| Tipo | Ofício do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2025 |
| Date | 2025-03-21 |
| Ementa | Ofício nº 113/2025/GP datado de 21 de março de 2025, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Geri Natalino Dutra, encaminhando os impedimentos de ordem técnica às emendas impositivas individuais e de bancada, apresentadas ao orçamento do exercício de 2025 (LOA 2025). |
| native_id | 29567 |
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Ofício nº 113/2025/GP Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Ao Senhor LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Presidente da Câmara Municipal Câmara Municipal Pato Branco - PR Assunto: Impedimentos de ordem técnica – Emendas Impositivas Individuais e de Bancada – LOA 2025. Senhor Presidente, Com fundamento no art. 166, § 14, da Constituição Federal, e no art. 48, § 2º, da Lei Municipal nº 6.322, de 17 de julho de 2024, encaminho anexos os impedimentos de ordem técnica e solicitações de esclarecimentos atinentes às emendas impositivas individuais e de bancada apresentadas ao orçamento do exercício de 2025, aprovado pela Lei Municipal nº 6.378, de 13 de dezembro de 2024 – Lei Orçamentária Anual (LOA). Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevo o presente. Atenciosamente, GERI DUTRA Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: GERI NATALINO DUTRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/78D7-4641-58BB-4D3C e informe o código 78D7-4641-58BB-4D3C VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 78D7-4641-58BB-4D3C Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: GERI NATALINO DUTRA (CPF 648.XXX.XXX-34) em 21/03/2025 17:20:32 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/78D7-4641-58BB-4D3C ANEXO I - IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA ORGÃO EXECUTOR DA(S) EMENDA(S): Secretaria da Agricultura EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 29/2024 Objeto: A emenda destina-se a aquisição de insumos para fomentar a Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado, criada em 2019 na Comunidade de São Pedro de Alcântara do Nucleo Dourado, a qual é composta por famílias de pequenos agricultores produtores de alimentos, visando sempre a produção de alimentos com sustentabilidade prerservando o meio ambiente. Autoria: Bancada do PRD Fundamento legal do impedimento: Artigo 48, IV da Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 Motivo do impedimento: Incompatibilidade entre Objeto e finalidade Artigo 48, IV: Emenda destinada a insumos para fomento, mas em contato com o presidente o valor seria destinado a compra de uma máquina EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 48/2024 Objeto: Fomento de Eventos da mulheres rurais Autoria: Bancada do PRD Fundamento legal do impedimento: 48, IV da Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 - LDO a Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 - LDO Motivo do impedimento: Emenda destinada a fomento de eventos das mulheres rurais, contudo, verificado e analisado os eventos anteriores, o valor destinado é baixo e não cobre os gastos do evento. O evento vai ser feito com arrecadação de alguns sindicatos, órgãos do estado e incentivos de cooperativas (evento 6 março – Flor do Campo) Assinado por 1 pessoa: EDSON ROBERTO SILVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/285C-2A47-3F96-206A e informe o código 285C-2A47-3F96-206A EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 64/2024 Objeto: A emenda destina-se a aquisição de insumos para fomentar a Associação, a qual é composta por famílias de pequenos agricultores produtores de mel, visando sempre a produção de alimentos com sustentabilidade preservando o meio ambiente. Autoria: Eduardo Albani Dala Costa Fundamento legal do impedimento: Artigo 48, IV da Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 Motivo do impedimento: Incompatibilidade entre Pedido e o Possível plano de trabalho Artigo 48, IV: emenda destinada a compra de insumos, em contato com o presidente da associação, o mesmo visa utilizar o recurso para compra de material de construção, ou seja incompatibilidade entre o pedido e o possível plano de trabalho. EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 98/2024 Objeto: A emenda destina-se a aquisição de insumos para fomentar a Associação, a qual é composta por famílias de pequenos agricultores produtores de mel, visando sempre a produção de alimentos com sustentabilidade preservando o meio ambiente. Autoria: Bancada do Republicanos Fundamento legal do impedimento: Artigo 48, IV da Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 Motivo do impedimento: Incompatibilidade entre Objeto e finalidade Artigo 48, IV: emenda destinada a compra de insumos, em contato com o presidente da associação, o mesmo quer utilizar para compra de material de construção EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 102/2024 Objeto: A emenda destina-se a aquisição de insumos para fomentar a Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado, criada em 2019 na Comunidade de São Pedro de Alcântara do Nucleo Dourado, a qual é composta por famílias de pequenos agricultores Assinado por 1 pessoa: EDSON ROBERTO SILVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/285C-2A47-3F96-206A e informe o código 285C-2A47-3F96-206A produtores de alimentos, visando sempre a produção de alimentos com sustentabilidade prerservando o meio ambiente. Autoria: Bancada do Republicanos Fundamento legal do impedimento: : Artigo 48, IV da Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 Motivo do impedimento: Incompatibilidade entre Objeto e finalidade emenda destinada a compra de insumos, porém não deixa claro que tipo de insumos, qual a finalidade específica. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 120/2024 Objeto: Aquisição de distribuidor de fertilizantes Químicos / Núcleo Dourado Autoria: Joecir Bernardi Fundamento legal do impedimento: Artigo 48, V da Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 Motivo do impedimento: Incompatibilidade entre Pedido e o Possível plano de trabalho Artigo 48, V: Emenda destinada a compra de um distribuidor de fertilizantes químicos, o produto custa 3 vezes mais, que o valor da emenda impositiva. Assinado por 1 pessoa: EDSON ROBERTO SILVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/285C-2A47-3F96-206A e informe o código 285C-2A47-3F96-206A EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 133/2024 Objeto: A emenda destina-se a aquisição de 01 - Motocultivador Husqvarna TF440, para a Associação das Famílias Rurais do Núcleo Dourado. Criada em agosto de 2019 na Comunidade de São Pedro de Alcântara do Núcleo Dourado no município de Pato Branco - Pr. É composta por famílias de pequenos agricultores produtores de alimentos , dentre eles feijão, leite, legumes, verduras e frutas, visando sempre a produção de alimentos com sustentabilidade presevando o meio ambiente. Autoria: Bancada do PARTIDO LIBERAL Fundamento legal do impedimento: artigo 48, V da Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 Motivo do impedimento: Emenda é destinada a compra de um motocultivador, o produto tem valor maior que o valor da emenda impositiva. EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 140/2024 Objeto: A emenda destina-se a Secretaria Municipal de Agricultura para auxiliar e dar subsídios para o Clube de Mães Rio Gavião para o custeio e incentivo a Associação. Autoria: Claudemir Zanco e Jenuário Koslinski Fundamento legal do impedimento: Artigo 48, I, II, IV da Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 Assinado por 1 pessoa: EDSON ROBERTO SILVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/285C-2A47-3F96-206A e informe o código 285C-2A47-3F96-206A Motivo do impedimento: Ausência de informações essenciais (Art. 48, I): A emenda não especifica claramente as despesas a serem custeadas nem detalha a forma de incentivo ou subsídio a ser concedido, o que impede a análise adequada de sua viabilidade e conformidade com as normas orçamentárias. Falta de comprovação da qualificação do beneficiário (Art. 48, II): Não há documentação que comprove que o Clube de Mães Rio Gavião seja uma entidade legalmente constituída e apta a receber recursos públicos, conforme exigido pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Incompatibilidade com a finalidade da Secretaria Municipal de Agricultura (Art. 48, IV): A destinação dos recursos para uma entidade cujo objeto social não está diretamente relacionado às atribuições da Secretaria de Agricultura caracteriza incompatibilidade com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 157/2024 Objeto: A presente Emenda Impositiva de Bancada será destinada para aquisição dos seguintes itens, para a Associação dos Produtores Rurais Linha Soares: - Uma carreta agrícola hidráulica nova, metálica, basculande, 6 tonelas. Tandem, laterais sacáveis medida 3,50 x 2,0 x 0,94 para 6,50 MB, com pneu 7,50 x 16; - Uma colhedora de forragem, com 04 rolos, potência de acionamento de mínimo 55 e máximo de 90CV, número de facas 123, rotação da tomada de força de 540RPM, rotação do motor aproximadamente 1.500 RPM, acionamento de giro de bica hidráulico, com sistema de quebra de grãos, com transmissão por cardan. Tais equipamentos servirão para incentivar a produção rural, dando-lhes auxílio, trazendo melhorias para os produtores rurais.. Autoria: Bancada do Partido Social Democrático Fundamento legal do impedimento: Art. 48, III da Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 Motivo do impedimento: Emenda destinada a compra de máquinas, 1 (colhedora de forragem) 1 (carreta hidráulica), em contato com a presidente da associação Cleuza Pegoraro a mesma, recusou o recurso pois a associação não tem documentação pertinente. Assinado por 1 pessoa: EDSON ROBERTO SILVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/285C-2A47-3F96-206A e informe o código 285C-2A47-3F96-206A (Datado e assinado digitalmente) EDSON ROBERTO SILVEIRA Secretaria Municipal de Agricultura Assinado por 1 pessoa: EDSON ROBERTO SILVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/285C-2A47-3F96-206A e informe o código 285C-2A47-3F96-206A VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 285C-2A47-3F96-206A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EDSON ROBERTO SILVEIRA (CPF 398.XXX.XXX-72) em 21/03/2025 11:42:30 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/285C-2A47-3F96-206A IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA ÓRGÃO EXECUTOR DA EMENDA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 63/2024 Objeto: Destinado à área de recreação infantil, espaço de convivência, sala de jogos e adaptação do banheiro da Escola Carlos Almeida-APAE Pato Branco Autoria: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Fundamento legal do impedimento: Art.48, inciso II referente à Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 – LDO; Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS Nº 109/2009; Lei Federal nº 12.435/2011 Motivo do impedimento: Considerando o envio por parte da OSC em questão sob nº 019/2025 e das normativas vigentes referentes ao SUAS, há a necessidade da alteração da justificativa do objeto, suprimindo a adaptação do banheiro. EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 118/2024 Objeto: Aplicado na aquisição e instalação de um container/ escritório e almoxarifado para atendimento ao Grupo Escoteiro Coroados Autoria: RÔMULO FAGGION; MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES HAMAERA E RODRIGO JOSÉ CORREIA Fundamento legal do impedimento: Art.48, inciso II e IV referente à Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 – LDO; Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS Nº 109/2009; Lei Federal nº 12.435/2011; Resolução CNAS sob nº 21/2016 Motivo do impedimento: Para a celebração de parcerias entre o órgão gestor da assistência social e a entidade ou organização de assistência social, esta deverá cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos: Ser constituída em conformidade com o disposto no art. 3º da Lei N 8.74/1993; estar inscrita no respectivo conselho municipal de assistência social, na forma do art. 9º da Lei N 8.742/1993; cadastrada no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS. Considerando tais prerrogativas, a emenda destinada ao Assinado por 1 pessoa: PAULO RICARDO DE SOUZA CENTENARO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/869F-983C-56BC-73A5 e informe o código 869F-983C-56BC-73A5 Grupo Escoteiro Coroados deverá ser alterada, uma vez que está enquadrada no Fundo Municipal de Assistência Social e não ao Fundo da Criança e do Adolescente, o qual seria viável, sendo necessária a alteração também do objeto proposto. