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materia nº 157/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 157 / 2025
Date 2025-02-21
EmentaRequer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Eduacação, para que se manifestem a respeito do Projeto de Lei nº 7/2025, que Institui o Programa Visão para o Futuro - Oftalmologista na Escola nas escolas públicas de ensino fundamental do município de Pato Branco e dá outras providências, manifestando-se quanto a operacionalidade técnico - financeira da proposta, principalmente quanto à sua efetividade e execução da norma a ser criada.
native_id29244

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-10 Arquivado — Resposta encaminhada NOVAMENTE pelo Executivo Municipal através do Ofício Resposta às Proposições nº 442 de 2025.
2025-04-24 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do Ofício nº 101/2025/AAL (Ofício Resposta às Proposições nº 99 de 2025).
2025-02-27 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado, por e-mail via 1Doc, ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 60/2025-DL.
2025-02-24 Aprovado — Aprovado.
2025-02-21 Leitura e Deliberação D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-24T14:28:40.864979-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

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Excelentíssimo Senhor
Lindomar Rodrigo Brandão - PP
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 157/2025
Requer ao Executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria
Municipal de Eduacação, para que se
manifestem a respeito do Projeto de Lei nº
7/2025, que Institui o Programa Visão para o
Futuro - Oftalmologista na Escola nas escolas
públicas de ensino fundamental do município
de Pato Branco e dá outras providências,
manifestando-se quanto a operacionalidade
técnico - financeira da proposta,
principalmente quanto à sua efetividade e
execução da norma a ser criada.
O vereador infra-assinado, Eduardo Albani Dala Costa - Republicanos, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Eduacação, para que se
manifestem a respeito do Projeto de Lei nº 7/2025, que Institui o Programa Visão para o
Futuro - Oftalmologista na Escola nas escolas públicas de ensino fundamental do município
de Pato Branco e dá outras providências, manifestando-se quanto a operacionalidade
técnico - financeira da proposta, principalmente quanto à sua efetividade e execução da
norma a ser criada.
O pedido justifica-se como membro/relator da Comissão de Justiça e
Redação, para posteriormente exarar parecer.
OBS.: O Projeto de Lei nº 7/2025, pode ser acessado na integra, através do
portal eletrônico: https://www.patobranco.pr.leg.br - no Menu: Processo legislativo -
Ícone: Matérias Legislativas - Projeto de Lei.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 21/02/2025 15:36:32 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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