASBR
AS
29/10/2018 -
3.3.90.30.21 - 00.927.345/0001
MATERIAL DE -95 - R$ 4.056,00 R$ 0,00 R$ 0,00 8,4
COPA E COZINHA SUPERGASBR
AS
30/10/2018 -
3.3.90.30.22 - 10.807.466/0001
-57 - MATERIAL DE ESSENCIAL LIMPEZA E PRODUTOS R$ 8.372,43 R$ 0,00 R$ 0,00 17,08
PRODUTOS DE PARA HIGIENE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA
LTDA
30/01/2019 -
3.3.90.30.22 - 10.807.466/000·t
MATERIAL DE -57 -
LIMPEZA E ESSENCIAL R$ 5.654,80 R$ 0,00 R$ 0,00 11,53
PRODUTOS DE PRODUTOS
HIGIENIZAÇÃO PARA HIGIENE
E LIMPEZA
3.3.90.30.22 - 31/01/2019 -
MATERIAL DE 14.874.401/0001
LIMPEZA E -85 - EMERSON R$ 8.543,50 R$ 0,00 R$ 0,00 17,42
PRODUTOS DE SANTANA&
HIGIENIZAÇÃO CIA LTDA
3.3.90.30.22 - 14/02/2019 -
10.451.423/0001 MATERIAL DE -81 - MAIARA LIMPEZA E PIVA R$ 2.400,00 R$ 0,00 R$ 0,00 4,89
PRODUTOS DE COMERCIO DE HIGIENIZAÇÃO COSMETICOS
17/08/2018 -
3.3.90.30.22 - 05.487 .048/0001
MATERIAL DE -90- DALLA
LIMPEZA E VALLE REAL R$ 369,60 R$ 0,00 R$ 0,00 0,75
PRODUTOS DE COMERCIO DE
HIGIENIZAÇÃO UTENSILIOS
DOMESTICOS
3.3.90.30.22 - 17/09/2018 - MATERIAL DE 171299.840.002- LIMPEZA E 99 -ABS R$ 16.004,'15 R$ 0,00 R$ 0,00 32,64
PRODUTOS DE Comercial Eireli HIGIENIZAÇÃO
SIT • Ros111110 Fi11a11cei10 Pflgi11117
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
SISTEMA INTEGRADO DE TRANSFERÊNCIAS
3.3.90.30.22 - 28/09/2018 -
MATERIAL DE 10.451.423/0001
LIMPEZA E -81 - MAIARA R$ 6.867,71 R$ 0,00 R$ 0,00 14,01
PRODUTOS DE PIVA
HIGIENIZAÇÃO COMERCIO DE
COSMETICOS
3.3.90.30.26 - 29/08/2018 -
964182.640.2'17- MATERIAL 47 - LOJAS R$1.200,00 R$ 0,00 R$ 0,00 100 ELÉTRICO E
ELETRÔNICO QUEROQUERO
3.3.90.30.99 - 28/08/201 o - OUTROS 78.557.741/0001 R$17.922,15 R$ 0,00 R$ 0,00 22,89 MATERIAIS DE -65 - ELIETE
CONSUMO CECILIA ACCO
3.3.90.30.99 - 31/08/2018 -
77.740.108/0001 OUTROS -45 - PITTOL R$ 9.999,00 R$ 0,00 R$ 0,00 12,77 MI\ TERl/\IS DE
CONSUMO CALÇADOS
LTDA
17/08/2018 -
3.3.90.30.99 - 05.487.048/0001
-90- DALLA OUTROS VALLE REAL R$ 600,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,77 MATERIAIS DE
CONSUMO COMERCIO DE
UTENSILIOS
DOMESTICOS
3.3.90.30.99 - 24/07/2018 -
OUTROS 84.861.426/0001 R$ 203,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,26 MATERIAIS DE -20 - NELSA
CONSUMO ECCOTURRA
09/07/2018 -
01. 733.979/0001
3.3.90.30.99 - -70 -
OUTROS INDUSTRIA DE R$ 7.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,94 MATERIAIS DE MOVEIS E
CONSUMO ESTOFADOS
LIDERANÇA
LTDA
3.3.90.30.99 - 24/08/2018 -
OUTROS 07.492.289/0001 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 6,38 MATERIAIS DE -52 - SAMIRA
CONSUMO DALLANORA
25/09/2018 -
3.3.90.30.99 - 84 .889.997 /0001
OUTROS -72 - TREVISO R$1.525,00 R$ 0,00 R$ 0,00 1,95 MATERIAIS DE EQUIPAMENTO
CONSUMO S DE
SEGURANÇA
3.3.90.30.99 - 28/09/2018 -
04 .126.118/0001 OUTROS -11 - RS 800,00 RS 0,00 R$ 0,00 1,02 MATERIAIS DE
CONSUMO PAPELARIA
OCEANO LTDA
SIT . f?OS ll/110 Fi11n11 cei10 P/Jgl11n 8
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
SISTEMA INTEGRADO DE TRANSFERÊNCIAS
3.3.90.30.99 - 24/10/2018 -
OUTROS 14.874.401/0001
MATERIAIS DE -85 - EMERSON R$ 897,75
CONSUMO SANTANA &
CIA LTDA
3.3.90.30.99 - 25/03/2019 -
14 .87 4 .401/0001 OUTROS -85 - EMERSON R$ 2.645,00 MATERIAIS DE
CONSUMO SANTANA&
CIALTDA
3.3.90.30.99 - 31/10/2018 -
OUTROS 78.557.741/0001 R$13.674,10 MATERIAIS DE -65 - ELIETE
CONSUMO CECILIA ACCO
3.3.90.30.99 - 05/11/2018 -
14.874.401/0001 OUTROS -85 - EMERSON R$ 16.240,30 MA TE RIAIS DE
CONSUMO SANTANA&
CIALTDA
3.3.90.30.99 - 01/11/2018 -
OUTROS 84.861.426/0001 R$ 1.794,00 MATERIAIS DE -20 - NELSA
CONSUMO ECCO TURRA
Detalhes das Devoluções de Saldo ao Concedente
Tipo
Devolução Saldo
TOTAL
SIT . n osc/1110 Fit1 81lCCÍfl)
Documento de Devolução
850055
R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
D ala
10/04/2019
1, 15
3,38
17,46
20,74
2,29
Valor
R$ 3.801,29
R$ 3.801,29
Página 9
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
SISTEMA INTEGRADO DE TRANSFERÊNCIAS
Resumo Financeiro
Dados da Transferencia
N° SIT 39880
Concedente MUNICIPIO DE PATO BRANCO
CNPJ cio Concedente 76.995.448/0001-54
Tomador ASSOCJACAO MISSAO VIDA NOVA
CNPJ do Tomador ·10.874.797/0001-00
Créditos
Saldo Inicial R$ 0,00
Valor Repassado R$ 100.000,00
Contrapartida Depositada R$ 0,00
Recurso Próprio Depositado R$ 0,00
Rendimento ele Aplicações Financeiras R$ 79,27
Glosas de Despesas R$ 0,00
Estornos ele Despesas R$ 124,98
SIT - R os111110 Fi11n11ceiro
Débitos
Despesas R$ 100.124,98
Devolução ele Saldo ao Concedente R$ 79,27
Devolução do Saldo ao Tomador R$ 0,00
Total
Saldo Final R$ 0,00
Posição Oonta Bancárla/Snlclo Sistema
Créditos R$ 100.204,25
Débitos R$ 100.204,25
Pagamentos não compensados R$ 0,00
Glosas não ressarcidas R$ 0,00
Pllyí11a 1
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
SISTEMA INTEGRADO DE TRANSFERÊNCIAS
Detalhes dos Repasses
Estornos não ressarcidos R$ 0,00
Provisão Bancária R$ 0,00
Valor Previsto Acumulado Valor Repassado Acumulado
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Mes/Ano Valor Previsto Data
9/2018 R$ 100.000,00
9/2018 06/09/2018
Detalhes dos Rendimentos de Aplicações Financeiras
Data
31/10/2018
30/11/2018
31/12/2018
TOTAL
Detalhes dos Estamos de Despesas
Valor
R$ 65,72
R$ 13,52
R$ 0,03
R$ 79,27
% Executado
100,00
Valor Repasse
R$ 100.000,00
Despesa Tipo Documento Nº Documento
Estorno Justificativa Dat<i
Ressarcimento Valor
4432865 DOC 195225
TOTAL
Detalhe das Despesas
SIT - Rcos111110 Fi11.111coi10
valor gasto a mais de
gêneros de
alimentação.
o valor de 166,98
compreende: 124,98
devolvido, e
devolução tariía
bancaria do dia
10/12/2018 42,00
11/12/2018 R$ 124,98
R$ 124,98
Pdgina 2
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
SISTEMA INTEGRADO DE TRANSFERÊNCIAS
Despesa Valor Previsto Valor Gasto Valor Glosado Valor % Saldo
Estornado Executado Dlsponlvel
3.3.90.30.07 •
G~NEROS DE R$ 77 .160,00 R$ 77.204,90 R$ 0,00 R$ 124,90 100,00 R$ 0,00
ALIMENTAÇÃO
3.3.90.30.14 -
MATERIAL R$ 13.290,00 R$ 13.290,00 R$ 0,00 R$ 0,00 100,00 R$ 0,00 EDUCATIVO E
ESPORTIVO
3.3.90.30.99 -
OUTROS R$ 9.550,00 R$ 9.550,00 R$ 0,00 R$ 0,00 100,00 R$ 0,00 MATERIAIS DE
CONSUMO
Detalhes das Dospesas
Despesa Descrição Valor Gasto Valor Glosado Valor Estornado % Executado
20/09/2010 -
3.3.90.30.07 . 794567.030.00~
GtNEROS DE 21 - ESDEL R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2,33 COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO PRODUTOS
ALIMENTARES
27/09/2010 -
3.3.90.30.07 - 794567 .030.004-
GtNEROS DE 21 - ESDEL R$ 3.450,00 R$ 0,00 R$ 0,00 4,47
ALIMENTAÇÃO COMÉRCIO DE
PRODUTOS
ALIMENTARES
02/10/2010.
3.3.90.30.07 - 76. 707,977/0001
GtNEROS DE -62 - DALMORA, R$ 61.1 19,50 R$ 0,00 R$ 0,00 79,21
ALIMENTAÇÃO ZANDONAI &
CIA LTDA
23/11/2018.
3.3.90.30.07 - 76. 707 .977/0001
GtNEROS DE -62 - DALMORA, R$ 10.915,40 R$ 0,00 RS 124,90 13,98
ALIMENTAÇÃO ZANDONAI &
CIA LTDA
3.3.90.30.14 - 15/10/201 o - MATERIAL 27 .500.306/0001 R$ 6.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 45,15 EDUCATIVO E -57 - SALVI &
ESPORTIVO CHAVES LTDA
3.3.90.30.14 - 04/10/2010 -
MATERIAL 75.672.990/0001 R$ 7.290,00 R$ 0,00 R$ 0,00 54,85 EDUCATIVO E -70 - OLIMPICA
ESPORTIVO EIRELI
SI r -Uos11mo Fm 11 ~iro Pflgim13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
SISTEMA INTEGRADO DE TRANSFERÊNCIAS
04/10/2018 -
07.942.433/0001
3.3.90.30.99 - -05 - FARIAS E
OUTROS COLZANI R$ 3.800,00 MATERIAIS DE COM~RCIO DE
CONSUMO MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO
LTDA
04/10/2018 -
10.839.633/0001
3.3.90.30.99 - -41 - REAL EPIS
OUTROS - COMERCIO R$ 3.125,00 MATERIAIS DE DE
CONSUMO EQUIPAMENTO
SOE
SEGURANÇA
18/09/2018 -
3.3.90.30.99 - 72.106.123/0001
OUTROS -12 - RS 2.500,00 MATERIAIS DE TEXTILPANO
CONSUMO COMERCIO DE
TECIDOS L TOA
11/12/2018 -
3.3.90.30.99 - 72.106.123/0001
OUTROS -12 - RS 125,00 MATERIAIS DE TEXTILPANO
CONSUMO COMERCIO DE
TECIDOS L TOA
Detalhes das Devoluções de Saldo ao Concedente
Tipo
Devolução Saldo
TOTAL
Sir· Rowmo Fimmcciro
Documento de Devolução
41537
R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
R$ 0,00 R$ 0,00
Data
04/01/2019
39,79
32,72
26,18
1,31
Valor
RS 79,27
R$ 79,27
P/lg!m1·I
MUNICÍPIO DE
PATO tBM~.\NCtt!J Secretaria de Assistência Social
Acorclo de Coopcl'nçiio 001 /2018
O M 1111icípio de Pnfo Bl'nnco, inscrito no CNPJ sob o nº 76.995.448/0001-54, situado i'l Rua
Cmmnurn, nº 2 71 Centro, CEP 85.501-064, Pato Ornnco-PR, neste alo clcviclmnentc
representada pelo Prefeito lvlunicipal, Sr. Augusti11ho Zlll·chi, brnsilciro, solteiro, portador do
RG nº 1.735.768 SSP/PR, inscrito no CPF sub o nº 450.562.939-20, residente e domiciliado ú
Rua Aimoré, nº 312 ap.503 Centro nesse tvlunicípio, no exercício ele sw1s atribuições legais e
regulamentares, doravante denominado Administração Pública e a Ül'gnnizn\·ào da
~ocit'claclc Ci\'il Associa~·1io cios Amigos ele Pl'e\'cnçi\o do Câncer - G1111111 - Grnpo de
Apoio n f\'lnmn, pessoa jmíclica, inscrita no CNP.1 08.696.045/0001-54, situada a Rua
Thcófilo Augusto Loiola, 360, Bairro Sambugaro, Pato Ornnco-PR, tdcfonc (<16) 3223-1181,
neste nto devidamente representada pelo seu Presidente, Srn. Ck111a ir Trl'czi 11 ha Ruffn lo
Be1·tol, brnsileirn, cnsada, portadorn do RG nº 1.579.481-0 SSP-PR, inscrito no CJ>r
706.538.449-72, n:sidcnte e domiciliado 1w Rua ltabirn, 1565 apto 1O1 , Bairro centro, nesse
tvlunicípio, clornvnnlc denominada OSC, com fundamento na Lei rcdernl nº 13 .O19/2014, bem
como nos princípios que regem a Administração Pí1blica e demnis normns pertinentes,
cclebrnm este Acordo de Cooperaçüo, na forma e condições estabelecidas nas seguintes
cláusulas:
1. DO Oll.JETO
1.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o repasse advindo de emenda
pnrlamentar através de CESSÃO DE USO DE ImM MÓVEL E EQUIPAMENTOS/
MATERIAIS PJC:RMANENTES pertencente ao !Vlunicípio de Pato Ornnco através do Fundo
ivlunicipnl de Assistência Socinl, em fovor do GAivlA - Grupo de Apoio ú f\foma - Associm;íio
dos Amigos de Prevenção do Câncer.
1.2 J\ Administrnçilo Pública disponibilizaní a OSC o seguinte bem móvel: Veículo
novo de pnssageiro, 07 lugares; Spin 1.8 LTZ - 9BG.IC7520KB 151 2 11 Chassi -
900.IC7520KB 15 J 211, cor branco Sun1111it, Ano de Fnbricaçt"lo: 20 18 modelo 2019;
r' Combustível: Alcool/gasolinn; 11º motor GFN028592, Renavan 00000104644 o qual tem por .' ·
1
• • • .,, '1
objetivo cstabdeccr as condiç:? para a execução ele serviço de ncolhimcnto 111st1ttH.:1onal '
j_ ~ \! ,_-:'1 . ' ~_J
-.
• 1
1
' ) 1
1 : ' . '
MUNICÍPIO OE
PATO B~fi\fJ[;[] Secretaria de Assistência Social
provisório pnrn pessoas m trânsito que estejam forn do seu dotllicílio, e dclllnis equipamentos
conforme Plano de Trabalho anexo li esse inslrnmento.
2. JUSTJICJCATJVA
Vcrificn-sc a fonnali znçâo de parceria sem Chnmnmcnlo Público, cotll base jurídica no nrl.29
cln Lei nº 13.019/2015, hitia vista lrntnr-se ele organização ela sociedade civil destinada no
ntc11clitlle11to de ctllencln pnrlnmcntar advindo do Fundo Nacional de Assislência Socinl-FNAS,
que desenvolvem atividades volladas ils ações da protcc;ilo social especial de nlln
complex idnclc, no que tange ao acolhilllcnto inslitucional provisório para pessoas e seus
acompanhantes em trânsito.
3. DA GESTÃO, DO MONITORAMJ~NTO E DA AVALIAÇi\.O
3.1 A presente parceria lerá como gestor pela Aclminislrnçào iVlunicipal a
Secretária ele Assistência Social Annc Cristinc Gomes da Silva Cavali e fiscal o Sr. Paulo
Ricardo ele Souza Cenlenuro.
3.2 ;\presente parceria tcrú como Comissf\o de tvlonitoramenlo e Avnliac;<lo os
seguintes tllembros definidos nu Portaria nº 183 de 02 de maio ele 20 18, anexa ao presente
i nstrumenlo.
3.3 1\ pre:-;enle parceria tení como gestor pela entidade o Sr. ivlnuro Cesar
Kalinki, CPF nº 574.940.109-04, conforme declaração anexnda ao presente documento.
4. DA CESSÃO DE BENS
4.1. A Administração Pí1hlicn repassará a OSC alrnvés de cessão de uso dos
bens, sendo: um veículo utilitário, equipamentos e nrnteriais permanentes, avaliado cm R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais) advindo de Emenda Parlamentar cln União N<>
20 183702001 O, tendo como número da progrntllaçào: 08.244 .2037.21331 .0041 , conforme
consta no Sistema SIGTV- Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias. A partir dessu
informação, segue nbaixo n relação ele itens adquiridos pelo iVlunicípin a serem transfe ridos . ,·, .' \\ . / ).·
em forma ele cessão ele uso pnrn a Organização de Sociedade Civil - OSC: ,-" ~(· .
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JIClll Q111111ticlnclc Dcscriçilo
. OI Veiculo novo de passngeiro, 07 lugnrcs; Spin l .S 1; rz -
9BG.IC7520KB 151211 Chnssi - 9BGJC7520KB 15 1211, cor brnnco
S11111111il, Ano ele fabrknçi\o: 2018 modelo 2019; Cumbusllvcl:
Akool/gasolinn; 11º molur GPN028592, Rcnavan 0000010•164•1
103 01 Gclndeirn vcrlical 1000 li
s 1 02 Cfimcrn Digilnl Sony
31 03 Cadeira nhn p:ira nlimcnlaçi\o de criançn
19 OI Batcdcirn plnncliíria huluslrinl ·- 92 OI Fogi\o l11d11slrial n gús mm forno
95 OI forno lndnslrinl com S cslcirns
1•13 OI Tclcvisilo 40 polegnclas
127 OI M11lliprorcssndor incluslrinl
•I OI Climnliznclor 2•1.000 blu
189 03 lvlicro con1p11lndor
176 03 lmprcssorn Lnscr
J8 U•I Cndcirn Oirnlórin Excculivn
110 OI Li<111iclilicnc.lor induslrinl
87 OI Fnlimlorn de pilo
3.1 16 Cndcirn de nproximn\·i\o ílsicn
39 OI Caclcirn Infantil
4.2. Para o exercício do ano de 20 18 scrú realizada a cessão de bens
movcis/equipamenlos/maleriais per111a11cnlcs a OSC.
5. DAS OllillGAÇÔES DAS PARTJ..:S
5.1. Compele n Acl111i11islrnçiio J>íthlicn:
5.1.1. Dnr publicidade ao presente Acordo de Coop~raçilo, com sua publicaçi\o
no Diúrio Oficial ele circulaçilo 110 tvhmicípio.
5. 1.2. Fica autorizada a renlizar pcrioclicamcnlc inventário, m1clilorias cios bens
e a nH111utençt"ío daqueles que eslfio cm garantia ele fúbri ca, quando nccess:írio;
"'~ .. de P<), 'I." 'O
Fls~ § 1,, ,, <)
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5. 1.3 Fiscali zar a execução cio Acordo de Cooperação, o que não faní cessar ou
diminuir a responsabilidade ela OSC pelo perfeito cumprimento clns obrigações estipuladas,
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nem por quaisquer danos, inclusive quanto a terceiros, ou por irrcgulnricladcs constatadas; f ·. 1
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5.1 A. Comunicar fonnalmente ú OSC qualquer irregularidade encontrada na
execução das ações socioassistenciais, fixando-lhe, quando não pactuado nesse Acordo de
Cooperação prazo parn corrigi-la;
5.1.5. Receber, apmm e solucionar cventunis queixns e reclamaçôcs,
cientilicnnclo a OSC pma ns devidas regularizações;
5.1.6. Constatadns qunisquer irregularidades no cumprimento do objeto desta
Parceria, a Administração Pública poderá ordenar a suspensão cios serviços, sem prejuízo das
pcnnlidncles a que se sujeiln a OSC, e sem que esta tenha direito a qualquer indenização no
caso dnquclas não serem regulnrizadns dentro do prazo estabeleci cio no termo dn not i licação;
l'vlu ni cí pio.
5.1. 7. Apl icnr as penalidades regulamentadas neste Acordo ele Cooperaçiio;
5.1 .8. Publicar o extrato deste Acordo ele Coopcrnçfto na imprensa ofi cial do
5.1.9. Encaminhar autos ele inll'açi\o e notificações de multa ii OSC;
5.1.1 O. f.iscalizar o uso e o estado de consen•açfto do bem, emitindo laudo
anual notificando a OSC quanto a qualquer irregularidade verificada no uso ou consc rvaçüo
do veículo.
5.2. Compele íl OSC:
5.2.1. Zelar pela integridade do bem, guardar e conservar o veículo c111 perfeita
condição de uso, asseio e segurança, velando pela sun conservação, como se seu fosse, nos
termos do art. 585, Código Civil Brasileiro;
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5.2.2. Utilizar o bem móvel, seguindo sua natmcza e dcstinaçiio conforme
Plano de Trnbnlho apresentado pela enticlnclc cadastrado no Sf GTV sob o nº 20183702001 O -
através de Emenda Parlamentar, com a llnalidade prccípua de promover n execução do
serviço de acolhimento institucional provisório ele pessoas e de seus acompanhnntes, que
estejam em tnlnsito e sem condições ele autossustcnlo, durante o tratamento de doenças graves
fora da localidade ele residência, observada n Lei nº 8.742/1993, GMvlA - Grnpo de Apoio a
Mn11111 - Associaçi\o elos Amigos ele P1·cvc11çilo cio Cfinc('I', fone 46-3223- 1181 , E-mail
gamapatohrnnco@hotmail.com, Rua Teófilo Augusto Loiola - Bairro Sambugaro CEP:
85502-,180 - Pato Branco - PR; • \ ' 1
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5.2.3. Realizar e arcar com ns despesas ele todos os consertos necessários ao
bom funcionamento do veíclllo e dos cquipamcnlos/mnteriais permanentes, objetos deste
Acordo ele Cooperação;
5.2.4. Zelar pela integridade dos bens cecliclos, conservando-o em perfeito
estado;
5.2.5. H.csponsabiliznr-se pelo pagamento do Licenciamento anual, DPVAT e
contratação e pngmncnto do seguro total do veículo;
5.2.ó. Responsabilizar-se por qunisquer nulos de infração e notilicaçõcs multns
con1ctidn na utili zação cio veículo;
5.2.7. Responsabiliznr-se civil e criminalmente por dnnos causados 11 terceiros
no exercício da prestação de serviços;
5.2.8. Permitir a fiscalização do automóvel e demais cquipmnentos pcln
Adminislrnçâo Pública, sempre que nccessúriu;
5.2.9. Prestar quaisquer informações solicitaclns pela Aclministrnçfi o Pt'1blica
sobre o veículo e demais equipamentos cedidos;
5.2.1 O. Realizar e mcnr com as despesas das revisões e consertos necessários no
bom funcionamento do veículo cedido;
5.2.11. Devolver os bens elencaclos neste Acordo, no caso de rescisão, cm
perfoito estado de uso com n obrigação de ressarcimento dos danos no caso ele comprovmln
culpa ela OSC.
5.2.12. lJliliznr os bens recebidos de acordo com o Pl ano de Trabalho nprovnclo
pela Administrnçüo Pública, observadas as disposições deste Acordo de Coopernçilo;
5.2. 13. Responder exelusivnmentc pelo pagn111cnto cios encargos trabalhistas,
previdenciários, fiscnis e comerciais relativos ao funcionmnento da instituição e ao
mlimplcmento deste Acordo ele Cooperação, mio se carncleriznndo rcsponsnbilidndc solidtírin
ou subsicl inria ela Administrnção l'úblicn pelos respectivos pagnrnentos, nem qualquer
onernçi'io cio objeto dn pnrcerin ou restrição à sua execuçiio; '.,../. ( ,/ ' ·
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5.2.14. Indicar um gestor que se responsabilizar{\ pela execuçiio das atividades
e cumprimento das melas pactuadas 1m parceria;
5.2.15. Exccutnr as ações objeto desta parceria com qualidade, atendendo o
público de modo gratuito, universal e ígualit1írio;
5.2. 16. lvfnntcr contrato de trabalho que assegure direitos trabalhistas, sociais e
previdenciários aos seus trabalhadores e prestadores de serviços;
5.2. 17.Responsabilizar-se, com os bens provenientes do Acordo de
Cooperação, pela indcnizaçi'\O de dano causado ao público, decorrentes de ação ou omissão
vohtntória, ou de negligência, imperícia ou imprudência, praticados por seus empregados;
5.2. 18. Rcsponsabiliznr-sc por cobrnnçn indevida fe ita ao público, por
profissional empregado ou preposto, cm rnzélo ela execução desse Acordo ele Coopernçüo;
5.2.19. Responsabilizar pelo espaço físico, equipamentos e mobiliürios
ncce:-;:-;{ll'ios ao desenvolvirnento das ações objeto desta pnrcerin;
5.2.20. Prestar informações e csclnrccimentos sempre que solicitados e gmanlir
o livre acesso dos agentes públicos, cm especinl nos designados para a comissélo ele
monitoramento e avaliação, ao gestor da parceria, cio conlrol e inlcrno e do Tribunal de
Contas relativamente nos processos, nos documentos e às informnções rcforcntes a cslc
Acordo ele Coopernçfio, bem como aos locnis ele cxccuc,:âo do objeto;
5.2.21. Restituir ú Adminislrnçi\o Pública de formn obrigalória os bens quando
forem avnliados como irregular, depois de cxamida a fase recursai, se mnnlida a clecisi\o,
cnso em que a OSC poder{\ solicitar m1toriznç;1o para que o ressarcimento no erório seja
promovido por meio de nções compcnsntól'ius de interesse público, mediante a nprcscntaçiio
ele novo plano de lrnbalho, conforme o objeto descrito neste Acordo ele Cooperação e n área
de atuação ela organizaçi\o, cuja mensuração econômica sení lcitn a partir cio plano de
trnbnlho original, desde que não tcnhn hnvíclo dolo ou fraude e não sejn o caso de rcslituiçiio
integral cios recursos;
5.2.22. J\ OSC clcvcrú manter cm seu arquivo os docutllcntos pertinentes aos
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bens cedidos, durante o prazo ele 1 O (dez) nnos, como estabelece o mi. 68, par{1grnfo único, da <rí1
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6. ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OU.TETO
6.1 A prestação de conlrrn e deverá conter elementos que pcnnitnm ao gestor da
pmcerin nvalinr o anclmnento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pnclunclo,
com descrição pormenorizada elas nlividndcs realizadas e n comprovação do al cance elas
metas e dos resultados esperados contidos no Plano de Trabalho, conforme previsto na Lei
Federal 11º 13.019/2014 e Decreto tvlunicipnl nº 8. 117/2017.
6.2 - A prestação ele contos ser{1 annlisncla mediante a aprcscntnçiio cios documentos abaixo relacionnclos, atendcnclo ao artigo 42 do Decreto ivlunicipal nº 8.1 17/2017:
a) Relatório ele Execução do Objeto, elaborado pela organizaçi\o da socicclndc ci vi 1, assinndo pelo seu rcprescntnntc legal, contendo as atividades dcscnvolviclns pnrn o cumprimento
cio objeto e o comparativo de melas propostas com os rcsullnclos alcançados, a partir cio cronograma acordado;
h) material comprobatório cio cumprimento cio o~ eto em fo tos, vídeos ou outros suportes, quanclo couber;
6.3 A prcstaçi1o ele contas e todos os atos que dela decorram dm-sc-n sempre
que possível, em plataforma eletrônica, permilinclo a visualizaç<lo por qunlqucr interessado.
