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materia nº 1074/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 1074 / 2019
Date 2019-05-06
EmentaRequer à Secretaria Municipal de Saúde uma relação das clínicas particulares que prestam serviços de fisioterapia, também na modalidade domiciliar, aos pacientes do SUS do município; os valores pagos pelo município a estas clínicas para cada tipo de procedimento; e quem está fiscalizando os contratos com estas clínicas, bem como o atendimento prestados por elas aos pacientes do SUS.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-06-27 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do ofício nº 46/2019/APM.
2019-05-08 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 330/2019-DL.

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR RONALCE MOACIR DALCHIAVAN · PP RGR Nº 140/2019 
Excelentíssimo Senhor 
Vilmar Maccari 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
REQUERIMENTO Nº 1074/2019 
Requer à Secretaria Municipal de Saúde uma relação 
das clínicas particulares que prestam serviços de 
fisioterapia, também na modalidade domiciliar, aos 
pacientes do SUS do município; os valores pagos 
pelo município a estas clínicas para cada tipo de 
procedimento; e quem está fiscalizando os contratos 
com estas clínicas, bem como o atendimento 
prestados por elas aos pacientes do SUS. 
O vereador abaixo-assinado, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando à Secretaria Municipal de Saúde.uma relação das clínicas particulares que 
prestam serviços de fisioterapia, também na modalidade domiciliar, aos pacientes do 
SUS (Sistema Único de Saúde) do município; os valores pagos pelo município a estas 
clínicas para cada tipo de procedimento; e quem está fiscalizando os contratos com 
estas clínicas, bem como o atendimento prestados por elas aos pacientes do SUS. 
Justifica-se o pedido, atendendo solicitação da população, pois segundo 
relatos de alguns pacientes, o atendimento em algumas clínicas particulares que 
prestam serviços de fisioterapia ao município é péssimo, muito inferior ao prestado 
aos pacientes que pagam pela consulta de forma particular. Por isso, importante 
saber quem está fiscalizando os contratos que o município tem com estas clínicas, 
para que seja verificado se os procedimentos estão sendo realizados a contento e de 
forma correta, caso contrário, não apenas a Administração Pública, mas a população 
como um todo acaba sendo lesada. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, 06 de maio de 2019. 
(' Câmara Mu11ic · Pn~ 1 Rodrigo José Corre ª 
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Ronalce Moacir Dalg iavan 
Vereador - PP 
vereador • PSC 
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[!] ~.~ Rua Arariboia, 491 - Centro · Fone: (46) 3272-1526 - 85501-262 Pato Branco Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: vereadormoaclrdalchiavan@patobranco. pr.leg. br 

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