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materia nº 185/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 185 / 2025
Date 2025-02-25
EmentaRequer ao Executivo Municipal, com urgência, a notificação dos proprietários dos terrenos vagos que estejam sujos, situados no bairro São Francisco, requer ainda, cópia das referidas notificações.
native_id29312

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-24 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do Ofício nº 103/2025/AAL (Ofício Resposta às Proposições nº 101 de 2025).
2025-02-28 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado, por e-mail via 1Doc, ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 71/2025-DL.
2025-02-26 Aprovado — Aprovado.
2025-02-25 Leitura e Deliberação D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-26T13:46:31.905198-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Excelentíssimo Senhor
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 185/2025
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a
notificação dos proprietários dos terrenos vagos que
estejam sujos, situados no bairro São Francisco, requer
ainda, cópia das referidas notificações.
O vereador signatário, Rodrigo José Correia - União Brasil, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer ao Executivo Municipal, com urgência, a
notificação dos proprietários dos terrenos vagos que estejam sujos, situados no bairro São
Francisco, requer, ainda, cópia das referidas notificações.
O requerimento visa solicitar com urgência a notificação dos proprietários dos
terrenos vagos situados no bairro São Francisco, devido à crescente preocupação com a
utilização inadequada desses espaços. O abandono desses terrenos tem causado sérios
problemas à comunidade, como o acúmulo de lixo, proliferação de animais peçonhentos e
aumento de focos de doenças, além de comprometer a segurança e a qualidade de vida
dos moradores da região.
A notificação dos proprietários é uma medida necessária para que sejam
responsabilizados pela manutenção e limpeza dos terrenos, conforme estabelece a
legislação municipal, evitando assim que a situação se agrave. A solicitação da cópia das
notificações tem o objetivo de garantir a transparência e o acompanhamento das ações
tomadas, assegurando que as medidas sejam efetivamente cumpridas.
Assinado por 2 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA e EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/8E90-CDA1-E603-7096 e informe o código 8E90-CDA1-E603-7096
Dessa forma, a execução desta ação é fundamental para a melhoria da segurança
e do bem-estar dos moradores do bairro Fraron, contribuindo para a preservação da saúde
pública e o ordenamento urbano.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 2 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA e EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/8E90-CDA1-E603-7096 e informe o código 8E90-CDA1-E603-7096
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8E90-CDA1-E603-7096
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 26/02/2025 12:16:18 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 26/02/2025 16:50:51 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/8E90-CDA1-E603-7096

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