6.4 -Atendcnclo no artigo 43 cio Decreto ivlunicipal nº 8. 117/2017, o gestor da
parceria, com o apoio cios setores lécnicos colllpetcnles e com base nos relatórios produzidos
no período de 05 (cinco) nnos, elllilin\ um pnrccer lécnico para cada preslaç1\o de contas parcial apresentada anunlmcnle e ao lllenos lllll relatório técnico ele monitoramento e ava liação ao
térlllino da parceria, conforme dispuser o instrumento ele parceria, nsscgurnndo-sc a realiznçflo
de no menos um relatório técni co ele monilormnenlo e nvaliaçi\o no decorrer da pan;cria.
6.5 - Sobre a prestação de contas final , instrui o artigo 44 cio Decreto 1vlunicipnl
11° 8. 117/2017:
a) J\ annlisc da prestação ele contns final constilui-se de:
1. Amílise de execução cio objeto: guanlo no cumprilllento do objeto e ntingimcnlo cios
resultndos pactuados no plano ele lrnbnlho aprovado pela Ad1'. 1Ji trnçno Púhlicn rvlunicipnl, devendo o eventual cumprimento parcinl ser dcviclarne111 6juslificnclo; . ·
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Secretaria de Assistência Social
7. DO PRAZO DE VIGÊNCIA
7.1. O presente Acordo de Coopernçí\o vigorará a pnrtir da data ele sua
assinaturn, no prazo de 5 (cinco) anos, com início no diu 13 /12/2018 e término previsto para
13/ 12/2023;
7.2. O presente Acordo de Coopernçilo poderá ser rescindido por riualciuer das
partes cm função cio descumprimento elas delcrminaçàes aqui contidas;
7.3. O ivlunicípio, a qualquer momento, podení revogar o presente Acordo de
Cooperação, caso em gue os bens clcven1o ser clcvolviclos pela OSC no prazo ele 30 (trinta)
dias após comunicação por escrito.
7.4. O presente Acordo poderá ser renovnclo por interesse elas partes.
8. DAS ALTEH.AÇÕES
8.1. Este Acordo ele Cooperação poderá ser alterado, exceto quanto ao seu
objeto, mediante a celebração ele Termos Aditivos, desde que acordados entre os pmeeirus e
desde guc firmados no prazo máximo ele 30 dias antes do término ela parceria.
8.2. O phmo ele trabalho ela parcerin poderá ser revisto para alteraçé1o de prazo
ou ele metas, mediante lermo nditivo ou nposlilarncnto no plnno ele trnbnlho original.
9. DO ACOMPANHAMENTO, CONTHOLE E FISCALIZAÇAO
9. l Compete u Adminislraçào Pliblica rcalizm procedimentos de liscalizaçào
das parcerias celebradas, inclusive por meio ele visitas in loco, para fins de monilornmcnlo e
avaliações cio cumprimento do objelo, na rormn da Lei 13.019/14, do Occrdo lvlunicipul
8.117/17 e cio J>hmo de Trabalho aprovado.
9.2 A Administrnçi'io Pública como gestora da parceria a Secrcléírin da Assislência Social Annc Crislinc Gomes ela Silva Cavnli e como fiscal Paulo Ricardo ele Souzn Ccntc- , .. 1 1. 1
narn, lotado na Sccretmia lvlunicipal ele Assislência ~oci al ele Pnto l}l·anco, junto n Comissão
de Avnlinçllo e i'v!onilornmcnto, nomeada através da Porlarin 11° 18:'~ 018 , os quais, dentro dos
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padrões dctcrmi naclos pela legislação, serâo rcsponsúveis pelo ncompnnhnmcnto e fiscnl izaçâo da execução clcsle Acordo ele Cooperm;iio, procedendo no registro elas m:orrências e nclolando as providências ncccssnrias no seu fiel cumprimento.
9.3 Atendendo ao disposto no artigo 37 do Decreto ivlunicipal nº 8. 117/2017 o
fiscal da parceria cmitir<l relatórío técnico de monitoramento e avalinçâo da pnrcerin, e o submclerá à Comissão ele l'vlonitormnento e Avnlinçào designada, para proceder a homologação.
9.4 Conforme dispõe n Lei nº 13.019/2014, altcrncla pcln Lei nº 13.204/2015, o
relatório técnico de monilornmcnto e avaliação da parceria, sem prejuízo de outros elementos,
deverá conter:
a) de::;cl'içào sumúrin elas atividades e metas estabelecidas;
h) nnólise das ntiviclades rcalizndns, do cumprimento das melas e do impacto do benefício social obtido em razflo da execução cio objeto nlé o pel'Íoclo, com bnsc nos indicadores cstnbclccidos e nprovados no plano ele trabalho;
c) análise de eventuais auditorias real izndas pelos controles i nlcrno e externo, no fünbito da
fiscalizaç<lo preventiva, bem como de stms conclusões e das medidas que tomaram em decorrência dessas m1ditorins.
d) No caso de parcerias linanciadas com rccmsos de fundos espccfllcos, o monitoramento e n
avaliação serão realizados pelos respectivos conselhos gestores, respeitadas as exigências desta Lei.
9.5 As decisões e providências que ultrnpassarcm a competência destes deverão
ser solicitadas li autoridade superior, em tempo lu\bil, para a adoção clns medidas convenientcs.
9.6. Na hipótese ele o Relatório Técnico de i\fonitoramcnto e Avalinçâo evidenciar
irrcgulnridade ou inexecuçâo parcial do objeto, o gestor da parceria notificarú a Organização
dn Sociedade Civil para, 110 prazo de trinta dias:
1 - sannr a irregularidade;
II - cumprir a obrigaçfw;
Ili- apresentar justificativa para impossibilidade de saneamento da . \
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irregulnridmle ou crnnprimcnlo da obrigação. /
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'J.7. No exercício de sttns alribuiçõcs o gestor e os inlegrnnles ela Comissão de
tvlonilornmenlo e Avnlim;í\o poclerilo rcnlizm visila i11 loco, da qual será emitido relatório.
9.8. Sem prejuízo cln fiscalizuçilo pela Adminislrnçiio Pública e pelos órgãos de
controle, a execução ela parceria será acompanhada e liscalizmla pelo conselho da polílica
pública de Assis1ê11cia Social;
9.9. Comprovada a pnralisaçfio ou ocorrência ele foto relevante, que possa colocar
cm risco a execução do plano de lrabalho, a Aclminislrnçào J>(1blicn lcm a prerrogativa de
assumir ou lrnnsfcrir a responsabilidade pela execução do objclo, de forma a evitar sua
descont i mticlacle.
10. DA RESCISÃO
10.1. É fitcullndo nos parceiros rescindir este Acordo de Cooperação, devendo
comunicar essa intenção no prazo mínimo de 30 (trinta) dias de anleccdéncia, sendo-lhes
imputadas as responsabilidades elas obrigações e creditados os beneJTcios 110 período em que
este tenha vigido.
J 0.2. A Adrninistrni;i\o poclcrí1 rescindir unilateralmente este Acordo de
Coop1.m1çâo quando da constatação das seguintes situações:
1 - Utilização dos bens cm desacordo com o Plano de Trabalho aprovado;
li - Descumprimento de cláusula constante deste Acordo de Cooperaçilo.
11. DA RESPONSAllILIZAÇi\O E DAS SANÇÕES
11. I. Pela execução da parceria em desacordo com o plano de trabalho e com
as normas do Decreto ivlunicipal nº 8.117/2017 e da legislaçílO específica, a administrnçiio
pública muni cipal podení, garnntida a prévia defesa, nos moldes cio Processo Administrativo
Especial, aplicar à orgrniizaçào da sociedade civil parceira as sanções de:
1 - advertência;
11 - suspensão temporária nos termos do inciso II do arl. 73 da Lei Federal 11º ')' ,· \
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111 - clcclnrnçào ele inidoncidmh.: nos termos do 11u.:1so Ili do art. 73 dn Lei
P'cclernl nº 13.019/2014.
11.2. A sançflo de advertência tem caráter preventivo e scrú nplicada quando
verifkadas impropriedades pralicndns pelo orgnnizaçilo da sociedade civil no âmbito da
parceria que não justifiquem a aplicaçilo de penalidade mais grave.
11.3. A sançfio de suspensi1o temporária será aplicada nos cnsos cm que forem
vcri ficadas irrcgulmidncles na celebrnçào, execução ou prestaçfio de contas da parceria e ni\o
se justifi car n imposição da penalidade mais grnve, considerando-se a nalmcza e a grnvidmle
da inf'raçilo cometida, as peculiaridades do caso concreto, as circunstfincias agrnvnntes ou
atenuantes e os danos que dela provicrnm para n administração pública muni cipal.
1 J .4 A sanção ele suspensão lcmpon'u'in impede a organização da sociedade
civil de pnrlicipar de chnn1111ncnlo público e celebrar parcerins ou conlrntos com úrgfios e
cnlidades da administração pública muni cipal por prazo ni\o superior n dois anos.
11.5 A sanção de dcclaraçi\o de inicloneicladc impede a orga11iznçào da
sociedade civil de pnrlicipar de chnmnmento público e celebrar parcerias ou co11lrnlos com
órgilos e entidades de todas as esferns de governo, enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja promovida n reabilitaçfio perante a autoridade que
aplicou a pennlidade, que ocorrern quando a orgnniznçilo cln sociedade civil rcssnrcir n
administração públicn municipal pelos prejuízos resultantes, e após decorrido o prnzo de dois
anos da nplicaç;\o dn snnçiio de declmaçilo dt: inidoneiclmle.
11.6 Da clcc isi\o nd111i11istrativa que aplicar as sanções previstas nos incisos 1 a
lJ1 da Cláusula do presente inslrn111cnto, c11bcní recmso aclministralivo, 110 prazo de 1 O dias,
contado da data de ciência da clecisílo.
12. DO FORO E DA SOLUÇÃO ADMINISTHATIVA DE CONFLITOS
12.1. O foro da Comarca ele Pato Branco é o eleito pelos parceiros pnrn dirimir
quaisquer dúvidas oriundas do presente Acordo de Coopernçf\o.
12.2. J\ntcs de promover n ação judicial compelente, as pnrtes,
obrigatoriamente, fonlo trntativas para prévia tentativa ele so)fo.;ilo mlministrativn. Referidas !,.(\
trntntivns scri'ío renliz11das em reu11ii\o, com a pnrlicipaçào;<G, Procuradoria do l\fonicípio, da:'.'
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qual será lavrada ata, ou por meio de documentos expressos, sobre os quais se mnni fcstmn a
Procuradoria cio lvlunicípio.
13. DfSPOSIÇÕES GERAIS
13. 1. fo'az parte inlegrnntc e indissoci1\vel deste Acordo ele Coopcrnçi\o o Plano
ele Trabalho conlenelo os itens n serem adquiridos por meio ele cessão ele uso.
E, por estarem acordes, firmam os pareci ros o presente Acordo de Cooperação,
cm 02 (duas) vins de igual teor e formn, para todos os eleitos legnis.
tvlunicfpio ele Palo Branco, 13 ele dc1.cmbro ele 2018.
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A11g11sti11ho 4 •ítchi
Pl'cfcito wl'a icl1rn1
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l'aulo Hic 1 ·clu ele Souin Ccntl'nnro
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do tio Pnrnnú
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ GILSON FEITOSA DA SILVA - PT
Ofício nº 017/2019
Augustinho Zucchi
Pato Branco, 11 de julho de 2019.
Prefeito Municipal de Pato Branco
O vereador infra-assinado, José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, requer ao Executivo Municipal, em nome
do Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando ao departamento competente,
informação sobre o Projeto de Lei nº149/2019, o qual visa abrir Crédito
Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 578.000,00. Especifique como
as Instituições de Proteção Social Básica beneficiadas com a emenda
parlamentar do referido projeto, irão aplicar os . recursos recebidos além
de comprovar por meio de projetos.
O pedido justifica-se para o devido acompanhamento, além disso, ficou
condicion~d a sua segunda votação ao protocolo da resposta por parte do
Executivo, cabe salientar que o Projeto encontra-se em Regime de Urgência
nessa Casa de Leis.
Nestes termos, pede deferimento.
~ l
) , . j ' -·' . . Jose G~La n Fe1t sa da Silva
. ~ereador PT
Rua Ara ribola, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná
e-ma il: legislatlvo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br
MUNI CÍPIO DE
PATO BRANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE PROGRAMAS E METAS
[êóPIAI
Ofício nº 60/2019/APM Pato Branco, 12 de julho de 2019.
Senhor Presidente,
Segue resposta relativa ao Ofício nº 017/2019, de 11 de julho de 2019 do
Gabinete do Vereador José Gilson Feitosa da Silva, que requer informações acerca de
Projeto de Lei que abre Crédito Especial no valor de R$ 578.000,00 ( Pl /Lfq/J.019)
Respeitosamente
f/ \-re
LEVERSON
~L)~4kn; MALAGI
Assessor de Programas e Metas
A Sua Excelência o Senhor
VILMAR MACCARI
Presidente da Câmara Municipal
Pato Branco - PR
MUNICÍPIO DE
~O BRANCO
Secretaria de Assistência Social
Ofício nº 191/19 Pato Branco (PR) em 09/07/2019
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Em menção ao Requerimento nº 1533/2019 da Câmara de Vereadores,
referente ao Projeto de Lei nº 149/2019, reiteramos o ofício nº 187/2019, com as
informações solicitadas:
1. Instituto Prosdócimo Guerra - Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
2. Remap (Remanso da Pedreira) - Valor R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais);
3. Albergue Bom Samaritano - Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
4. Gama - Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
5. Lar dos Idosos São Vicente de Paula - Valor R$ 110.000,00 (cento e
dez mil reais);
6. Missão Vida Nova - Valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
7. APAE - Valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Diante das informações elencadas, colocamo-nos a disposição para
quaisquer esclarecimentos necessários.
Atenciosamente,
... ~
Q_J_µ---
Anne Cristine ~ornes da Silva Cavali
Secretária de Assistência Social
A Sua Excelência o Senhor
VILMAR MACCARI
Presidente da Câmara Municipal
Pato Branco - Paraná
Rua Teófilo Augusto Loiola, 264 · Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 - Fone: (046) 3225-5544 - Email: admsocial@patobranco.pr.gov.br
~·!,?J.·).: MU N 1 cr PI o D E
~
'. A t?J\ RAN
Secretaria de Assistência Social
Ofício nº 114/2019 Pato Branco, 12 de julho de 2019.
Senhor Presidente,
Senhor Vereador,
Em resposta ao Ofício n• O 17/2019, encaminhamos a esta Casa de Lei os
planos de trabalho e planos de aplicação das entidades beneficiárias com a Emenda
Parlamentar relativa ao Projeto de Lei nº 149/2019. São elas: Instituto Prosdócimo Guerra,
Remanso da Pedreira, Missão Vida Nova, APAE, Associação dos Amigos de Prevenção do
Cancer - GAMA, Lar de Idosos São Vicente de Paulo e Albergue Bom Samaritano.
Frisa-se que os documentos encaminhados contem as informações inerentes à
aplicação dos recursos para atendimentos às demandas da Assistência Social.
Certa de sua atenção, colocamo-nos a disposição para quaisquer informações.
Atenciosamente,
Anne Cristine Go~~va Cavali
Secretária de Assistência Social
A Sua Excelência o Senhor
VILMAR MACCARI
Presidente Da Câmara Municipal
Pato Branco - Paraná
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 Fone: (046) 3225-5544 Email: admsocial@patobranco.pr.gov.br
INSTITUTO PROSDÓCIMO GUERRA - IPG
Rua: Visconde de Tamandaré, 612.
PROSDÓCIMO
GUERRA
/\çô<"s Tr.am!OfmddOtdS
1. DADOS CADASTRAIS
Bairro Santa Tcreziuha
CEP: 85.506-240
Pato Branco - PR
Telefone: (46) 3223-3352
PLANO DE TRABALHO
1.1 - Dados Cadastrais da Instituição Proponente
INSTITUTO PROSDÓCIMO GUERRA- CNPJ: 08.260.530/0001-80
Endereço: Rua Visconde de Tamandaré, 612 - Bairro Santa Terezinha
CEP: 85.501-110, Pato Branco/ PR.
Contato: (46) 3223-3352 I coordenadora@institutopguerra.org.br
BancoCaixa Econômica Federal
Agência 4594/ Conta Corrente Nº656-0 Op. 003
Dados do Responsável Legal da Instituição Proponente:
Aldir Vendruscolo, Presidente
RG: 3.108.254-4 CPF: 624.630.719-15
Telefone: (46) 9.9105-4480 I contato@institutopguerra.org.br
Endereço: Rua lbiporã, 220 AP. 501 - Centro - CEP: 85.501-056
Dados do Responsável Técnico pela execução do Serviço:
Flávia Marçola Osinski, Coordenadora
RG: 9.788.105-7 CPF: 057.957.469-59
Telefone: (46) 9.9101-8911 I coordenadora@institutopguerra.org.br
Formata em pedagogia, cursando Pós-graduação em Pedagogia Social e
Projetos Sociais.
1.2. CARACTERIZAÇÃO DA OSC (Organização da Sociedade Civil)
O Instituto Prosdócimo Guerra - IPG surgiu com atividades de canto
Coral no ano de 2006, com o desenvolvimento do projeto inicial, no ano de
2008 houve a formação do Coral 1000 vozes que encantou a todos com
apresentações no final daquele ano. A partir de então começaram-se a oferta
de oficina de violão e flauta doce para crianças carentes do município. Hoje
com mais de 1 O anos de atividades a instituição oferece oficinas de
musicalização einstrumentalização, atendendo mais de 200 beneficiados entre
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Violino,
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viola
a 17 anos
clássica,
com
violoncelo,
diversas oficinas
flauta
como
doce,
Violão,
flauta ~
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transversal, clarinete, trompete e trombone. As atividades ofertadas pel~ Jt:ulp, ~
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PROSDÓCIMO
GUERRA
INSTITUTO PROSDÓCIMO GUERRA - IPG
Rua: Visconde de Tamaudaré, 612.
Bairro Santa Terczinha
CEP: 85.506-240
Palo Branco - PR
Telefone: (46) 3223-3352
instituto para comunidade são totalmente gratuitas, sem qualquer tipo de custo
ou taxa. Único critério para participação é a matrícula na rede regular de
educação, contribuindo para a inserção, reinserção e permanência no sistema
educacional epossuir frequência e aproveitamento nas oficinas cursadas.
Nosso objetivo constante e a formação da criança e adolescente como
sujeitos integrados positivamente na sociedade, no desenvolvimento humano,
e no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
O Instituto Prosdócimo Guerra participa ativamente no Conselho
Municipal de Assistência Social (CMAS) e no Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e Adolescência (CMDDCA) há vários anos, com contribuição
positiva em ambos os conselhos. No CMDDCA fazendo parte da comissão de
cadastro de projetos e comissão de acompanhamento dos planos de ação e
eleições do conselho tutelas.
2. CAR.L\CTERIZAÇÃO DO SERVIÇO OU MODALIDADE
- O projeto de instrumentalização 1 serárealizado nasede da instituição,
localizado na Rua Visconde de Tamandaré, 612, CEP 85501-110, bairro Santa
Terezinha. Para as oficinas de instrumentalização, sendo nestelocal já se
encontra a estrutura necessária com salas de oficinas apropriadas, com
quadros, cadeiras, estantes para partituras e instrumentos diversos.
Disponibilizamos aos usuários camisetas e mochilas para transporte de suas
matérias, e todo o material de uso teórico (apostilas de uso individual) e
instrumentos para a prática.
Cada inscrito uma sua pasta de inscrição junto ao instituto, para arquivo
de ficha de inscrição, copias dos seus documentos e do responsável,
comprovante de endereço, declaração de matricula na rede regular e termos de
empréstimos do seu instrumento assinado por um responsável.
No decorre no ano são realizadas apresentações, onde os crianças e
adolescente pode dernostra o "resultado" da sua dedicação a sociedade,
apresentações essas, são abertas a sociedade sem custo algum. Essa
proposta vai de encontro com o EIXO Ili DAS CARACTERISTICAS GERAIS DO SCFV:
º Possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e cultural
das crianças e adolescentes, bem corno estimular o desenvolvimento de
potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã;
estimular a participação na vida pública do território e desenvolver
competências para a compreensão crítica da realidade social e do mur:-ido I:>~ moderno. ~, /.o '~ .c·· 'q ~
~~~~~ ~~~~~~~~~~~~~~zl._-~~~~~~·-~-~º~~~
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INSTITUTO PROSDÓCIMO GUERRA - IPG
Rua: Visconde de Taruandaré, 612.
PROSOÓCIMO
GUERRA
A{óc1 Trdmform.adouu
Bairro Santa Terezinha
CEP: 85.506-240
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Telefone: (46) 3223-3352
3. CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO
O serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e realizado dentro
das atividades de musicalização e instrumentalização, sendo realizando
quinzenalmente conduzido pelo instrutor de cada oficina nos primeiros 15
minutos da cada aula. São trabalhos temos com Ética e Respeito, Higiene
Pessoal;(uniforme e o cuidar/zelar do próprio instrumento, higiene bucal; (no
caso dos instrumentos de sopro flauta doce, transversal, Sax, trombone e
trompete) saúde (postura, respiração, tomar água, drogas; cigarro e álcool.)
Dialogo para resolução de conflito e divergência, experiência de escolha em
grupo e individual, entre outros. Sendo o objetivo maior proporcionar aos
beneficiários a fala e a escuta.
O projeto conta com 4 instrutores, 1 recepcionista e uma coordenadora
pedagógica para desenvolvimento e execução do mesmo.
O projeto do instituto oferta as oficinas de Violoncelo e Violão para a
proteção social básica. E predomina as atividades em ONGs governamentais e
não governamental proporcionando o atendimento para crianças e adolescente
do município ..
4.0BJETIVOS
As ações realizadas pelo Instituto Prosdócimo Guerra visam atender e
assistir crianças e adolescentes em período de contra turno escolar,
contribuindo com as atividades extraclasse do município de Pato Branco/PR,
afastando as crianças e adolescentes da vulnerabilidade das ruas e dos
perigos, deixando-as menos ociosas.ofertando assim,através da música erudita
os eixos de convivência social, o direito de ser e a participação.
5. METAS DE ATENDIMENTO
*Atendimento de cerca de 200 beneficiados, entre crianças e adolescentes.
*Frequência e melhor aproveitamento das oficinas através da oferta de
materiais específicos e individuais de cada oficina.
6. METODOLOGIA DE TRABALHO
A música é uma das mais antigas formas de expressão da humanidade
e está constantemente na vida das pessoas. Hoje temos o conhecimento que a
música tem a capacidade de formar grupos além de que a aprendizagem
musical
A mú
abre
sica
portas
ajuda
para
a
outras
afinar
informações.
a sensibilidade, aumenta a capacidad~ ,de;f!J
~
· ,·, <)
concentração, desenvolve o raciocínio lógico matemático e a memória, /{~r ~ '1l'Y 0
d7 ~ \~~,~~~~~ 1 tY ~~ Á1 J / ·~
PROSDÓCIMO
GUERRA
Aç-00 Tr.imformad0<a.s
INSTITUTO PROSDÓCJMO GUERRA - IPG
Rua: Visconde de Tamandaré, 612.
Bairro Santa Terezi nha
CEP: 85.506-240
Pato Branco - PR
Telefone: (46) 3223-3352
música, principalmente em grupo, no coletivo, traz a noção da importância da
ordem e da disciplina, da organização, do respeito ao outro e a si mesmo.
Levando em consideração nosso projeto vem de encontro ao ECA no Art.
58.0nde consta que "no processo educacional respeitar-se-ão os valores
culturais, artf sticos e históricos próprios do contexto social da criança e do
adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes
de cultura".
As oficinas de musicalização e instrumentalização acontecem de 1 (uma)
a 2(duas) vezes na semana, com duração de 1 (uma) hora por aula, sendo
assim até 2(duas) horas semanais, dependendo da oficina. A metodologia
técnica são os métodos de iniciação musical e leitura de partituras. Adentro
dessecronograma de horário do instituto e realizado quinzenalmente a
atividade de fortalecimento de vínculos, sendo nos primeiros quinzes minutos
que antecedem o atendimento, onde a criança pode demonstrar suas
frustações, sentimento, dificuldade, enfim, seus sentimentos por algo que
esteja passando, às vezes em casa, na escola... eo instrutor consegue
trabalhar temas ligados ao que está acontecendo com o aluno ou com o grupo.
Como a música e uma grande ferramenta para,fuumenta'la capacidade de
concentração e memorização, as crianças e/ou adolescentes tem a
possibilidade de levarem o instrumento para casa, pois na hora do seu estudo
de casa possa esta lembrando o que foi trabalho no instituto, acreditamos que
nesse momento de estudo em casa, a família tem a oportunidade de estar
reunida, apreciando seu (a) filho (a) tocando o seu instrumento, fortalecendo
ainda maior o vínculo familiar.
A melhoria do atendimento, as necessidades dos alunos e do
acolhimento das crianças e adolescentes pela sede do Instituto são primordiais
para o bom funcionamento e continuidade das oficinas ofertados.
Recursos Humanos:
Profissional Carga Horária Oficinas ministradas Local de Realização Semanal
01 Instrutor cordas 10 horas Viola Clássica; Sede de Produção IPG
e regência Violino;
Regência Orquestra.
01 Instrutor cordas 36 horas Contrabaixo de Arco; Sede de Produção IPG;
e sopro Violão; Trompete; APAE Zilda Arns; :.."1 Trombone. CEU das Artes. ~~
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INSTITUTO PROSDÓCIMO GUERRA - IPG
Rua: Visconde de Tamandaré, 612.
Bairro Santa Terezinha
CEP: 85.506-240
Palo Branco - PR
Telefone: (46) 3223-3352
01 Instrutor cordas 32 horas Violão; Clarinete; Sede de Produção IPG
e sopro Flauta Doce;
Flauta Transversal;
Saxofone.
01 Instrutor cordas 32 horas Violão; Sede de Produção IPG;
Violoncello. Largo da Liberdade;
Equipe Técnica Carga Horária Função Local de Trabalho Semanal
01 Recepcionista 40 horas Recepçãogeral; Matriculas; Sede de Produção IPG
Apoio pedagógico.
01 Coordenadora 40 horas Coordenação Geral. Sede de Produção IPG
Pedagógica
7. ATIVIDADES E CRONOGRAMA OBJETIVOS ATIVIDADE
Instrumentalização Oficinas de Estudo de teoria e pratica
cordas e sopros. instrumental.produção
individual e coletiva.
Serviço de Convivência Encontro para
e Fortalecimento de trabalhar em
vínculos - Beneficiários grupo
Proporcionar os usuários
oportunidades para a escuta e
a fala: experiênciade
reconhecimento e nominação
de emoções nas situações
vividas, entre outros.
Serviço de Convivência Reunião de pais Aproximar os pais das
e Fortalecimento de e alunos atividades da instituição.
vínculos - Pais
Apresentação
oficinas
das Concerto da Resultados da dedicação com
Orquestra o projeto;direito de ser
protagonista.
Recital de Final Resultados da dedicação com
de ano o projeto, convívio social com
a família.
Apresentações diversas Oficinas de Convivência Social e
cordas e sopros. participação.
Diário
Quinzenal
Quadrimestral
Anual
Anual
INSTITUTO PROSDÓC!ll10 GUERRA - IPG
PROSDÓCIMO
GUERRA
8. FONTES DE RECURSOS
Governo Federal R$463.640,01
Rua: Visconde de Tamandaré, 6 12.
Bairro Santa Terczinha
CEP: 85.506-240
Pato Branco - PR
Telefone: (46) 3223-3352
Doações ou Contribuições Individuais R$4.025,52
Empresas Privadas, Institutos e Fundações Empresariais R$35.000,00
TOTAL: R$ 502.665,53
9. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DO PROJETO OU MODALIDADE
O sistema utilizado para acompanhamento dos projetos e sua execução
será através de listas de chamada/presença, fotos e registro de atividades em
grupo, das atividades desenvolvida no serviço de convivência e fortalecimento
de vínculos. A falta consecutiva do usuário em mais de 03 repetições sem
justificativa é entrado em contato com seus responsáveis e no caso da
desistência será aberta nova vaga para aluno novo ou em fila de espera.
