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materia nº 260/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 260 / 2025
Date 2025-03-21
EmentaRequer ao Executivo Municipal, designar um servidor apto a contribuir com informações pertinentes sobre a Ouvidoria Municipal, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, com o propósito de fornecer esclarecimentos acerca da atuação da Ouvidoria.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-25 Encaminhado — Encaminhado, por e-mail via 1Doc, ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 115/2025-DL.
2025-03-24 Aprovado — Aprovado.
2025-03-21 Leitura e Deliberação D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-24T13:49:44.156823-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0

Documents (1)

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GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Excelentíssimo Senhor
Alexandre Zoche
Vice - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 260/2025
Requer ao Executivo Municipal, designar um servidor
apto a contribuir com informações pertinentes sobre
a Ouvidoria Municipal, para participar de uma sessão
ordinária, em data a ser agendada, com o propósito
de fornecer esclarecimentos acerca da atuação da
Ouvidoria.
O vereador signatário, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer ao Executivo Municipal, por meio de servidor
apto a contribuir com informações pertinentes sobre a Ouvidoria Municipal, para
participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, com o propósito de
fornecer esclarecimentos acerca da atuação da Ouvidoria.
O pedido justifica-se pelo fato de que a Ouvidoria se configura como um canal
fundamental para a comunicação entre a administração pública e a sociedade,
permitindo que os cidadãos compartilhem suas sugestões, queixas e elogios. A
presença de um servidor qualificado, capaz de esclarecer as competências da
Ouvidoria, os procedimentos adotados e os resultados alcançados, é essencial para
promover a transparência.
As sessões ordinárias são realizadas nas segundas e quartas-feiras, com início às
13h30min (treze horas e trinta minutos) e o agendamento deverá ser feito pelo
indicado no Departamento Legislativo da Câmara, através do telefone/WhatsApp
(46)3272-1543 ou do e-mail (protocolo@patobranco.pr.leg.br).
Informamos que conforme determina o § 4° do art. 93 do Regimento Interno, o
convidado terá o tempo de 15 (quinze) minutos para exposição do tema indicado no
convite, bem como, serão destinados 15 (quinze) minutos para os questionamentos
dos vereadores.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 2 pessoas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO e FABRICIO PREIS DE MELLO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 795D-4654-2E04-91BC
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 24/03/2025 12:14:33 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 24/03/2025 16:15:12 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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