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 45/2024 Objeto: Aplicado na aquisição e instalação de um container/ escritório e almoxarifado para atendimento ao Grupo Escoteiro Coroados Autoria: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES HAMERA Fundamento legal do impedimento: Art.48, inciso II e IV referente à Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 – LDO; Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS Nº 109/2009; Lei Federal nº 12.435/2011; Resolução CNAS sob nº 21/2016 Motivo do impedimento: Para a celebração de parcerias entre o órgão gestor da assistência social e a entidade ou organização de assistência social, esta deverá cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos: Ser constituída em conformidade com o disposto no art. 3º da Lei N 8.74/1993; estar inscrita no respectivo conselho municipal de assistência social, na forma do art. 9º da Lei N 8.742/1993; cadastrada no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS. Considerando tais prerrogativas, a emenda destinada ao Grupo Escoteiro Coroados deverá ser alterada, uma vez que está enquadrada no Fundo Municipal de Assistência Social e não ao Fundo da Criança e do Adolescente, o qual seria viável, sendo necessária a alteração também do objeto proposto. EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 86/2024 Objeto: Aquisição de container e materiais para o Grupo Escoteiro Primavera Autoria: MARIA CRISTINA O. R. HAMERA; RÔMULO FAGGION E RODRIGO JOSÉ CORREIA Fundamento legal do impedimento: Art.48, inciso II e IV referente à Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 – LDO; Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS Nº 109/2009; Lei Federal nº 12.435/2011; Resolução CNAS sob nº 21/2016 Assinado por 1 pessoa: PAULO RICARDO DE SOUZA CENTENARO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/869F-983C-56BC-73A5 e informe o código 869F-983C-56BC-73A5 Motivo do impedimento: Para a celebração de parcerias entre o órgão gestor da assistência social e a entidade ou organização de assistência social, esta deverá cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos: Ser constituída em conformidade com o disposto no art. 3º da Lei N 8.74/1993; estar inscrita no respectivo conselho municipal de assistência social, na forma do art. 9º da Lei N 8.742/1993; cadastrada no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS. Considerando tais prerrogativas, a emenda destinada ao Grupo Escoteiro Primavera deverá ser alterada, uma vez que está enquadrada no Fundo Municipal de Assistência Social e não ao Fundo da Criança e do Adolescente, o qual seria viável, sendo necessária a alteração também do objeto proposto. EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 121/2024 Objeto: Aquisição de container e materiais para o Grupo Escoteiro Primavera Autoria: MARIA CRISTINA O. R. HAMERA; RÔMULO FAGGION E RODRIGO JOSÉ CORREIA Fundamento legal do impedimento: Art.48, inciso II e IV referente à Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 – LDO; Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS Nº 109/2009; Lei Federal nº 12.435/2011; Resolução CNAS sob nº 21/2016 Motivo do impedimento: Para a celebração de parcerias entre o órgão gestor da assistência social e a entidade ou organização de assistência social, esta deverá cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos: Ser constituída em conformidade com o disposto no art. 3º da Lei N 8.74/1993; estar inscrita no respectivo conselho municipal de assistência social, na forma do art. 9º da Lei N 8.742/1993; cadastrada no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS. Considerando tais prerrogativas, a emenda destinada ao Grupo Escoteiro Primavera deverá ser alterada, uma vez que está enquadrada no Fundo Municipal de Assistência Social e não ao Fundo da Criança e do Adolescente, o qual seria viável, sendo necessária a alteração também do objeto proposto. Assinado por 1 pessoa: PAULO RICARDO DE SOUZA CENTENARO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/869F-983C-56BC-73A5 e informe o código 869F-983C-56BC-73A5 EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 148/2024 Objeto: Aquisição de um container para o Grupo Escoteiro Primavera Autoria: CLAUDEMIR ZANCO E JANUÁRIO KOSLINSKI Fundamento legal do impedimento: Art.48, inciso II e IV referente à Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 – LDO; Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS Nº 109/2009; Lei Federal nº 12.435/2011; Resolução CNAS sob nº 21/2016 Motivo do impedimento: Para a celebração de parcerias entre o órgão gestor da assistência social e a entidade ou organização de assistência social, esta deverá cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos: Ser constituída em conformidade com o disposto no art. 3º da Lei N 8.74/1993; estar inscrita no respectivo conselho municipal de assistência social, na forma do art. 9º da Lei N 8.742/1993; cadastrada no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS. Considerando tais prerrogativas, a emenda destinada ao Grupo Escoteiro Primavera deverá ser alterada, uma vez que está enquadrada no Fundo Municipal de Assistência Social e não ao Fundo da Criança e do Adolescente, o qual seria viável, sendo necessária a alteração também do objeto proposto. EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 15/2024 Objeto: Fomento e manutenção da entidade Instituto Jojoca de Beneficência Autoria: RODRIGO JOSÉ CORREIA; MARIA CRISTINA DE O.R. HAMERA E RÔMULO FAGGION Fundamento legal do impedimento: Art.48, inciso II e IV referente à Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 – LDO; Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS Nº 109/2009; Lei Federal nº 12.435/2011; Resolução CNAS sob nº 21/2016 Motivo do impedimento: Para a celebração de parcerias entre o órgão gestor da assistência social e a entidade ou organização de assistência social, esta deverá cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos: Ser constituída em conformidade com o disposto no art. 3º da Lei N 8.74/1993; estar inscrita no respectivo conselho municipal de assistência social, na forma do art. Assinado por 1 pessoa: PAULO RICARDO DE SOUZA CENTENARO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/869F-983C-56BC-73A5 e informe o código 869F-983C-56BC-73A5 9º da Lei N 8.742/1993; cadastrada no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS. Considerando tais prerrogativas, a emenda destinada ao Instituto Jojoca de Beneficência deverá ser alterada, uma vez que está enquadrada no Fundo Municipal de Assistência Social e não ao Fundo da Criança e do Adolescente, o qual seria viável, sendo necessária a alteração também do objeto proposto conforme a Lei Municipal que rege o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 40/2024 Objeto: Fomento e manutenção da entidade Instituto Jojoca de Beneficência Autoria: DIRCEU LUIZ BOARETTO- PRD Fundamento legal do impedimento: Art.48, inciso II e IV referente à Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 – LDO; Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS Nº 109/2009; Lei Federal nº 12.435/2011; Resolução CNAS sob nº 21/2016 Motivo do impedimento: Para a celebração de parcerias entre o órgão gestor da assistência social e a entidade ou organização de assistência social, esta deverá cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos: Ser constituída em conformidade com o disposto no art. 3º da Lei N 8.74/1993; estar inscrita no respectivo conselho municipal de assistência social, na forma do art. 9º da Lei N 8.742/1993; cadastrada no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS. Considerando tais prerrogativas, a emenda destinada ao Instituto Jojoca de Beneficência deverá ser alterada, uma vez que está enquadrada no Fundo Municipal de Assistência Social e não ao Fundo da Criança e do Adolescente, o qual seria viável, sendo necessária a alteração também do objeto proposto conforme a Lei Municipal que rege o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 83/2024 Objeto: Executar oficina de artesanato, contratação de profissionais e aquisição de materiais para a entidade Instituto Jojoca Assinado por 1 pessoa: PAULO RICARDO DE SOUZA CENTENARO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/869F-983C-56BC-73A5 e informe o código 869F-983C-56BC-73A5 EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 123/2024 Objeto: Custeio e execução do Projeto Ambiente Acolhedor para a reforma da infraestrutura da instituição com a utilização de novos revestimentos do piso e paredes. Autoria: RÔMULO FAGGION; MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R. HAMERA E RODRIGO JOSÉ CORREIA Fundamento legal do impedimento: Art.48, inciso II referente à Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 – LDO; Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS Nº 109/2009; Lei Federal nº 12.435/2011; Resolução CNAS sob nº 21/2016 Motivo do impedimento: O objeto proposto para a entidade FUNDABEM não está convergindo com as diretrizes do SCFV quanto à sua operacionalização. Portanto para atender melhor o serviço e o ofício 07/2025 enviado pela OSC, é necessário alteração somente do objeto. de Beneficência Autoria: MARIA CRISTINA O. R. HAMERA; RÔMULO FAGGION E RODRIGO JOSÉ CORREIA Fundamento legal do impedimento: Art.48, inciso II referente à Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 – LDO; Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS Nº 109/2009; Lei Federal nº 12.435/2011; Resolução CNAS sob nº 21/2016 Motivo do impedimento: Para a celebração de parcerias entre o órgão gestor da assistência social e a entidade ou organização de assistência social, esta deverá cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos: Ser constituída em conformidade com o disposto no art. 3º da Lei N 8.74/1993; estar inscrita no respectivo conselho municipal de assistência social, na forma do art. 9º da Lei N 8.742/1993; cadastrada no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS. Considerando tais prerrogativas, a emenda destinada ao Instituto Jojoca de Beneficência deverá ser alterada, uma vez que está enquadrada no Fundo Municipal de Assistência Social e não no Fundo da Criança e do Adolescente. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 10/2024 Objeto: Adaptar os espaços em toda a estrutura da entidade Assinado por 1 pessoa: PAULO RICARDO DE SOUZA CENTENARO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/869F-983C-56BC-73A5 e informe o código 869F-983C-56BC-73A5 FUNDABEM, como rampas, instalações sanitárias. Autoria: RAFAEL CELESTRIN Fundamento legal do impedimento: Art.48, inciso II referente à Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 – LDO; Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS Nº 109/2009; Lei Federal nº 12.435/2011; Resolução CNAS sob nº 21/2016 Motivo do impedimento: O objeto proposto para a entidade FUNDABEM não está convergindo com as diretrizes do SCFV quanto à sua operacionalização. Portanto para atender melhor o serviço e o ofício 07/2025 enviado pela OSC, é necessário alteração somente do objeto. EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 131/2024 Objeto: Custeio e aquisição de equipamentos para projetos de oficina de hortas. Autoria: ROMULO FAGGION, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES HAMERA E RODRIGO JOSÉ CORREIA Fundamento legal do impedimento: Art.48, inciso II referente à Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 – LDO; Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS Nº 109/2009; Lei Federal nº 12.435/2011; Resolução CNAS sob nº 21/2016 Motivo do impedimento: O objeto proposto para a entidade ASSOCIAÇÃO MISSÃO VIDA NOVA está dissociado da sua inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. Dessa forma, para melhor atender ao serviço de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua, sugere-se que seja mantida para o custeio deste serviço tipificado, em atenção ao ofício sob nº 23/2025 enviado pela OSC. EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 115/2024 Objeto: Destinado à formação pessoal e profissional da entidade Autoria: EDUARDO ALBANI DALA COSTA Fundamento legal do impedimento: Art.48, inciso II referente à Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 – LDO; Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS Nº 109/2009; Lei Federal nº 12.435/2011; Resolução CNAS sob nº 21/2016 Motivo do impedimento: O objeto proposto para a entidade ASSOCIAÇÃO MISSÃO VIDA NOVA está dissociado da sua inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. Dessa forma, para melhor atender ao serviço de acolhimento institucional para Assinado por 1 pessoa: PAULO RICARDO DE SOUZA CENTENARO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/869F-983C-56BC-73A5 e informe o código 869F-983C-56BC-73A5 (Datado e assinado digitalmente) Paulo Ricardo de Souza Centenaro Secretário Municipal de Assistência Social pessoas em situação de rua, sugere-se que seja mantida para o custeio deste serviço tipificado, em atenção ao ofício sob nº 23/2025 enviado pela OSC. EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 71/2024 Objeto: Custeio e aquisição de equipamentos para projetos de oficina de Padaria e Confeitaria. Autoria: ROMULO FAGGION, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES HAMERA E RODRIGO JOSÉ CORREIA Fundamento legal do impedimento: Art.48, inciso II referente à Lei nº 6.322 de 17 de julho de 2024 – LDO; Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS Nº 109/2009; Lei Federal nº 12.435/2011; Resolução CNAS sob nº 21/2016 Motivo do impedimento: O objeto proposto para a entidade ASSOCIAÇÃO MISSÃO VIDA NOVA está dissociado da sua inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social. Dessa forma, para melhor atender ao serviço de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua, sugere-se que seja mantida para o custeio deste serviço tipificado, em atenção ao ofício sob nº 23/2025 enviado pela OSC. Assinado por 1 pessoa: PAULO RICARDO DE SOUZA CENTENARO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/869F-983C-56BC-73A5 e informe o código 869F-983C-56BC-73A5 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 869F-983C-56BC-73A5 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: PAULO RICARDO DE SOUZA CENTENARO (CPF 051.XXX.XXX-80) em 17/03/2025 11:09:49 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/869F-983C-56BC-73A5 IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA Secretaria Municipal de Educação e Cultura EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 01/2024 Objeto: Troca de janelas de sala de aula para melhores condições de trabalho no CMEI Vila Verde Autoria: Rafael Celestrin Fundamento legal do impedimento: art. 48, V, da Lei Municipal nº 6.322/2024 Motivo do impedimento: O valor total destinado pela emenda, R$ 35.000,00, é insuficiente para a execução completa da troca das janelas, pois não contempla os custos da demolição das janelas existentes e instalação das novas (material e mão de obra). O orçamento atualizado para a execução do serviço está estimado em R$ 43.000,00, o que gera um déficit financeiro que inviabiliza a realização integral do objeto da emenda dentro do valor previsto. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 02/2024 Objeto:Cobertura do parquinho de estrutura metálica para melhores condições de trabalho, segurança e conforto para as crianças. Camara fria marca Redifrio, modelo MCRK-4P, 900 litros, 220 wats Autoria: Rafael Celestrin Fundamento legal do impedimento: Inciso IV do artigo 48 da LEI Nº 6.322, DE 17 DE JULHO DE 2024. Motivo do impedimento: O valor da emenda é de R$ 58.000,00 para material de consumo e R$ 8.250,00 para material permanente o que ultrapassa o valor de R$ 66.000,00 da dedução. O vereador aponta somente material de consumo, para a realização da cobertura, é necessário também indicação orçamentária de serviço. A área total do terreno é de 927,04 m², com 645,57 m² de área construída, resultando em um espaço livre limitado para atividades externas. A instalação de 165m² de cobertura no parquinho reduziria ainda mais essa área livre, comprometendo a ventilação e a iluminação natural essenciais para o ambiente escolar, especialmente em dias de calor intenso ou frio extremo. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 03/2024 Objeto: Aquisição dos seguintes equipamentos, jogos, brinquedos e material permanente para Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 melhores condições de trabalho e atendimento. Equipamentos: Pergolado de 6 por3 em madeira Pinheiro autoclave Pilares de 15 por 15 Viga de 5 por 20 Caibro de 5 por 15 Concretado Vernizado total R$ 7.500,00 Lavadora alta pressão WAP 1500W R$ 599,00 2 unidade total R$ 1.198,00 Soprador Elétrico 2000w Garthen R$ 220,47 1 unidade total R$ 220,47 Vídeo porteiro ivr7010 R$ 1.687,55 Materiais: Motor deslizante Intelbras de 400 R$ 950,00 Sensor bareira R$ 203,00 Cabo lan externo R$ 4,50 80 R$ 360,00 Cabos de energia tubulação R$ 350,00 Cadeira de Alimentação Burigoto R$ 251,10 12 unidade total R$ 3.013,20 Bloco de montar Magnéticos Magforma 30pçs com rod R$ 508,46 6 unidade total R$ 3.050,76 Bloco de montar Magnéticos Bolas Bastões 36pçs R$ 83,74 6 unidade total R$ 502,44 Brinquedos Mesa Cubo, Casinha Estante, Toy Box Média com Rodinhas, Cercado Infantil c/ Portão- 1 Modulo, Rampa Rock Climber Colorida- 8 Obstáculos , Rampa Ladder Baby, Triângulo Articulado Inspirado em Pikler, Triângulo Flexível de Escalada Inspirado em Pikler, Gangorra de Balanço Inspirado em Pikler, Cubo Túnel- Tampa Fechada , Triângulo Prisma Baby, Circuito Labirinto e 2 Cubos, Cabana Infantil, Caixa Espelhada Inspirada Em Reggio Emillia, Mesa de Luz RGBPorta Objetos- Média, Cavalete de Pintura Pequeno Duplo , Blocos Translúcidos 12 pçs, Cozinha + Geladeira Colorida Candy, Mesa Sensorial Dupla, Carrinho Explorador Organizador Baby. total R$ 31.209,00. Autoria: Rafael Celestrin Fundamento legal do impedimento: Inciso IV do artigo 48 da LEI Nº 6.322, DE 17 DE JULHO DE 2024. Motivo do impedimento: Na natureza da Despesa Outros Serviços de Terceiros não está previsto a instalação do pergolado. Os jogos solicitados indicam marca e não descritivo, o que não pode ser garantido em processo licitatório. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 09/2024 Objeto: Aquisição dos seguintes equipamentos e material permanente para melhores condições de trabalho e atendimento. 03 Notebooks-8GB de Ram,240SS Dtelade15.6=R$12.000,00 01Datashow=R$1.000,00 Para o projeto Live-Divulgando Pato Branco: 01Notebook gamer:16GB de Ram,SSD de 480,tela15.6,placa de vídeo dedicada de 2GB= R$10.000,00 01Data show=R$1.000,00 Autoria: Rafael Celestrin Fundamento legal do impedimento: Inciso IV do artigo 48 da LEI Nº 6.322, DE 17 DE JULHO DE 2024. Motivo do impedimento: A escola não devenvolve o projeto Live-Divulgando Pato Branco no ano de 2025. Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 16/2024 Objeto: aquisição de material de um fogão e um forno para esta instituição Cmei Raio de Sol. Autoria: Rodrigo José Correia Fundamento legal do impedimento: a não especificação dos equipamentos citados. Inciso IV do artigo 48 da LEI Nº 6.322, DE 17 DE JULHO DE 2024. Motivo do impedimento: a solicitação é para aquisição de fogão e forno, sem especificação de tamanho e/ou modelo industrial ou doméstico. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 30/2024 Objeto: móveis planejados (2 Balcão Inferior 2,30cm Largura x 80cm Altura x 60cm prof.) (2 Balcão Aéreo 2,30cm Largura x 60cm Altura) (5 Balcão Inferior em L1,70cm Largurax1,00cm Largura 80cm Altura x60cm prof.) (5 Balcão Aéreo em L1,70cm Largurax1,00cm Largura 60cm Alturax 60cm prof.); - Motor Portão Eletrônico 500kg; - Impressora Epson Econtank L3250. Autoria: Lindomar Rodrigo Brandão Fundamento legal do impedimento: Inciso IV do artigo 48 da LEI Nº 6.322, DE 17 DE JULHO DE 2024. Motivo do impedimento: Sugere-se que seja veridicado o tamanho dos móveis indicados na emenda, o tamanho largura parece estar incorreto. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 31/2024 Objeto: CMEI Madre Paulina Valores deverão ser destinados para aquisição de: - 141mts de piso laminado - 13 cadeiras para escritório - 2 ares-condicionados 18.000 btus - 1 ar-condicionado 12.000 btus - 5 televisores smart 40” - câmara fria industrial - mão de obra Autoria: Lindomar Rodrigo Brandão Fundamento legal do impedimento: art. 48, V, da Lei Municipal nº 6.322/2024 Motivo do impedimento: O valor total previsto na emenda para aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços soma R$ 25.500,00, quantia insuficiente para cobrir os Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 32/2024 Objeto: Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Frei Sérgio Hillesheim. Autoria: Lindomar Rodrigo Brandão Fundamento legal do impedimento: art. 48, V, da Lei Municipal nº 6.322/2024 Motivo do impedimento: o descritivo é muito amplo, não há um direcionamento detalhado e específico da necessidade. EMENDA IMPOSITIVA DE INDIVIDUAL Nº 52/2024 Objeto: apoiar os projetos culturais desenvolvidos pela entidade, com o objetivo de dar maior condições de atendimento aos frequentadores, através da contratação de professores para as modalidades de Danças Tradicionais, Danças Gaúchas de Salão, Chula Declamação, Canto, Violão e Equitação Infantil.CTG Carreteando a Saudade. Autoria: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera Fundamento legal do impedimento: Inciso II do artigo 48 da LEI Nº 6.322, DE 17 DE JULHO DE 2024. Inciso IV do artigo 48 da LEI Nº 6.322, DE 17 DE JULHO DE 2024. Motivo do impedimento: o descritivo é muito amplo, não há um direcionamento detalhado e específico da necessidade, quais atividades a instituição realizaria e qual a vantajosidade para o município diante do desenvolvimento das atividades da instituição. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 68/2024 Objeto: Apoiar os projetos culturais desenvolvidos pela entidade, com o objetivo de dar melhores condições de atendimento a população atendida pela entidade, através da construção de uma sala acústica, propiciando condições de usufruir da cultura sulista - CTG Tarca Nativista. Autoria: Eduardo Albani Dala Costa Fundamento legal do impedimento: Decreto Nº 8.736/2020, Capítulo III, Art. 12 e Art. 13. Motivo do impedimento: o objeto é muito amplo. Sugere-se explanar com maiores detalhes quais seriam os projetos, quem usufruiria dos mesmos e quais vantajosodades ou devolutivas a instituição daria à população de modo geral. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 76/2024 custos da troca do piso por piso laminado, cujo orçamento atualizado é de aproximadamente R$ 32.000,00 . Essa discrepância financeira inviabiliza a execução integral do objeto da emenda dentro do montante disponível. Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 Objeto: Servirá para o custeio da Reforma dos banheiros da escola municipal Antonio Cadorin Autoria: Januário Koslinski Fundamento legal do impedimento: art. 48, V, da Lei Municipal nº 6.322/2024 Motivo do impedimento: O valor destinado pela emenda, R$ 40.000,00, é insuficiente par a cobrir os custos totais da reforma dos banheiros, incluindo materiais e mão de obra. O orçamento atualizado para a execução do serviço é de aproximadamente R$56.500,00, resultando em um déficit financeiro que inviabiliza a realização integral do objeto da emenda dentro do valor disponível. Não há previsão para a aquisição dos materiais e insumos. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 92/2024 Objeto: O valor desta emenda deve ser destinado para reforma do piso para a colocação de piso antiderrapante no CMEI Vila Verde Autoria: Claudemir Zanco Fundamento legal do impedimento: art. 48, V, da Lei Municipal nº 6.322/2024 Motivo do impedimento: A execução da emenda torna-se inviável, pois o piso existente no refeitório já é antiderrapante e encontra-se em boas condições, não havendo necessidade de substituição. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 99/2024 Objeto: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado para aquisição de um computador de mesa, uma impressora colorida e uma impressora 3D, aquisição de piso em polipropileno para ginásio esportivo para Escola Municipal José Fraron – Bairro Fraron Autoria: Rômulo Faggion Fundamento legal do impedimento: art. 48, V, da Lei Municipal nº 6.322/2024 Motivo do impedimento: O valor total destinado pela emenda, R$ 44.000,00, é insuficiente para a aquisição e instalação do piso de polipropileno no ginásio esportivo, que possui dimensões de 17m x 30m. De acordo com o registro de preços de 2024, o valor do metro quadrado do piso instalado era de R$ 85,50, o que torna inviável a execução completa do serviço dentro do montante disponível. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 102/2024 Objeto: reformas necessárias nas dependências da Escola Vila Verde. Autoria: Romulo Faggion Fundamento legal do impedimento: art. 48, V, da Lei Municipal nº 6.322/2024 Motivo do impedimento: o descritivo é muito amplo, não há um direcionamento detalhado e específico da necessidade. Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 111/2024 Objeto: destinada para a Escola Rural Municipal Passo da Ilha, para o concerto da cobertura do ginásio de esportes. A reforma irá proporcionar um melhor atendimento aos alunos durante suas atividades. Autoria: Joecir Bernardi Fundamento legal do impedimento: art. 48, V, da Lei Municipal nº 6.322/2024 Motivo do impedimento: A escola Passo da Ilha não possui ginásio de esportes, os alunos realizam aula de educação física no pavilhão da comunidade . EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 115/2024 Objeto: O valor desta Emenda Impositiva individual é destinado para reforma de parte do telhado da Escola Rural Cachoeirinha Autoria: Joecir Bernardi Fundamento legal do impedimento: art. 48, V, da Lei Municipal nº 6.322/2024 Motivo do impedimento: A escola necessita da substituição completa do telhado do bloco central, que abriga o refeitório, a cozinha e parte da área administrativa, incluindo a troca de telhas e estrutura. No entanto, o valor destinado pela emenda, R$ 30.000,00, é insuficiente para a execução do serviço, considerando que o orçamento atualizado para a realização da obra fica em torno de R$ 44.800,00. EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 02/2024 Objeto: O valor desta Emenda Impositiva de bancada para reforma e adaptação dos banheiros para melhores condições de trabalho e atendimento. Reforma dos banheiros e adaptação para educação infantil e especial Esc. Edelvira Roldo. Autoria: Rafael Celestrin e Joecir Bernardi Fundamento legal do impedimento: art. 48, V, da Lei Municipal nº 6.322/2024 Motivo do impedimento: O valor destinado pela emenda, R$ 22.500,00, é insuficiente para a execução completa da reforma, pois há a necessidade de troca da tubulação dos banheiros devido a um entupimento, o que exige a substituição integral do revestimento. O orçamento atualizado para a realização da obra é de aproximadamente R$ 49.000,00, resultando em um déficit financeiro significativo que inviabiliza a execução integral do projeto dentro do valor disponível. EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 17/2024 Objeto: aquisição de um playground para a instituição. Autoria: Rodrigo José Correia, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera e Romulo Faggion Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 Fundamento legal do impedimento: Inciso IV do artigo 48 da LEI Nº 6.322, DE 17 DE JULHO DE 2024. Motivo do impedimento: a emenda contempla apenas a aquisição, necessário contemplar o serviço para instalação, adequação do terreno e construção da base para o parquinho. Emenda de Bancada 87 contempla o mesmo objeto. EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 19/2024 Objeto: Fomento e desenvolvimento das atividades desta instituição - CTG Tarca Nativista. Autoria: Rodrigo José Correia, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera e Romulo Faggion Fundamento legal do impedimento: Inciso II do artigo 48 da LEI Nº 6.322, DE 17 DE JULHO DE 2024. Inciso IV do artigo 48 da LEI Nº 6.322, DE 17 DE JULHO DE 2024. Motivo do impedimento: o descritivo é muito amplo, não há um direcionamento detalhado e específico da necessidade, quais atividades a instituição realizaria e qual a vantajosidade para o município diante do desenvolvimento das atividades da instituição. EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 20/2024 Objeto: para aquisição de mobiliário para a referida instituição Esc. Irmã Dulce. Autoria: Rodrigo José Correia, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera e Romulo Faggion Fundamento legal do impedimento: Inciso IV do artigo 48 da LEI Nº 6.322, DE 17 DE JULHO DE 2024. Motivo do impedimento: N ão descreve a quais mobili ários a emenda se refere. EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 25/2024 Objeto: para aquisição de mobiliário para a referida instituição Cmei Lions Clube Autoria: Rodrigo José Correia, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera e Romulo Faggion Fundamento legal do impedimento: Inciso IV do artigo 48 da LEI Nº 6.322, DE 17 DE JULHO DE 2024. Motivo do impedimento: N ão descreve a quais mobili ários a emenda se refere. EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 26/2024 Objeto: para aquisição de mobiliários para a referida instituição Cmei União. Autoria: Rodrigo José Correia, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera e Romulo Faggion Fundamento legal do impedimento: Inciso IV do artigo 48 da LEI Nº 6.322, DE 17 DE JULHO DE 2024. Motivo do impedimento: N ão descreve a quais mobili ários a emenda se refere. Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 41/2024 Objeto: associação cultural Círculo Amore Pela Itália , objetivando o fomento e desenvolvimento de artistas e musicos locais. Autoria: Dirceu Luiz Boaretto Fundamento legal do impedimento: Inciso II do artigo 48 da LEI Nº 6.322, DE 17 DE JULHO DE 2024. Inciso IV do artigo 48 da LEI Nº 6.322, DE 17 DE JULHO DE 2024. Motivo do impedimento: o descritivo é muito amplo, não há um direcionamento detalhado e específico da necessidade, quais atividades a instituição realizaria e qual a vantajosidade para o município diante do desenvolvimento das atividades da instituição. EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 45/2024 E INDIVIDUAL 44/2024 Objeto: O valor desta Emenda Impositiva de bancada para troca do piso das salas 5 e 6, bloco da secretaria, refeitório, cozinha, lavanderia e corredores da Escola Gêneses. O valor da Emenda Impositiva Individual para reforma também da cozinha, almoxarifado e duas salas que totalizará 260 metros Autoria: Bancada do Dirceu Luiz Boaretto - PRD e Individual Maria Cristina Hamera Fundamento legal do impedimento: art. 48, V, da Lei Municipal nº 6.322/2024 Motivo do impedimento: O valor total destinado pelas emendas, somando R$ 45.000,00 (R$ 20.000,00 da emenda de bancada e R$ 25.000,00 da emenda individual), é insuficiente para a execução da troca do piso, pois não contempla os custos da demolição do piso existente. A área total a ser reformada é de 370,35m², e o orçamento atualizado para a execução completa do serviço gira em torno de R$ 60.000,00, resultando em um déficit financeiro que inviabiliza a realização integral do objeto das emendas. EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 66/2024 Objeto: reforma e compra de equipamentos para a cozinha da Escola Municipal Bairro Planalto - CAIC. Autoria: Lindomar Rodrigo Brandão e Thania Maria Caminski Gehlen Fundamento legal do impedimento: Inciso IV do artigo 48 da LEI Nº 6.322, DE 17 DE JULHO DE 2024. Motivo do impedimento: Não há especificação de quais equipamentos de cozinha são necessários e qual é a reforma necessária. EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 74/2024 Objeto: auxiliar o CTG Tarca Nativista na construção de sala acústica - CTG Tarca Nativista. Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 Autoria: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion e Rodrigo José Correia. Fundamento legal do impedimento: Decreto Nº 8.736/2020, Capítulo III, Art. 12 e Art. 13. Motivo do impedimento: Sugere-se explanar de qual forma a população de modo geral teria benefícios com a construção da sala. EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 87/2024 Objeto: auxiliar na aquisição de um playground a ser instalado nas dependências da Escola, para recreação dos alunos que frequentam a escola. Autoria: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion e Rodrigo José Correia Fundamento legal do impedimento: Inciso IV do artigo 48 da LEI Nº 6.322, DE 17 DE JULHO DE 2024. Motivo do impedimento: a emenda contempla apenas a aquisição, necessário contemplar o serviço para instalação, adequação do terreno e construção da base para o parquinho. Emenda de Bancada 17 contempla o mesmo objeto. EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 88/2024 Objeto: para aquisição de mobiliários para a instituição de ensino Cmei Lions Clube. Autoria: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion e Rodrigo José Correia Fundamento legal do impedimento: Inciso IV do artigo 48 da LEI Nº 6.322, DE 17 DE JULHO DE 2024. Motivo do impedimento: N ão descreve a quais mobili ários a emenda se refere. EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 117/2024 Objeto: aquisição de mobiliários para a instituição de ensino,que foi duramente assolada pelas fortes chuvas de outubro Esc. Irmã Dulce. Autoria: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera, Romulo Faggion e Rodrigo José Correia Fundamento legal do impedimento: Inciso IV do artigo 48 da LEI Nº 6.322, DE 17 DE JULHO DE 2024. Motivo do impedimento: N ão descreve a quais mobili ários a emenda se refere. EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 134 /2024 Objeto: custeio e a manutenção dos projetos desenvolvidos pela Associação Dragões Moto Clube Distrito Pato Branco em prol do fomento de sua modalidade. Autoria:s Claudemir Zanco e Januário Koslinski, Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 Fundamento legal do impedimento: Inciso II do artigo 48 da LEI Nº 6.322, DE 17 DE JULHO DE 2024. Inciso IV do artigo 48 da LEI Nº 6.322, DE 17 DE JULHO DE 2024. Motivo do impedimento: o descritivo é muito amplo, não há um direcionamento detalhado e específico da necessidade, quais atividades a instituição realizaria e qual a vantajosidade para o município diante do desenvolvimento das atividades da instituição. EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 156/2024 Objeto: Construção de parte da sala de ensaios no CTG Tarca Nativista, onde será ofertado aulas de canto, declamação, violão, gaita, viola, chula, e treinamento de crianças nas tradições gaúchas. Autoria: Joecir Bernardi e Rafael Celestrin. Fundamento legal do impedimento: Decreto Nº 8.736/2020, Capítulo III, Art. 12 e Art. 13. Motivo do impedimento: Sugere-se explanar de qual forma a população de modo geral teria benefícios com a construção da sala. Datado e assinado digitalmente Ivete Ferrarini Iakmiu Secretária Municipal de Educação e Cultura Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 I PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Grau de Sigilo Orçamento Base para Licitação - (SELECIONAR) #PUBLICO Nº TransfereGOV PROPONENTE / TOMADOR 0 PREFEITURA DE PATO BRANCO DATA BASE DESCRIÇÃO DO LOTE BDI 1 BDI 2 BDI 3 01-25 (N DES.) EMENDA DE BANCADA 2/2024 0,00% 0,00% 0,00% Item Fonte Código Descrição Unidade Quantidade Custo Unitário (sem BDI) (R$) BDI(%) Preço Unitário (com BDI) (R$) Preço Total (R$) ↓ 49.036,28 1. SINAPI ESCOLA EDELVIRA ROLDO DE COL REFORMA DOS BANHEIROS - - BDI 1 49.036,28 - RA 1.1. SINAPI BANHEIRO FEMININO - - BDI 1 24.201,39 - RA 1.1.1. SINAPI 97634 DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MECANIZADA COM MARTELETE, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 M2 59,62 9,00 BDI 1 536,58 9,00 RA 1.1.2. SINAPI 90446 RASGO LINEAR MECANIZADO EM CONTRAPISO, PARA RAMAIS/ DISTRIBUIÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, DIÂMETROS MAIORES QUE 75 MM E MENORES OU IGUAIS A 100 MM. AF_09/2023_PS M 26,00 29,76 BDI 1 773,76 29,76 RA 1.1.3. SINAPI 104790 DEMOLIÇÃO DE PISO DE CONCRETO SIMPLES, DE FORMA MECANIZADA M3 2,00 130,40 BDI 1 260,80 130,40 RA 1.1.4. SINAPI 93358 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA. AF_09/2024 M3 2,00 113,57 BDI 1 227,14 113,57 RA 1.1.5. SINAPI 87373 ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (EM VOLUME DE CIMENTO E AREIA MÉDIA ÚMIDA) PARA CONTRAPISO, PREPARO MANUAL. AF_08/2019 M3 15,00 772,60 BDI 1 11.589,00 772,60 RA 1.1.6. SINAPI 99811 LIMPEZA DE CONTRAPISO COM VASSOURA A SECO. AF_04/2019 M2 14,02 4,73 BDI 1 66,31 4,73 RA 1.1.7. SINAPI 89800 TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU VENTILAÇÃO. AF_08/2022 M 12,00 34,48 BDI 1 413,76 34,48 RA 1.1.8. SINAPI 89750 CURVA LONGA 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 UN 3,00 85,17 BDI 1 255,51 85,17 RA 1.1.9. SINAPI 89797 JUNÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 X 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 UN 3,00 56,53 BDI 1 169,59 56,53 RA 1.1.10. SINAPI 94794 REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 1 1/2", COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021 UN 1,00 172,57 BDI 1 172,57 172,57 RA 1.1.11. SINAPI 89449 TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 50MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 M 14,00 17,26 BDI 1 241,64 17,26 RA 1.1.12. SINAPI 103996 LUVA DE CORRER, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 UN 5,00 39,80 BDI 1 199,00 39,80 RA 1.1.13. SINAPI 94694 TÊ, PVC, SOLDÁVEL, DN 50 MM INSTALADO EM RESERVAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2024 UN 2,00 26,02 BDI 1 52,04 26,02 RA 1.1.14. SINAPI 103985 JOELHO 45 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 UN 5,00 25,30 BDI 1 126,50 25,30 RA 1.1.15. SINAPI 99635 VÁLVULA DE DESCARGA METÁLICA, BASE 1 1/2", ACABAMENTO METALICO CROMADO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021 UN 3,00 399,34 BDI 1 1.198,02 399,34 RA 1.1.16. SINAPI 100848 VASO SANITÁRIO INFANTIL LOUÇA BRANCA - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020 UN 1,00 628,58 BDI 1 628,58 628,58 RA 1.1.17. SINAPI-I 6138 ANEL DE VEDACAO, PVC FLEXIVEL, 100 MM, PARA SAIDA DE BACIA / VASO SANITARIO UN 3,00 11,14 BDI 1 33,42 11,14 RA LOCALIDADE SINAPI MUNICÍPIO / UF RECURSO Nº OPERAÇÃO APELIDO DO EMPREENDIMENTO 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CURITIBA Pato Branco/PR EMENDA DE BANCADA 2/2024 PMv3.0.6 1 / 4 Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 I PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Grau de Sigilo Orçamento Base para Licitação - (SELECIONAR) #PUBLICO Nº TransfereGOV PROPONENTE / TOMADOR 0 PREFEITURA DE PATO BRANCO DATA BASE DESCRIÇÃO DO LOTE BDI 1 BDI 2 BDI 3 01-25 (N DES.) EMENDA DE BANCADA 2/2024 0,00% 0,00% 0,00% Item Fonte Código Descrição Unidade Quantidade Custo Unitário (sem BDI) (R$) BDI(%) Preço Unitário (com BDI) (R$) Preço Total (R$) ↓ 49.036,28 LOCALIDADE SINAPI MUNICÍPIO / UF RECURSO Nº OPERAÇÃO APELIDO DO EMPREENDIMENTO 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CURITIBA Pato Branco/PR EMENDA DE BANCADA 2/2024 1.1.18. SINAPI-I 4384 PARAFUSO NIQUELADO COM ACABAMENTO CROMADO PARA FIXAR UN 3,00 19,32 BDI 1 57,96 19,32 RA 1.1.19. SINAPI-I 6142 CONJUNTO DE LIGACAO AJUSTAVEL, PARA VASO / BACIA SANITARIA, EM PLASTICO BRANCO, COM TUBO, CANOPLA E ESPUDE UN 3,00 9,11 BDI 1 27,33 9,11 RA 1.1.20. SINAPI 100849 ASSENTO SANITÁRIO CONVENCIONAL - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020 UN 2,00 45,83 BDI 1 91,66 45,83 RA 1.1.21. SINAPI 100851 ASSENTO SANITÁRIO INFANTIL - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020 UN 1,00 89,71 BDI 1 89,71 89,71 RA 1.1.22. SINAPI 93396 BANCADA GRANITO CINZA, 50 X 60 CM, INCL. CUBA DE EMBUTIR OVAL LOUÇA BRANCA 35 X 50 CM, VÁLVULA METAL CROMADO, SIFÃO FLEXÍVEL PVC, ENGATE 30 CM FLEXÍVEL PLÁSTICO E TORNEIRA CROMADA DE MESA, PADRÃO POPULAR - FORNEC. E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 1,00 788,67 BDI 1 788,67 788,67 RA 1.1.23. SINAPI 86906 TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1/2" OU 3/4", PARA LAVATÓRIO, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 4,00 73,56 BDI 1 294,24 73,56 RA 1.1.24. SINAPI 86884 ENGATE FLEXÍVEL EM PLÁSTICO BRANCO, 1/2" X 30CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 4,00 12,25 BDI 1 49,00 12,25 RA 1.1.25. SINAPI 86883 SIFÃO DO TIPO FLEXÍVEL EM PVC 1 X 1.1/2 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 4,00 12,66 BDI 1 50,64 12,66 RA 1.1.26. SINAPI 86877 VÁLVULA EM METAL CROMADO 1.1/2" X 1.1/2" PARA TANQUE OU LAVATÓRIO, COM OU SEM LADRÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 4,00 100,71 BDI 1 402,84 100,71 RA 1.1.27. SINAPI 87263 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M². AF_02/2023_PE M2 14,02 129,20 BDI 1 1.811,38 129,20 RA 1.1.28. SINAPI 87273 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA DE DIMENSÕES 33X45 CM APLICADAS NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES. AF_02/2023_PE M2 45,60 78,81 BDI 1 3.593,74 78,81 RA 1.2. SINAPI-I BANHEIRO MASCULINO - - - BDI 1 24.834,89 - RA 1.2.1. SINAPI 97634 DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MECANIZADA COM MARTELETE, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 M2 59,62 9,00 BDI 1 536,58 9,00 RA 