As chamadas serão assinadas pelos beneficiários no final do mês, como
meio de comprovação da sua presença nas aulas.
Dados do Responsável Técnico pela elaboração do projeto:
Flávia Marçola Osinski, Coordenadora
RG: 9.788. 105-7 CPF: 057.957.469-59
Telefone: (46) 9.9101-891 1 / coordenadora@institutopguerra.org.br
Formata em pedagogia, cursando Pós-graduação em Pedagogia Social e
Projetos Sociais.
PLANO DE APLICAÇÃO
Recursos de Emenda Parlamentar
"Material de apoio para oficinas de Instrumentalização e Voz"
Confecção de apostilas para cada oficina específica:
Qtde Item/Oficina Valor Unitário Valor Total -- 300 Apostilas de Violão R$17,00 R$ 5.100,00
100 Apostilas de Violoncello R$ 17,00 R$ 1.700,00 - 100 Apostilas de Flauta Doce R$ 17,00 R$ .7 00j}g~A
100 Apostilas de Flauta Transversal R$ 17,00 R$ 1 . 7$(0>.~0 ~ ~ .,..,
50 Apostilas de Clarinete R$ 17,00 $8 ig:oo~
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INSTITUTO PROSDÓCIJl.10 GUERRA - IPG
Rua: Visconde de Tamanclaré, 61 2.
PROSDÓCIMO
GUERRA
50 Apostilas de Violino
30 Apostilas de Viola Clássica
30 Apostilas de Trompete
30 Apostilas de Trombone
Bairro Santa Tcrezinha
CEP: 85.506-240
Palo Branco - PR
Telefone: (46) 3223-3352
R$ 17,00
R$ 17,00
R$ 17,00
R$ 17,00
30 Apostilas de Contrabaixo de Arco R$ 17,00
VALOR TOTAL:
R$ 850,00
R$ 510,00
R$ 510,00
R$ 510,00
R$ 510,00
R$ 13.940,00
**OBS.: Todas as apostilas serão confeccionadas em capa dura, colorida, com
materiais impressos no tamanho A4, incluindo teorias, técnicas e partituras específicas
de cada oficina.
Lanche para apresentações:
Qtde Item/Oficina Valor Unitário Valor Total
600 Barra de cereal R$3,00 1.800,00
600 Caixinha de suco R$3:oo 1.800,00
360 Cestinhas de Natal R$10,00 3.600,00 ·- . -·· -·------ VALOR TOTAL: R$ 7.200,00
**OBS.: Lanche para crianças e adolescentes, quando houver apresentações. As
cestinhas de Natal serão entregues no dia das apresentações anuais.
Material de apoio pedagógico:
Qtde Item/Oficina Valor Unitário Valor Total
200
Pasta de arquivo - Arquivo de R$ 3,00 R$ 600,00 documentação dos inscritos.
20 Cartolinas R$ 4,00 R$ 80,00
20 Cola branca R$ 5,00 R$ 100,00
20 Canetão para quadro branco R$ 8,00 R$ 160,00
16 Folha A4 R$ 20,00 R$ 320,00
19 Uniformes R$ 150,00 R$ 2.850,00
300 Camisetas para beneficiários R$ 19,00 R$ 5.700,00
300 Mochilas para beneficiários R$ 22,90 R$ 6.870,00
15 Método para estudo teórico R$ 60,00 R$ 900,00
VALOR TOTAL: R$ 16.900,00
Material de higiene pessoal e limpeza sede das oficinas.
de /tem/Oficina Valor Unitário Valor Total
Papel Higiênico - Fardo R$ 80,00 R$ 320,00 -
·-
--
·-
~ :1
ti Papel toalhas - Fardo
Desinfetantes de Banheiro - Litro
R$ 185,00 R$ 720,g~ o~ _
o R$ 18,00 R$ 360, \.!____
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INSTITUTO PROSDÓCl1l10 GUERRA - IPG
PROSDÓCIMO
GUERRA
l{ua: Visconde ele Tamandaré, 6 12.
Bairro Santa Tcrezinha
CEP: 85.506-240
Pato Branco - PR
Telefone: ( 46) 3223-3352
20 Desinfetantes de limpeza geral - Litro R$ 18,00
10 Pano de chão R$ 10,00
5 Rodo R$ 10,00
5 Vassoura R$ 10,00
VALOR TOTAL:
Custeio: RS40.000,00
R$ 360,00
R$ 100,00
R$ 50,00
R$ 50,00
R$ 1.960,00
) O oC( \( :-r·i
1 . J '
// Pato Branco 05 de Abril de 2019
PLANO DE APLICAÇÃO APROVADO
Protocolo nº ... ..... .. .................................. .
Nome ..................................................... .
Assinatura ............................................. .
Non1e ... ............................ ....... ... ............ .
Assinatura ... .......................................... .
Norne ....................... ............................ .. .
Assinatura ............................................. .
"
REMANSO DA PEDREIRA - REMAP
"Dar o peixe, ensinar a pescar; aparelhar o pescador; conduzi-lo ao pesqueiro e depois, apenas sorrir
vendo-o pegar seu próprio peixe."
1. DADOS CADASTRAIS
1.1 - Dados Cadastntis da Instituição Proponente
Remanso da Pedreira - REMAP
CNPJ: 09.379.739/0001-20
Endereço: Linha São Brás, km 2, Bom Retiro Pato Branco - PR
CEP: 85500-001
.1:.e111ansoda pedreir<l@gmail.com
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(1 l \ll(I 1 llf IJi :li~;<w}
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Nome elo Responsável Legal da Instituição Proponente
Luciano Yamamoto
CPF:79439659904
FUNÇÃO: Presidente
Endereço: Rua Argentina, 229-Apto 302 -Jardim das Américas -
CEP 85505-040 - Pato Branco-PR
Número Telefone: (46) 9.9973.1050
lucianova1na@bol.con:iJl.!:
Nome do Responsável Técnico pela execução do Serviço
Claudia Simone Mohr
CPF:022805789-21
RG: 14.795.122-1
FUNÇÃO: Coordenadora
Endereço: Rua Araribóia, 628- Apto 401- Centro
CEP 85501-262 - Pato Branco-PR
Número Telefone: (46) 9.9981.9983
remansoda pedreirn(@,gmai l. con l
1.1. CARACTERIZAÇÃO DA OSC (Organização da Sociedade Civil)
O Remanso Da Pedreira, foi fundado pelo médico radiologista Dr. Luciano Yamamoto e
trabalha a 13 anos, tendo corno principal objetivo dar estrutura e apoio a crianças que vivem
em situação de risco, proporcionando condições básicas de alimentação e proporcionando
ações que visam melhorar a realidade das crianças atendidas. Buscamos sempre estimular as
crianças a permanecer no Remanso, longe das ruas e da marginalidade, e no caminho da
socialização, desenvolvendo o melhor de suas capacidades e talentos, com a oportunidade de
uma vida mais digna. O Remanso da Pedreira, busca defender e garantir os direitos das crianças
e dos adolescentes previstos no ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), verificando
as condições familiares em que as crianças atendidas se encontram, buscando orientar os pais
e responsáveis quanto ao tratamento e socialização de seus filhos (as) e procurando orientar e
encaminhar as crianças que se encontram em situação de risco social e psicológico. No Remanso
nossas crianças participam de projetos, onde contamos com a colaboração de voluntários,
supervisionados pela coordenação do Remanso e sempre com a presença dos nossos ';;J\,.
facilitadores das oficinas. ....\
~Q(l ~
2. CARACTEIUZAÇÃO DO SERVIÇO OU MODALIDADE
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Idade de 06 a 15 anos.
Atendemos no Remanso crianças de dois Bairros específicos do Munícipio de Pato
Branco, Nossa Terra 1 e Nossa Terra li. As crianças, estudam nas escolas Veneza e Vila
Verde, e no contraturno escolar frequentam o Remanso para participar das oficinas
propostas.
2.1 CERTIFICADOS/REGISTROS SOCIAIS QUE A ENTIDADE POSSUI:
Item
1. Secretaria de Estado e Família e Desenvolvimento Social - SEDS
Data Validade :25/07 / 2020
2. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS -
Data de Validade: 30/04/2019
Inscrição Nº 26
3. Utilidade Pública Municipal
4. Utilidade Pública Estadual
5. Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - CEBAS
Data de Validade: 10/10/2023
6. Conselho Municipal de Defesa e Direitos da Criança e Adolescente - CMDDCA
Data de Validade: 10/10/2020
Quantidade
Almoxarifado ou similar 2 - sendo: Almoxarifado do bloco administrativo e
a Despensa da Cozinha.
~-d- .
Banheiros
Biblioteca
11 banheiros sendo:
Sala Projeto 1: 2 banheiros masculino/feminino -
contendo 2 sanitários e um chuveiro cada - (total 4
sanitários e 2 chuveiros) e mais 3 pias ele uso
coletivo (total de 6 pias);
Bloco: 2 banheiros masculino/feminino na escola
de ensino regular - contendo 4 sanitários cada
(total 8 sanitários) e pias 4 de uso coletivo (total 8
pias);
Administrativo: 3 banheiros no administrativo -
contendo 1 sanitário cada (total 3 sanitários) e pias
individuais em cada sanitário (total 3 pias);
Vestiários: 2 banheiros masculino e feminino nos
vestiários - contendo 5 sanitários cada (total 10
sanitários) 7 pias coletivas (total 14 pias) e 10
chuveiros cada (total 20 chuveiros) ;
Sala de Projeto 2: 2 banheiros masculino/feminino
no bloco de contra turno escolar - contendo 4
sanitários cada (total 8 sanitários) e 4 pias de uso
coletivo (total 8 pias);
Cozinha -1 banheiro - contendo (1 sanitário, uma
pia e um chuveiro);
Total Geral:
Sanitários: 34 sanitários;
Pias: 40 pias;
Chuveiros: 23 chuveiros;
1
Brinquedoteca 1
Copa/Cozinha ; 1
'
Enfermaria 1 - Enfermaria e Consultório odontológico
i
(co~jugado )
Espaço para animais de estimação o
'
Espaço para guarda pertences 1 - (guarda volumes na biblioteca);
Instalações elétricas e hidráulicas 6 - Presente nos 6 blocos da Entidade;
Jardim/parque 1
Lavanderia 1
Quadras Esportivas 1
Quartos coletivos o
Quartos individuais o
Recepção 1
Refeitório 1
Salas de atendimento em grupo/ atividades 1 - Sa la de Musica
comunitárias
1 - Sa la de Dança
1 - Sala de Informática
1-Sala de Vídeo Game (em andamento)
1 - Cinema (em andamento)
1-Sala de Artes Manuais
1 - Sala Brinquedoteca
5 - Salas de Apoio já equipadas
4 - Salas de Atividades Recreativas e Projeto~ - ,~ 1 'J~? ~ ~ '\
1-Salas conjugadas (informática e biblioteca)
Salas de repouso o
Salas exclusivas para administração, coordenação, 4 - Direção, coordenação, orientação
equipe técnica apoiadores.
Outros (Especifique)
2. CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO
Hoje o Remanso atende 88 crianças de 6 a 11 anos, vindas dos bairros: Sudoeste e
Santa Fé. Contamos com a ajuda da Prefeitura Municipal de Pato Branco que nos fornece
o transporte para as crianças e ainda parte da merenda. Nosso horário de
funcionamento é de segunda a sexta das 08:00h da manhã até às 16:30h da tarde. Temos
e sala
sede própria com 3,000m de área construída e mais 30,000m com projetos prontos par~
ginásio coberto, campo de futebol, duas quadras de tênis. _ ~-,
';2 ~5
J~ '\(Í
Nossa equipe de referência é o CRAS do bairro sudoeste, onde conversamos sempre com
a psicóloga Gabriela Zorzan. No Conselho Tutelar, nosso contato é o Sr. Renato. Esses
profissionais nos auxiliam e orientam em nossas necessidades.
Nossa equipe é formada por quatro facilitadoras nível médio, uma Psicóloga(CLT) que
está no Remanso 32 horas semanais, uma coordenadora(CLT), duas para a área da
limpeza(CLT), duas para a cozinha(CLT), e dois estagiários trabalhando com o Nota Paraná
e ainda contamos com 3 dentistas voluntárias que atendem aqui no Remanso
semanalmente.
Temos hoje em funcionamento do Remanso projetos sendo desenvolvidos com a ajuda
de mais de 30 voluntários:
Oficinas Remanso 2019
1 Reiki
2 Pilates
3 Fisioterapia
4 Circo/Teatro
5 Meditação
6 Yoga
7 Tchoukball
8 Musicalização
9 Coral
10 Informática
sb
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'%
~
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1)
·\( - ~
11
12
13
14
15
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20
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SEGUNDA ..... REIKI
.. p TCHOUKBALL ~
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~~
SEGUNDA ~ TRICOT 'Ô~
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~"" ~"'<:; ~ .... TCHOUKBALL
.... ~ VIOLÃO
'
lnglê.s
Francês
Violão :
Flauta
Jc,igos de Vídeo Game
~ogos de Tabuleiro
Tricot
.:._
Sonhos ..
Terapia Assistida com Animais
Psicologia Fadep
REMANSO DA PEDREIRA· REMAP
CNPJ: 09.379.739/0001/20
Linha São Brãz, km 02 • s/n • Pato Branco • Paraná
CEP: 85500-001 ·Telefone (4G) 9.9981.9903
OFICINAS REMANSO 2019
TERÇA QUARTA QUINTA
TCHOl,JKBALL
FISIOTERAPIA
TERÇA Ql)ARTA QUINTA
MEDITAÇÃO VIDEO GAME 1 TABULEIRO FRANCÊS
TEATRO/CIRCO INFORMÁTICA
MUSICALIZAÇÃO
TCHOUKBALL
-
SEXTA
YOGA
FLAUTA
SEXTA
FLAUTA
FLAUTA
YOGA
INGLÊS
.....
~
Contamos com o auxílio da iniciativa privada, compreendendo vanos segmentos.
Podemos destacar aqui: Prefeitura Municipal, Rotary, Unimed, Grupo Garcez,
Maçonaria, Supermercado Manfroi, Sup~rmercado Patão, Supermercado Polo, Clube
Patobranquense de Caça e Tiro, Empresa Hunner TI, Viasoft, Incas Condimentos, Paraná
Plásticos, Turim, Orientar, Guepardo, Cantu, Zanim, Farmácias Brava, Ferramentaria
Tramontine, Ótica Visão, kisol Piscinas, Limber, Bianchi, Bela Morada, Hotel Luz,
Novicarnes, Mercado Biavatti e pessoas.
A instituição é suplente do Conselho Municipal de Direitos e Deveres de Criança e
Adolescentes, representada pelo nossa psicóloga Nathana Vargas e também suplente do
Conselho Municipal Assistência Social, nessa gestão está participando da comissão de
cadastros e projetos. Nossa coordenadora Claudia, é Conselheira do Conselho Municipal
de Assistência Social e faz parte nesse ano da comissão de acompanhamento dos planos
e conselho tutelar.
4.0BJETIVOS
Essa nova oportunidade que vislumbramos para esse ano, tem como público alvo
crianças que enfrentam situação de extrema pobreza e risco social, buscamos aqui,
proporcionar ainda mais oportunidades de conhecimento, desenvolvimento e práticas
de ações comprometidas com a transformação dessas crianças. Oferecendo em seu
contexto, de forma integral, alimentação, lazer, aprendizado, higiene, apoio e
crescimento corno indivíduos. Ternos aqui a oportunidade de desenvolver suas
potencialidades para que possam se transformar ern adultos conscientes de seus
direitos e deveres, capazes de conduzir suas vidas e que se tornem um dia, protagonistas
socias. Colocamos aqui várias ações tangíveis, para que esse sonho possa ter
continuidade.
~ ~ r<"1'-Q \ <J
M atr 1 z d e Ava r iaçao d o Projeto
NOME DO PROJETO PÚBLICO AÇÕES DO PROJETO VALOR RESPONSÁVEIS
Crianças a tendidas o,nt1stas: laudiane e
Mudanças d e Hábitos pelo remanso nos dois Enfa tizar a importância da
RS 4.000,00 Ueivlane. P1oíusords:
perlodos. higiene pessoa l e cuidados com o Emillen, Débora,
lnróprio corno. Taynara e Jaine.
Crianças atendidas
Buscar o conhecimento da sua realidade, tanto P<kóloga: tlalhana
Construç3o da Identidade pelo remanso nos dois RS 2.000,00 Vargas. Professotas: Emillen,
períodos. lamiliar, quanto individuo e Débora,. T.:iunara e Jalne.
sua vivência n o Remanso.
Crianças atendidas pelo Hc\! n3u.n ui~o e. fvnôoNú~1 "'' hm vm i.,.n:!crmc
PI JrJo. Atndihmot «;uc l}im lc UJICH:l\ltt • lrit1J,.fo e Hir:n\iWth
Empoderamento remanso nos dols d'o11' ur.01o ro ll,. tl e r..,nckr.Jri-.n . RS
Coordenadora:Claud ia
períodos. f uncionârios e 1ucG-lt'1M1 qo.J~ I A>"llo °' \Cê'.n."11o 9.000,00 Mo hr
btagiários. riW''dçR, tcrJ> uftt:I «on)m.:1 ,:,nrulir•1 pc.t.1 ~ ,a, c.urnt;H fucm
01 t1o!tto1 no re:mt11~ tom o ~rmt d-l 1cc!e m•Jfi.c>p1I.
CIÍanças alendldas pelo Coordenadora: Claudia Mohr
A magia dos Sabores remanso nos dois Compreender a o rigem dos a limentos e seu RS 2.000,00 Proressora s: Emillen,
períodos. valo r nutricional. Dt!bora. Taynara e Jdine.
Criança• atendidas pelo ttnt&i'rtl t.;Jt H •lTl~vJu ~:f~ u h m p1;al f..,ndt mtnt d no Coordenadora: Claudia Mohr
OlllNQUEDOTECA rema Mo nos dois dt1t:rwch.:.men lo e! n nh~i, l'.lsu..<n01 r.tu1: RS 3.000,00 ProfeS<oras: Emllltn, PIO!t:lo fuu <o.,, qve •t " h"{H orc1r-=1c.m o
peiiodos. P-1~º e • i-cend1.m q>Je: f'U'(:um 1tm;rt: ~nlu 1 111:"'1\dQ ru• • Débora. Taynara e Jaint!.
~·6•ÕITl.l1 Ufm.t.
Crianças altndldas pelo fnquilnto a arte nos apro>dma da Coordenadora: Claudia Mohr
RITMOS BALLET remanso nos dois eduU:çlo, a danç.i' umil oportunld1de piril troe.ir RS 3.000,00 Profes'ioorcu: Ernll!en,
per iodas. conhe cimentos e unslbiliur' todos du diferenlu Débora, Tt1ynara e Jaine.
man1irils de c.ompreendu o mundo.
Crianças atendidas pelo Colocu em pr.ítlu as diverns formu de Coordenadora: Claudia
ARTE EM PAPEL remanso nos dols elaborar miquetes, elaborar desenhos, desenvolvendo RS 4.000,00 Mohr Professoras: Emillen,
períodos. con1 isso habilidades manuais e o trobalho em equipe. Oébora, Taynara e Jaine.
Criança< atendidas pelo Oficina do tlamburguer • Busc~mo s com• oficina do Coordenadora: Claudia
lANCltE LEGAL 1 remanso nos dois hamburg,uer proporcionu urdes di(erentes inserindo RS 12.000,00 Mohr Professoras: Emillen,
períodos. novos sabores em seu co1idiino. Oébora, Taynara e Jaine.
Crianças atendida• pelo ftt'--: tl l.., l .. th t "-tll. u r ' '"Írr?-""1Clt ('o!-UtO .
~.(f1 6)1 r:C'juç.1. • mt"«f.t ln u b .. \ .u v.t Coordenadora: Claudia
LANCHE LEGAL li remanso nos dois trc-ç tJ o oP.crN"l' r.\o i:coc\l'Mt " "'-' ~·rr.t nst> RS 4.000,00 Mohr Professoras: Emillen.
períodos. t!""--n-!,i; rm uu~ hnn:!> t;n •1 \-.::os
tfr~bnu.: uo Oébora, Ta•1nara e lalne. ft :-:.ut-r;l DnlttL.,.M •l~rAh<~q-:-t c!xv lcttu
r'vhf;vs. toll<»01 e f\lt H tr.!VNI f":MU:n rr;·d• o •·Hsvuu .c'i:utm
r;.ecrnitio.
Crianças atendidas pelo Mr..,.ii do t:t:>Ot lt proporcio:"lt urnt no1.t .tlitude. Enltndtmo1qve Coordenadora: Claudia 1e- muc!~rmos ~ c1Utv,•1 u s.t te tJ o podt:t dt
DECOLAR remanso nos dois mvd.11 oul'•· EuKunol <om o pro;tlo1 u-n• m.éor obl~thdr, RS 4.000,00 Mohr Professor as: Emillen,
períodos. ~au ru qo .. udt• de t1po1le oo.de opQ{tul'IÍrucmos o lnb.a1to em tq.,,:pr: Débora, Taynara e Jaine. e• •lit~de pns ... u,,.
Crianças • lendidas pelo
O projeto tem por fi nalidade contribuir com o pro e u so Coordenadora: Claudia de autonomia dn cnlnças, ARTESANATO remanso nos cfols demonstrando que elu siio R$ 3.000,00 Mohr Prolessoras: Ernlllen,
períodos. t1pizes por melo da arte, descobrir e aprender nov1s Débora, Taynara eJaine.
VALOR TOTAL OFICINAS R$ 50.000,00
ENERGIA ELÉTRICA R$18.000,00
MATERIAL DE LIMPEZA R$ 6.000,00
COMBUSTÍVEL R$ 6.000,00
VALOR TOTAL VERBA EMENDA PARLAMENTAR R$ 80.000,00
Relação Itens ele Limpeza
PRODUTO QUANTIDAbE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
Vassoura de Palha 20 R$ 12,50 R$ 250,00
Detergente Neutro 5L 15 R$ 14,50 R$ 217,50
Detergente Lava Roupas 5L 8 R$ 16,60 R$ 132,80
Amaciante 5L 3 R$ 16,60 R$ 99,60
Multiuso Limpeza Geral 5L 50 R$ 13,50 R$ 675,00
Álcool Líquido 70 100 R$ 6,09 R$ 609,00
Água Sanitária 5L 60 R$ 6,90 R$ 414,00
Esponja Dupla Face 100 R$ 0,70 R$ 70,00
Papel Higiênico Folha Dupla 200 R$ 3,89 R$ 778.00
Desengordurante 30 R$ 32,40 R$ 972,00
Concentrado 5L
Esfregão 10 R$ 10,90 R$ 109,00
Desinfetante 5L 40 R$ 8,99 R$ 359,60
Magic Brilho 60 R$ 4,28 R$ 256,80
Papel Toalha 40 R$ 4,05 R$ 162,00
Guardanapo Simples 20 R$ 2,05 R$ 41,00
Veja Multiuso 50 R$ 4,50 R$ 225,00
Sabão em Barra 50 R$ 8,05 R$ 402.50
Panos Limpeza 30 R$ 5,08 R$ 152,50
Rodo 5 R$ 15,80 R$ 79,00
TOTAL R$ 6.005,30
Buscamos sempre evoluir como e1,1tidade, oferecemos um espaço amplo,
confiável e acolhedor, protegendo-os da violência e da escassez, permitindo então, com
a realização dos projetos que nossas crianças vivenciem novas oportunidades por meios
dessas novas oficinas. Além de todo conhecimento que será compartilhado,
oportunizaremos novas alimentações, novas técnicas de motivação, atendimentos e
constantes oportunidades de melhorar sua auto estima. A maioria das nossas crianças,
recebem no remanso a única higienização do dia, por isso a importância da oficina de
higiene, pois além da informação, teremos a prática dos bons hábitos. Acreditamos que
em cada projeto, temos a chance de dar o amor incondicional, carinho, cuidado que
muitas vezes entendemos que lhes falta. Dentro das necessidades diárias, pedimos os
uniformes corno forma de identificação e pensamos também numa forma de reduzir
custos para todos que aqui estão, muitas crianças precisam emergencialmente de roupas
e calçados, acreditamos que o uso do uniforme dará um alento para as famílias que
G.,,P
~
muitas vezes não conseguem suprir essa necessjdade. Nossas crianças também
participam de passeios, visitas e apresentações, portanto acreditamos que o uso de
uniformes, ajudaria na identificação das no~sas crianças em locais abertos, facilitando o
cuidado dos profissionais e aumentado a segurança e controle.
Oferecer o cuidado diário para crianças promovendo o seu bem-estar físico,
social e psicológico, proporcionando a eles um espaço lúdico, alegre e seguro, pensando
em tudo isso que colocamos nos projetos a oficina de esporte, de artesanato e dança.
Pensamos que essas oficinas são fundamen:tais para o exercício da cidadania, respeito e
trabalho em equipe. O mais importante é n?anter o esporte como forma de ocupação e
desenvolvimento da criança.
Solicitamos dentre a verba oferecid.a, apoio com a energia elétrica, material de
limpeza e combustível. O Remanso da Pedreira fica distante 10km do centro e dos
principais fornecedores dos itens que serãp utilizados aqui, por isso a necessidade da
ajuda para esse deslocamento, poi~ por s~r em interior muitas empresas não fazem a
entrega. O Material de limpeza e a energia, _utilizaremos para a execução dos projetos e
a manutenção dos ambientes, pois como podem verificar na foto, Remanso conta hoje
com uma área construída de 3000 metros quadrados, sendo necessário um gasto
considerável para manter.
5. METAS DE ATENDIMENTO
Pretendemos atender as 4 turmas, duas no período ela manhã e duas no período ela tarde.
Cada tmma hoje tem 22 alunos, num total ele 88 crianças.
Período de execução das oficinas: Abril de 2019 até Abril de 2020.
5. METODOLOGIA DE TRABALHO
6. ATIVIDADES E CRONOGRAMA OBJETIVOS ATIVIDADES
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS
rlOME DO PROJETO PÚBLICOAlVO AÇÕES DO PROJETO RESPONSÁVEIS l OCAl
Crianças atendidas D!ntistas· audi•~t t r:t:vitr.t.
Mudanças de Hábitos pelo remanso nos dois Et\s :nu a ln'J:OftircJ• t'-1 t o 1 tsco•a,io a,:.ós P1c!us~ as: Emllftn. Rtft'Ul.i? • e:bl!o:tca p!tl pa.luttaS
tcdu as tt't çlu tt r.- C'\S lf as Ucn:nu ~r. to'I C~t?r•.la n1r11 tJ1in! e.1r*.tiro ç1·a ath·;d ad!s
períodos. h14: tM ,:tit•c.u :O.fü-fdadH d·ir1as
Crianças atendidas
Buscar o conhecimento da sua realidade, tanto f' c~!O&a liaVuna Vlr&ts
Construção da Identidade pelo remanso nos dois F'ro'usttas· f mU:cn.
períodos. íamlliM, quanto lndMduo e sua Cites.a, Ta1.in1ra t '''"t
vivénda no Remanso. S1t1 dt ts co~o1·a · J..!:•,id1dn: o-â~ s
Crianças atendidas
pelo remanso nos d ois Coordenadora:Claudia Empoderamento períodos. Funcionários Conlecçio de Uniformes pua p1droniur os Mohr
e Estagiários. alunos e funcionários. Diário
Crianças atendidas Coordr,,ad.>1• · Cl•udl• Mthr
A magia dos Sabores pelo remanso nos dois P,ofusorH (fT\ llcn.
períodos. Compreender a origem dos alimentos e seu valor Cit;or.o, T•;nft• f 1•1rt .
nutricional. REFEITÓRIO - DIÁRIO
Crianças atendidas É inf'lhC'I que .i • 1í.idtdts lüdiu5 h m p.iptl luod.Jmtnhl no
desemoMmento du uiJn.ç-1t, buK•mo1 Ceordtnidor• · Clivdl1 Moht
ORINQUEOOTECA pelo remanso no:; dois ntne pro!elo fHet <Om qui: H P1o!uso:u Cmmc:oi.
períodos. uiJrn;u orc.inlu:m o up.1~0e 1p1 end1m que p1e<iw m srmpre Ci bora. Ta\nJra e: hine.
mtl'l\t:t •rrum-t.do P'fl J p1óJJm1 turnu. SAl/\ - SEMANAL
Enquanto a arte nos aproxima da Coordenadora: Claudla
Crianças atendidas educação, a dança é uma oportunidade para Mohr Professoras: RITMOS BALLET pelo remanso nos dois troc>r conhocimentos e sensibilizar a todos das Emillen, períodos. diferentes maneiras de compreender o mundo. Débora, Taynara e Jalne. SAlA DE DANÇA - SEMANAL
Crianças atendidas
ARTE EM PAPEL pelo remanso nos dois Co!out tm pr,1ôU .ii\dNe rW\ fomus dt cltbor•r
períodos. Jclc1, cb OOru dt5enhos, dt1tn\ O}.'en~o com hia 1~~dts
rrMl'll!!.i1~o1t<1.N!~ cm cqU:pc.
Crianças atendidas Oficina do ltamburguer - Busc•mos com a oficina do
LANCHE LEGAL 1 pelo remanso nos dois hamburguer proporcionor t•rdes diferent es períodos. inserindo novos nbores em seu cotidl~no.
A hora do lanche chega a ser
Crianças atendidas
tio importante quanto a hora dos projetos, a
LAtKHElEGAl 11 pelo remanso nos dois maioria das crianças que
frequentam o Remanso
períodos. nio encontram uma olimentoçio adequada em
ca.u, fazendo que ais únicas
Crianças atendidas Atravês do esporte proporcionar uma nova
DECOLAR pelo remanso nos dois atitude. Entendemos que se mudiumos uma
crl•nças e u a terá o poder de mudar outra. períodos. Buscamos (Ont o projeto, uma maior mobilidade, ~. ,_-ttr'Tem por n11a11a1orcu ... WO V
Crianças atendidas processo de autonomia das
ARTESAllATO pelo remanso nos dois cufnças, demonstnndo que elas sio capazes
peiíodos. por melo da art,, descobrir e aprender novas
8. FONTES DE RECURSOS
Fontes de Recursos da OSC Valor total anual dos Recursos R$
a) Governo Federal
b) Governo Estadual
c) Governo Municipal
d) Doações ou Contribuições Individuais
R$ 30.000.00
e) Empresas Privadas, Institutos e Fundações
Empresariais
R$ 35.000.00
f) Entidades Religiosas
R$ 1.000.00
g) Vendas de Produtos e Servi ços
h) Outros. Quais?
CçordeMdor • : C!aud•.s Mohr
Pto'tnotas fmil!en.
Cit:ora. Tai-ni!lra e 1a:n1.
5-;!..). CE ~H.S '·' MM · '.~.!.!1 &.!..
Coerde:n1dora: ct1u"1 a Mchr
Pto'rno·n Em1l'tn.
Otl;ora, le·;1•ar-1 t JJi ri t REFEITÓRIO - QUINZENAL
Coordenadora: Claudla
Mohr Proles.oras:
Ernillen,
Débora, Taynara e Jaine.
REFEITÓRIO · DIÁRIO
Coordenadora: Ciaudla
Mohr Professoras:
Emillen,
Débora, Taynara e lalne. QUADRA OE ESPORTES - D11\RIO
1.ooroenaaora: u aucJta
Mohr Proles.ar as:
Emillen,
ln.u,.or.:a T;i,un:u ... #à 1 .. :1<1 .._ 5"'..!.A CEA~TE~ P.1 .\..',U ... tS · Sl.M:...'it.! .
Nota Paraná - R$ 80.000.00
Mantenedor - R$ 150.000.00
TOTALANUALR$ 296.000.00
9. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DO PROJETO OU MODALIDADE
O monitoramento das atividades, realizadas durante os projetos serão feitas através de
relatórios detalhados, sendo executados quinzençilmente. Acrescentaremos ao relatório
fotos e outros documentos, listas de presenças e descrição das atividades realizadas nas
oficinas.
No final do projeto, um relatório completo, com cronograma do trabalho d~ envolvido
e datas de realizações.
Nome cio Técnico responsável pela elaboraçã.o do projeto
Claudia Simone Mohr
CPF: 022805789-21
FUNÇÃO: Coordenadora
Formação: Bacharel em Administração. Pós-graduanda em Gestão Escolar.
Endereço: Rua Araribóia, 628-Apto 401 - Centro
CEP 85501-262 - Pato Branco-PR
Número Telefone: (46) 9.9981.9983
ren w 11 soda ped rei rnrl]gmai l. com
PLANO DE APLICAÇÃO
Financeiro Detalhado
i\'i! ' :-l/lí•lf J\:'; ,1· ' ~ ,; ' l ; ,-.. , •
PROJETO ' ~ I •
Item QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO TOTAL
ESCOVA DE DENTE 430 R$ 5,00 R$ 2.150,00
Item VALOR UNITÁRIO TOTAL
PASTA DE DENTE 150 R$ 5,00 R$ 750,00
Item VALOR UNITÁRIO TOTAL ~
SHAMPOO 100 R$ 6,00 R$ 600,00
Item VALOR UNITÁRIO TOTAL
SABONETE 150 R$ 1,00 R$ 150,00
Item VALOR UNITÁRIO TOTAL
FI O DENTAL 50 R$ 7,00 R$ 350,00
f~ J J .'\ !. p" . ) •1,ll!_lrJ,(lfl
1
PROJETO
{"' , ! j\I.'' _·1 · : },_ .'\' ! , /\ n; !: r,1 _ ~ (1 t· ; , ;
Item QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO TOTAL
BARALHO DAS EMOÇÕES 7 R$ 132,00 RS 924,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
Item CAOERtlO DE EXERCiCtOS · ATENÇÃO PLENA 2 R$ 15,00 R$ 30,00
1 Item
VALOR UNITÁRIO TOTAL
BRINCANDO DE MINOFULNESS 1 R$ 34,00 R$ 34,00
Item VALOR UNITÁRIO TOTAL
3 PORQUINHOS -JOGO 1 R$ 20,84 R$ 20,84
VALOR UNITÁRIO TOTAL
Item
PAPOTEEN 1 R$ 37,00 R$ 37,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL Item CAIXA MAG:-C1\ OE PEP.GUNTllSPARA CRIJ\f'~i\S 1 R$ 30,00 R$ 30,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
Item AS PIRÂMEOES COLORIDAS PF!STER 1 R$ 565,80 R$ 565,80
VALOR UNITÁRIO TOTAL
Item HíP • TÉCltllAS PROJETIVAS OESHltiO 1 R$ 220,00 R$ 220,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
Item LÁPIS OE COR 7 R$ 19,60 R$ 137,20
l<"IT1\I. f" \ . i :.\~}:t,[' !.
PROJETO r.f\/!f't lf IP!'.'\f\IH:f\jTf >
Item QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO TOTAL
CAMISETAS CRIANÇAS 350 RS 22,00 R$ 7.700,00
Item VALOR UNITÁRIO TOTAL
CAM ISETAS FUNCIONÁRIOS 12 R$ 39,95 R$ 479,40
Item VALOR UNITÁRIO TOTAL
MOLETON FUNCIONÁRIOS 12 R$ 68,38 RS 820,56
w~ !"!.' ~}~), 1(\
PROJETO r~ iv1, ,(~ti\ \ ) 1 ) , · ~; /\ f~, . ! .. 1. , """' - 1 l \ • - ..
Item QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO TOTAL
SALADAS 100 R$ 2,80 RS 280,00
Item VALOR UNITÁRIO TOTAL
FRUTA - BANANA ú R$ 80,00 R$ 480,00
Item VALOR UNITÁRIO TOTAL
FRUTA - MAÇA 6 R$ 90,00 RS 540,00
Item VALOR UNITÁRIO TOTAL
LEGUMES 8 R$ 60,00 RS 480,00
Item
VALOR UNITÁRIO TOTAL
GRANOLA 10 R$ 22,00 R$ 220,00
ru f."I. 1•·' \ ._} -~,Íll}1) {)1.1
- ·---
PROJETO ~~ F lf\J f1_ I 1 J: f' -lT:J' I'
QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO TOTAL
Item CAIXAS ORGANIZADORAS 43 R$ 70,00 R$ 3.010,00
r< f 1!\ l n.~' :.,_oJ.n.nn
... !'Ih ~ ~: ['i/\ l_I ~ _. - PROJETO i 1
QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO TOTAL
Item MEIA CALÇA ROSA 29 R$ 35,00 RS 1.015,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
Item COLLANT 22 R$ 40,00 R$ 880,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
Item SAIA BALLET 22 R$ 20,00 RS 440,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
Item SAPATILHAS 22 R$ 30,00 RS 660,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
Item RS 22,00 R$
1 f rf1\f. · ~.'. ! l 1
11){1
1
PROJETO /\. j tJ 1, l 11 f C::-1'/\í\J ~ H)
Item QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO TOTAL
FOLHAS EVA 250 R$ 3,50 R$ 875,00
Item VALOR UNITÁRIO TOTAL
CARTOLINA 350 R$ 0,80 R$ 280,00
Item VALOR UNITÁRIO TOTAL
PAPEL DOBRADURA 300 R$ 0,40 R$ 120,00
Item VALOR UNITÁRIO TOTAL
PAPEL CREPOM 300 R$ 1,80 R$ 540,00
Item VALOR UNITÁRIO TOTAL
FOLHA SULFITE 6000 R$ 0,03 RS 180,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL Item
PALITO PICOLÉ( 100) 1 R$ 10,00 RS 10,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL Item COLA DE EVA 20 R$ 4,00 R$ 80,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL Item
COLA BRANCA (lKG) 10 R$ 22,00 R$ 220,00
VALOR UNltÁRIO TOTAL Item
BASTÃO COLA QUENTE FINO 300 R$ 0,50 R$ 150,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL Item PISTOLA COLA QUENTE 3 RS 35,00 RS 105,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL Item GLITER 60 R$ 3,50 R$ 210,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
Item
CANETINHAS 40 R$ 12,00 R$ 480,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
Item
PAPEL METALIZADO 90 R$ 1,00 RS 90,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
Item ALGODÃO 15 R$ 7,00 R$ 105,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
Item ISO POR 5 R$ 35,00 R$ 175,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL Item PAPEL KRAFT 20 R$ 8,00 RS 160,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
Item
TESOURA 10 R$ 22,00 R$ 220,00
Tr.1T ;,_ f :' ",(1f.li_i. l.lrJ
PROJETO i ,. \ l\!C M 1 · 1 U ·i f \ !. ~
Item QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO TOTAL
CARNE MOÍDA 280 R$ 13,00 R$ 3.640,00
Item VALOR UNITÁRIO TOTAL
BACON 25 R$ 25,00 R$ 625,00
Item VALOR UNITÁRIO TOTAL
PÃO HAMBURGUER 2500 RS 1,00 RS 2.500,00
Item VALOR UNITÁRIO TOTAL
COXA E SOBRECOXA 380 RS 5,99 R$ 2.276,20
Item
VALOR UNITÁRIO TOTAL
SALADAS 100 R$ 3,50 R$ 350,00
Item VALOR UNITÁRIO TOTAL
QUEIJO 100 R$ 26,00 RS 2.600,00
f\~, .1 1 .• !!'.J.i.1,,_n
PROJETO 1. '° J.! Cê 11~ l_l-=i. ~/\i L
Item QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO TOTAL
BOLACHA SALGADA 80 R$ 5,50 R$ 440,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
Item SUCRILHOS 200 RS 9,80 RS 1.960,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
Item IOGURTE 80 R$ 6,00 RS 480,00
Item
VALOR UNITÁRIO TOTAL
PÃO DE MEL 200 RS 2,50 R$ 500,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
Item LEITE 100 R$ 3,00 RS 300,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
Item
BOLACHA RECHEADA 65 R$ 5,00 R$ 325,00
1i:. tLurr. ,nn
PR
OJETO
í
H
-f:t \.l í\;\
Item
Q
U
A
NTIDA
DE VALOR UNITÁRIO TOTAL
BOLA DE FUT
SAL 6 R$ 60,00 R$ 360,00
It
em VALOR UNITÁ
R
IO
TOTAL
BOLA DE VOLÊI 8 R$ 50
,00 R$ 400,00
Item VALOR UNITÁRIO
TOTAL
BOLA DE BASQUETE 8 R$ 60
,00 R$ 480,00
It
em
V
ALOR
U
NITÁ
R
IO
TOTAL
BAMBOLÊ 25 R$ 5,00
R$ 125,00
Item
V
ALOR UNITÁRIO TO
T
AL
CONES 25 RS 10,00 R$ 250,00
It
em VALOR UNITÁRIO
TOT
AL
CORDAS 20
R$
18,00
R$
360,00
VALOR UNITÁRIO
T
OTAL
It
em COLC
H
O
NETES 25 RS 65,00
R$ 1.625,00
VALOR UNITÁRIO TOT
AL
Item RAQUETE DE TÊNIS 4 RS
5
0,00 R$ 200,00
V
ALOR UNITÁ
R
IO TOTAL
Item BO
LA DE TÊNIS 20 R$ 10,00 RS 200,00
i! !.ll00,110
PROJETO
Item
CONES DE BARBANTE
Item
PINCÉIS
Item
COLA COLORIDA
Item
COLA CASCOREZ
Item
ESTILETES
Item
FITAS MIMOSAS
Item
GLITER
Item NOVELOS DE LÃ
Item LINHAS PARA COSTURA
Item
Luciano Yamamoto
Presidente
PANOS DE PRATO
f !? l f:. /\ !/\T{}
QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO TOTAL
9 R$ 12,00 R$ 108,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
99 R$ 2,00 R$ 198,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
20 R$ 30,00 R$ 600,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
20 RS 22,00 R$ 440,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
10 R$ 10,00 R$ 100,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
299,5 R$ 2,00 RS 599,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
30 R$ 3,50 R$ 105,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
50 RS 10,00 R$ 500,00
VALOR UNITÁRIO TOTA~
20 R$ 2,50 R$ 50,00
VALOR UNITÁRIO TOTAL
50 R$ 6,00 R$ 300,00
f' . I,' :i.1100,tJ(.I
Local/Data e Assinatura
PLANO DE APLICAÇÃO APROVADO
Protocolo nº ........................................... ..
No1nc .. .................................................. ..
Assinatura
Nome: ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
Assinatura
Nome: ~~~~~~ ~~~~~~~~~~~~~~~~ ~~~~-
Assina lura
Relação Itens de Limpeza
PRODUTO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
Vassoura de Palha 20 R$ 12,50 R$ 250,00
Detergente Neutro 5L 15 R$ 14,50 R$ 217,50
Detergente Lava Roupas 5L 8 R$ 16,60 R$ 132,80
Amaciante 5L 3 R$ 16,60 R$ 99,60
Multiuso Limpeza Geral 5L 50 R$ 13,50 R$ 675,00
Alcool Líquido 70 100 R$ 6,09 R$ 609,00
Agua Sanitária 5L 60 R$ 6,90 R$414,00
Esponja Dupla Face 100 R$ 0,70 R$ 70,00
Papel Higiênico Folha Dupla 200 R$ 3,89 R$ 778.00
Desengordurante 30 R$ 32,40 R$ 972,00
Concentrado 5L
Esfregão 10 R$ 10,90 R$ 109,00
Desitúetante 5L 40 R$ 8,99 R$ 359,60
Magic BriU10 60 R$ 4,28 R$ 256,80
Papel Toalha 40 R$ 4,05 R$ 162,00
Guardanapo Simples 20 R$ 2,05 R$ 41,00
Veja Multiuso 50 R$ 4,50 R$ 225,00
Sabão em Barra 50 R$ 8,05 R$ 402,50
Panos Limpeza 30 R$ 5,08 R$ 152,50
Rodo 5 R$ 15,80 R$ 79,00
TOTAL R$ 6.005,30
-~ SEFRAS - SERVIÇO fRAllCISCAllO DE SOLIDARIEDADE
~j! ~&~~
Acolhimento e Recuperação
l'LANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS
1 J - D a <l os C a d as t ra1s . d a 1 ns f 1 t tuçao . - P roponen e:
Nome da Entidade Associação M issão Vida Nova
CNPJ 10.874.797 /0001-00
Data de Inscrição 02/06/2009
do CNPJ
Enderenço Rua Geraldo Veronese SN
Bairro São Francisco
CEP 85.503.973
Cidade Pato Branco
Estado Paraná
E-mail ctmissaovidanova@gmail.com
Telefones 046-99119-6933/046-991045685
Associação Missão Vida Nova
R. Geraldo Veronese S/N
B. São Francisco - Palo Branco PR
Cep. 85504-973 - Cx. Postal 217
Cnpj: 10.874 .797/0001-00
WhatsApp: (046) 99125 0525
E-mail: ctmissaovidanova@gmail.com
CNAE 94.99-5-00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais
1 Banco :Caixa Econômica Federal - ND Agência 0602 - Nº Conta Corrente :6777-3
N ome d o R espons, á ve JL ega ld a I 11s .. - P t1tmçao roponente:
NOME :Jairo Bortot
Data de Nascimento:30/04/1974
RG:4.977 .867-8 Órgão Expedidor :SSPR
CPF:797.390.209-91
Enderenço: Rua Tapajós ,674
Bairro: Centro Cep:85.501.045
Município: Pato Branco UF:Paraná
Telefone :046-99109-4525
E-mail:jairobortot@gmail.com
Período do Mandato:21/03/2016 à 20/03/2020
Nome do Responsável Técnico pela execução do Flavio Cesar Briukmrun
Serviço
CPF:025.849.659-25 RG:
Telefone:046-99 J 19-6933 E-mail :ctmissaovidrulova@gurn i 1. com
Formação Nº registro no Conselho Profissional Assistente Social - CRESS: 12.082
1.1. CARACTEIUZAÇÂO DA OSC (Organização da Sociedade Civil)
Como surgiu: Surgiu da necessidade das pessoas que viviam em situação de rua e de vulnerabilidade social
aonde buscavam e pediam ajucla para sair desta realidade, sendo assim foi instituido está organização para
o acollúmento destes usunrios;
Principais Objetivos da organiz ação:
vulnerabilidade social;
Acolher e dar suporte para as pessoas em situação de rua e de
(1-\\
( ~ SEFRAS ·SERVIÇO FRArlCISCArlO OE SOLIDARIEOAOE
-~} ~__g&S'.'~ Acolhimento e Recuperação
Associação Missão Vida Nova
R. Geraldo Veronese S/N
B. São Francisco - Pato Branco PR
Cep. 85504-973 - Cx. Postal 217
Cnpj: 10.874.797/0001-00
WhalsApp: (046) 99125 0525
E-mail: ctmissaovidanova@gmail.com
Participação em Conselhos: sim, participamos do C!VlAS-CONSELHO MUNlClPAL DE ASSISTENClA
SOCIAL, COMUD :CONSELHO 1vIUNICI.P AL DE POLÍTICAS PLÚBLICAS SOBRE DROGAS,
CCCPB, CONSELHO DA COMUNlDADE DA COMARCA DE PATO BRANCO, FEPACT
: FEDERAÇÃO P ARANAENSE DAS COtvIUNIDADES TERAPÊUTICAS
2. CARACTElUZAÇÃO DO SERVIÇO OU MODALIDADE
Nome do Servi o:
Proºcto no âmbito do Serviço de Acolhimento Institucional
Local / endereço onde serão executados o Serviço e a infraestrutura dispo1úvel para execução do
Projeto:
Enderenço Rua Geraldo Veronese SN
Bairro São Francisco
CEP 85.503.973
Cidade Pato Branco
Estado Paraná
3. CARACTEIUZAÇÃO DO SERVIÇO
Descrever como é ou como será a dinâmica de funcionamento do Se1viço, quem é a equipe ele trabalho
e sua disponibilidade para execução do Prnjeto, quais atividades já são desenvolvidas, quem são os
principais parceiros, interface com a rede de serviços garantindo direitos sociais básicos, parcerias
estabelecidas demonstrando experiência da OSC na execução do serviço no Município de Pato
Branco.
Acolhimento dos usuários do serviço é voluntário;
3.1 OFICINAS DE PANIFICADORA E CONFEITARIA
E formado uma equipe de 60 usuários voluntários, aonde tem aulas e oficinas de aprendizagem teórica e
pratica para produção de produtos desta área sendo eles :Pães, cucas, bolachas, massas, salgados e
bolos.
2 coordenadores com forma ão na área sendo eles 40 horas semanais cada.
3.2 OFICINAS ESPORTE E LAZER
1 Orientações teóricas e práticas para 60 usuários atendidos pela instituição
2 Orientadores sociais, com 8 horas semanais cada
Quais as ações propostas e de que maneira estas vão influenciar na realidade do público atendido
E suas famílias.
I Caminhadas pela vida
3.3 OFICINAS DE PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS
E formado uma equipe 60 usuários voluntários, aonde tem aulas e oficinas de aprendizagem teórica e
pratica para PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS desta área sendo eles :Risotos, Carreteiro, Feijoada,
macarronada, Carnes, Saladas, molhos, café colônia, chá e tempero de pratos;
1 coordenadores com forma ão na área sendo eles 40 horas semanais cada.
3.4 OFICINAS DE HORTALIÇAS :
E formada uma equipe de 60 usuários voluntários ,aonde tem aulas e oficinas de aprendizagem teórica e
pratica para CULTIVO DE HORTALIÇAS EM GERAL ,sendo que além de aprender e terapêutico e serve
para consumo próprio . <i ~
' }
)l_
SEFRAS ·SERVIÇO FRAtlCISCAtlO OE SOLIDARIEDADE
Acolhimento e Recuperação
1 coordenador com formação na área sendo eles 40 horas semanais cada.
Quais atividades ·á são desenvolvidas:
Associação Missão Vicia Nova
R. Geraldo Veronese S/N
B. São Francisco - Palo Branco PR
Cep. 85504-973 - Cx. Postal 217
Cnpj: 10.874.797/0001 -00
WhalsApp: (046) 99125 0525
E-mail: ctmissaovidanova@gmail.com
A mais de 1 ano a entidade ·á oferece está ro'eto aos usuários atendidos ela entidade
Quem são os principais parceiros, interface com a rede de serviços garantindo direitos sociais básicos,
parcerias estabelecidas demonstrando experiência da OSC na execução do serviço no Município de Pato
Branco:
Rede de atendimento SUAS, Conselho da Comunidade da Comarca de Pato Branco, SENAC, Paróquia
São Pedro A ostolo, Gru o de Voluntários e sociedade civil or anizada
4.0BJETIVOS
Quais as ações propostas e de que maneira estas vão influenciar na realidade do público atendido
E suas famílias:
a) Atividades recreativas - são aquelas que estimulam o
lazer e a prática de atividades esportivas, artísticas e culturais;
b)Atividades que promovam o desenvolvimento interior -
são aquelas que buscam o autoconhecimento e o desenvolvimento interior, a partir da visão holística do ser humano, podendo ser parte cio método de recuperação, objetivando o fortalecimento de valores fundamentais para a vida social e pessoal, assegurado o disposto nos incisos VI e VII do art. 5º da
Constituição Federal;
c) Atividades de promoção do autocuidado e de sociabilidade;
d) Atividades de capacitação, de promoção da aprendizagem,
de formação e atividades práticas inclusivas -
5. METAS DE ATENDIMENTO
Previsão de metas mensais a serem atingidas.
1-dimuir o número de pessoas em situação de rua e risco social;
2-Tnserção e reinserção dos usuários na sociedade;
3-Novas habilidades profissionais;
4-Novo aprendizado e novos con11ecimentos de modo de promover o empoderamenlo e o
desenvolvimento das habilidades sócias do usuário.
5-Fom1ação para produção de renda
6-Producao de produtos para consumo dos atendidos da institui.ção
6. M.ETODOLOGIA DE TRABALHO
Descrever detalhadamente como as atividades serão desenvolvidas com o público alvo: quais
profissionais executarão as atividades propostas (composição e carga horária da equipe técnica), sua
periodicidade, local onde as atividades acontecerão, a articulação com a rede de atendimento, bem
como descrever o caminho escolhido, os métodos, técnicas e estratégias planejadas para cada objetivo
proposto.
1 Aulas de formação teóricas e praticas
Quais profissionais executarão as atividades propostas (composição e carçia horária da equipe técnica):
3- Coordenadores com formação técnica na área :40 horas semanais cada.
3 -orientador Social com 8 horas semanais cada
1 - assistente Social -4 horas semanais /"),
2-Psicologa -4 horas semanais ~1 Y
Acolhimento e Recuperação
1-Contadora -4 horas semanais
1 O- Voluntárias das 13:30 as 18:00 l1oras de segunda a sexta
1-Nutricionista -4 horas semanais voluntaria
Associação Missão Vida Nova
R. Geraldo Veronese S/N
B. São Francisco - Pato Branco PR
Cep. 85504-973 - Cx. Postal 217
Cnpj: 10.874.797/0001 -00
WhalsApp: (046) 99125 0525
E-mail: ctmissaovidanova@gmail.com
Sua periodicidade, local onde as atividades acontecerão, a articulação com a rede de atendimento, bem
como descrever o caminho escolhido, os métodos, técnicas e estratégias planejadas para cada objetivo
proposto.
Acontecerá de segunda a sexta das 8:00 as 11 :00 horas e das 13:30 as 16:00 horas
O Local é na Panificadora na Cozinha da instituição;
As Caminhas acontecerão em diversos locais da comunidade. (Largo da liberdade, Parque Alvorecer)
A articulação com a rede será feita através de relatórios, fotos, atas e visitas;
7. ATIVIDADES E CRONOGRAMA OBJETIVOS ATIVIDADES
Objetivos Atividades Periodicidade das atividades
Especificar os Descrever, Diária Semanal Quinzenal Mensal
objetivos em resumidamente,
consonância as atividades
com as necessárias
atividades a para atingir cada
serem objetivo
desenvolvidas proposto
durante o prazo
de execução
1 Formação e 1.1 Orientação X
aprendizado do
usuário para 1.2 Prática X
mercado de 1.3 Avaliação X
trabalho;
2 Aprendizados 2.1 Orientações X
para produção 2.2Prática X de renda;
2.3 Avaliações X
3 Aprendizagens 3. 1 Orientação X
para trabalho e
equipe 3.2Prática X
3.3 Avaliações X
4 Resgates de 3.1 Orientação X
valorização do
auto estima 3.2Prática X
3.3 Avaliações X
8. FONTES DE RECURSOS
Fontes de Recursos da OSC Vc1Jor total anual dos Recursos R$758.l 36.69
a) Governo Federal R$ 115.666.67
b) Governo Estadual R$ 269.457.41
e) Governo Municipal R$63.942.25
d) Doações ou Contribuições Individuais R$ 68. 192.00
. l(t ;;;;;:; ;~"' Acolhimento e Recuperação
e) Empresas Privadas, Institutos e Fundações
Empresariais R$62.197.16
f) Entidades Religiosas R$ 47.006.20
g) Vendas de Produtos e Serviços R$ l3 l .675.00
h) Outros. Quais?
9. IHETODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DO PUOJETO OU MODALIDADE
Associação Missão Vida Nova
R. Geraldo Veronese S/N
B. São Francisco - Palo Branco PR
Cep. 85504-973 - Cx. Postal 217
Cnpj: 10.874.797/0001-00
WhalsApp: (046) 99125 0525
E-mail: ctmissaovidanova@gmail.com
(A Jontar formas de mo1litorame11to de todos os atores envolvidos e avalia ão do Jro.eto
Lista de Presen a e ata de avaliação;
Nome cio Técnico responsável pela elaboração do projeto:
FLAVIO CES/\R BRINKMAM -Telefone :46-99119-6933 E-mails:ílnviobrinlunam@gmnil.com
Formação :Assistente Social Registro no Conselho Regional de Assistência Social : 12082
PLANO DE APLICAÇÃO
Recursos de Emenda Parlamentar
NATUREZA, DRSCRIÇÃO DOS ITENS, QUANTIDADE E VALOR TOTAL DE ITENS
Custeio:
Itens consumo
Valor
Qtde Produto unitário Valor total
40 Camiseta gola redonda 40,00 1.600,00
10 Jalecos 30,00 300,00
20 Avental 30,00 600,00
200 Cuecas masculinas 8,90 1.780,00
200 Meias 3,90 780,00
100 Calças de moletom 29,90 2.990,00
8 Polvilho Doce 25 kg 129,35 1.034,80
8 Amido de milho 25kg 81,77 654, 16
10 Coco flocos Úmido adoçado 5kg 122,73 1.227,30
30 Margarina cheff 50% 15kg com sal 70,63 2.118,90
30 Marçiarina Cukin 75% 15kg 87, 13 2.613,90
300 Ovos dúzia 4,99 1.497,00
200 Fermento fresco 500gr 6,52 1.304,00
(m rr, SEFRAS ·SERVIÇO FRAl/CISCAl/O DE SOLIDARIEDADE
\'} __ __st:Js ~
Acolhimento e Recuperação
30 Fermento químico 1kg
500 Açúcar cristal 5kg
500 Açúcar refinado
4 Goiabada bloco 71<g
400 Leite integral
400 Óleo 900ml
485 Farinha de trigo 5kg
45 Açúcar confeiteiro 1 kg
15 Chocolate granulado
10 Cobertura chocolate ao leite 1.01 Okçi
100 Banha
200 Creme de leite 200g
200 Leite condensado 395Q
200 Achocolatado 400g
140 Sal 1kg
200 Café 500gr
100 Milho verde 200çi
100 Ervilha 200g
100 Salsicha l<g
200 Acém kçi
200 Carne moída kg
125 Bife Patinho Kg
150 Costela Bovina Kg
200 Maça gala Kg
100 Abacaxi Hawai Unidade
100 Mamão Kg
20,48
10,99
12,29
55,41
3,25
3,39
12,99
8,90
12,82
18,43
14,98
2,99
4,55
6,49
2,09
9,99
2,79
1,99
6,99
9,99
11 ,90
20.00
18.00
3.00
6.00
6.00
614,40
5.495,00
6.145,00
221 ,64
1.300,00
1.356,00
6.300,15
400,50
192,30
184,30
1.498,00
598,00
910,00
1.298,00
292,60
1.998,00
279,00
199,00
699,00
1.998,00
2.380,00
2.500.00
2.700.00
600.00
600.00
600.00
Associação Missão Vida Nova
R. Geraldo Veronese S/N
B. São Francisco - Pato Branco PR
Cep. 85504-973 - Cx. Postal 217
Cnpj: 10.874.797/0001 -00
WhalsApp: (046) 99125 0525
E-mail: ctmissaovidanova@gmail.com
Acolhimento e Recuperação
200 Banana caturra l<çi
200 Laranja Pera Kg
200 Tomate longa vida l<g
200 Batata Kg
400 Arroz 5kg
200 Suco em pó 250g
100 AQua Sanitária 51itros
100 Desinfetante 5 litros
100 Detergente 5 litros
100 Sabão em pó 51<g
20 Hipoclorito de Sódio 5 litros
20 Sabonete líquido 5 litros
45 Sabão em barra
100 Esponja de aço
10 Papel Higiênico com 64 unid.
200 Feijão 1 l<g
18 Leite de coco 200ml
10 Chantilly 907gr
10 Maionese 3kg
50 Botina para trabalho
50 Tênis Wonks -Padaria
20 Vassoura de Jardin Plastica
20 Rastel ferro
20 Enxada grande
10 Picareta de Horta
10 Carinl10 de Mão horta
4.00
3.50
6.00
5.00
13,78
4,99
9,98
15,90
15,90
28,50
28,90
22,90
5,41
1,99
65,90
5,39
2,95
14,95
18,50
35.00
55.00
28.00
16.00
35.00
67.00
255.00
Total
800.00
700.00
1.200.00
1.000.00
5.512,00
998,00
998,00
1.590,00
1.590,00
2.850,00
578,00
458,00
243,45
199,00
659,00
1.078,00
53,10
149,50
185,00
1.750.00
2.750.00
560.00
320.00
700.00
670.00
2.550.00
90.000.00
Associação Missão Vida Nova
R. Geraldo Veronese S/N
B. São Francisco - Palo Branco PR
Cep. 85504-973 • Cx. Postal 217
Cnpj: 10.874.797/0001-00
WhatsApp: (046) 99125 0525
E-mail: ctrnissaovidanova@gmail.com
m "'~ ·"~ÇO W""~"'°"m'°'"'~'
~~ ~s~~
Acolhimento e Recuperação
PLANO DE APLICAÇÃO APROVADO
Protocolo nº ... ......................................... .
No1ne ...................................... ............... .
Assinatura ............................................. .
Nome:
~~~~~~~~~~~~~~~ ~~~~~
Assinatura
Nome: ~~~ ~~~~~~~~~~ ~~ ~
Assinatura
Associação Missão Vida Nova
R. Geraldo Veronese S/N
B. São Francisco - Pato Branco PR
Cep. 85504-973 - Cx. Postal 217
Cnpj: 10.874.797/0001-00
WhatsApp: (046) 99125 0525
E-mail: ctmissaovidanova@gmail.com
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Pato Branco - APAE
1. DADOS CADASTRAIS
CNPJ. 77.130.953/0001-07 - n.n.o. SOB. N2 475-A
(46) - 3224-4440 • Travessa A. Borges, 152 - Bairro São Vicente
CX. P. 232 - 85506-390 - Pato Branco - PR
E-mail: apaepatobranco@hotmail.com
PLANO DE TRABALHO
1.1 - Dados Cadastrais da Instituição Proponente
Nome da Instituição Proponente: CNPJ: 77.130.953/0001-07
Endereço: Trav. A. Borges, 152 - São Vicehte - 85.506-390 - Pato Branco - PR
Telefone: 46-3223-3533 Fax: 00-0000-0000 E-mail Institucional:
)atobranco@apaepr.org.br
Banco: BANCO DO BRASIL
Nº Agência: 0495-2
Nº Conta Corrente: 80.793-1
Nome do Responsável Legal da Instituição Proponente: Zenilda de Quadros Spricigo
Função: Presidente RG.: 1.592.272/SC CPF: 195.725.819-53
Telefone: 46-3225-5921 Celular: 46-9107-0721 E-mail: zenildaspricigo@hotmail.com
Endereço Residencial: Av. Tupy, Centro - CEP Pato Branco - PR
Telefone: 46-3025-8200
\Jome do Responsável Técnico pela execução do Serviço: Giovana Biolchi Martins
Função: Assistente Social RG.: 13.495.216-4 CPF: 040.708.239-56
Telefone: 46-3223-3533 Celular: 46-99900-5834 E-mail institucional:
patobranco@apaepr.org.br
Formação: Serviço Social Nº: Registro no Conselho Profissional: CRESS nº 8181/PR
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Pato Branco ~ APAE
CNPJ. 77.130.9S3/0001-07 • R.R.D. SOB. N2 47S·A
(46) · 3224·4440 • Travessa A. Borges, 1S2 · Bairro São Vicente
CX. P. 232 · 85S06-390 • Pato Branco - PR
E-mail: apaepatobranco@hotmail.com
1.2. CARACTERIZAÇÃO DA OSC (Organização da Sociedade Civil)
A Associação de País e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco-PR sob CNPJ: nº
77.130.953/0001-07, foi fundada no dia dezesseis de março de 1976, na época mantenedora
da Escola Especializada Recanto Feliz, uma sociedade de direito privado e sem fins lucrativos.
Tem como principais objetivos promover e articular ações de defesa e garantia de
direitos, prevenção, orientações, atendimento e apoio a família, direcionadas à melhoria da
qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas.
A entidade é mantida através de convênios públicos, com a Prefeitura Municipal, Projetos
e Programas Estaduais e Federais e de Doações captados junto à Comunidade
Patobranquense. Onde apresenta:
e Estatuto registrado sob o nº 2170/06, livro 13, com inscrição no Ministério da
Fazenda;
• Utilidade Pública Municipal Decreto 238 de 18/01 /1976;
• Utilidade Pública Estadual Lei nº 6912 de 02/09/1977;
• Lei Pública Federal nº 9819/91 de 16/12/1991;
• Inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social sob nº 01;
• Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP nº0077-0 e;
• Filiada à Federação Nacional e Estadual das APAES.
A entidade possui também representatividade nos seguintes conselhos:
• Municipal de Assistência Social-CMAS;
• Conselho Municipal de Saúde-CMS;
• Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA;
• Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência-CMDPD e;
• Conselho Municipal do Idoso-CML
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Pato Branco - APAE
CNPJ. 77.130.953/0001-07 - R.R.O. SOB. N~ 475-A
(46) - 3224-4440 - Travessa A. Borges, 152 - Bairro São Vicente
ex. P. 232 - 85506-390 - Pato Branco - PR
E-mail: apaepatobranco@hotmall.com
2. CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO OU MODALIDADE
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco-APAE, oferta Serviço
de Proteção Social Especial de Média Complexidade, além desta, após chamamento público
passará a executar oficinas que irão contemplar os usuários com deficiência intelectual e
múltiplas deficiências do município de Pato Branco da zona rural e urbana.
As atividades serão realizadas nas estruturas físicas existentes nas Escolas de
Educação Básica na Modalidade de Educação Especial Carlos Almeida situada na Travessa
Borges, 152 - São Vicente e na Escolas de Educação Básica na Modalidade de
:ducação Especial Zilda Arns, situada na Rua Marilia, 791 - Bairro São Roque no município de
Pato Branco.
3. CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO
Realização de oficinas culturais e esportivas, visando o desenvolvimento de atividades
para evitar o agravo da deficiência, como Capoeira, Teatro, Dança e Circo que visam
oportunizar aos usuários atividades que desenvolvam a criatividade, concentração, agilidade e
socialização. As ações serão realizadas nos espaços da entidade com a seguinte carga horária:
-CIRCO: 16 horas ao mês;
-DANÇA: 16 horas ao mês;
-CAPOEIRA: 16 horas ao mês;
-TEATRO: 08 horas ao mês;
A forma que será executado, compreende os dois espaços que esta entidade atende,
sendo que as oficinas serão realizadas em dois períodos em cada local, e os usuários serão
divididos em grupos de 2h cada oficina.
4.0BJETIVOS
-CAPOEIRA: Favorecer a socialização; m
Estimular e desenvolver aptidões físicas através do movimento espontâne ; . -v~\j
Contribuir para a formação e desenvolvimento de hábitos; \ ~ (/
Proporcionar a igualdade de participação; //, '. //
•
~7-y. ' ) ;1
rt~Jt .....,.:. _ tyL, ; / /
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Pato Branco - APAE
CNPJ. 77.130.9S3/0001·07 - R.R.O. SOB. N2 47S-A
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CX. P. 232 - 8SS06·390 - Pato Branco - PR
E-mail: apaepatobranco@hotmall.com
-DANÇA: Desenvolver técnicas de dança visando estimular a imaginação e a linguagem
corporal, por meio de. performances artísticas, individuais ou em grupos;
-TEATRO: Favorecer a criatividade, coordenação, memorização, vivência, prazer, o aprender
brincando, vocabulário, comunicação e a expressão sensório motora;
-CIRCO: Desenvolver a coordenação motora durante as atividades;
Desenvolver a socialização e a integração em grupos;
Identificar os personagens do circo e suas funções;
Estimular o desenvolvimento da criatividade;
Estimular atitudes da cooperação e respeito pelo outro, mantendo a harmonia do
grupo.
5. METAS DE ATENDIMENTO
Melhorar a qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual e múltipla,
desenvolvendo a máxima autonomia nas habilidades da vida diária e prática, inclusão em
atividades sociais, culturais e artísticas.
6. METODOLOGIA DE TRABALHO
As atividades serão desenvolvidas de acordo com a dinâmica dos objetivos propostos
pelo projeto. Aos profissionais executores caberá a responsabilidade de participar no processo
de planejamento, organização do trabalho e principalmente habilidades profissionais para
trabalhar em equipe, habilidade de comunicação, sensibilidade, para intervir e ser o ponto de
afeto e cuidado, uma vez que os recursos humanos constituem elemento essencial para a
qualidade do trabalho social. A metodologia utilizada concentra-se em intervenções coletivas e
individuais, seguindo cronograma do quadro das metas e ações a serem desenvolvidas.
Associação de Pais e Al JOS dos Excepcionais de
Pat o Branco - APAE
CNPJ. n .130.953/0001-07 - R.R.O. SOS. ~ 475-A
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CX. P. 232- 85506-390 - Pato Branco - PR
E-mail: apaepatobranco@hotmail.com
7. ATIVIDADES E CRONOGRAMA OBJETIVOS ATIVIDADES
Descrição da atividade Meta
CAPOEIRA Favorecer a socialização estimulando o desenvolvimento
do usuário.
DANÇA Estimular a imaginação e a linguagem corporal do usuário
TEATRO Favorecer a criatividade, memorização e coordenação do
usuário
CIRCO Desenvolver a coordenação motora durante as atividades,
bem como promover a socialização em grupos
'p,,... ~
Ação Período
Grupo de 20
usuários com
Maio/Dez 2019
duração de 2h
Grupo de 20
usuários com
Maio/Dez 2019
duração de 2h
Grupo de 20
usuários com
Maio/Dez 2019
duração de 2h
Grupo de 20
usuários com
Maio/Dez 2019
duração de 2h
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Pato Branco - APAE
CNPJ. 77.130.953/0001-07 - R.R.D. SOB. N2 475-A
(46) · 3224-4440 - Travessa A. Borges, 152 - Bairro São Vicente
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E-mail: apaepatobranco@hotmall.com
8. FONTES DE RECURSOS
Fontes ele Recursos da OSC Valor total anual dos Recursos R$
a) Governo Federal - RS 43.147,44
b) Governo Estadual - H.$ l.023.386,86
c) Governo Municipal - R$4 l .666,67
d) PDDE/FNDE - R$7.840,00
e) convenio saude - R$ 205.223,32;
f) Projeto educação - municipal - R$ l 5.000,00;
ü Associado Contribuintes: H.$85.235,75;
I•
h) Doações ou Contribuições Individuais PF e 'PJ - R$23.241,68;
i) Pastoral da Criança: R$5.635, 17;
j) Justiça do trabalho - R$90.33 l ,33;
k) Jantares e eventos - R$7.004,67;
L) Vendas de rifas - R$7.249,00
rn) Receita padaria - H.$4.1 22,73;
n) Nota Paraná - R$9 l.267,95;
o) Projeto Aplub Federação Estadual- H.$15.00,00;
P) Repasse das apaes cio conselho regional - R$ l 0.080,00
g) Repasse da Federação Estadual para ajudar nos gastos do conselho/viagens - R$3.000,00
TOTAL: RSl.678.432,570
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
i • 1.! .iH '' - /\P !\i
CNPJ. 77.130.953/0001·07 - R.R.D. SOO, N2 47S-A
{46) - 3224-4440 - Travessa A. Borges, 152 - Bairro São Vicente
CX. P. 232 • 85506-390 · Pa to Branco - PR
E-mail: apaepatobranco@hotmall.corn
9. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DO PROJETO OU l\iIODALIDADE
O monitoramento das atividades será realizado através do
acompanhamento da evolução diária dos usuários, através de lista de presença
e fotos da realização das oficinas e no final do projeto uma apresentação do
confeccionado em cada oficina.
Nome do Técnico Responsável pela Elaboração do Projeto
Giovana Biolchi Martins
Telefone:(46)99900-5834
E -mnil:giovnnabiolchi@hotmail.com
Formação: Serviço Social
Registro: CRESS 8181/PR
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Pato Branco - APAE
CNPJ. 77.130.953/0001·07 • R.R.O. SOB. N2 475·A
(46) • 3224·4440 - Travessa A. Borges, 152 - Bairro São Vicente
CX. P. 232 - 85506-390 - Pato Branco - PR
E-mail: apaepatohranco@hotmall.com
PLANO DE APLICAÇÃO
Recursos ele Emenda Parlamentar
NATUREZA, DESCRIÇÃO DOS ITENS, QUANTIDADE E VALOR TOTAL DE ITENS
Custeio:
Descrição
Gêneros Alimentícios
Material de Expediente
Material de Limpeza
Oficinas lúdicas para Usuúrios
TOTAL
---- -- --- ------ /.. ;: ___________ --____ _
'residente da ABA'Ê · , :11:.i dP. 011:lrf•os ~pricigo RG 1 ~'l Utl/St;
Pato Branco, 09 de maio de 1©~ íll5.ho.819·53
Presidente da APAE de Palo Branco
Preço Unitário Total
R$ l J .000,00 R$ 11.000,00
R$ 4.400,00 R$ 4.400,00
RS 3.000,00 RS 3.000,00
R$ 5.600,00 ao mês R$ 61 .600,00
R$80.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Pato Branco - APAE
CNPJ. 77.130.953/0001-07 - R.R.O. SOB. N2 475-A
{46) - 3224-4440 - Travessa A. Borges, 152 - Bairro São Vicente
CX. P. 232 - 85506-390 • Pato Branco - PR
-GÊNEROSALIMENTÍCIOS
E-mail: apaepatobranco@hotmall.com
QTDADE PRODUTOS VALOR UNITARIO
100 unid. ARROZ 5KG R$10,98 . l 00 unid. FARINHA 5KG R$9,75
100 unid. MACARRÃO 3KG Parafuso R$13,98
100 unid. FEIJÃO lKG R$2,98
149 unid. OLEO 900ML R$2,89
154 unid. ACHOCOLATADOlKG 1 R$9,44
100 unid. LEITE EM PO 500GR R$8,89
100 unid. EXTRA TO DE TOMATE lKG R$10,49
100 unid. BOLACHA SORTIDA l,SKG R$12,48
100 unid. SAGU 500GR R$4,89
51 pct A VEIA EM FLOCOS 500GR R$2,51
200 unid. GELATINA 35GR R$0,90
18 unid SAL IKG R$1,67
100 uni d BOLACHÃO DE MEL 800GR R$7,88
99 unid CANJICA 500GR R$1 ,63
60 unicl OUIRERINHA lKG R$3,74
19 unid CALDO DE GALINHA lKG R$8,41
TOTAL
- 1ltIA TERIAL EXPEDIENTE
VALOR TOTAL
R$1.098,00
R$975,00
R$1.398,00
R$298,00
R$430,61
R$1453,76
R$889,00
R$1.049,00
R$1.248,00
R$489,00
R$128,01
R$180,00
R$30,06
R~788,00
R$161.J1
R$224,40
R$ l59,79
R$ll.000200
ONTDE PRODUTO VALOR UNITARIO VALOR TOTAL
68 RESMA PAPEL A4 C/ 500fls R$20,00 R$1360,00
08 TONNER 35/36 REMANUFATURADO R$62,00 R$496,00
04 TONNER377 REMANUFATURADO R$162,00 R$648,00
08 TONNER 218A e/ CHIPP R$112,00 R$896,00
08 TONNER285A R$6 1,00 R$488,00
08 TONNER TN 660 R$64,00 R$512,00
TOTAL R$4.400200
----- //
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Pato Branco - APAE
CNPJ. 77.130.953/0001·07 - R.R.D. 50B. N2 475·A
(46) - 3224·4440 - Travessa A. Borges, 152 - Bairro São Vicente
CX. P. 232 - 85506·390 - Pato Branco - PR
E-mail: apaepatobranco@hotmail.com
-MATERIAL DE LIMPEZA
QNTDE PRODUTO VALOR
UNITÁIUO
22 AGUA SANITAR.IA 5LT R$12,98
li DETERGENTENEUTR05LT R$14,02
50 PAPEL HIGTÊNICO PCT C/ 32Rolo - FL SIMPLES R$29,89
54 ALCOOLlLT 1 R$3,19 . ~ AMACIANTE DE ROUPAS 5LT R~l3,79
28 LA V A ROUPAS EM PO 2kg R$8,06
38 DESINFETANTE 2L R$4,40
l2_ ROLO SACO DE LIXO 50LT R$8,89
l.2 ROLO SACO DE LIXO lOOLT R$9,76
TOTAL
QNTDE PRODUTO VALOR UNITARIO
Q.l OFICINAS LUDICAS PARA R$ 5.600,00 ao mês
USUÁRIOS
TOTAL
VALOR
TOTAL
R$285,56
R$252,36
R$1494,50
R$172,26
R$1 l0,32
R$225,68
R~l67 ,2 0
R$106,68
R$1 85,44
R$3.000100
VALOR TOTAL
R$ 61.600,00
R$ 61.600200
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Pato Branco - APAE
CNPJ. 77.130.953/0001-07 - R.R.O. SOB. N2 475-A
{46) - 3224-4440 - Travessa A. Borges, 152 - Bairro São Vicente
CX. P. 232 - 85506-390 - Pato Branco - PR
E-mail: apaepatobranco@hotmail.com
PLANO DE APLICAÇÃO APROVADO
Protocolo nº ........................................... ..
No1ne ................................... ................. ..
Assinatura ............................................ ..
Assinatura
Assinatura
Atenção: )
1. O Plano ele Aplicação deve ser apresentado conforme modelo acima, em papel timbrado da lnstituição
proponente, devidamente assinado pelo representante legal (Entidade).
2. Anexar a planilha detalhada abaixo descrevendo os itens e seus valores, com recursos da Emenda
l)arlamentar
PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS
1.1 - Dados Cadastrais da Instituição Proponente
Nome da Instituição Proponente: Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer
CNPJ 08.696.045/0001-54
Endereço Rua Teófilo A. Loiola, 360 - Bairro Sambugaro CEP.85.502-480
Telefone Fax E-mail institucional: gamapatobranco@hotmail.com
Banco:001 Nº Agência: 0495-2 Nº Conta Corrente: 50.463-7
Nome do Responsável Legal da Instituição Proponente: Cleuza Alves Chiochetta
Função: Presidente RG 4.248.822-4. CPF595.426.249-72
Telefone 46 3223 1181 Celular 46 99122 7093 E-mail cleuzachiochetta@hotmail.com
Endereço Residencial Linha Chioquetta CEP 85.513-890 Area Rural Pato Branco Pr
Telefone Fax 46 3223 1181 3223 3039
Nome do Responsável Técnico pela execução do Serviço: Barbara Slonski Delboni Padoan
Função: Psicóloga RG 12.764.306-1CPF086.003.169-10
Telefone 46 3223 1181 - 3223 3039 Celular: 46 9109-2609 E-mail institucional:
gamapatobranco@hotmail.com. Formação: Psicologia- CRP 08/23114
1.1. CARACTERIZAÇÃO DA OSC (Organização da Sociedade Civil)
A Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer, surgiu em 18 de março de 2006, com
o objetivo de apoiar e ajudar pessoas portadoras de câncer e outros agravos, bem como
seus acompanhantes, que não possuam condições de auto sustento e realizam os seus
respectivos tratamentos em localidade distinta do seu domicilio.
A Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer se dedica a atender com humanismo e
competência a população em todos os aspectos relativos ao câncer e outros agravos,
promovendo, acolhimento, cuidado e amparo além de atuar na prevenção e diagnóstico
precoce da doença. Possui inscrição ativa no Conselho Municipal de Assistência Social sob
o Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade no SUAS no que tange ao Serviço
de Acolhimento Institucional Provisório para pessoas e seus acompanhantes em trânsito
durante o tratamento de doenças fora da localidade de residência. Faz parte como membro
Titular no Conselho Municipal de Saúde do Município de Pato Branco.
2. CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO OU MODALIDADE
Nome do Serviço: Acolhimento
O serviço realizado na Instituição é o Acolhimento Institucional provisório para pessoas e
seus acompanhantes, que estejam em trânsito e sem condições de auto sustento, durante
o tratamento de doenças fora da localidade de residência conforme a Lei n. 12.101/2009.
No âmbito da Instituição, ofertamos aos usuários e seus familiares um ambiente protegido
com privacidade, e padrões de qualidade inerentes à higiene, acessibilidade, habitualidade,
salubridade e segurança.
Convém ressaltar que os usuários atendidos participam de atividades, manuais, de leitura,
de comunicação e entretenimento, com vistas ao desenvolvimento de grupos, na
perspectiva de ampliação do universo informacional.
Mensalmente são realizadas atividades com o objetivo de auxiliar na Superação, onde
voluntárias se reúnem para um dia Especial na Casa de Apoio com um tema especial
relacionado a data comemorativa do mês ou outro de acordo com o Planejamento e a
capacidade, conhecimento da equipe.
O acolhimento do usuário é efetuado com preenchimento de um cadastro, com os dados
pessoais e informações relativas à doença e dados do acompanhante.
Além disso, são obtidas informações do início do tratamento, médico responsável e nome
do Hospital.
A casa de Apoio, atende pessoas em tratamento de câncer .e outros agravos, de Pato
Branco, de 14 municípios da região Sudoeste do paraná e mais 07 cidades do oeste de
Santa Catarina e alguns advindos de diversas regiões do país.
'vJQf'l(l{Ç})
O acolhimento é feito de forma gratuita, ofertando refeições diárias, transporte de ida e volta
ao hospital onde realiza o tratamento de quimioterapia, radioterapia e outros.
Também é realizado atendimento psicológico e fisioterapêutico, orientando e incentivando
ao tratamento em busca pela cura.
Ainda, é realizado visitas aos hospitais, com a finalidade de informar acerca da existência
da Casa de Apoio e do serviço prestado às pessoas que se encontram fora do seu domicilio.
Temos como meta de atendimento número de 40 pessoas.
Local/ endereço onde serão executados o Serviço e a infraestrutura disponível para
execução do Projeto
A casa de Apoio tem capacidade de atendimento para 44 pessoas, sendo ofertado todos
os insumos necessários para o acolhimento de forma gratuita corno material de higiene,
vestuário, entre outras necessidades específicas. Ainda, são servidas 4 refeições/dia, as
quais apresentam qualidade orientada por nutricionista.
Demonstramos abaixo o quadro da infraestrutura da Casa de Apoio GAMA, para o
atendimento:
Item Quantidade
Banheiros 19
Quarios privativos cl banheiros e com 11
guarda de pertence
Leitos 44
Cozinha 01
Refeitório 01
Lavanderia Industrial 01
Almoxarifado 02
Recepção- cadastro 01
Recepção - Descanso com poltronas e Tv 01
Sala de atendimento em Qrupo 01
Sala de atendimento individual 01
Sala de administração 01
Sala de equi12e técnica 01
Sala de pilates e fisioterapia 01
Sala de Artesanato 01
Sala de TelemarketinQ 01
Sala de brechó 01
Jardim 01
oi?. f\poio ()
.
CNPJ: 08.696.045/000"1-54 - PATO BRAf\ICO - PR
a<Llma
3. CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO
Os atendimentos são de segunda a sexta feira, em horário integral, ininterruptos de janeiro
a dezembro. A qualquer hora do dia ou da noite a pessoa será atendida na Casa de Apoio.
Ocorrem situações em que os acolhidos e seus acompanhantes ou familiares, se dirigem
até a Casa de Apoio, os quais já foram medicados nos hospitais onde realizam os exames,
procedimentos de quimioterapia, radioterapia e outros procedimentos.
Nossas interfaces estão ligadas com as redes de atendimento hospitalar e ambulatorial, os
quais também acolhem a demanda de necessidade dos usuários e faz contato por telefone,
onde nos deslocamos até a Instituição para acolher e trazer os mesmo até a Casa de Apoio.
Por exemplo: atendimento as usuárias gestantes de alto risco, atendidos na Alta
Complexidade credenciado junto ao Instituto São Lucas de Pato Branco. Outro fato é que
damos suporte eventual a Secretaria Municipal de Assistência Social em casos ele violência
doméstico e ou necessidade provisória de pernoite.
4.0BJETIVOS
As ações propostas pela Instituição é a de acolhimento, humanizado, cuidado e amparo,
além de atuar na prevenção e diagnóstico precoce.
Acredita-se que esse trabalho influencia na realidade do usuário atendido e suas famílias
nas questões de conscientização do cuidar-se e ainda, em casos em que acometidos pela
doença, a aceitação ao tratamento. A equipe de profissionais, funcionários, voluntarias e
colaboradores que atendem pessoas em tratamento de câncer e outros agravos e seus
acompanhantes, familiares ou cuidadores, são treinados e possuem capacidade para
desempenhar suas funções com excelência.
CNPJ: 08.696.045/0001-54 - PATO BRANCO - PR
5. METAS DE ATENDIMENTO
Previsão de metas mensais a serem atingidas.