1.2.2. SINAPI 90446 RASGO LINEAR MECANIZADO EM CONTRAPISO, PARA RAMAIS/ DISTRIBUIÇÃO DE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, DIÂMETROS MAIORES QUE 75 MM E MENORES OU IGUAIS A 100 MM. AF_09/2023_PS M 26,00 29,76 BDI 1 773,76 29,76 RA 1.2.3. SINAPI 104790 DEMOLIÇÃO DE PISO DE CONCRETO SIMPLES, DE FORMA MECANIZADA COM MARTELETE, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 M3 2,00 130,40 BDI 1 260,80 130,40 RA 1.2.4. SINAPI 93358 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA. AF_09/2024 M3 2,00 113,57 BDI 1 227,14 113,57 RA 1.2.5. SINAPI 87373 ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (EM VOLUME DE CIMENTO E AREIA MÉDIA ÚMIDA) PARA CONTRAPISO, PREPARO MANUAL. AF_08/2019 M3 15,00 772,60 BDI 1 11.589,00 772,60 RA 1.2.6. SINAPI 99811 LIMPEZA DE CONTRAPISO COM VASSOURA A SECO. AF_04/2019 M2 14,02 4,73 BDI 1 66,31 4,73 RA PMv3.0.6 2 / 4 Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 I PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Grau de Sigilo Orçamento Base para Licitação - (SELECIONAR) #PUBLICO Nº TransfereGOV PROPONENTE / TOMADOR 0 PREFEITURA DE PATO BRANCO DATA BASE DESCRIÇÃO DO LOTE BDI 1 BDI 2 BDI 3 01-25 (N DES.) EMENDA DE BANCADA 2/2024 0,00% 0,00% 0,00% Item Fonte Código Descrição Unidade Quantidade Custo Unitário (sem BDI) (R$) BDI(%) Preço Unitário (com BDI) (R$) Preço Total (R$) ↓ 49.036,28 LOCALIDADE SINAPI MUNICÍPIO / UF RECURSO Nº OPERAÇÃO APELIDO DO EMPREENDIMENTO 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CURITIBA Pato Branco/PR EMENDA DE BANCADA 2/2024 1.2.7. SINAPI 89800 TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU VENTILAÇÃO. AF_08/2022 M 12,00 34,48 BDI 1 413,76 34,48 RA 1.2.8. SINAPI 89750 CURVA LONGA 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 UN 3,00 85,17 BDI 1 255,51 85,17 RA 1.2.9. SINAPI 89797 JUNÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 X 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 UN 3,00 56,53 BDI 1 169,59 56,53 RA 1.2.10. SINAPI 94794 REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 1 1/2", COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021 UN 1,00 172,57 BDI 1 172,57 172,57 RA 1.2.11. SINAPI 89449 TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 50MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 M 14,00 17,26 BDI 1 241,64 17,26 RA 1.2.12. SINAPI 103996 LUVA DE CORRER, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 UN 5,00 39,80 BDI 1 199,00 39,80 RA 1.2.13. SINAPI 94694 TÊ, PVC, SOLDÁVEL, DN 50 MM INSTALADO EM RESERVAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2024 UN 2,00 26,02 BDI 1 52,04 26,02 RA 1.2.14. SINAPI 103985 JOELHO 45 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 UN 5,00 25,30 BDI 1 126,50 25,30 RA 1.2.15. SINAPI 99635 VÁLVULA DE DESCARGA METÁLICA, BASE 1 1/2", ACABAMENTO METALICO CROMADO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021 UN 2,00 399,34 BDI 1 798,68 399,34 RA 1.2.16. SINAPI 100848 VASO SANITÁRIO INFANTIL LOUÇA BRANCA - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020 UN 1,00 628,58 BDI 1 628,58 628,58 RA 1.2.17. SINAPI-I 6138 ANEL DE VEDACAO, PVC FLEXIVEL, 100 MM, PARA SAIDA DE BACIA / VASO SANITARIO UN 2,00 11,14 BDI 1 22,28 11,14 RA 1.2.18. SINAPI-I 4384 PARAFUSO NIQUELADO COM ACABAMENTO CROMADO PARA FIXAR PECA SANITARIA, INCLUI PORCA CEGA, ARRUELA E BUCHA DE NYLON TAMANHO S-10 UN 2,00 19,32 BDI 1 38,64 19,32 RA 1.2.19. SINAPI-I 6142 CONJUNTO DE LIGACAO AJUSTAVEL, PARA VASO / BACIA SANITARIA, EM PLASTICO BRANCO, COM TUBO, CANOPLA E ESPUDE UN 2,00 9,11 BDI 1 18,22 9,11 RA 1.2.20. SINAPI 100849 ASSENTO SANITÁRIO CONVENCIONAL - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020 UN 1,00 45,83 BDI 1 45,83 45,83 RA 1.2.21. SINAPI 100851 ASSENTO SANITÁRIO INFANTIL - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020 UN 1,00 89,71 BDI 1 89,71 89,71 RA 1.2.22. SINAPI 93396 BANCADA GRANITO CINZA, 50 X 60 CM, INCL. CUBA DE EMBUTIR OVAL LOUÇA BRANCA 35 X 50 CM, VÁLVULA METAL CROMADO, SIFÃO FLEXÍVEL PVC, ENGATE 30 CM FLEXÍVEL PLÁSTICO E TORNEIRA CROMADA DE MESA, PADRÃO POPULAR - FORNEC. E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 1,00 788,67 BDI 1 788,67 788,67 RA PMv3.0.6 3 / 4 Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 I PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Grau de Sigilo Orçamento Base para Licitação - (SELECIONAR) #PUBLICO Nº TransfereGOV PROPONENTE / TOMADOR 0 PREFEITURA DE PATO BRANCO DATA BASE DESCRIÇÃO DO LOTE BDI 1 BDI 2 BDI 3 01-25 (N DES.) EMENDA DE BANCADA 2/2024 0,00% 0,00% 0,00% Item Fonte Código Descrição Unidade Quantidade Custo Unitário (sem BDI) (R$) BDI(%) Preço Unitário (com BDI) (R$) Preço Total (R$) ↓ 49.036,28 LOCALIDADE SINAPI MUNICÍPIO / UF RECURSO Nº OPERAÇÃO APELIDO DO EMPREENDIMENTO 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CURITIBA Pato Branco/PR EMENDA DE BANCADA 2/2024 1.2.23. SINAPI 86906 TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1/2" OU 3/4", PARA LAVATÓRIO, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 4,00 73,56 BDI 1 294,24 73,56 RA 1.2.24. SINAPI 86884 ENGATE FLEXÍVEL EM PLÁSTICO BRANCO, 1/2" X 30CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 4,00 12,25 BDI 1 49,00 12,25 RA 1.2.25. SINAPI 86883 SIFÃO DO TIPO FLEXÍVEL EM PVC 1 X 1.1/2 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 4,00 12,66 BDI 1 50,64 12,66 RA 1.2.26. SINAPI 86877 VÁLVULA EM METAL CROMADO 1.1/2" X 1.1/2" PARA TANQUE OU LAVATÓRIO, COM OU SEM LADRÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 4,00 100,71 BDI 1 402,84 100,71 RA 1.2.27. SINAPI 100858 MICTÓRIO SIFONADO LOUÇA BRANCA - PADRÃO MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 1,00 800,95 BDI 1 800,95 800,95 RA 1.2.28. SINAPI 87263 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M². AF_02/2023_PE M2 14,02 129,20 BDI 1 1.811,38 129,20 RA 1.2.29. SINAPI 87273 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA DE DIMENSÕES 33X45 CM APLICADAS NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES. AF_02/2023_PE M2 45,60 78,81 BDI 1 3.593,74 78,81 RA 1.2.30. SINAPI 100753 PINTURA COM TINTA ACRÍLICA DE ACABAMENTO PULVERIZADA SOBRE SUPERFÍCIES METÁLICAS (EXCETO PERFIL) EXECUTADO EM OBRA (02 DEMÃOS). AF_01/2020_PE M2 11,34 27,98 BDI 1 317,29 27,98 RA Encargos sociais: Observações: Local Responsável Técnico Nome: 0 CREA/CAU: 0 Data ART/RRT: 0 quinta-feira, 13 de março de 2025 Para elaboração deste orçamento, foram utilizados os encargos sociais do SINAPI para a Unidade da Federação indicada. Foi considerado arredondamento de duas casas decimais para Quantidade; Custo Unitário; BDI; Preço Unitário; Preço Total. Pato Branco/PR Siglas da Composição do Investimento: RA - Rateio proporcional entre Repasse e Contrapartida; RP - 100% Repasse; CP - 100% Contrapartida; OU - 100% Outros. PMv3.0.6 4 / 4 Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 I PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Grau de Sigilo Orçamento Base para Licitação - (SELECIONAR) #PUBLICO Nº TransfereGOV PROPONENTE / TOMADOR 0 PREFEITURA DE PATO BRANCO DATA BASE DESCRIÇÃO DO LOTE BDI 1 BDI 2 BDI 3 01-25 (N DES.) EMENDA DE BANCADA 45/2024 E INDIVIDUAL 44/2024 0,00% 0,00% 0,00% Item Fonte Código Descrição Unidade Quantidade Custo Unitário (sem BDI) (R$) BDI(%) Preço Unitário (com BDI) (R$) Preço Total (R$) ↓ 58.085,42 1. SINAPI ESCOLA GENESES - - BDI 1 58.085,42 - RA 1.1. SINAPI PISO COZINHA/REFEITORIO/LAVANDERIA - - - BDI 1 11.013,26 - RA 1.1.1. SINAPI 97634 DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MECANIZADA COM MARTELETE, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 M2 71,70 9,00 BDI 1 645,30 9,00 RA 1.1.2. SINAPI 97632 DEMOLIÇÃO DE RODAPÉ CERÂMICO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 M 61,00 3,50 BDI 1 213,50 3,50 RA 1.1.3. SINAPI 99811 LIMPEZA DE CONTRAPISO COM VASSOURA A SECO. AF_04/2019 M2 71,70 4,73 BDI 1 339,14 4,73 RA 1.1.4. SINAPI 87263 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M². AF_02/2023_PE M2 75,97 129,20 BDI 1 9.815,32 129,20 RA 1.2. SINAPI PISO SALA 5 E 6 - - - BDI 1 11.775,74 - RA 1.2.1. SINAPI 97634 DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MECANIZADA COM MARTELETE, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 M2 78,00 9,00 BDI 1 702,00 9,00 RA 1.2.2. SINAPI 97632 DEMOLIÇÃO DE RODAPÉ CERÂMICO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 M 50,00 3,50 BDI 1 175,00 3,50 RA 1.2.3. SINAPI 99811 LIMPEZA DE CONTRAPISO COM VASSOURA A SECO. AF_04/2019 M2 78,00 4,73 BDI 1 368,94 4,73 RA 1.2.4. SINAPI 87263 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M². AF_02/2023_PE M2 81,50 129,20 BDI 1 10.529,80 129,20 RA 1.3. SINAPI PISO SECRETARIA - - - BDI 1 7.848,96 - RA 1.3.1. SINAPI 97634 DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MECANIZADA COM MARTELETE, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 M2 50,00 9,00 BDI 1 450,00 9,00 RA 1.3.2. SINAPI 97632 DEMOLIÇÃO DE RODAPÉ CERÂMICO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 M 56,00 3,50 BDI 1 196,00 3,50 RA 1.3.3. SINAPI 99811 LIMPEZA DE CONTRAPISO COM VASSOURA A SECO. AF_04/2019 M2 50,00 4,73 BDI 1 236,50 4,73 RA 1.3.4. SINAPI 87263 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M². AF_02/2023_PE M2 53,92 129,20 BDI 1 6.966,46 129,20 RA 1.4. SINAPI PISO CIRCULAÇÃO - - - BDI 1 25.448,19 - RA 1.4.1. SINAPI 97634 DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MECANIZADA COM MARTELETE, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 M2 170,65 9,00 BDI 1 1.535,85 9,00 RA 1.4.2. SINAPI 97632 DEMOLIÇÃO DE RODAPÉ CERÂMICO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 M 84,26 3,50 BDI 1 294,91 3,50 RA 1.4.3. SINAPI 99811 LIMPEZA DE CONTRAPISO COM VASSOURA A SECO. AF_04/2019 M2 170,65 4,73 BDI 1 807,17 4,73 RA 1.4.4. SINAPI 87263 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M². AF_02/2023_PE M2 176,55 129,20 BDI 1 22.810,26 129,20 RA 1.5. SINAPI LIMPEZA - - - BDI 1 1.999,27 - RA EMENDA DE BANCADA 45/2024 E INDIVIDUAL 44/2024 Nº OPERAÇÃO APELIDO DO EMPREENDIMENTO 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CURITIBA Pato Branco/PR LOCALIDADE SINAPI MUNICÍPIO / UF RECURSO PMv3.0.6 1 / 2 Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 I PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Grau de Sigilo Orçamento Base para Licitação - (SELECIONAR) #PUBLICO Nº TransfereGOV PROPONENTE / TOMADOR 0 PREFEITURA DE PATO BRANCO DATA BASE DESCRIÇÃO DO LOTE BDI 1 BDI 2 BDI 3 01-25 (N DES.) EMENDA DE BANCADA 45/2024 E INDIVIDUAL 44/2024 0,00% 0,00% 0,00% Item Fonte Código Descrição Unidade Quantidade Custo Unitário (sem BDI) (R$) BDI(%) Preço Unitário (com BDI) (R$) Preço Total (R$) ↓ EMENDA DE BANCADA 45/2024 E INDIVIDUAL 44/2024 58.085,42 Nº OPERAÇÃO APELIDO DO EMPREENDIMENTO 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CURITIBA Pato Branco/PR LOCALIDADE SINAPI MUNICÍPIO / UF RECURSO 1.5.1. SINAPI 99803 LIMPEZA DE PISO CERÂMICO OU PORCELANATO COM PANO ÚMIDO. AF_04/2019 M2 387,94 2,78 BDI 1 1.078,47 2,78 RA 1.5.2. SINAPI-I 37526 SACO DE RAFIA PARA ENTULHO, NOVO, LISO (SEM CLICHE), *60 X 90* CM UN 100,00 3,19 BDI 1 319,00 3,19 RA 1.5.3. SINAPI 100981 CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 M3 60,00 10,03 BDI 1 601,80 10,03 RA Encargos sociais: Observações: Local Responsável Técnico Nome: 0 CREA/CAU: 0 Data ART/RRT: 0 quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 Para elaboração deste orçamento, foram utilizados os encargos sociais do SINAPI para a Unidade da Federação indicada. Foi considerado arredondamento de duas casas decimais para Quantidade; Custo Unitário; BDI; Preço Unitário; Preço Total. Pato Branco/PR Siglas da Composição do Investimento: RA - Rateio proporcional entre Repasse e Contrapartida; RP - 100% Repasse; CP - 100% Contrapartida; OU - 100% Outros. PMv3.0.6 2 / 2 Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 I PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Grau de Sigilo Orçamento Base para Licitação - (SELECIONAR) #PUBLICO Nº TransfereGOV PROPONENTE / TOMADOR 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DATA BASE DESCRIÇÃO DO LOTE BDI 1 BDI 2 BDI 3 11-24 (N DES.) EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 115/2024 0,00% 0,00% 0,00% Item Fonte Código Descrição Unidade Quantidade Custo Unitário (sem BDI) (R$) BDI(%) Preço Unitário (com BDI) (R$) Preço Total (R$) ↓ 44.732,78 1. SINAPI ESCOLA RURAL CACHOEIRINHA - - BDI 1 44.732,78 - RA 1.1. SINAPI SERVIÇOS PRELIMINARES - - BDI 1 2.660,34 - RA 1.1.1. SINAPI 97647 REMOÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO METÁLICA E CERÂMICA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 M2 300,00 4,67 BDI 1 1.401,00 4,67 RA 1.1.2. SINAPI 97642 REMOÇÃO DE TRAMA METÁLICA OU DE MADEIRA PARA FORRO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 M2 300,00 3,62 BDI 1 1.086,00 3,62 RA 1.1.3. SINAPI 100973 CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULARES EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM PÁ CARREGADEIRA (CAÇAMBA DE 1,7 A 2,8 M³ / 128 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 M3 18,00 9,63 BDI 1 173,34 9,63 RA 1.2. SINAPI COBERTURA - - BDI 1 40.883,00 - RA 1.2.1. SINAPI 100778 ESTRUTURA TRELIÇADA DE COBERTURA, TIPO FINK, COM LIGAÇÕES PARAFUSADAS, INCLUSOS PERFIS METÁLICOS, CHAPAS METÁLICAS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE COM GUINDASTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020_PSA KG 280,00 12,96 BDI 1 3.628,80 12,96 RA 1.2.2. SINAPI 92580 TRAMA DE AÇO COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019 M2 300,00 48,91 BDI 1 14.673,00 48,91 RA 1.2.3. SINAPI 