Nossa previsão de metas para o ano de 2019 é de estar com a nossa capacidade total
ocupada, sendo uma estimativa de:
44 usuários/dia;
4.000 refeições/mês;
12 Encontros do Projeto Roda da Superação (sendo 1 por mês), onde atingimos uma
participação de 55 usuários em cada encontro;
180 Atendimentos de psicologia- sendo 15 atendimentos mês;
40 Palestras sobre Prevenção e Diagnóstico precoce;
1.500 Vistas a Hospitais e ambulatórios de Quimioterapia e Radioterapia
6. METODOLOGIA DE TRABALHO
As atividades serão desenvolvidas na sede da Casa de Apoio - Gama: Sendo as equipes
separadas por profissão tais como:
• Recepção/Registro dos usuários e/ou acompanhantes e cadastro para posterior
indicador de diária, refeições servidas.
• Roda da Superação, acontece mensalmente com a psicóloga e o envolvimento da
equipe de estagiários do curso de psicologia da Faculdade -Fadep.
o Atendimento Individual da Psicologia, feito conforme a demanda e necessidade
aos usuários e familiares que estão alojados na casa de apoio. Ocorre urna vez por
semana no período da manhã;
o Palestras: prevenção e Diagnóstico precoce. Ocorre sempre que solicitado por
empresas, eventos, igrejas, e se intensificam no mês de outubro quando a equipe
faz palestras em outras cidades e outros estados próximos;
• Visitas aos Hospitais: ocorre duas vezes por semana a equipe de 6 voluntarias
visitam os hospitais e os locais de Radioterapia e Hospital do câncer, levando
informação sobre prevenção, conforto, esperança e divu~o serviço da casa
~SlO ~~ \ de apoio gama. ~" " · y \ f O ( • r- \ ,.,... ''Í:. C• ' '
\t~ \~
t)i':\ ) '
~ ~ ~··
0e APoio <1
6~%
CNPJ: 08.696.045/0001-511, - PATO BRANCO - PR
o Artesanato: Confecciona peças de bordados, pintura, artesanato em geral, com a
finalidade de arrecadar fundos para a entidade, através de bazares promovidos
durante o ano todo.
O serviço é oferecido aos usuários e acompanhantes, para melhorar a autoestima
envolve oficinas que estimulam a atividade dos usuários hospedados, e leva em
conta a aptidão e grau de interesse do usuário.
G Coral Superação: A coral superação é formado, em sua grande maioria, por
voluntárias que passaram pelo câncer. As apresentações que ocorrem durante todo
o ano, intensificam-se no mês de outubro, quando, quase todos os dias o coral se
apresenta em Hospitais, igrejas, escolas, empresas e eventos da cidade e outros
municípios. O objetivo é que as canções do repertorio levem uma mensagem de
esperança e de conscientização acerca da prevenção.
A equipe de profissionais contratados e voluntários que desenvolvem as atividades
com o público alvo se compõe da seguinte forma:
PROFISSÃO QDADE CARHA HORARIA VINCULO COM A
SEMANAL ENTIDADE
Assistente Social 01 10 horas Voluntário
*Psicólogo 01 10 horas Contrato*
Fisioterapeuta 01 1 O horas Voluntário
Nutricionista 01 10 horas Voluntário
Financeiro 01 44 horas Celetista
Cozinheira 01 44 horas Celetista
Cuidadora de Saúde 01 44 horas Celetista
Auxiliar de Limpeza 03 44 horas cada Celetista
Encarregada da 01 44 horas Celetista
lavanderia -
.· , ~e o ... ,
Motorista 02 64 horas CeJífistas V\ ... ,, .... _, ô
Administradora 01 20 horas ;.'_ ~~untári~ ./
Recepcionista 01 44 horas C~íSfáb
o Psicó/oaa- A lnstituicão está em nrocesso de contratacão oara am~§~ oroi"6tos de
atendimento aos pacientes. - Prazo 30 dias. -
CNPJ: 08.696.045/000·l-54 - PATO BRANCO - PR
7. ATIVIDADES E CRONOGRAMA OBJETIVOS ATIVIDADES
Atividade Objetivo Periodicidade
Diário Recepção e registro Manter banco de dados diariamente
dos usuários e com indicadores(Cid,
acompanhantes procedência.etc) ~~~~ ~~~~~~~~ ~~~~-~~~~~~~~--!- ~~~~~ ~
Mensal
Semanal
Roda da Superação Voluntarias com o Mensal. Toda a t'.iltima
apoio da psicologia, quarta-feira do mês.
promovem a Roda da Das 14 às 16 horas
Superação para
Incentivar a superação
trabalhando o estado
emocional, mostrando
que é capaz de
impulsionar o indivíduo
a ultrapassar suas
dificuldades e
limitações,
direcionando sua força
a ir além daquilo que se
pensa possível.
Aceitação da doença e
cooperação com o
tratamento.
Ainda, trabalha-se
questões de Gratidão,
perdão e fé.
Trabalho desenvolvida,
com Dinâmicas de
grupo/ dinâmicas
individuais,
questionários.
Oportuniza o falar de
maneira que cada um
possa compartilhar sua
história e sua vivencia
no processo da doença
Atendimento Individual Através da demanda Todas as terças feira de
pela psicologia percebida na roda da manhã.
superação e /ou
observada pelas
voluntarias, usuários e
familiares são *** .- em
encaminhados para con'r '*'o-- - . · .~ra
atendime.nto i~divi l aum :~ar n :J2 "éos
com a ps1colog1a. ate ·- ntos0~ )5<.' ~~,~~/~ '
-.<1_ ,,,. "'
~ 'f$ ~ -!~
~ ~
Semanal
Semanal
Mensal
CNPJ: 08.696.045/0001 -54 - PATO BRANCO - PR
Coral Superação
Artesanato
O Coral Superação é
formado por mulheres
que já vivenciaram o Todas as segundas
Câncer e/ou que estão feiras a noite
em tratamento.
O repertório de
musicas é escolhido de
forma a contribuir com
a conscientização
acerca da prevenção
de doenças e estimular
o usuários a ter
esperança. Contribuir
no tratamento do
paciente, melhorando a
qualidade de vida e
apoiando a aceitação
ao tratamento
Coordenado por Segundas- terças e
voluntárias artesãs, quartas no período da
envolve os usuários e tarde
acompanhantes que
estão na casa de Apoio,
visando estimular a
atividade e melhorara a
autoestima
Palestras de incentivo a Palestras são feitas em Mensalmente
Prevenção escolas, igrejas, visitamos um
empresas, na cidade município. Na cidade
de Pato Branco e nos de Pato Branco a
22 n:iunicípios , q.ue demanda e mais
encaminham usuanos acentuada tomando- para tratamento em '
serviço de oncologia de se semanalmente.
Pato Branco.
Semanal Visitas aos Hospitais
8. FONTES DE RECURSOS
Ocorre nas terças e Terças e quintas
quintas, nos Hospitais e
os locais de
Radioterapia e
ambulatórios do
Hospital do câncer.
As visitas aos usuários
nos hospitais é um
momento importante
para quem está
internado. Parte do
tratamento e da
recuperação passa
pelo afeto e presença
dos amigos e
familiares.
Fontes de Recursos da OSC Valor total anual dos Recursos R$ 1.11O.795,86
a) Governo Federal 00,00
b) Governo Estadual 00,00
e) Governo Municipal 00,00
d) Doações ou Contribuições Individuais R$ 814.430,68
e) Empresas Privadas, Institutos e Fundações Empresariais R$ 9.926,75
f) Entidades Religiosas 00,00
g) Vendas de Produtos e Serviços R$ 193.218, 11
h) outros.
*Projeto apresentado ao Ministério do Trabalho R$ 40. 734,50
*Créditos Nota Paraná R$ 52.485,82
TOTAL R$ 1.110.795,86
Cf\IPJ: 08.696.045/000·l-54 - PATO BR/\NCO - PR
9. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DO PROJETO OU MODALIDADE
A metodologia de monitoramento dos projetos é através de lista de presença de todos os
envolvidos em cada etapa e ou evento, e a avaliação acontece com um questionário
aplicado aos usuários e acompanhantes que participaram dos projetos, feita após cada
evento, onde os envolvidos naquele trabalho participam e colaboram com
sugestões/criticas, feedback.
Cleuza Alves Chiochetta
Nome do Técnico responsável pela elaboração do projeto
Telefone 46 3223 1181 - 46 9 9122 7093
E-mail qarnapatobranco@hotmail.com cleuzachiochetta@hotrnail.com
Formação: Administradora com especialização em Gestão Hospitalar e Serviços de Saúde
Registro no CRA/PR 23.881
()
.>·"' - \
1
CNPJ: 08.696.045/0001-54 - PATO BRANCO - PR (í)Gma
PLANO DE APLICAÇÃO
Recursos de Emenda Parlamentar
NATUREZA, DESCRIÇÃO DOS ITENS, QUANTIDADE E VALOR TOTAL DE ITENS
Custeio:
Natureza Descrição dos Itens Idade/mês Idade/ano Valor
Unitário
Gêneros Carne gado 58 696 16,90
alimentícios
Carne-Frango 30 360 5,69
Carne-Peixe 10 120 14,99
Óleo de soja 20 240 3,30
Combustíveis Alcool/Gasolina 200 2.400 3,49
Impressos e
Material de - ---·--·
Expediente Caneta esferográfica 50 300 0,60
Cartucho/Toner Laser 3 36 269,00
xpress M220w- Samsung
Papel sulfite 75g 21 Ox297 2 24 5,50
A4 chameguinho
Colorido PT 100 FL
Material Player/Panfletos 1000 12.000 0,0803
Gráfico
Cartilha-Direitos dos 5000 2,0
Usuários
Material de Copo Descartável Branco 05 120 75,25
Copa/Cozinha 200ml 2500 unidades
Papel Toalha lnterfolia 10 120 9,60
Branco com 1000 folhas
Material de Detergente/desincrustaste 1 5 471,00
Higiene e Neutro-ConcentradoLimpeza Bombona 201itros
Saco lixo 1 OOlt 3 36 47,91
Total>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
P r)asranco, 05 de ~bri I d~ 20_19
t~,Lt-1 . Qh,vd1t:--HA
Cleuza Alves Chiochetta
Presidente-Casa de Apoio Gama
Valor Total
11 .762,40
2.048,40
1.798,80
792,00
8.376,00
180,00
9.684,00
132,00
964,60
10.000,00
9.030,00
1.152,00
2.355,00
1.724,80
60.000,00
CNPJ: 08.696.045/0001-54 - PATO BRANCO - PR
PLANO DE APLICAÇÃO APROVADO
Protocolo nº ............................................ .
Norne ........ .. ..................... ...................... .
Assinatura ............................................. .
Nome:~~~~~~~~~~~~~~~~~
Assinatura
Nome :~~~~~~~~~~~~~~~~~
Assinatura
FORIVIULÁRIO 7 - SIGTV
ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS,
INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS ------ Preencher o qt1estionário somente quando o recurso for classificado como INVESTIMENTO {GND
4)
1. Nome da Entidade Socioassistencial :
Associação dos Amigos de Prevenção oo Câncer- Grupo Gomo
2. CNPJ Nº: 08.696.045/0001-54
3. Endereço da Entidade Socioassistencial
Rua Teófilo Augusto Loyola, nº 360 Bairro: Sambugaro
4. Marque o(s) Serviço(s) Socioassistencial(ais) do SUAS ofertaclo(s) na Entidade Socioassistencial
beneficiária e preencha as correspondentes informações, quando for o caso:
ATENÇÃO
1- A MARCAÇÃO DO(S) SERVIÇO(S) DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS INFOHMAÇÕES
CONSTANTES NO CNEAS.
2 - OS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS COM RECUHSOS DA PROGHAMAÇÃO DEVEM ESTAR
RELACIONADOS COM O(S) SERVIÇO(S) OFERTADO(S) NA ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL
BENEFICIÁRIA, OBSERVANDO SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PÚBLICO E ESTRUTURA.
e:> ) SERVI ÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E IDOSAS
a) Endereço do CRAS a que o Serviço está referenciado:
(necessariamente, o endereço deverá estar em conformidade com o CodSUAS)
( ) SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV _/fJ ~
"c.l
a) Endereço do CRAS a que o Serviço está referenciado: . -~ ~'/, b
(necessariamente, o endereço deverá estarem conformidade com o CodSUAS} ~ -:> ~\~·
~ ' ~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ~~~ ~~~~~..-- ~~ . ' '=' .. ~ / - '<:...:/
b) Capacidade ele atendimento da Entidade Socioassistencial beneficiária, para a oferta
desse Serviço:
( ) Até 30 pessoas/turno ( ) Até 60 pessoas/turno ( ) Até 90 pessoas/turno ('l"t
c) Pt.'lblico (usuários do Serviço)
QUANTIDADE::: NQ TOTAL
PÚBLICO DE USUÁRIOS DO SCFV
(NOS DOIS TURNOS)
Crianças até 6 anos
Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos
Adolescentes de 15 a 17 anos
Jovens ele 18 a 29 anos
Adultos de 30 a 59 anos
Idosos( as )
e:> ( ) SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PAHA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS
E SUAS FAMÍLIAS
a) Capacidade de at endimento da Entidade Socioassistencial beneficiári a, para a oferta
desse Serviço:
) Até 10 pessoas/turno ) Até 20 pessoas/turno ) Até 30 pessoas/turno
b) Público (usuários do Serviço)
( ) Pessoas com Deficiência e suas famílias ) Idosos e suas famílias
) SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL
e:> (X) SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
a) Considerando o público usuário, indicar a Unidade de Acolhimento e informar a
correspondente capacidade de vagas ofertadas:
( ) Abrigo Institucional, para crianças e adolescentes:
Vagas ofertadas: ( )até 10 ( )até 20.
) Abrigo Institucional, para adultos e famílias:
Vagas ofertadas: ( )até 20 ( )até 30 ( ) até 40 ( ) até 50
) Abrigo Institucional, para idosos (Instituição de longa Permanência para Idosos- ILPI)
Vagas ofertadas: até 42 idosos (informar o quantitativo)
) Abrigo Institucional, para mulheres em situação de viol ência :
Vagas ofertadas: ( ) até 10 ( ) até 20
( X ) Casa de Passagem, para adultos e famílias
Vagas ofertadas: ( ) até 20 ( ) até 30 ( ) até 40 (X) até 50
) Casa Lar, para crianças e adolescentes, com até 10 vagas o fertadas.
) Casa Lar, para idosos, com até 10 vagas ofertadas.
) Residência Inclusiva, para jovens e adultos com deficiência
Vagas ofertadas: até ........... (inf armar o quantitativo)
) República, para jovens de 18 a 21 anos, com até 10 vagas ofert/
) Repúbli ca, para adultos em processo de saída das ruas
Vagas ofertadas: até ........... (informar o quantitativo)
) República, para idosos, com até 07 vagas ofertadas.
5. Informar a quantidade (n!?) de pessoas que trabalham na Entidade, cujas atribuições tenham
relação direta com a oferta do(s) Serviço(s) e.lo SUAS (Ex: Assistente Social, Técnico de Referência,
Orientador/Educador Social}: 03 profissionais
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: O preenchimento da informação NÃO deve considerar todo a
estrutura de pessoal (Recursos Humanos) do Entidade, mos somente oqueles que realizam
atividocles diretamente relocionodas com o(s) Serviço(s) do SUAS ofertado(s) na Entidode. NÃO
relacionor os nomes cios pessoas e nem o denominação dos corgos.
6. Informar os espaços/ambientes que são utilizados na entidade para a oferta de Serviço(s)
Socioassistencial(ais) do SUAS, indicando as respectivas quantidades (Ex: Sola de atividades = 2).
QUANTIDADE = PREENCHER COM
ESPAÇOS/ AMBIENTES O N!! DE ESPAÇOS/AMBIENTES
(NÃO marque X)
Brinquedo teca o
Quarto para cuidador 01
Quarto para usuários 10
Sa la ele Atividades Individuais 01
Sa la de Convivência 01
Sa la el e Coordenação 01
Sa la ele Estar 01
Sa la de Estudo o
Sa la de Refeição 01
Sa la para Atividades Coletivas 01
Sala para Repouso 01
Salão Multiuso o
Outros (especificar):
INFRAESTHUTURA BÁSICA
Almoxarifado 01
Área ele serviço/lavanderia 01
Banheiro (feminino) 06
Banheiro (masculino) 04
Banheiro adaptado (feminino) 02
Banheiro aclaptado(masculino) 01
Banheiro para funcionário (feminino) 01
Banheiro para funcionário (masculino) 01 - -
Copa 01 ,, .3\0
Cozinha 01 / ('\'-.>º
Depósito 01 ~~p . .... ·. 1,g.
Outros (especificar): o · . . \..~ ,.-. ....,.
...
·.·. · ,,
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 78.685.518/0001-01
RUA SALGADO FILHO - PINHEIROS - CEP:85.504-374 - PATO BRANCO/PR
TELEFONE: (46)32244093
Email: larsaovicentepb@hotmail.com
Pato Branco, 05 de abril de 2019.
Oficio nº 19/2019
A
Secretária de Assistência Social I Pato Branco I PR
AfC: Sra.
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Prezada ··
O Lar de Idosos São Vicente de Paulo, inscrito no CNPJ nº
78.685.518/0001-01, situado na Rua Salgado Filho, nº 789
Bairro Pinhei(os, cidade de Pato Branco, CEP 85504-390 vem
através deste encaminhar O PLANO DE APLICAÇAO referente
EMENDA PARLAMENTAR no valor de R$ 110.000,00 (cento e
dez mil reais) disponibilizado através da Deputada Leandre
Dalponte.
. OSNI ~ ~H ~R .
· P , IDE TE
.
/)
~
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 78.685.518/0001-01
RUA SALGADO FILHO - PINHEIROS - CEP:85.504-374 - PATO BRANCO/PR
SOCIEDADE DE
SÃO VICENIE DE PAULO
1. DADOS CADASTRAIS
Nome da Instituição Proponente
PLANO DE TRABALHO
Lar de Idosos São Vicente Paulo de Pato Branco.
Endereço
Rua, Salgado Filho nº 789, Bairro Pinheiros, Pato Branco, PR.
Tipo de Serviço
Acolhimento Institucional: Abrigo para Idosos- ILPI- Instituição de
Longa Permanência para Idosos.
Telefone Fax
(46)3224-4093 (46)3224-4093
Banco• Nº Agência
BANCO DO BRASIL 04952
Nome cio Responsável Legal da Instituição Proponente
Osni Antônio Sauthier
Função RG
Presidente 487943-0
Telefone Celular
( 46)3224-4093 (46) 9109-0614.
Endereço Residencial
Rua Belo Horizonte nº458, Bairro Pinheiros, Pato Branco - PR.
Nome do Responsável Técnico pela execução do projeto
Francieli Aparecida Meirelles
Função RG
Psicóloga 10.349.191-6
!Telefone Celular
(46) 3224-4093 (46)991086386
Formação
Psicologia pela Faculdade de Pato Branco-FADEP
TELEFONE: (46)32244093
Email: larsaovicenlepb@hotmail.com
CNPJ
78.685.518/0001-01
CEP
85.504-390
Proteção Social
Especial de Alta Complexidade
E-mail institucional
larsaovicentepb@hotmail.com
Nº Conta Corrente
i79014-1
CPF
015903169-91
E-mail
arsaovicentepb@hotmail.com
CEP
85.504-374
CPF
098.161.329-23
E-maíl
francielimeirellespsi@grnail.com
Nº registro no Cons 119 Profissional ,, ' CRP 08/2701 '1 ':>r
.,
.·
SOCIED/\OE DE
SÃO VICENTE OE P/\ULO
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 78.685.5 18/0001-01
HUA SALGADO FILHO - PINHEIROS - CEP:85.504-374 - PATO BRANCO/PR
TELEFONE: (46)32244093
Email: larsaovicentepb(@hotmail.com
1.1. CARACTERIZAÇÃO DA OSC (Organização ela Sociedade Civil)
Conforme Estatuto interno o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, é uma Obra
Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo, vinculada ao Conselho Central de
Guarapuava, fundado em 09 de Fevereiro de 1988, cuja missão é proporcionar
melhor qualidade de vida aos idosos residentes, com base nos princípios éticos,
humanitários e de responsabilidade social, por meio de todos os esforços possíveis
das pessoas envolvidas, garantindo aos idosos um envelhecimento saudável e com
dignidade, desta forma tornar-se um centro de referência no atendimento aos idosos,
com ênfase na reabilitação física e emocional, onde todos os assistidos vivam em
harmonia, sentindo-se valorizados individualmente. Em âmbito municipal, tem por
finalidade a prática da caridade cristã e a oferta de serviços dentro da política
pública de assistência social na modalidade de acolhimento institucional, visando
acolher idosos (as) com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, assegurando-lhes a
convivência com fami liares, amigos e pessoas de referência de forma contínua bem
como o acesso às atividades culturais, educativas e de lazer na comunidade. As
ações realizadas com idosos acontecem de forma contínua e de acordo com as
condições e limitações apresentada por cada idoso.
O Lar de Idosos conta com urna infraestrutura com capacidade para 42
pessoas, tendo passado por reformas, com o intuito de fornecer melhor comodidade
aos idosos, funcionários e também os seus visitantes, Em suma, a instituição é
constituída de: 01 hall de entrada, 01 sala de visitação, 01 corredor principal que dá
acesso a 13 quartos da ala masculina, sendo 12 utilizados cada qual contendo 02
camas e 01 quarto de isolamento ; 13 quarios da ala feminina, da mesma forma, 12
utilizados cada qual contendo 02 camas e 01 quarto de isolamento, ambas as alas
com portas numeradas e letradas através de placas; enfermaria; pálio contendo
bancos, cadeiras; sala contendo sofás, televisão; ambiente climatizado; refeitório;
cozinha, escritórios, barbearia e sala de fisioterapia. Atualmente dispõe de 18
colaboradores que são divididos em 03 turnos para dar suporte aos idosos em
tempo integral. A instituição assemelha-se a uma residência, é um ambiente
bastante acolhedor e tem estrutura fí sica adequada, oferece ótimas condições de
habitabilidade, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade. _ • -.,. l_I '\
Possui também ariiculação com a rede municipal dos se rviçq~
soscioassistencias e de saúde para o desempenho total de suas atividades. c;) 1 •
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SOCIEDADE DE
SÃO VICENIE DE PAULO
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 78.685.518/0001-01
RUA SALGADO FILHO - PINHEIROS - CEP:85.504-374 - PATO BRANCO/PR
TELEFONE: (46)32244093
Email: larsaovicenlepb(@hotmail.com
2. CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO OU MODALIDADE
Título cio Projeto
Proporcionando saúde mental, emocional, flsica e fisiológica à idosos Institucionalizados
Local I endereço onde será executado
As ações serão realizadas nas dependências do Lar de Idosos São Vicente de Paulo de Pato Branco - Pr.
Rua, Salgado Filho nº 789, Bairro Pinheiros, Pato Branco, PR.
3. CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO
O Lar São Vicente de Paulo, sendo única entidade que presta assistência ao
idoso em forma de internato de longa permanência nessa cidade, tem como
proposta atender a 42 idosos de ambos os sexos, esse serviço é prestado ao idoso
semidependente, devido à estrutura que a instituição disponibiliza. O trabalho é
realizado em conjunto, onde todos são adequadamente atendidos, desta forma é
proporcionado ao idoso a oportunidade de continuar a convivência com outras
pessoas que estejam condições parecidas, animando-o a aceitação e esforço para
sua recuperação ou melhora, prestando a sua saúde a assistência necessária para
seu restabelecimento. O atendimento é voltado ao exercício de oferecer vida
integrada a sociedade, garantido o direito de continuar ativo, fortalecendo os laços
familiares e de amizades; estimulando-os a participação na vida em comunidade,
facilitando o acesso dessa população, amigos e familiares dentro da instituição.
Prima-se pelo desenvolvimento de atividades em datas comemorativas e
culturais, dentro ou fora da Instituição, que fortaleçam esses encontros, oporiunando
a conservação das tradições de forma educativa, introduzindo o lúdico corno
estimulo a uma vida mais dinâmica.
Toda essa disposição tem corno meta proporcionar aos idosos uma vida com
a dignidade e privacidade que lhe é de direito, recebendo cuidados diários, como
higiene, saúde, alimentação e lazer. Tendo para isso, profissionais na área social,
enfermagem, nutrição e fisioterapia que trabalham de forma a oferecer º!·ient.?ção ~
direcionamento para que a equipe de serviço desenvolva as atividades de forma qLÍ ~:
os objetivos da Instituição sejam alcançados.
SOCIEDADE DE
SÃO VICENIE DE rAULO
4.0DJETIVOS
4.1 OllJETIVO GERAL :
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 78.685.518/0001 -01
RUA SALGADO FILHO - PINHEIROS - CEP:85.504-374 - PATO BRANCO/PR
TELEFONE: (46)32244093
Email: larsaovicenlepb@holmail.com
o Promover saúde mental, emocional, física e fisiológica aos idosos assistidos.
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Contribuir para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo;
o Prestar serviços de nutrição, saúde, proteção e entretenimento ao idoso.
o Assegurar a higiene do local a fim de evitar a contaminação dos ambientes;
• Desenvolver atividades que supram as demandas individuais;
o Propiciar um ambiente acolhedor e aconchegante visando o bem estar dos
idosos;
5. METAS DE ATEI\1DIMENTO
A capacidade da Instituição é de 42 atendimentos mensais, sendo estes
atendimentos em tempo integral, garantindo a defesa dos direitos dos idosos,
promovendo saúde nos diferentes âmbitos, sendo saúde emocional, mental, física,
fisiológica e bem estar em todos os aspectos, garantindo que todos os idosos
assistidos pela instituição tenham uma melhoria na qualidade de vida.
6. METODOLOGIA DE TRABALHO
A proposta do presente projeto visa proporcionar saúde nos diferentes
âmbitos, sendo saúde emocional, mental, física e fisiológica, e consequentemente
melhoria na qualidade de vida dos idosos institucionalizados, respeitando a
subjetividade e dificuldades por eles apresentados, através de atividades· de•.• • I 'C
socialização e ludicidade que serão desenvolvidas. Além da manutenção dos ( ·
serviços da entidade visando o melhor acolhimento, alimentação, higiene e lazer d,?s ~ ~ · .
internos. . :- -, ~~
A metodologia utilizada tem por base as atividades lúdicas realizadas em
grupo visando à socialização entre eles. Será necessária a divisão dos grupos de [ )
acordo com o número de pessoas e com as necessidades físicas e cognitivas if' (\ ~ l
SOCIEDADE DE
SÃO VICENIE DE PAULO
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
CNP J: 78.685.518/0001-0 1
RUA SALGADO FILHO - PINHEIROS - CEP:85.504-374 - PATO BRANCO/PR
TELEFONE: (46)32244093
Email: larsaovicentepb@hotmail.com
apresentadas para maior eficácia e produtividade nos desenvolvimento dos
trabalhos.
As atividades serão realizadas na própria instituição, e serão conduzidos
pelos profissionais responsáveis, como comemoração de aniversários dos internos,
atividades pedagógicas e psicomotoras, e atividades físicas envolvendo
caminhadas, alongamentos, massagem e fisioterapia, oficinas de culinária que
poderão proporcionar além de momentos de descontração a aprendizagem na
manipulação e preparação de alimentos, e rodas de conversas dirigidas pela
enfermeira com o intuito de esclarecimentos em relação à promoção de sallde e
higiene.
Para que seja alcançado o almejado, o projeto será desenvolvido com a
supervisão da psicóloga, técnica responsável pelo desenvolvimento do projeto,
entretanto as atividades contaram com o envolvimento de toda a equipe que atua na
instituição sendo divididas conforme a especificidade de cada área, podendo contar
também com apoio de voluntários para desenvolvimento de atividades manuais e
artesanais.
7. CRONOGRAMA E OBJETIVOS DAS ATIVIDADES
Atividade Procedimento Responsável Periodicidade
Metodológico
Atividades de lazer Promover tardes de Psicóloga / assistente mensal
socialização e lazer, social
com passeios
programados, matinês e
atividades culturais
Orientações sobre Os idosos serão Psicóloga mensal
saúde emocional submetidos a "
orientações de como
devem agir perante ?;.\~ determinadas situações . ' )
e sentimentos · ,.("-\\ +
Orientações sobre Os idosos serão Nutricionista mensal
alimentação saudável submetidos a
orientações ele como
eleve ser uma
.
1
"f-/~ ~ . . .
SOCIEDADE DE
SÃO VICENIE DE PAULO
Orientações sobre
saúde e higiene
Ati vidades de
artesanato
Atividade física e
fisioterapia
Atividades
psicomotoras e
cogiútivas
Atividades lúdicas
Comemoração cios
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 78.685.51810001-01
RUA SALGADO FILHO - PINHEIROS - CEP:85.504-374 - Pf\TO BRANCO/PR
TELEFONE: (46)322114093
Email· larsaovicenteob@holmail com
alimentação saudável
Os idosos serão Enferme ira mensal
submetidos a
orientações de como
preservar a saúde e
prevenir doenças e
como manter a higiene
pessoal
Os idosos serão Professora voluntária mensal
conduzidos a participar com a supervisão da
de aulas de artesanatos Psicóloga
como costura, pintura,
patchwork,
desenvolvendo
habilidades manuais
a lém ele socialização e
descontração
Dentro da fisioterapeuta 2 vezes por semana
cspecific iclacle de cada
idoso a fisioterapeuta
desenvolve um
cronograma ele
exercício para cada
idoso
Será oferecido aos Psicóloga quinzenal
idosos diversos jogos
para que eles possam
manuseá-los e assim
aprenderam e
conseque11temente
desenvolver e manter
habilidades tais como
atenção, concentração,
memória e percepção.
Os idosos são Psicóloga 1 vez por semana
conduzidos a participar
de atividades lúdicas
que envolvem
coordenação motora
fina e ampla, li
reconhecimento de ,·;.
cores e resgate ele '.
memórias através de 9. :tpinturas livres e
º·y_
dirigidas. .. ~
Todo mês será Nutricionista I Ultima quinta-feira ele
\ ~
SOCIEDADE DE
SÃO VlCENIE DE PAULO
aniversariantes do mês
CaminJrnda
Tarde ela beleza
Reza cio Terço
Celebração da Santa
Missa
SOCIEDADE DE SÃO VI CENTE DE PAULO
LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 78.685.51810001-01
RUA SALGADO FILHO - PINHEIROS - CEP:85.504-374 - PATO BRANCOIPR
TELEFONE: (46)32244093
Email· larsaovicenteob@.hotrnail corn
realizada a festa em Psicóloga cada mês.
comemoração aos
aniversariantes onde é
t uclo preparado com a
supervisão da
nutricionista para que
sejam momentos onde
os idosos resgatem suas
identidades, visto que
muitos já não lembram
mais dessas datas.
Os idosos serão Psicóloga 2 vezes por semana,
convidados a participar
ele urna caminhada
matinal pelas ruas
próximas a instituição,
com o objetivo de
socializar, sair do
ambiente em que
vivem, desenvolver
empatia e a prática de
esporte.
Será convidado um Enfermeira 1 vez ao mês
voluntário, profissional acompanJurndo o
ela área para que seja trabalho de um
realizado voluntário.
procedimentos de corte
e pintura de cabelo e
manicure para cuidados
com as unhas cios
idosos,
Os idosos mantém o Voluntária (Sílvia) diariamente;
habito das rezas como
de suas origens, desta
fo rma o objetivo é
manter as tradições
Os idosos participam Ministros da paróquia l vez por semana
at i vamcnte da (quartas-foi ras)
celebração da missa
que acontece na capela
da própria instituição
1 • .
, 1
SOCIEDADE DE
SÃO VICENIE DE rAULO
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 78.685.518/0001-01
RUA SALGADO FILHO - PINHEIROS - CEP:85.504-374 - Pl\TO BRANCO/PR
TELEFONE: (46)32244093
Email: larsaovicenlepb@holmail.com
8. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DO PROJETO OU MODALIDADE
A avaliação do serviço será feita mensalmente juntamente com toda equipe
técnica envolvida, que contará com reuniões e desenvolvimentos de relatórios
qualitativos a fim de verificar se os objetivos da entidade estão sendo atingidos e
contará com a participação das pessoas idosas para que eles possam contribuir para
a construção dos serviços prestados pela instituição e dar sugestões para o born
andamento do trabalho desenvolvido. As reuniões em equipe permitirão detectar os
pontos de excelência e os pontos a melhorar no trabalho desenvolvido pela
entidade. Os indicadores que subsidiarão o monitoramento e a avaliação
compreenderão:
INDICADORES iWEIOS DE VERIFICAÇÃO
Grau ele interesse e satisfação cios idosos Observação dos membros da equipe técnica;
Relatórios, registros no sistema IDS social
depoimentos dos assislidos e cios voluntários
envol vícios.
Evolução física, motora e cognitiva. Observação e registros das atividades em
relatóri os e no sistema IDS Social.
Melhora no autocuidado e diminuição cio Participação ati va e permanente cios idosos nos
sedentarismo propostos, parecer da equipe técnica.
Desenvolvimento de empatia Observação do modo que tratam uns aos outros.
Adaptação cio acolhido e garantia de proteção Elaboração e registros de pront11ários e PJA.
integral
Nome do Técnico responsável pela elaboração do projeto
FRANC!ELI MElRELLES
Telefone 46 99 10863 86
Email francielimeirel lespsi@gmai1.com
Formação PSLCOLOGIA
Registro no CRP 08/27014
"0 : •.. , • • • • 1 . .,
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SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 78.685.518/0001-01
RUA SALGADO FILHO - PINHEIROS - CEP:85.504-374 - PATO BRANCO/PR
TELEFONE: (46)32244093
Email: larsaovicenlepb@holrnail.corn
9. FONTES DE RECURSOS
Fontes de Recursos ela OSC Valor lotai anual dos Recursos R$
a) Governo Federal
b) Governo Estadual
e) Governo M unicipal - R$ 27,000,00 (vinte e sete mil reais)
d) Doações ou Contribuições Individuais
e) Empresas Privadas, Institutos e Fundações
Empresariais
f) Entidades Religiosas
g) Vendas de Produtos e Serviços - R$ 72,000,00 (setenta e dois mil reais)
Feijoada/urechó
h) Outros. Quais? 70% BENEFICIOS DOS INTERNOS aproximadamente: R$
336,000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais)
TOTAL:R$ 435,000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais).
PLANO DE APLICAÇÃO:
EM ANEXO:
-Alimentos
-Material
-Uso e cons umo
-Higiene e limpeza
Pato Branco, 05 de abril de 2019.
SN fa-i;~~HI R p,rcsiclente
,-, : '.~ . ' ! .
. ' . · .
. •.
ALIMENTOS
PRODUTO
CARNE MOlDA
COSTELA BOVINA
COXA E SOBRE COXA
PEITO DE FRANGO S/ OSSO
COSTELA SU 1 NA
LINGUIÇA CALABRESA
BACON DEFUMADO
AÇUCAR CRISTAL
CAFE EM PÓ
LEITE INTEGRAL
LEITE EM Pó
PRESUNTO/APRESUNTADO
QUEIJO MUSSARELA
SALGADOS P/ FESTA
(aniversariantes do mês)
MASSA P/ PASTEL
MACARRÃO CASEIRO
TOTAL
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 78.685.518/0001-01
RUA SALGADO FILHO·- PINHEIROS - CEP:85.504-374 - PATO BRANCO/PR
TELEFONE: (46)32244093
Email: larsaovicenlepb@hotmail.com
QUANTIDADE VALOR
330 Kg R$ 4.000,00
250 Kg R$ 5.000,00
600 Kg R$ 3.000,00
300 Kg R$ 3.0Ó0,00
285 Kg R$ 4.000,00
310 Kg R$ 4.000,00
200 Kg R$ 4.000,00
250 un . R$ 2.000,00
250 un. R$ 2.000,00
700 un. R$ 2.000,00
160 un. R$ 2.880,00
100 Kg R$ 2.000,00
100 Kg R$ 2.500,00
80 centos R$ 5.000,00
200Kg R$ 2.000,00
400Kg R$ 3.432,00
R$ 50.812,00
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SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
LAR DE IDOSOS SÀO V ICENTE DE PAULO
CNPJ: 78.685.518/0001-01
RUA SALGADO FILHO - PINHEIROS - CEP:85.504-374 - PATO BRANCO/PR
TELEFONE: (46)32244093
Email: larsaovicontepb@hotmail.com
HIGIENE E LIMPEZA
PRODUTO QUANTIDADE VALOR
DETERGENTE NEUTRO C/ BRANQUEADOR 100 LTS R$ 2.553,80
DETERGENTE ALCALINO 100 LTS R$ 2.057,00
ALVEJANTE CLORADO 100 LTS R$ 1.968,00
NEUTRALIZANTf; . 100 LTS R$ 1.507,00
AMACIANTE 100 LTS R$ 1.092,96
LENÇO UMEDECIDO 100 un. R$ 972, 12
DESODORANTEAEROSOL 80 un. R$ 1.912,00
CREME HIDRATANTE 40 un. R$ 800,00
PERFUME 40 un. R$ 2.396,00
OLEO DERSANI 80un./ 200ml R$ 2.400,00
ENXAGUANTE BUCAL 80un./ 200ml R$ 1.200,00
AGUA SANITÁRIA 100 un. R$ 950,00
DESINFETANTE 100 un. R$ 1.540,00
TOTAL R$ 21.348,00
1• • •
'
SOCIEDADE DE
SÃO VICENIE DE PAULO .
USO E CONSUMO
PRODUTO
LENÇOL
TRAVESSEIRO
CALÇADOS/ tênis
CALÇADOS/ chinelo ··
CALÇADOS/ sapc;ttilha .
CASACOS DE FRIO
CASACOS Algodão/p.oliester
GAS
TOTAL
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 78.685.518/0001-01
RUA SALGADO FILHO - PINHEIROS · CEP:85.504-374 - PATO BRANCO/PR
TELEFONE: (46)32244093
Email: larsaovicentepb@hotmail.com
QUANTIDADE/un. VALOR
50 R$ 3.000,00
50 R$ 2.000,00
50 R$ 5.000,00
50 R$ 2.500,00
50 R$ 2.500,00
50 R$ 5.000,00
40 R$ 5.000,00
15 R$ 4.680,00
R$ 29.680,00
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 76.685.516/0001 -01
RUA SALGADO FILHO - PINHEIROS - CEP:85.504-374 - PATO BRANCO/PR
TELEFONE: (46)32244093
Email: larsaovicenlepb@holmail.com
MATERIAL DE EXPEDIENTE
PRODUTO VALOR
FOLHA DE E.V.A 80 caixas R$ 160,00
HESMA DE PAPEL A4 80 caixas R$ 1.600,00
PEN DRIVE 20 unidades R$ 720,00
LAPIS DE COR 80 caixas R$ 1.200,00
GIZ DE CERA 80 caixas R$ 480,00
TINTA GUACHE 80 caixas R$ 400,00
PINCEIS 80 caixas R$ 480,00
BALÃO 100 pacotes R$ 900,00
VELA P/FESTA 12 un. R$ 120,00
COLA P/ ARTESANATO 10 un. R$ 100,00
JOGOS PEDAGÓGICOS 40 un R$ 2.000,00
TOTAL R$ 8,160,00
SO C IEDADE DE
SÃO VIC ENTE D E PAULO
PLANO DE TRABALHO
Email: alberauebomsamarjtano@gmail com
1. DADOS CADASTRAIS DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE
Nome da Entidade: ALBERGUE BOM SAMARITANO
CNPJ: 78.685.229/0001-02
Data de inscrição no CNPJ: 04/03/1988
Endereço: Rua Ataulfo Alves 440
Bairro: Morumbi
CEP: 85.507-030
Cidade: Pato Branco
Estado: Paraná
. E-mail: alberguebomsamaritano@gmail.com
Telefones: (46 ) 3223 3773 ( 46) 99918-2754
CNAE (Código Nacional de Atividade Econômico) Principal: 87.30-1-02 Albergue
!Assistenciais
Supervisão de Assistência Social - SAS de referência: CMAS
Banco: Caixa Econômica Federal - 104. Agência 0602. Conta 030021153
Nome Representante Legal: Paulino da Silva
Data de nascimento: 22/11/1946 RG: 9.12745-3 CPF:176.181.269-68
Função: Presidente da entidade Telefone: (46) 99918-2754
E-mail: paulinodasilva 1946@gmail.com
Endereço: Rua Genuíno Piacentini 1294 Centro - Pato Branco PR
Mandato: 2017/2019
Responsável Técnico pela execução do Serviço
Nome: Raquel de Souza Medeiros
Função: Educadora Social -Voluntária
Telefone: 46 3223-3773. E-mail institucional:alberguebomsamaritano@gmail.com
SOC IEDADE DE
SÃO VIC ENTE D E PAULO
Formação: Pedagogia
CEP 85507 .O l O - Pato Branco PARA NA.
TELEFONE: (46)3223-3773
Email: alberguebomsarnaritano@gmajl com
1.1. CARACTERIZAÇÃO DA OSC (Organização da Sociedade Civil)
O Albergue Bom Samaritano surgiu com um grupo de vicentinos preocupados
com as pessoas em situação de rua e de passagem na cidade de Pato Branco, sem
ter onde pernoitar. Com o objetivo de atender as pessoas em situação de rua e
desabrigo por abandono, migração em situações emergenciais, ou pessoas em
trânsito e sem condições de autossustento, resgatando a autoestima, garantindo
direitos à cidadania, reintegração à família e inclusão social.
A entidade é uma associação civil de direito privado, beneficente, caritativa sem
fins lucrativos, com prazo indeterminado de duração e sede no Município de Pato
Branco. O Albergue Bom Samaritano foi fundado em 19 de julho de 1983, Obra
Unida da Sociedade de São Vicente de Paulo. O Albergue tem abraçado a missão
de minimizar e atender pessoas que estejam em situação de rua desprovidas de
autosustento. Sua Infraestrutura comporta: (01) cozinha, (01) dispensa, (02) Salas
de estar, (01) Refeitório, (01) dormitório Masculino com 12 leitos e banheiro, (01)
dormitório feminino com 08 leitos e banheiro, (01) capela, (01) escritório, (02)
quartos individuais, (01) lavanderia, (01) banheiro social, (01) dependência com três
cômodos para o caseiro.
A capacidade de atendimento é de aproximadamente 20 pessoas por dia,
perfazendo a capacidade máxima· para o momento. O local funciona diariamente de
forma ininterrupta (24 horas), com horários flexíveis para entrada e saída de acordo
com a necessidade de cada um. Os serviços ofertados são dirigidos a adultos e
suas famílias que estejam em situações de violação de direitos, marcados pela
ocorrência de ruptura dos vínculos familiares e comunitários, encaminhados pelos
órgãos governamentais como o Centro de Referência Especializado de Assistência
Social- CREAS, por meio da Abordagem Social e demais órgãos e entidades.
A proposta fundamental da instituição é ofe11ar um atendimento qualificado.
aos usuários acolhidos, mesmo que de forma provisória e transitória,
SOCIEDADE DE
SÃO VIC ENTE D E PAULO
ALBERGUE BOM SAMARITANO
CNPJ: 78.G85.229/0001 -02
Rua Alaulío Alves, nº 440, Bairro Morurnbi,
CEP 85507.010 - Pato Branco PARANA.
TELEFONE: (46)3223-3773
Email: alberguebomsamarjtano@gmail,,ÇQ(]l
proporcionando-lhes acomodações confortáveis em condições salubres, bem como
a oferta de uma alimentação cotidiana.
2. CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO
O Serviço desenvolvido pelo Albergue Bom Samaritano de Pato Branco,
localizado à Rua Ataulfo Alves 440, Bairro Morumbi faz parte da Proteção Social
Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Trata-se de um Serviço de acolhimento imediato e emergencial para indivíduos e
famílias. A especificidade desse Serviço está na oferta de atendimento que garanta
condições de estadia para acolher com privacidade pessoas em situação de rua e
desabrigo por abandono, migração, ausência de residência ou pessoas em trânsito e
sem condições de autossustento.
O Serviço de Acolhimento tem como objetivo principal atender de forma
qualificada e personalizada de modo a promover a construção conjunta com o
usuário do seu processo de saída das ruas, com dignidade e respeito a sua vontade
e nível de autonomia. Dessa forma, é fundamental articular benefícios, projetos,
programas e serviços da Política de Assistência Social, bem como de outras
políticas, a fim de promover atenção integral a esta população, que apresenta uma
trajetória de vida marcada pela negação de direitos.
3.0BJETIVOS
-Atender de forma qualificada as pessoas em situação de rua e desabrigo por
abandono, migração em situações emergenciais, ou pessoas em trânsito e sem
condições de autossustento, resgatando a autoestima, garantindo direitos à
cidadania, reintegração à família e inclusão saciai.
-Proporcionar atividades que garantam um ambiente acolhedor aos
segmentos atendidos, bem como assegurar encaminhamentos necessários para a
rede de atendimento local, com vistas ao suprimento das necessidades
apresentadas.
4. METAS DE ATENDIMENTO
SOCIEDADE DE
SÃO VICENTE DE PAULO
Email: albergllebomsamaritano@gmail com
As metas a serem atingidas são de 40 usuários atendidos pela instituição.
5. METODOLOGIA DE TRABALl-!O
No âmbito institucional, as ações a serem realizadas, concomitante ao
acolhimento provisório ao público alvo, será realizado atividades pontuais com a
utilização de métodos grupais que permita o acesso às informações quanto ao
funcionamento da instituição, seu papel e os devidos encaminhamentos que possam
ser realizados frente às demandas. As atividades a serem realizadas farão parte do
Projeto "Ser e Estar" que ficará incorporado ao Serviço de Acolhimento
Institucional na modalidade de Casa de Passagem.
6. ATIVIDADES E CRONOGRAMA
EQUIPE DE TRABALHO
NOME FUNÇÃO ESCOLARIDADE CARGA QUANTIDADE
MÍNIMA HORÁRIA
SEMANAL
Beatriz Ana Coordenadora Superior 30h 01
Pozzolo
Tomé
lvete Zeladora Ensino 30h 01
Hengem Fundamental
CRONOGRAMA OBJETIVOS ATIVIDADES
!objetivos 1 Atividades j Periodicidade das atividades
SOCIEDADE DE
~ SÃO VICENTE DE PAULO
Especificar os Descrever,
objetivos em resumidamente, as
consonância atividades necessárias
com as para atingir cada
atividades a objetivo proposto
serem
desenvolvidas
durante o
prazo de
execução
Proporcionar Formar grupos de
um espaço de usuários acolhidos para
tempo para a a discussão de temas
reflexão; diversos que promova a
reflexão de sua
situação de vida e as
maneiras de superação
de suas
vulnerabilidades.
7. FONTES DE RECURSOS
Fontes de Recursos
a) Governo Federal
b) Governo Estadual ec) Governo Municipal
d) Doações ou Contribuições Individuais
e) Empresas Privadas, Institutos
Fundações Empresariais
f) Entidades Religiosas
g) Vendas de Produtos e Serviços
h) Outros. Quais?
e
i) Cobrança de participação do usuário no
custeio da Entidade .
Total
ALBERGUE BOM SAMARITANO
CNPJ: 78.685.229/000 1-02
Rua Ataulfo Alves. nº 440. Bairro Morurnbi,
CEP 85507.010- Pato Branco PARANA.
TELEFONE: (46)3223-3773
Email· alberguebomsamaritano@gmail com
Diária Semanal Quinzenal Mensal
X
Valor total anual dos recursos R$ 46.600,00
R$ 21.000,00
R$ 6.000,00
R$ 9.600,00
R$ 10.000,00
R$ 46.600,00
8. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DO PROJETO OU MODALIDADE
SOCIEDADE DE
SÃO VICENTE DE PAULO
ALBERGUE BOM SAMARITANO
CNPJ: 78.685.229/0001-02
Rua Ataullo Alves, nº 440. Bairro Morumbi,
CEP 85507.010 - Pato Branco PARANA.
TELEFONE: (46)3223-3773
Email: alberauebomsamarjtano@gmail.com
A metodologia a ser utilizada para a avaliação das ações elencadas no
respectivo documento terá o uso do questionário com perguntas quanto à satisfação
do usuário, por meio dos termos: ótimo, bom e regular. Também serão realizados os
registros das atividades por meio de lista de presença, fotos e a apresentação das
temáticas abordadas.
PLANO DE APLICAÇÃO
Recursos de Emenda Parlamentar
CONFORME PLANILHA ANEXA
Pato Branco PR. 05 de abril de 2019.
PAULINO DA SILVA
Presidente
PLANO DE APLICAÇÃO APROVADO
Protocolo nº .. .......................................... .
No111e ..................................................... .
Assinatura ............................................. .
Nome: _ _________ _____ _
As si natura
Nome: ------ ------~ Assinatura
PLANILHA DE APLICACÃO DOS VALORES
DJSCRIMINAÇÀO DO PRODUTO QUANTID
ADE
CAMA E BANHO
Lençol malha 100% algodão 40
Edredom 40
Toalha de banho 20
Toalha de rosto 20
Pano de louça 20
Travesseiros 20
VALOR R$ TOTALR$
3.872,00
5.7 15,60
371,80
129,80
54,45
657,80
-
SOCIEDADE DE
SÃO VICENTE D E PAULO
Total
UTENSÍLIOS DE COZINHA
faca de 111 esa inox
Garfo de 111esas inox
Colheres de 111esa inox
Prato raso
Prato fundo
Xicaras co111 pires
Garrafa tér111 ica inox
Panela de alu111ínio nº 38
Panela de pressão 11º 50
Panela de pressão 20 litros
Panela de alu111ínio nº 36
Panela de pressão 1 O litros
Panela de pressão 5 litros
Chaleira grande nº 24
Chaleira 111 édia nº 20
ror111a de pão
For111a de bolo
Toa lha de mesa de plástico
Lixeiro 50 1
Lixeiro pequeno de pia
Potes grandes para ge ladeira 2 1
Potes pequenos para geladeira
Bacia de inox grande
Bacia de inox média
Bacia inox pequena
Bacia plástica gra nde
Bacia plástica pequena
Balde de alumínio 1 1 1.
Balde de alumínio 20 litros
Escorredor de 111assa méd io
Escorrcdor de 111assa pequeno
Jogo de latas 5 latas
Jarra de plástico grande
Jarra de plástico média
Leiteira de 18 1
Leiteira 20 1
Marinex
Marinex co111 tampa
Travessa de inox
rruteira de plástico
Frigideira nº 32
r rigideira nº 26
Chapa de bife
Espeto duplo de alumínio
Espeto si111ples de alumínio
Email· alberguebomsamaritano@amail com
10.801 ,45
36 336,60
36 178,20
36 178,20
36 1.067,7 1
36 792,00
36 324,72
OI 132,00
OI 207,35
OI 346,50
OI 528,00
OI 198,00
OI 273,00
OI 89, 10
OI 123,20
01 71,50
10 258,50
03 128,70
OI 148,72
01 607,20
02 110,00
02 68,20
02 52,80
03 467,50
03 423,50
05 220,00
05 23 1,00
05 104,50
05 319,00
02 311,80
OI 90,20
OI 77,00
OI 330,00
03 74,25
03 97,35
02 94,60
02 128,70
05 286,00
05 390,50
05 181 ,50
02 272,80
OI 87,45
OI 81,40
OI 23 1,00
05 176,00
05 184,25
SOCIEDADE DE
SÃO VICENTE DE PAULO
Polente ira 1 o 1.
Panela de ferro 14 1.
Pane la oval nº 2
raca mundial 12 polegadas
Faca mundial 8 polegadas
Espremedor de batatas
Garfo longo
Pegador de massa
Pegador de bolo
Colher grande
Espumadeira nº 16
Açucareiro de inox
Concha nº 14
Concha nº 12
Frigideira de ferro 9 litros
Ralador 6 faces
Marinex redondo para assar
Salgadeira de carne
Copos
Garrafa térmica 5 litros
Total
MATERIAL DE LIMPEZA
Desinfetante banheiro - 1 itro
Detergente de cozinha -frasco
Amaciante - frasco
Sabão elll pó - kg
Sabão em barra
Pedra sanitária
Bolllbri 1
Esponja de aço
Esponja de limpesa
Guardanapo
Papel toalha
Papel higiênico (fardo de 18 rolos)
Saco de lixo 15 1
Saco lixo 50 1
Palito dente (caixa)
Copo descartável
Saco para freezer 3kg
Saco para freezer 5 kg
fi ltro de café
Papel alulll ín io
Rodo de espuma
Rodo de borracha
Vassoura de palha
Arolllatizador de ar
Tota l
OI
OI
OI
02
02
OI
04
05
02
05
02
03
OI
OI
OI
OI
OI
OI
36
03
24
30
36
72
41
30
24
12
18
06
18
02
06
06
02
06
12
12
06
06
06
02
06
12
ALBERGUE BOM SAMARITANO
CNPJ: 78.685.229/000 1-02
Rua Ataulro Alves, nº 440. Bairro Morurnbi.
CEP 85507.010 - Pato Branco PARl\NA.
TELEFONE: (46)3223-3773
Email· alberguebomsamarilano@gmail com
275,00
3 19,00
108,35
3 19,00
209,00
95,00
158,40
88,00
30,80
176,00
62,70
198,00
30,80
27,50
352,00
75,35
38,50
154,00
324,72
132,00
14.254,64
171,36
48,00
23 1,48
118,40
4 1,68
81 ,60
44,64
39,48
96,84
17, 10
9 1,80
198, 12
49,44
55,86
4,38
56,88
73,20
92,40
27,48
48,72
56,94
39,96
144,54
17 1,24
2.001 ,54
SOCIEDADE DE
SÃO VIC ENTE DE PAULO
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
Arroz (5 kg)
Açúcar (5kg)
Feijão (de 1 kg)
Fari nha de trigo ( 5 kg)
Café (1 /2 kg)
Fermento em pó (unidade)
Fennento Biológico (unidade)
Margarina ( 1 kg)
Doce de leite ( 1 /2)
Óleo de soja
Vinagre (garrafas)
Banha ( 1 kg)
Ovos (dúz ias)
Alho (kg)
Extrato de tomate
Macarrão (kg)
Coxa e sobrecoxa ele frango (kg)
Carne de segunda (kg)
Carne ele músculo sem osso (kg)
Doce ele frutas (kg)
Total
ÁGUA 7 meses
LUZ 7 meses
Pato Branco PR. 05 de abril de 20 19.
PAULINO DA SILVA
Presidente
12
24
18
36
30
12
06
18
18
72
24
30
30
12
24
30
180
50
50
30
ALBERGUE BOM SAMARITANO
CNP J: 78.685. 229/000 1-02
Rua Alaulfo Alves. nº 440. Bairro Morumbi.
CEP 85507.010 - Pato Branco PARANA.
TELEFONE: (46)3223-3773
Email· alberguebomsamaritano@gmail com
146,28
253,44
98,82
429,30
329,40
87, 12
112,20
89,82
156,42
252,72
84,24
247,20
164,70
15 1,80
186,72
109,50
1.047,60
715,50
863,00
403,20
5.928,98
3.037,39 3.037,39
3.976,00 3.976,00
TOTAL GERAL R$
40.000,00
·!-,. ~· · 8 <tf~ ~u/"'3 g~ !!JJ~
PROJETO DE LEI Nº 149/2019
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no
exercicio de 2019, no valor de R$ 578.000,00 (quinhentos e
setenta e oito mil reais).