94213 TELHAMENTO COM TELHA DE AÇO/ALUMÍNIO E = 0,5 MM, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019 M2 300,00 68,51 BDI 1 20.553,00 68,51 RA 1.2.4. SINAPI 94227 CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 33 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019 M 20,00 62,86 BDI 1 1.257,20 62,86 RA 1.2.5. SINAPI 94231 RUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, CORTE DE 25 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019 M 15,00 51,40 BDI 1 771,00 51,40 RA 1.3. SINAPI DRENAGEM - - BDI 1 1.189,44 - RA 1.3.1. SINAPI 91181 FIXAÇÃO DE TUBOS HORIZONTAIS DE PVC ÁGUA/PVC ESGOTO/PVC PLUVIAL/CPVC/PPR/COBRE OU AÇO, DIÂMETROS MAIORES QUE 75 MM E MENORES OU IGUAIS A 100 MM, COM ABRAÇADEIRA TIPO D COM PARAFUSO DE FIXAÇÃO 4", FIXADA DIRETAMENTE NA LAJE OU PAREDE. AF_09/2023 M 18,00 29,47 BDI 1 530,46 29,47 RA 1.3.2. SINAPI 89578 TUBO PVC, SÉRIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM CONDUTORES VERTICAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS. AF_06/2022 M 18,00 36,61 BDI 1 658,98 36,61 RA Encargos sociais: Observações: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 115/2024 Para elaboração deste orçamento, foram utilizados os encargos sociais do SINAPI para a Unidade da Federação indicada. Nº OPERAÇÃO APELIDO DO EMPREENDIMENTO 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CURITIBA Pato Branco/PR LOCALIDADE SINAPI MUNICÍPIO / UF RECURSO PMv3.0.6 1 / 2 Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 I PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Grau de Sigilo Orçamento Base para Licitação - (SELECIONAR) #PUBLICO Nº TransfereGOV PROPONENTE / TOMADOR 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DATA BASE DESCRIÇÃO DO LOTE BDI 1 BDI 2 BDI 3 11-24 (N DES.) EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 115/2024 0,00% 0,00% 0,00% Item Fonte Código Descrição Unidade Quantidade Custo Unitário (sem BDI) (R$) BDI(%) Preço Unitário (com BDI) (R$) Preço Total (R$) ↓ EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 115/2024 44.732,78 Nº OPERAÇÃO APELIDO DO EMPREENDIMENTO 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CURITIBA Pato Branco/PR LOCALIDADE SINAPI MUNICÍPIO / UF RECURSO Local Responsável Técnico Nome: 0 CREA/CAU: 0 Data ART/RRT: 0 quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 Foi considerado arredondamento de duas casas decimais para Quantidade; Custo Unitário; BDI; Preço Unitário; Preço Total. Pato Branco/PR Siglas da Composição do Investimento: RA - Rateio proporcional entre Repasse e Contrapartida; RP - 100% Repasse; CP - 100% Contrapartida; OU - 100% Outros. PMv3.0.6 2 / 2 Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 I PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Grau de Sigilo Orçamento Base para Licitação - (SELECIONAR) #PUBLICO Nº TransfereGOV PROPONENTE / TOMADOR 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DATA BASE DESCRIÇÃO DO LOTE BDI 1 BDI 2 BDI 3 11-24 (N DES.) EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 1/2024 0,00% 0,00% 0,00% Item Fonte Código Descrição Unidade Quantidade Custo Unitário (sem BDI) (R$) BDI(%) Preço Unitário (com BDI) (R$) Preço Total (R$) ↓ 42.617,20 1. SINAPI CMEI VILA VERDE - - BDI 1 42.617,20 - RA 1.1. SINAPI DEMOLIÇÃO - - BDI 1 1.994,24 - RA 1.1.1. SINAPI 97645 REMOÇÃO DE JANELAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 M2 56,00 32,41 BDI 1 1.814,96 32,41 RA 1.1.2. SINAPI 100981 CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 M3 18,00 9,96 BDI 1 179,28 9,96 RA 1.2. SINAPI ESQUADRIAS - - - BDI 1 40.622,96 - RA 1.2.1. SINAPI 94573 JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER COM 4 FOLHAS PARA VIDROS, COM VIDROS, BATENTE E FERRAGENS, EXCLUSIVE ACABAMENTO, ALIZAR E CONTRAMARCO, FIXAÇÃO COM PARAFUSO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2024 M2 56,00 725,41 BDI 1 40.622,96 725,41 RA Encargos sociais: Observações: Local Responsável Técnico Nome: 0 CREA/CAU: 0 Data ART/RRT: 0 quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 1/2024 Para elaboração deste orçamento, foram utilizados os encargos sociais do SINAPI para a Unidade da Federação indicada. Foi considerado arredondamento de duas casas decimais para Quantidade; Custo Unitário; BDI; Preço Unitário; Preço Total. Pato Branco/PR Siglas da Composição do Investimento: RA - Rateio proporcional entre Repasse e Contrapartida; RP - 100% Repasse; CP - 100% Contrapartida; OU - 100% Outros. Nº OPERAÇÃO APELIDO DO EMPREENDIMENTO 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CURITIBA Pato Branco/PR LOCALIDADE SINAPI MUNICÍPIO / UF RECURSO PMv3.0.6 1 / 1 Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 I PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Grau de Sigilo Orçamento Base para Licitação - (SELECIONAR) #PUBLICO Nº TransfereGOV PROPONENTE / TOMADOR 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DATA BASE DESCRIÇÃO DO LOTE BDI 1 BDI 2 BDI 3 03-24 (N DES.) EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 31/2024 0,00% 0,00% 0,00% Item Fonte Código Descrição Unidade Quantidade Custo Unitário (sem BDI) (R$) BDI(%) Preço Unitário (com BDI) (R$) Preço Total (R$) ↓ 31.978,86 1. SINAPI CMEI MEDRE PAULINA - - BDI 1 31.978,86 - RA 1.1. SINAPI - - BDI 1 31.978,86 - RA 1.1.1. SINAPI 100697 RECOLOCAÇÃO DE FOLHAS DE PORTA DE MADEIRA LEVE OU MÉDIA DE 80CM DE LARGURA, CONSIDERANDO REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL. AF_12/2019 UN 5,00 91,95 BDI 1 459,75 91,95 RA 1.1.2. SINAPI 101727 PISO VINÍLICO SEMI-FLEXÍVEL EM PLACAS, PADRÃO LISO, ESPESSURA 3,2 MM, FIXADO COM COLA. AF_09/2020 M2 144,00 197,84 BDI 1 28.488,96 197,84 RA 1.1.3. SINAPI-I 4804 RODAPE PLANO PARA PISO VINILICO, H = 5 CM M 120,00 24,48 BDI 1 2.937,60 24,48 RA 1.1.4. SINAPI-I 4806 TESTEIRA ANTIDERRAPANTE PARA PISO VINILICO *5 X 2,5* CM, E = 2 MM M 5,00 18,51 BDI 1 92,55 18,51 RA Encargos sociais: Observações: Local Responsável Técnico Nome: 0 CREA/CAU: 0 Data ART/RRT: 0 LOCALIDADE SINAPI MUNICÍPIO / UF RECURSO Nº OPERAÇÃO APELIDO DO EMPREENDIMENTO 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CURITIBA Pato Branco/PR sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 31/2024 Para elaboração deste orçamento, foram utilizados os encargos sociais do SINAPI para a Unidade da Federação indicada. Foi considerado arredondamento de duas casas decimais para Quantidade; Custo Unitário; BDI; Preço Unitário; Preço Total. Pato Branco/PR Siglas da Composição do Investimento: RA - Rateio proporcional entre Repasse e Contrapartida; RP - 100% Repasse; CP - 100% Contrapartida; OU - 100% Outros. PMv3.0.6 1 / 1 Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 I PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Grau de Sigilo Orçamento Base para Licitação - (SELECIONAR) #PUBLICO Nº TransfereGOV PROPONENTE / TOMADOR 0 PREFEITURA DE PATO BRANCO DATA BASE DESCRIÇÃO DO LOTE BDI 1 BDI 2 BDI 3 01-25 (N DES.) EMENDA IMPOSITIVA 76/2024 0,00% 0,00% 0,00% Item Fonte Código Descrição Unidade Quantidade Custo Unitário (sem BDI) (R$) BDI(%) Preço Unitário (com BDI) (R$) Preço Total (R$) ↓ 56.474,12 1. SINAPI ESCOLA ANTONIO CADORIN - - BDI 1 56.474,12 - RA 1.1. SINAPI BANHEIRO FEMININO - - - BDI 1 7.513,84 - RA 1.1.1. SINAPI DEMOLIÇÃO/RETIRADAS - - BDI 1 7.513,84 - RA 1.1.1.1. SINAPI 97663 REMOÇÃO DE LOUÇAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 UN 5,00 16,98 BDI 1 84,90 16,98 RA 1.1.1.2. SINAPI 97644 REMOÇÃO DE PORTAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 M2 170,80 12,83 BDI 1 2.191,36 12,83 RA 1.1.1.3. SINAPI 97666 REMOÇÃO DE METAIS SANITÁRIOS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 UN 3,00 12,38 BDI 1 37,14 12,38 RA 1.1.1.4. SINAPI 97634 DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MECANIZADA COM MARTELETE, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 M2 551,08 9,00 BDI 1 4.959,72 9,00 RA 1.1.1.5. SINAPI 100981 CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 M3 24,00 10,03 BDI 1 240,72 10,03 RA 1.2. SINAPI REVESTIMENTO - - - BDI 1 6.020,60 - RA 1.2.0.1. SINAPI 87263 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M². AF_02/2023_PE M2 10,00 129,20 BDI 1 1.292,00 129,20 RA 1.2.0.2. SINAPI 87273 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA DE DIMENSÕES 33X45 CM APLICADAS NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES. AF_02/2023_PE M2 60,00 78,81 BDI 1 4.728,60 78,81 RA 1.3. SINAPI ESQUADRIAS - - BDI 1 5.983,78 - RA 1.3.0.1. SINAPI 91338 PORTA DE ALUMÍNIO DE ABRIR COM LAMBRI, COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019 M2 4,69 1.275,86 BDI 1 5.983,78 1.275,86 RA 1.4. SINAPI HIDROSSANITÁRIO - - BDI 1 5.806,47 - RA 1.4.0.1. SINAPI 100848 VASO SANITÁRIO INFANTIL LOUÇA BRANCA - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020 UN 1,00 628,58 BDI 1 628,58 628,58 RA 1.4.0.2. SINAPI 95469 VASO SANITARIO SIFONADO CONVENCIONAL COM LOUÇA BRANCA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 1,00 330,84 BDI 1 330,84 330,84 RA 1.4.0.3. SINAPI 86887 ENGATE FLEXÍVEL EM INOX, 1/2 X 40CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 5,00 80,89 BDI 1 404,45 80,89 RA 1.4.0.4. SINAPI 86906 TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1/2" OU 3/4", PARA LAVATÓRIO, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 3,00 73,56 BDI 1 220,68 73,56 RA 1.4.0.5. SINAPI 86901 CUBA DE EMBUTIR OVAL EM LOUÇA BRANCA, 35 X 50CM OU EQUIVALENTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 3,00 175,59 BDI 1 526,77 175,59 RA 1.4.0.6. SINAPI 86877 VÁLVULA EM METAL CROMADO 1.1/2" X 1.1/2" PARA TANQUE OU LAVATÓRIO, COM OU SEM LADRÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 3,00 100,71 BDI 1 302,13 100,71 RA EMENDA IMPOSITIVA 76/2024 Nº OPERAÇÃO APELIDO DO EMPREENDIMENTO 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CURITIBA Pato Branco/PR LOCALIDADE SINAPI MUNICÍPIO / UF RECURSO PMv3.0.6 1 / 5 Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 I PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Grau de Sigilo Orçamento Base para Licitação - (SELECIONAR) #PUBLICO Nº TransfereGOV PROPONENTE / TOMADOR 0 PREFEITURA DE PATO BRANCO DATA BASE DESCRIÇÃO DO LOTE BDI 1 BDI 2 BDI 3 01-25 (N DES.) EMENDA IMPOSITIVA 76/2024 0,00% 0,00% 0,00% Item Fonte Código Descrição Unidade Quantidade Custo Unitário (sem BDI) (R$) BDI(%) Preço Unitário (com BDI) (R$) Preço Total (R$) ↓ EMENDA IMPOSITIVA 76/2024 56.474,12 Nº OPERAÇÃO APELIDO DO EMPREENDIMENTO 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CURITIBA Pato Branco/PR LOCALIDADE SINAPI MUNICÍPIO / UF RECURSO 1.4.0.7. SINAPI 86883 SIFÃO DO TIPO FLEXÍVEL EM PVC 1 X 1.1/2 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 3,00 12,66 BDI 1 37,98 12,66 RA 1.4.0.8. SINAPI 86889 BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO, DE 1,50 X 0,60 M, PARA PIA DE COZINHA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 1,00 835,48 BDI 1 835,48 835,48 RA 1.4.0.9. SINAPI 86895 BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO, DE 0,50 X 0,60 M, PARA LAVATÓRIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 1,00 413,90 BDI 1 413,90 413,90 RA 1.4.0.10. SINAPI 99635 VÁLVULA DE DESCARGA METÁLICA, BASE 1 1/2", ACABAMENTO METALICO CROMADO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021 UN 2,00 399,34 BDI 1 798,68 399,34 RA 1.4.0.11. SINAPI 94794 REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 1 1/2", COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021 UN 1,00 172,57 BDI 1 172,57 172,57 RA 1.4.0.12. SINAPI 89724 JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 UN 4,00 12,72 BDI 1 50,88 12,72 RA 1.4.0.13. SINAPI 89782 TE, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 X 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 UN 2,00 18,26 BDI 1 36,52 18,26 RA 1.4.0.14. SINAPI 89711 TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 M 12,00 26,79 BDI 1 321,48 26,79 RA 1.4.0.15. SINAPI 89712 TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 M 15,00 33,34 BDI 1 500,10 33,34 RA 1.4.0.16. SINAPI 94648 TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 25MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2024 M 18,00 7,08 BDI 1 127,44 7,08 RA 1.4.0.17. SINAPI 105170 JOELHO PVC, SOLDÁVEL, 45 GRAUS, DN 25 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2024 UN 8,00 6,42 BDI 1 51,36 6,42 RA 1.4.0.18. SINAPI 94657 LUVA PVC, SOLDÁVEL, DN 25 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2024 UN 5,00 4,52 BDI 1 22,60 4,52 RA 1.4.0.19. SINAPI 94688 TÊ, PVC, SOLDÁVEL, DN 25 MM INSTALADO EM RESERVAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2024 UN 3,00 8,01 BDI 1 24,03 8,01 RA 1.5. SINAPI-I 86879 BANHEIRO MASCULINO - - - BDI 1 7.513,84 - RA 1.5.1. SINAPI DEMOLIÇÃO/RETIRADAS - - BDI 1 7.513,84 - RA 1.5.1.1. SINAPI 97663 REMOÇÃO DE LOUÇAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 UN 5,00 16,98 BDI 1 84,90 16,98 RA 1.5.1.2. SINAPI 97644 REMOÇÃO DE PORTAS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 M2 170,80 12,83 BDI 1 2.191,36 12,83 RA 1.5.1.3. SINAPI 97666 REMOÇÃO DE METAIS SANITÁRIOS, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 UN 3,00 12,38 BDI 1 37,14 12,38 RA PMv3.0.6 2 / 5 Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 I PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Grau de Sigilo Orçamento Base para Licitação - (SELECIONAR) #PUBLICO Nº TransfereGOV PROPONENTE / TOMADOR 0 PREFEITURA DE PATO BRANCO DATA BASE DESCRIÇÃO DO LOTE BDI 1 BDI 2 BDI 3 01-25 (N DES.) EMENDA IMPOSITIVA 76/2024 0,00% 0,00% 0,00% Item Fonte Código Descrição Unidade Quantidade Custo Unitário (sem BDI) (R$) BDI(%) Preço Unitário (com