Art. 1° Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei nº 5.033/2017 e
alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2018/2021, conforme segue:
Programa Especificação Valor R$
00024 Assistência Comunitária 500.000,00
0041 Manutenção do Esporte 78.000,00
Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal a criar ação na Lei nº 5.187/2018 e alterações
posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2019, conforme segue:
A cão Especificação Valor R$
2.383 FNAS - Emenda Parlamentar - Proteção Social
Básica 120.000,00
2.384 FNAS - Emenda Parlamentar - Proteção Social
Especial 380.000,00
2.225 Manter o esporte de Categorias de Base,
Equipes de Rendimento e Part. de Jogos
Oficiais 78.000,00
Art. 3° Autoriza o Executivo Municipal a criar novas ações, a criar novas fontes de
recurso e a abrir no Orçamento Geral do Municipio de Pato Branco, Estado do Paraná, Crédito
Especial por Excesso de arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada no valor de R$ 578.000,00
(quinhentos e setenta e oito mil reais) na classificação funcional programática abaixo:
Código Especificação
09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0024 Assistência Comunitária
2.383 FNAS - Emenda Parlamentar - Proteção Social
Básica
3.3.50.43 - 942 Subvenções Sociais
2.384 FNAS - Emenda Parlamentar - Proteção Social
Especial
3.3.50.43 - 943 Subvenções Sociais
Código Especificação
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
16.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário
27.812.0041 Manutenção do Esporte
2.225 Manter o esporte de Categorias de Base, Equipes de
Rendimento e Part. de Jogos Oficiais
4.4.90.52 - 966 Equipamentos e Material Permanente
1 Total
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco- Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br
Valor R$
120.000,00
380.000,00
Valor R$
78.000,00
578.000,00
~· · 9 w~ ~al'@.9~ !XJU/m}(j
Art. 4° Para cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de
Excesso de arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada, assim especificada:
Fonte
942 - FNAS - Emenda Parlamentar - Proteção Social Básica - REMAP e Instituto
Prosdócimo Guerra
943 - FNAS - Emenda Parlamentar - Proteção Social Especial - Albergue Bom
Samaritano, APAE, GAMA, Missão Vida Nova e Lar dos Idosos São Vicente de
Paulo
966 - Recurso Lei 9.615/98 Lei Pelé
1 Total
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rua Arariboia, 491 · Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco- Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br
Valor R$
120.000,00
380.000,00
78.000,00
578.000,00
DIÁRIO DO SUDOESTE
17 de julho de 201 9
M\.lh~ OE PAIOBV..'OCO-EU ADO DO PArv..tt.A
J'O'lTA.ctL\ 1\. u.t ~~6tf'r.l&~ Nl.Wda&~q.A ... t.bCO"t.tr'a.s
réA.1 E2.~ .. a"'fta "c", dJ IAIO-~do> \nc-'po.
AE SOL Y C:
M.. 1• ~~"" ~O;b é!t<r~~ f-~"""'• l>#1fl 0--..........-ert. f\t.ko, rot w--o& Q l..9 ~ 11 0~91014 e N ~ L\.rioç41
~rf 7.6t l6t êt'tdt2017da~.1 dt~.s.x;.I
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0-.'lttl ~dt~ tlrT,Hll
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~•bdoC...~dt .âtkaide~SoollPakill~
.. .....,, V OE.KAAfAfNOGl"'-qJ [ .:l.oJns.x.I
\'I C:V-':SE ,.PAq(CXJA l.VS.~ o..t
~dos..-t:tdt~
Art. 2'" E.:.. Po-a."'.a ~ r'I \W r;1 t1t1 dt ..... p.Uo;~. k-.a.-w rP-.o;c,. a Po-'..r'.1n'1!2.dt 26tr.ode 2015
O.rv..w Glbf"«.fc»F':'t"W dt ~Eh.-co. 5dt).,t;)c!it 2Q19
AUGUST~'iOllX"..HI
.. .- Ml.Ax:AO DE PAIO BAA.'liCO - CSIADO DO PAAA'CÃ A.Q!Ah .. Jt5
0 ~ li.\nofll ÓI Plt3 ~. N \.W dl:l lf:t.u;6H qA: ht s.lol ccrl'e'dn
r8 A1. E2.rciil.>l..:~ c·. t.a lli0-~6>\\ric.Po
R ESOLVC:
M. , . N!rc.v ~ ót ~..,ti>. ô-~~ dt«N-i> ... J--xitt.SM .
µ;w o.--r-ert.l F\t-ko, rn ls""'iO!I b l.â ~ 1l01nQ1 4 • ro ~ ~
~t't" 8'17,dit ldit ~6t2Q1' !.eatTide~..t tl .......
1 P1'1.JlOV'aN'TE$THAM-Pru.ldltU Sea;.l~~de ç~""At Uztr
OOGO G.Uf'E~N
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\'\ OU.':$! AFAq~ UJSS....~
O. .. do>S.~dt~
A."1.. l' ã~".arne--,~ r.1 ~df! .... ~b-.:brn-:io;lll •
Pir~rf' '51.dt 11 dtl!rfdlt20t.S
tu-v>w Glbirir.Ado>~~dt P--.Uf.-·a:co, tSdt).#'o6t~1
AUGU$ TlhHO ZOCCHI ,,....,
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k\ l' /.Jo"noúllatn~ êMWr.'>,.llirfSl-!712'l'l1 e
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PUBLICAÇÕES LEGAIS
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813
Edição n° 7430
"-""X-~ OC PATO BM'iCO- ESJM>O DOPARA.~
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FLWP."Ht-e L'lf.lo
~~F':n!D 16tj.Jlu 6t 2011
A!.JÇ.USTt.."IOZUCC>I
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~IUX PIO DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARAS,{
DECRETOS• S.SOl , DE 11 OEJUXllO DE 2019.
Auto1iu. C' "~r. J. .a ovtorg.i <!;: Pttmiulo OnttOJ.l dC' l:w de Ekm p(bti·
co r-t ftrtott .a izus tb.J,), sín.uJ.u co MuaJo d~ ProJu:« •Joio MJ.Itin.idw:n:
O Prtí.Sto dt P.1to Snnco. E.JtUo Jo Pu-ani. co wo du b..úç~s qct lht slo
conftriJ.u rt~º AlL 47, lnrlso X.XIII t J"C'!o An. 61, lccOO 1. ·,:eh Lri Or-glnl·
~f:.mkip..U.
DECR ETA'
Arl. t• Su.i c00<cJido. &ln\Õ dt rtrmis!.k\ o diui:o dt wo c!t b.:m pUNko
rT'íJl\kiriJ, CNTI 1. fina1iJaJc ~.:ífrJ. dt C·'n"Cf('°J)inç-ln .!.( rrN'l.!tM Jc Ot'"I·
t<m lAim.Jl. w-btul. f'Jn lnuçl.) t hfi.:J1.S 1.11 uul~ cm n"J'!ÇoJ mm iiu Jt
05m1 (<foco tros UJ.J ~). nu ~r.dfociu do 1n.:-.a:OO do ProJ\t.or
"_bl;:) rt .kbm~ sr.o 1 Rl.U Goiuuus. 4-tO. C<nln\ cuuttriu:i!o coo:o ireJ
de i1.ttcJimtn~ e d{' umutnur...tc.to ~!0.1.
AlL ?• A ~org.a d.li f'(•miUÕts r-~~nt.1.J..u nt:Uc O«rdo k'TÍ rc«Nid.a
t!.t pt1X«SO lkiULóri'\ .a S-tr ruliu.do ru rr.o<Wid.u!c PrtgW Prtstccitl. e ur.1
f......,au.liw!J .11n xfJdt'Tm&oi..c P<-1mi5.slo0r-.fros.ack l:soc!iC" Bc-m Púl\.ico.adu.s!nmcn~c. r ir.1 íC'S.."'JU fi U ÇUdi: ..... J.u: COml p: 'f.tuloets Nr.lls. 1tu~Jti
n.a riru:tu1~ F.uni!iu, C\Jju rropri~a Cl!tjl/11 l«.aliudu 1:.0 Munióp:., e
qut .1~tnJ.un to..W .u diw.u!.u Jt hibiliu.çlo iníou ruJu r.o tJiul
P.,,.-Jgrd o único. A IJtiu.ç-lo e J rNf'(<tin pttl1"Jsslo scrlo rtgiJ.u, oo Ç!t' cou-
~r. pd.i lti n .. 86(.619), l iri n.• 8.9S7Nj, Lri n.• 9.01-4./95 e D«wo n• S.8-U de
10 .!.e junho Jt 2011. o çw1 J.Pf-0' ... o Rt't.\llunmto lntcroo do Mtrn..!o do Pro·
Jut0<, ~m ~ \ ('.~ t. :.,.-<b ~rifa b rc:~b,I"~ r~ hlitil
Alt. S• 0 ptOC<\SO liciutÓfi..l obstn-ui O cri'.lrioJc ~bllTXn:O rfü mÜ-Or C>ft1·
li tm rd.1.çlo w \--.a!« mtnu.I d.a oo~orp. f'bstnui..!o-u o rnço m!nimo uu.-
bc~«ido co tdiul
Pu-J.gr.afo Unk<:l. O \1.'oc- mlnimo .a ser ir..d.indo noMul u rJ.m.hu.tdom lti
CNrr rnxntu n•OI <!e 17 dcdc-urr.broc!c- 99~.qu.:duf"kidY oSUtmu Tri·
b:rtiriodo -'1:.uJdpl.oi!c P.i:o Brwc(\tm stu An.. 117, VI -TiLUd< Lkenç.ip.lt2
oo:-r-1ç-lo J.: sdo tm \ÜJ e lobr-~ros púbtkt», ut. 166 e n .kv Jc rc:ferfocb
no Ar..rrn ~ itrm J, su\.i:tm (a). O'J <!tootu. kp.sl.1çlof,\\lt .a n nhi .1. n:hstituir.
ÁJ' l. 6 ' 0J r1%1JTlffitOS .!.~ J.o k l CÍl'tUJ:J.os J"':..I i'fl'll'.lSSIOOÚU. mtns.t.lmentC.
J!( OS• (q•J.in:o) di.l itiJ do mh subJi'~ffl~C W (C(~ .atnYh de °'-'.-wr.CC.lO
~t ArrK...dqio -'1unkip.il - DAR..\( P.uJgr.úo ú.nko. . (J!u <!o ra-:oOWr.cnto
do n.!()( mtc.s.LI <!e {'lll4C'CiJ.. no prui> ir.JiaJo r.o <Jf .11, .a ptta:!W.."CW-i.J C'.SU·
d. su,.~i-u i.o r'l-imxri:o .!e mJ~U tm \ "L<K cotrõroc.drn:c .a ~ (dt.-..ã r---~ ctn·
to) Jo n:::ooun~t nlo rmShi.!..."\ b«n como, f.iros de 0.6~ (uh db.-imoi r<ran ·
twll) LO n:..k t («ft\--ÍO rt.C'flrthi-1.ipurid.t dc- .1.c«J-0 com a Cnh.!t.!c Fi!«I do
h.nlopio (UFMJ.
AIL i'*O rn.zodl Plrmh.slo scri. i!.t oo mínhrA>OI (1.:m) ilOO t , no miximo O:i
(cú:ro) utos. J <OOUI dJ UWulura do tc-rrr.o dt rcrml.J.slo.
t 1•. O (\f"UolJ( i~odJ kf1 ~rlniJ.>n..,cJ u1J.:" lkiuç~lJm1iJJr rrl ;J·
çlo. obscn--z.!os ns Umitc mlnia;o e r:nirima&diru.!os oo <J/ Jt,
Art. &-•A ix•rrJru........W-b J.n'tt'l fl!Ultr, no in:nu5t 00! cC'fU'.!ft".i.!OC"ct. r roJJ·
tos 1Jc.r.uJ-os \ut uti!f1çun .u. c .... Jj.,-.\c-s f!c n~rlJ1Jc, c•'fllinJ=J1Jt. tS.:i·
ir.da. JtgJnn~ .a..-uüdJ.Jt, S"-ntdi~. cortõll r.o ~tr.dirr..a:to w rOO~o e
moJlciJ.hlt nos rc-t\ru fYUic-1.J.n.
Att. ~A rtnri.~~ rU fc.1 rJ ~rij\J.J t • rruntn .1.~ 11wlt ln,ul1ç.'e\Jn í";l-J·
ço {00.d ru..s dlfto.!lr.ci .. u Jo 1n(';2...!o o Ft\.""'u!or • ~ M.uti.nklxo", nlo ro- i!tr.do V?".9 !.u ou .l!1ui·lu. stm ptnii e ctrrt$.s.&.rcrn:c mtNiuJo p.r?o Q)(.
(,do ~fr EuMint
P.adgn!o ..:.O.ko.. Q.!1n.Jo u l'tnfritori.ll ir-.niliJ.u n1o J'ld«cm st"I 1m1.0\i·
d.usem aos ..u Jm'l:S oo m..'1..WçL.l ru c..._'(.(rc.tun Nip.:.i1d.>1-<m fill'_:c.\ 5'·
r-lo tfu. rn--rrtiJ.u <m ÍJ.\'-'t' .!o 1ucicip:'-\ Km ÓflUJ ru.a o J'.-"lo!« rJ':ico e wm
c;ut- ÍJ!i> t:;•:n dit< ~o a. qu..a!ql;<"r fouru .!.: indrniuçlo tm f1Y01 di rmis..'Íool ·
rb ou.!.: u·ruiros..
.-\rt. 10. A permiu!on.l.ri.l d(·Wri o:.n:prir toJ.n .u rotig.iç&tdt'scritu r..o Tu mo
Jt PumiulD 0..fros.i de L'w d.: Btm PC:b?ico.
.-\tt. 11 • .-\ o:tio.;L>J.J ""Trrlulooc('l(rtr.Í. r..u ~tSd rrnllt.u r:o_s utib'lJ j)
... l9 dJ Ld N-J.:n.l n' 8 9n/9>.
AJt 12. A rcscislodolJustet'..J<ri eo:orrn lW blf'&CKt dos U1ib'-'J 78 ' 79d.a
l ri Fc..!tn.ln'8666/9).
Alt. IJ. O Niul de Pccslo Prtstncitlco ~cti\"'\) Ttrmodt l\mnks.i.o Ontrou ..k l1s..> J .. · lkm P.:N!Ci;.\ Jt\ .. rJo r rl\\ f c:If'<l'.lil t€i'(-.:díium.:n~C' LS b.~<'Sü
de t.ninçlo C' rtscis.k\ Nm mmo. .u ptruHJ.tdts 1.pl.ki'""ri-' tm \irtu..!e- .!.o c!o·
cumprirll("n:odo i,iwte p<l.J. f'«IT'ls.s~"'OJ.ru.
A1t. 1-t. Eninu i1. P.:rmi('1.Q Oc.tros.i i!t üo de Btm Públ.k'-\ .a rm niilloolri.a
i.!t"o ri rwin.:i.1oímÕ\d10 ~l unkif"(\ noCiudoem ~e o rn.:cMi. s.1ho tm ,i_r ..
f\!Je dc<!tttrion.çOO d««ren:ts do uu uso nocmll.
Art .. IS. útc~-ç- rtotnUi1. «11 i~rud.iJ,1dcJl.:__}pul'o!k.içlo..
G.itir.ttc Jo J>rdti:o. 11 i.!t ~nho & 2019.
At:Gi;srnmo zi;ca11
P1dti:o
~l lJS IPlO DECORO);EL \1\10A · PR
Tmn.> dt Rõeisl.o oi.O Cor.tnlo n• 1'1/21:116 . Coro<(l(cfrch Nt-!Ju n• 0211016.
qi.!C ltrn f'"IC" í'bjt:o ... C«:Ctil.J.o do JirciLO rui ontroU. ru-i t.tp~u corr_.,miJJR'<r.!t o Q.Ji.>:k.~t b;-.&lu.b.!o rA> Puqut .-\ ~Jo WC'l"tL t!.t Moeus.. A pJ:.liciçlr.l
CJ fr..Jtgr-1; do> Mo li\lnu cstu.1 disí'"lf1hd no wgujnlt t~trt(O t'.<lr00k0-. b.lw1l l•\\ r}.'\,,~< -t lm t!' 'C ·')• !t:f!):l)\iJt N C·Wl-c ru cJ_i(.11) c!t 17 & j.tlh..3dt
1019 . conformt.1.u1oriu.Jo~ i lti 1unk ;'J-l n • l759/l\117 e t!l.U i..!1cn~ót1
,\Jj1ho n• OJ .1 0 Cootu:o n' f.l/10 18 - Prc-glo ProtncW n• XVl•llS Coctu·
1u;:(. turtldpfoJc C<'lfOf'i<\ nidL Coo.tt-.1.udc E R Z.AGO - SERVIÇOS - ME.
CSPJ n• 11 SS:i OX\"U..'l l -SS. C<1t 5J.::r1~ .a Jó!kiuçlô d.a l>iutcn cfo Dtru·
lur..:n:.>Jt Úf'JtCbC Jt c._vc.um .t..:otJ.l trJU .LJ rult4.,. f):..-.J. flllrt03:t..!.>O ('n•
rod~ rrtsU-çlí>Jc IU\i\ôJ 5'-""C' nu.hOJ mt's.es,dtOI Ct61019 J J I Cl;.\1019. 0 \ 1;·
'"' fr_,(ru.tl .. Wf ('J.&'J rcto:w:c-.:c lru!:uW .. -,. ou Kji. RS 1)A10,C-J. to!.Uur.J.:>
f'Ul O« Wilur.ln:o o \ ll..':.,. J< RS 40J]l),00 .. Ptrm.J.n«tm irulltudil .u dt·
nuls clLiulu. C««:tl "iJJ.. OI dt nt'.Q~c 2019. fu.nl Aritl Schini ni, Prt
fd:o tun: rtl.
,, - ESTADO l>O p,\RAN,\.
rnEFEITUHA ~IUNIC ll 'AL DE PATO BltANCO
St:C'ltt: l'AlllA DE GAUll'it:l 1:
LEI l'i' ~.J7l, DE IS Dl: J Ul.110 DE 2019
Auloriza o Execulivo lllunieipal a al>rir Crédilo
Especial no exercício de 2019, no valor de ltS
578.000,00 (quinhentos e sclcnla e oilu rnil reais).
A Ci\ nrnr;t i\luniri11al d e l'alo Branco, Estado do Pa ra11á, aprornu
e eu , l'refrilo, sa11cio110 a seguinlc Lei:
Arl. t• Auloriza o Execulil't) lllunicipai aherar o Programa da Lei 11º
5.033/2017 e ahernções posleriores do l'l'A (l'iauo Plurianual) do
periotlo 20 1S/202 1, conforme segue:
. lU 11<0.( )
Arl. l" Auloriza o Excculivo Municipal a criar ação ua Lei 11•
5. 187/2018 e allcra1·õcs poslcrior,·s Ja LDO (Lei de IJirclrizes
Or1·ame111ãrias) Jo cxcrdcio <k 2019, confon ne segue:
,, ..
l _l! I
IJJS
í X\S - r ecu..J .. r .. 1Jmui1 u r1 u<{ h S<-.;W uu--;1,<J
tU,lu
t X\.S • [ u:uJA l'.itl.oo.:r.lu • l'rd,{h ~!ALI J"J.CO:.J,Cl
[ tpuh l
\ luru • t~ .. 1t de Cu tinh1 dt Bnt, íq"lpu Jc ll.t!>,tl
M:u.tin:c1.t•t l".nt. de Jita:c-t O í..-hh
A ri. 3• Autoriza o Executivo lun ic ipal 3 ctiar no\'as ações, a criar
novas fontes de recurso e a :.ll>rir 110 Orçamc:n10 ücrnl tio Munh.·ipiu lk
l'alu Uranco, Eslauu do l'arnnã, Crétlilu Especial por Excesso de
anccadaçào de Funlc de Recurso Vinculada no \'alor de RS
578.000,00 (quinhentos e sclcnla e oito mil rcJis) na classili•·a1·ãu
funcional progrnm3tica abaixo:
,,
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J.) ~O -9 1l
JJJOU 9U
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"
ll~ ll
n.-u.co.u
?·22S
úpulllctc l •
)[f Rf. IAH.l.\ 0 [ .\SSISTf..'\l'I.\ SOCl.\L
tU~lJO \l~líll' \L UE .ü:!iil)TE!'\<I.\
i UCL\L
uhtl ..11
f"~AS • [n..r..U PulLL.-c.i • 'r~-!~ 1.> S.)... u l
DL ~.s
INAS - tft .. r.h J'.uL.., ., .J.4 - 1·1 ... : ....,l.J s,.,ul
.')[{_ ft[f,\HI.\ ~IUSIC \L 0 [ t )fORIC [
L\ZC.k
[J[P.\ Rl.\ \IOnn [I[ l :SFORTC [ L\Z.íR
\l.tL':r 1) c1pxtc .!.: ~c.;"'"'1.. 1.: Ih•.:, l'.C\'--l"' .!:
~~ç..!u.. .. c:..> t P.ut_ J..: fa,;-H Ofi .. ull
\ 'd x RS
Arl. · l'ara cobcrlura do prcscnlc CréJi10 Especial será utilizado os
recursos Jc Ex,·csso de anc.·adaçào de Fonlc de Recurso Vinculada,
assim cspccilicatla:
.J U • í~ S • m~Gd 1 1' .. h mu1.,- - Pn tq;b l Uh !u - Rt:.\l.\P e IHC'<! ),til
lo1til 11 ~f' fid.X la:<> ;11 UfA
iO • I S • Cr:m11h P.u b mr•I" • P11>H(h S<-•rlJI [ip.<111 • ,\IW1cvc U <l C:?l,(:J
f\.) eo S1ou luu •. \P.u:. c:,\\I \ , ,\tlulo \lJt :'\'n.a r LH da' 14_,,. , Sh
\lua1td., f'1.•Jk
r\rl. s• Esta Lei nlrn \!m vigor na data dl! sua publica ·ào.
'
4 . Gabinete do l'rdcito, 15 de julho de 2019.
AUGUSTIN/10 ZUCC/11
Prefeito
l'uMica1lo por:
Ana Crislina Rocha da Silva Piaccnlini
Código ldcnlilicador: 1 DC22030
Ma1éria publicada no Diário Oficial dos l\-lunicípios do Paraná
no dia 17/07/20 19. Edição 1 SOO
A vcrifica\·iio de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o l'Ódigo identificador no site:
http://www.diario111unicipal.co111.br/a111p/
'
·,
ESTADO DO PARANÁ
l'IU::FEITURA i\IUNICll'AL OE PATO IJltANCO
SECltETAlllA 01: G,\Uli'ITI f.
DECllETO :'1"' 8.S ll, llE 15 lll: JULllO DE 2019
Abre di10 Especial no exercício de 2019, no valor
de RS 578.!lOO,OO (quinhenlos e sclcnla e oito mil
reais).
O Prefeito de Pato llnmco, Estado <lo Pilran:l, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo arl. 47, inciso XXII!, da Lei Orgânica
lllunicipal, e com base na Lei nº 5.372, de 15 de j ulho de 2019,
DECRETA:
A ri. 1 º Fica alterado o Programa da Lei n" 5.033/2017 e ahcrnçõcs
posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 201 8/202 1,
confonne eg :
1U:'1,C:>
Arl. 2' Fica criada ação na Lei nº 5.187/2018 e aherações posteriores
da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2019,
confonnc segue:
\ç h
lJ$;)
UB
\'.1h r RS
". S • [r.: ~ l'Hhnrnur · Prc-f(ih I llO C-N,W
Bh fu
í~ .S • f:otad1 f'ol1crn1u - f'ro lttl<> S.:-d d .J.M .e:-1,f:l
r 'ptcllt
\ha tH o t1 p :ltft d t tti<)riU Jc U~ 1t, J'q11!pC1 7'.(.(i),(')
Jt Mc r.Jlmu lo t P.01.Jr J v.-01 Oíld 1U
Arl. Jº Ficam criallas novas açÕl'S, novas fontes de recurso e abrrto 110
Or1amcn10 Geral du ;\lunicípiu de Palo Brnnco , Estado do Paraná,
~di10 Especia l pur Ext·cssu de a rrccada1·:iu de Fonlc de Rcrnrso
Vinculada no valor de RS 578.000,00 (quinhentos e sc1cn1a e oito mil
reais) na d assificaç:io funci onal progrnmálica abaixo:
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P"-J.Ot
.. ,
~l
) J S.O-H -9-H
JJ-50 H - 9H
"
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17~1 U
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SECRE'l.\RI .. \ or ,\.S.S l~l[..\'fl.\ Sl)( l .\L
ruxuu ~IUXICIP L [_)[. ~l!i. sct\
'itKIAI •
.\ uh1iul.1 Cn '1 1111/1l1h
fSAS - l"n:r.L P.t.rlllr.:c.w . Pn-: .L> S....-...:ul
IJL..-.!
fS.·\S - LI ,-rJ.a l·' u\J._•H• \J.r - f'ro~ \: h s .. ,~ I
., u1
srCRO ,\Rt\ ~Jll:O- f( l r.\L 0[ [.Si'ORl"[ [
L\Zt.:R
UEP.\RJ.L\IL\ TO UI:: LSPU}UI: [ L\Z[R
)l.c.:a o t){'xi.: & i!~i• riu ~ ... h. . b1 -i;...s l:
cr.:.!o'<n'..J e l',1J\_ &: J,l,;,lf o n.:-:-ltt
n c•(l,CV
571((>'),(:ô)
A ri. 4º rara cobertura <lo pre sente Cr~di to Espccial scrâ utilizado os
recursos tk Exrcsso de arri:cada,·ào de Funtc J c Recurso Vincu1;:ufa,
assim especificada:
rcftlc
Ul - .\ . 1:.mrnJ • l'HIJ n u:it u - l'r'"4t;h SUl1I Bhfr• - RL\L\P e 110 0 1),U
l a llil ufO f>f Gldédtl!lit ( ;\:(rU
i O • ~.\S • [mu:dA P1tha:u1111 • Prclt(l o Scd .11 [,puhl - .\lbu-,t c \ 1(1(.: <3,C')
Bom S 1.• uilJ1u, .\P.\ [., G _\\1 \, .\liuh \ lJ1 ;\'t u e: Lu J Gt ldhül Sl •
\lcufc d t Pn l >
Toll.I
Arl. Sº Este D~ reto entra em vigor na data tlc sua publicação.
Gílbi11e1c do l'rdcilo, 15 d e julho de 2019.
A UGUSTIN/10 ZUCC/11
l'refcilu
l'ublic;1do 11or:
Ana Cristina Rocha da Silva Piaccntini
Código ldentificador:790 l 63A2
Matéria publicada no Di.lrio Oficial dos ípios do Paraná
no dia 17/07/2019. Edição 1800
A \'erificaçào de aut.:niicidade da matéria pode ser feita
in fo nnando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.eom.br/amp/
~ÔH«t//fi/J~~dtY§'a/~$~~ Estado cio Parnn:í
PROJETO DE LEI Nº 149/2019
Regime de urgência
MENSAGEM Nº 43/2019
RECEBIDA EM: 3 de maio de 2019
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no
valor de R$ 578.000,00 quinhentos e setenta e oito mil reais).
(Secretaria de Assistência Social, sendo: IJllo- R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) é referente à
Emenda Parlamentar advinda da Deputada Federal Leandre Dai Ponte, e será destinada para
as Instituições de Proteção Social Básica, conforme Programação nº 411850120190001 que
são o Instituto Prosdócimo Guerra e ao Remanso da Pedreira - REMAP, e para as Instituições
de Proteção Social Especial conforme programação nº 411850120190002 que são o Albergue
Bom Samaritano, APAE, Gama, Lar dos Idosos São Vicente de Paula e Missão Vida Nova,
ambas aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS conforme
declarações elaboradas e inseridas no Sistema de Informações e Gestão de Transferências
Voluntárias - SIGTV, disponibilizado pelo Ministério da Cidadania, através da Secretaria de
Gestão de Fundos e Transferências. IJllo- R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) é referente ao
Repasse da Lei 9.615/98 - Lei Pelé, destinado para a instalação de piso de polipropileno na
quadra de Basquete externa ao Complexo Esportivo Frei Gonçalo. Essa melhoria visa qualificar
o espaço colocando um piso recomendado a pratica do basquetebol em locais externos, onde
será utilizado por diversas faixas etárias, buscando também despertar a população para a
prática desta modalidade esportiva através do Projeto Pato Basquete)
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 6 de maio de 2019
DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 14 de maio de 2019.
RELATOR: José Gilson Feitosa da Silva - PT
PARECER FAVORÁVEL PROTOCOLADO EM: 9 de julho de 2019.
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 10 de julho de 2019 - Aprovado com 10 (dez) votos. Aprovado com
emenda modificativa.
Votaram a favor: Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de
Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto
Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia -
PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
SEGUNDA VOTAÇÃO: 15 de julho de 2019 - Aprovado com 8 (oito) votos e 2 (duas)
ausências.
Votaram a favor: Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de
Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto
Pozza - PSD, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
Ausentes os vereadores: Marines Boff Gerhardt - PSDB e Vilmar Maccari - PDT.
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 535/2019-DL, de 15 de julho de 2019.
SANÇÃO: Lei nº 5372, de 15 de julho de 2019 - Decreto nº 8512, de 15 de julho de 2019.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B 13 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7 430 de 17 de
julho de 201 9 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/07/201 9. Edição nº 1800.
Rua Arariboia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: leglslativo@camarapatobranco.com.br