BDI) (R$) Preço Total (R$) ↓ EMENDA IMPOSITIVA 76/2024 56.474,12 Nº OPERAÇÃO APELIDO DO EMPREENDIMENTO 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CURITIBA Pato Branco/PR LOCALIDADE SINAPI MUNICÍPIO / UF RECURSO 1.5.1.4. SINAPI 97634 DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO, DE FORMA MECANIZADA COM MARTELETE, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 M2 551,08 9,00 BDI 1 4.959,72 9,00 RA 1.5.1.5. SINAPI 100981 CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020 M3 24,00 10,03 BDI 1 240,72 10,03 RA 1.6. SINAPI REVESTIMENTO - - - BDI 1 8.085,18 - RA 1.6.0.1. SINAPI 87263 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M². AF_02/2023_PE M2 15,00 129,20 BDI 1 1.938,00 129,20 RA 1.6.0.2. SINAPI 87273 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA DE DIMENSÕES 33X45 CM APLICADAS NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES. AF_02/2023_PE M2 78,00 78,81 BDI 1 6.147,18 78,81 RA 1.7. SINAPI ESQUADRIAS - - BDI 1 9.632,74 - RA 1.7.0.1. SINAPI 91338 PORTA DE ALUMÍNIO DE ABRIR COM LAMBRI, COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019 M2 7,55 1.275,86 BDI 1 9.632,74 1.275,86 RA 1.8. SINAPI HIDROSSANITÁRIO - - BDI 1 5.806,47 - RA 1.8.0.1. SINAPI 100848 VASO SANITÁRIO INFANTIL LOUÇA BRANCA - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020 UN 1,00 628,58 BDI 1 628,58 628,58 RA 1.8.0.2. SINAPI 95469 VASO SANITARIO SIFONADO CONVENCIONAL COM LOUÇA BRANCA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 1,00 330,84 BDI 1 330,84 330,84 RA 1.8.0.3. SINAPI 86887 ENGATE FLEXÍVEL EM INOX, 1/2 X 40CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 5,00 80,89 BDI 1 404,45 80,89 RA 1.8.0.4. SINAPI 86906 TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1/2" OU 3/4", PARA LAVATÓRIO, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 3,00 73,56 BDI 1 220,68 73,56 RA 1.8.0.5. SINAPI 86901 CUBA DE EMBUTIR OVAL EM LOUÇA BRANCA, 35 X 50CM OU EQUIVALENTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 3,00 175,59 BDI 1 526,77 175,59 RA 1.8.0.6. SINAPI 86877 VÁLVULA EM METAL CROMADO 1.1/2" X 1.1/2" PARA TANQUE OU LAVATÓRIO, COM OU SEM LADRÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 3,00 100,71 BDI 1 302,13 100,71 RA 1.8.0.7. SINAPI 86883 SIFÃO DO TIPO FLEXÍVEL EM PVC 1 X 1.1/2 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 3,00 12,66 BDI 1 37,98 12,66 RA 1.8.0.8. SINAPI 86889 BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO, DE 1,50 X 0,60 M, PARA PIA DE COZINHA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 1,00 835,48 BDI 1 835,48 835,48 RA 1.8.0.9. SINAPI 86895 BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO, DE 0,50 X 0,60 M, PARA LAVATÓRIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 UN 1,00 413,90 BDI 1 413,90 413,90 RA 1.8.0.10. SINAPI 99635 VÁLVULA DE DESCARGA METÁLICA, BASE 1 1/2", ACABAMENTO METALICO CROMADO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021 UN 2,00 399,34 BDI 1 798,68 399,34 RA PMv3.0.6 3 / 5 Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 I PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Grau de Sigilo Orçamento Base para Licitação - (SELECIONAR) #PUBLICO Nº TransfereGOV PROPONENTE / TOMADOR 0 PREFEITURA DE PATO BRANCO DATA BASE DESCRIÇÃO DO LOTE BDI 1 BDI 2 BDI 3 01-25 (N DES.) EMENDA IMPOSITIVA 76/2024 0,00% 0,00% 0,00% Item Fonte Código Descrição Unidade Quantidade Custo Unitário (sem BDI) (R$) BDI(%) Preço Unitário (com BDI) (R$) Preço Total (R$) ↓ EMENDA IMPOSITIVA 76/2024 56.474,12 Nº OPERAÇÃO APELIDO DO EMPREENDIMENTO 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CURITIBA Pato Branco/PR LOCALIDADE SINAPI MUNICÍPIO / UF RECURSO 1.8.0.11. SINAPI 94794 REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 1 1/2", COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021 UN 1,00 172,57 BDI 1 172,57 172,57 RA 1.8.0.12. SINAPI 89724 JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 UN 4,00 12,72 BDI 1 50,88 12,72 RA 1.8.0.13. SINAPI 89782 TE, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 X 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 UN 2,00 18,26 BDI 1 36,52 18,26 RA 1.8.0.14. SINAPI 89711 TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 M 12,00 26,79 BDI 1 321,48 26,79 RA 1.8.0.15. SINAPI 89712 TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 M 15,00 33,34 BDI 1 500,10 33,34 RA 1.8.0.16. SINAPI 94648 TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DE 25MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2024 M 18,00 7,08 BDI 1 127,44 7,08 RA 1.8.0.17. SINAPI 105170 JOELHO PVC, SOLDÁVEL, 45 GRAUS, DN 25 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2024 UN 8,00 6,42 BDI 1 51,36 6,42 RA 1.8.0.18. SINAPI 94657 LUVA PVC, SOLDÁVEL, DN 25 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2024 UN 5,00 4,52 BDI 1 22,60 4,52 RA 1.8.0.19. SINAPI 94688 TÊ, PVC, SOLDÁVEL, DN 25 MM INSTALADO EM RESERVAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2024 UN 3,00 8,01 BDI 1 24,03 8,01 RA 1.9. SINAPI LIMPEZA - - - BDI 1 111,20 - RA 1.9.0.1. SINAPI 99803 LIMPEZA DE PISO CERÂMICO OU PORCELANATO COM PANO ÚMIDO. AF_04/2019 M2 40,00 2,78 BDI 1 111,20 2,78 RA Encargos sociais: Observações: Para elaboração deste orçamento, foram utilizados os encargos sociais do SINAPI para a Unidade da Federação indicada. Foi considerado arredondamento de duas casas decimais para Quantidade; Custo Unitário; BDI; Preço Unitário; Preço Total. Siglas da Composição do Investimento: RA - Rateio proporcional entre Repasse e Contrapartida; RP - 100% Repasse; CP - 100% Contrapartida; OU - 100% Outros. PMv3.0.6 4 / 5 Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 I PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Grau de Sigilo Orçamento Base para Licitação - (SELECIONAR) #PUBLICO Nº TransfereGOV PROPONENTE / TOMADOR 0 PREFEITURA DE PATO BRANCO DATA BASE DESCRIÇÃO DO LOTE BDI 1 BDI 2 BDI 3 01-25 (N DES.) EMENDA IMPOSITIVA 76/2024 0,00% 0,00% 0,00% Item Fonte Código Descrição Unidade Quantidade Custo Unitário (sem BDI) (R$) BDI(%) Preço Unitário (com BDI) (R$) Preço Total (R$) ↓ EMENDA IMPOSITIVA 76/2024 56.474,12 Nº OPERAÇÃO APELIDO DO EMPREENDIMENTO 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CURITIBA Pato Branco/PR LOCALIDADE SINAPI MUNICÍPIO / UF RECURSO Local Responsável Técnico Nome: 0 CREA/CAU: 0 Data ART/RRT: 0 quarta-feira, 5 de março de 2025 Pato Branco/PR PMv3.0.6 5 / 5 Assinado por 2 pessoas: SIMONE BALDISSERA e IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 e informe o código F433-1D37-9F6E-EDC4 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: F433-1D37-9F6E-EDC4 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: SIMONE BALDISSERA (CPF 881.XXX.XXX-68) em 21/03/2025 14:58:05 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) IVETE FERRARINI IAKMIU (CPF 717.XXX.XXX-00) em 21/03/2025 15:09:01 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F433-1D37-9F6E-EDC4 Município de Pato Branco Secretaria Municipal de Engenharia e Obras IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA ORGÃO EXECUTOR DA EMENDA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 64/2024 Objeto: Reforma da Sede da Associação de Moradores do Bairro São João. Autoria: Lindomar Rodrigo Brandão e Thania Maria Caminski Gehlen Fundamento legal do impedimento: Inciso IV do artigo 48 da Lei nº 6.322/2024:incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Motivo do impedimento: Solicitamos a substituição do órgão executor de Secretaria Municipal de Engenharia e Obras – Associação de Moradores do bairro São João para Secretaria Municipalde Assistência Social – Associação de Moradores do bairro São João já que se trata de uma subvenção à Associação de Moradores. EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 146/2024 Objeto: Reforma do Piso do Ginásio Poliesportivo do Bairro Planalto. Autoria: Claudemir Zanco e Januário Koslinski Fundamento legal do impedimento: Inciso IV do artigo 48 da Lei nº 6.322/2024:incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada einciso V do artigo 48 da Lei nº 6.322/2024:no caso de emendas relativas à execução de obras, incompatibilidade do valor proposto com o cronograma físico financeiro de execução do projeto. Motivo do impedimento: A Secretaria Municipalde Engenharia e Obras juntamente com a Secretaria Municipalde Esportes e Lazer, foi até o local e verificou que a estrutura do piso da quadra está boa, inclusive a pintura da quadra. Poderia ser feita uma pintura no entorno Assinado por 2 pessoas: MARCOS EDGAR HIRT e OSMAR BRAUN SOBRINHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4160-F303-EDFD-36B6 e informe o código 4160-F303-EDFD-36B6 Município de Pato Branco Secretaria Municipal de Engenharia e Obras da quadra onde a tinta está descascando, mas não atingiria o valor previsto na emenda. Porém, foi apontado pelos usuários do local um problema em uma das portas, assim como foi verificado que alguns vidros estão quebrados, dessa forma sugerimos que a justificativa da emenda seja alterada de “reforma do piso do Ginásio Poliesportivo do Bairro Planalto” para “reforma do Ginásio Poliesportivo do Bairro Planalto”, assim podem ser corrigidos outros pontos, conforme a necessidade do local. Por fim, solicitamos a substituição do órgão executor de Secretaria Municipalde Engenharia e Obras para Secretaria Municipalde Esporte e Lazer já que se trata de um Ginásio Poliesportivo. EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 01/2024 Objeto: Aquisição e instalação de ponto de ônibus e colocação de Lombadas ambos de grande importância e necessidade. Lombadas: Rua Leopoldina Iunk, entre rua Máximo Sloboda e Antônio Garcez; São Roque. Rua Do Príncipe, entre rua da República e Manuel Bandeira; São Cristóvão. Rua Marechal Deodoro; Novo Horizonte. R$ 18.000,00. Ponto de ônibus: Rua Leopoldina Iunk, entre Máximo Sloboda com Antônio Garcez; São Roque. R$ 20.000,00. Autoria: Rafael Celestrin e Joecir Bernardi. Fundamento legal do impedimento: Art. 48, IV e V, da Lei Municipal n.º 6.322, de 17 de julho de 2024 combinado com o art. 94 e seu parágrafo único do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e Resolução CONTRAN n.º 973, de 18 de julho de 2022 e Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Dispositivos Auxiliares (Volume VI) e outorga onerosa do Transporte Coletivo Urbano do Município de Pato Branco. Motivo do impedimento: Ausência e imprevisão de licitação para aquisição e instalação de ponto de ônibus / abrigo de transporte coletivo urbano, somando-se, que rege-se ao transporte coletivo urbano do município de Pato Branco outorga onerosa, logo, passível de conflito com a “imposição” sobre a outorga onerosa. Noutro ponto, eventual suplementação orçamentária para aquisição e efetiva instalação do abrigo do transporte coletivo urbano não é permitida. Quanto as “lombadas e suas já indicações”, cabe enaltecer, e ao conhecimento, que: “A ondulação transversal deve ser implantada na via pública com autorização expressa da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via e com base em estudo técnico de Assinado por 2 pessoas: MARCOS EDGAR HIRT e OSMAR BRAUN SOBRINHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4160-F303-EDFD-36B6 e informe o código 4160-F303-EDFD-36B6 Município de Pato Branco Secretaria Municipal de Engenharia e Obras engenharia de tráfego” (Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Dispositivos Auxiliares (Volume VI), pág. 66), a isso, o parágrafo único do art. 94, do CTB, estatui que: “É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN”. Didaticamente: Para instalar uma lombada física, é necessário um estudo de engenharia do tráfego que comprove a sua necessidade; é necessária a permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, neste caso, Diretor do DEPATRAN; e a construção de lombadas / ondulações transversais / dispositivos redutores de velocidade sem autorização da autoridade de trânsito é proibida. O Poder Legislativo pode indicar e/ou sugerir e/ou requerer estudo de viabilidade para instalação de lombadas físicas, não impor obrigatoriedade. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 95/2024 Objeto: Aquisição de Câmeras de Segurança para instalação na Praça do Bairro Fraron (Praça Estevão Miechoanski), cruzamento das Ruas Benjamin Borges dos Santos com Clovi Capelezzo, que oferecerão maior segurança e conforto aos moradores. Autoria: Romulo Faggion. Fundamento legal do impedimento: Art. 48, IV e VI, da Lei Municipal n.º 6.322, de 17 de julho de 2024 combinado com o art. 320, do CTB; com a Resolução CONTRAN n.º 875, de 13 de setembro de 2021; com a Lei Municipal n.º 5.248, de 28 de novembro de 2018; e com o Decreto Municipal n.º 10.125, de 26 de dezembro de 2024. Motivo do impedimento: Ausência e imprevisão de licitação. Aquisição (e instalação) de câmeras de segurança são de competência do Departamento de Tecnologia da Informação – Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio de licitação. Ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, compete a organização, o controle, a orientação, as intervenções, a fiscalização e o apoio operacional em atividades estritamente de trânsito e não de segurança pública e ao monitoramento em combate e prevenção para coibir atos ilícitos e ilegais. O Agente Municipal de Trânsito detém de poder de polícia administrativa de trânsito, conforme Anexo I, do CTB. Ademais, não há previsão na Unidade Orçamentária do Departamento de Trânsito a Ação “Programa Câmeras nos Bairros”. Assinado por 2 pessoas: MARCOS EDGAR HIRT e OSMAR BRAUN SOBRINHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4160-F303-EDFD-36B6 e informe o código 4160-F303-EDFD-36B6 Município de Pato Branco Secretaria Municipal de Engenharia e Obras Osmar Braun Sobrinho Secretaria Municipal de Engenharia e Obras (Datado e assinado digitalmente) Assinado por 2 pessoas: MARCOS EDGAR HIRT e OSMAR BRAUN SOBRINHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4160-F303-EDFD-36B6 e informe o código 4160-F303-EDFD-36B6 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 4160-F303-EDFD-36B6 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCOS EDGAR HIRT (CPF 026.XXX.XXX-30) em 14/03/2025 10:39:28 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) OSMAR BRAUN SOBRINHO (CPF 519.XXX.XXX-20) em 14/03/2025 14:25:47 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4160-F303-EDFD-36B6 Setor Administrativo IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA ORGÃO EXECUTOR DA EMENDA: SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº149/2024 Objeto: Troca do piso da sede da União de Bairros Autoria: Bancada PARTIDO LIBERAL Fundamento legal do impedimento: decreto 8343/2018 - SEÇÃO X artigo 182 Motivo do impedimento: Conforme decreto 8343/2018 em sua SEÇÃO X artigo 182, compete a secretária de Esportes e Lazer entre outras atribuições "... planejar, organizar, controlar, orientar, avaliar e executar a política e o plano municipal de desenvolvimento do esporte e lazer...”. Conforme Seção IX artigo 170 inciso VIII referente as atribuições da Secretaria de Engenharia e Obras, narra: "... Examinar e dar despacho final em todos os processos referentes a serviços de construção obras, pavimentação e edificação...”. Assim como o inciso XXIII: “... Estudar, examinar e despachar processos ou documentos relativos a aprovação e ao licenciamento de projetos de construção, reformas, ampliação e ou demolições...". O objeto da referida emenda cita “...aquisição de produtos de acabamento do piso da referida sede da entidade, e demais obras de pintura e revestimento...”. Desta forma, identifica-se que a responsável pela execução da emenda 149/2024 é a secretaria de Engenharia e Obras. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº67/2024 Objeto: Reestruturar e reformar o Clube de Tiro de Pato Branco Autoria: Eduardo Albani Dala Costa Fundamento legal do impedimento: Lei federal 13019 de 2014 Motivo do impedimento: Narra no estatuto da entidade no artigo 130 que "...em caso de dissolução os bens remanescentes da entidade serão divididos entre os sócios". Em conversa presencial em 26/02/2025, as 10h30, na sede da secretaria de esporte e lazer com o Sr. Ney Tabalipa, juntamente com o Secretário de Esportes e Lazer e o vereador proponente; informaram de tal adequação do item do estatuto para que fosse possível a execução da referida emenda impositiva. O mesmo relatou que iria reunir a diretoria para explanação e aprovação de tal necessidade. Em data de 07/03/2025 via conversa aplicativo do whatssapp informou que em reunião com a diretoria da associação os mesmos não manifestaram interesse em adequar o estatuto seguindo os preceitos da lei federal 13019/2014. Assinado por 1 pessoa: JONAS PEDRO MACKIEVICZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F864-34CF-D11C-CA8A e informe o código F864-34CF-D11C-CA8A Setor Administrativo EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº69/2024 Objeto: Fomento, manutenção e desenvolvimento de projetos sociais, especificamente para alimentação. Autoria: Bancada do PARTIDO PROGRESSISTA Fundamento legal do impedimento: Lei federal 13019 de 2014 Motivo do impedimento: A justificativa da referida emenda impositiva cita "..os valores descritos servirão para fomento, manutenção e desenvolvimento de projetos sociais...". Ocorre que em data de 26/05/2024 foi enviado ofício desta Secretaria de Esporte e Lazer para a referida entidade para que a mesma apresentasse em um dos itens a comprovação de experiência prévia. Em data de 06/03/2025 a referida entidade ofereceu e-mail resposta apresentando algumas evidências sendo a "comprovação de experiência prévia". Nesta, a entidade não demonstrou ter realizado em anos anteriores atividades de projetos sociais no âmbito do município de Pato Branco. Conforme narra a lei federal 13019/2014 no seu artigo 33 “...há necessidade de apresentação de experiência prévia de execução do objeto de pelo menos 01(um) ano... “. Ainda, conforme narra o MINISTÉRIO DA CIDADANIA, "...Por definição, elas são iniciativas focadas na construção do bem comum, direcionadas a uma parcela da população que está em vulnerabilidade social. Sempre deverão ser executadas com atividades programáticas, sequencias e com metas para mudança do status quo de seu público alvo....". EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº15/2024 Objeto: Fomento e desenvolvimento da modalidade de futebol. Autoria: Rodrigo José Correia Fundamento legal do impedimento: Lei federal 13019 de 2014 Motivo do impedimento: Em que pese tal orientação a entidade em resposta a solicitação via e-mail datada de 06/03/2025 a referida entidade ofereceu e-mail resposta apresentando algumas evidências sendo que a "comprovação de experiência prévia" (anexa), a entidade não demonstrou ter realizado em anos anteriores atividades de projetos sociais no âmbito do município de Pato Branco e/ou conforme narra a lei federal 13019/2014 no seu artigo 33 há necessidade de apresentação de experiência prévia de execução do objeto de pelo menos 01(um) ano. Em caso de possibilidade, de a entidade buscar parceiros para realizar a atividade no âmbito do município de Pato Branco, baseando-se que as parcerias para atuação em redes e estão regulamentas pela Lei federal 13.019/2014, não o poderia fazer pois a mesma lei em seu artigo 35-A prevê que esta entidade deva possuir pelo menos 05 (cinco) anos de inscrição no CNPJ e que no caso a mesma tem a data de fundação em 15/05/2023. A emenda poderá ser executada, porém ressaltamos que a referida entidade deverá realizar as atividades com cunho social sem ônus para os assistidos e ao final da execução apresentar a comprovação em atividades executadas no âmbito do município de Pato Branco, exclusivamente. Assinado por 1 pessoa: JONAS PEDRO MACKIEVICZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F864-34CF-D11C-CA8A e informe o código F864-34CF-D11C-CA8A Setor Administrativo EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº105/2024 Objeto: Manutenção das categorias de base sub 20, sub 17, sub 15 e sub 13. Autoria: Bancada do PARTIDO DOS REPUBLICANOS Fundamento legal do impedimento: Lei federal 13019 de 2014 Motivo do impedimento: A emenda em sua justificativa apresenta dúvidas para conclusão de parecer técnico de impedimento técnico ou não. Isso se dá pois na justificativa da emenda impositiva bem narra: "...vem contribuir com o poder público para que os investimentos alcancem crianças da nossa cidade...", porém no 2º parágrafo desta mesma justificativa a mesma narra que "se destina para manutenção de departamentos: sub 20, sub 17, sub 15 e sub13". Atualmente é de conhecimento público que estas categorias tem suas atividades rotineiras presentes no município de Marmeleiro - PR, desta forma não poderão ser destinados recursos para atividades fora do âmbito territorial do municípío de Pato Branco. Em caso de possibilidade de a entidade buscar parceiros para realizar a atividade no âmbito do município de Pato Branco, baseando-se que as parcerias para atuação em redes e estão regulamentas pela Lei federal 13.019/2014, não o poderia fazer pois a mesma lei em seu artigo 35-A prevê que esta entidade deva possuir pelo menos 05(cinco) anos de inscrição no CNPJ e que no caso a mesma tem a data de fundação em 15/05/2023. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº114/2024 Objeto: Alimentação das categorias de base sub 20, sub 17, sub 15 e sub 13. Autoria: Joecir Bernardi Fundamento legal do impedimento: Lei federal 13019 de 2014 Motivo do impedimento: Conforme narra a justificativa "servirão para custeio de alimentação, dos departamentos: sub 20, sub 17, sub 15 e sub13". Atualmente é de conhecimento público que estas categorias tem suas atividades rotineiras presentes no município de Marmeleiro - PR, desta forma não poderão ser destinados recursos para atividades fora do âmbito territorial do municípío de Pato Branco. Caso a entidade buscasse parceiros para realizar a atividade no âmbito do município de Pato Branco, baseando-se que as parcerias para atuação em redes são regulamentas pela Lei federal 13.019/2014, não o poderia fazer pois a mesma lei em seu artigo 35-A prevê que esta entidade deva possuir pelo menos 05(cinco) anos de inscrição no CNPJ e que no caso a mesma tem a data de fundação em 15/05/2023. Assinado por 1 pessoa: JONAS PEDRO MACKIEVICZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F864-34CF-D11C-CA8A e informe o código F864-34CF-D11C-CA8A Setor Administrativo EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº53/2024 Objeto: Fomento do Instituto Theophilo Petrykoski na modalidade de Ginástica Ritmica Autoria: Maria Cristina Hamera Fundamento legal do impedimento: Lei federal 13019 de 2014 Motivo do impedimento: Conforme é de conhecimento público que a referida entidade não mais realizará a atividade com as equipes de rendimento e competição (apenas social) conforme apresentado na justificativa desta emenda impositiva. (DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE) JONAS PEDRO MACKIEVICZ Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Assinado por 1 pessoa: JONAS PEDRO MACKIEVICZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F864-34CF-D11C-CA8A e informe o código F864-34CF-D11C-CA8A VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: F864-34CF-D11C-CA8A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JONAS PEDRO MACKIEVICZ (CPF 044.XXX.XXX-28) em 14/03/2025 15:14:38 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F864-34CF-D11C-CA8A ANEXO I - IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA ORGÃO EXECUTOR DA(S) EMENDA(S): Secretaria de Planejamento Urbano EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 108 Objeto: Praça Argemiro Müller do Amarante (Bairro Fraron) aquisição de playground Autoria: Vereador Rômulo Faggion Fundamento legal do impedimento: Conforme a Lei nº 6.322/2024, Art.48., Inciso V Motivo do impedimento: Conforme avaliação técnica, não será possível a execução devido o valor destinado de R$ 32.990,25, com este valor é possível adquirir somente o playground, em anexo seguem alguns orçamentos para avaliação. Considerando que é necessário um valor maior para a área de implantação do playground e a infraestrutura de base necessária, compreendemos que não é somente a aquisição do playground. Considerando que será necessário um prazo maior para a elaboração do projeto arquitetônico para ter o valor total de orçamento de infraestrutura e execução do piso, toda a base para a implantação e instalação do playground deve ser executada conforme norma ABNT NBR 16071-3:20212. Em anexo segue orçamento para observar valores de playground, e valor de metro quadrado de piso, sendo que a implantação envolve mais mão de obra e materiais. Este é o motivo de impeditivo técnico realizado pela Secretaria de Planejamento Urbano, e também esclarecer que o mesmo pedido de Emenda deveria ser da Secretaria de Esporte e Lazer, o qual é responsável pelas praças. Diante disso, informamos que é um impeditivo técnico e que não deverá ser adquirido o playground conforme as consideração acima descritas. (Datado e assinado digitalmente) Emerson Carlos Michelin Secretário de Planejamento Urbano Assinado por 1 pessoa: EMERSON CARLOS MICHELIN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/EF0D-CE6B-112D-0F31 e informe o código EF0D-CE6B-112D-0F31 A R T E F A T OS DE M A D EIRA R E GIS L T D A CNPJ:02.801.221/0001-94 RODOVIA BR 470, n°727, CENTRO - Agronômica - SC DATA: 14/03/2025 13:13:34 VENDEDOR: JOANA GONÇALVES NF:0 STATUS:ORÇAMENTO CEP:89188-000 TEL:(47)8887-6651 N . : 4 0 3 O R D EM DE V E N D A C LIE N T E: 401 - MUNICIPIO DE PATO BRANCO N O ME F A N T A SIA: PATO BRANCO PREFEITURA 76.995.448/0001-54 IE : T E L : (46)3220-1544 R CARAMURU, 271, CENTRO, CID A D E : PATO BRANCO U F : PR C E P : 85501-064 C N P J / C P F: ENDEREÇO: CÓDIGO D E S C RIÇ ÃO / IM A G E M U N . Q T D . V L . U NIT . S U B T O T A L PCJ-80 PLAY TREM 01 VAGÃO UN 1 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 EQUIPAMENTO CONTEM: 01 LOCOMOTIVA CONTENDO 6 RODAS EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COM DIAMETRO DE 600MM , CABINE DO TREM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO.01 ENTRADA DA CABINE COM ESCADA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO.01 ENTRADA SENDO A SUBIDA DA CABINE POR UMA RAMPA DE CORDAS EM ESTRUTURA DE TUBO GALVANIZADO A FOGO E CORDAS 14 MM COM CONECTORES EM POLIPROPILENO INJETADO COM PEGA MÃO DE SEGURANÇA. 01 DECIDA ESCORREGADOR DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COLORIDO COMP. 2500 MM CONTENDO PORTAL DE SEGURANÇA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO 01 PAINEL JANELA LATERAL COM 6 ABERTURAS EM POLIETILENO ROTOMOLDADO. BICO DO TRÊM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO E ACABAMENTOS EM CHAPA DE POLIETILENO ROTOMOLDADO NA COR GRAFITE PARAFUSADO E COM TAMPAS DE PARAFUSOS, 01 PASSAGEM PARA ÁREA COM PAINEL DE 800 MM EM ACRÍLICO CRISTAL. 01 CHAMINÉ EM POLIETILENO ROTOMOLDADO (PEÇA ÚNICA) COM 1000 MM X 300 MM DE DIÂMETRO, 01 DOMO DE VAPOR EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, 01 PARA CHOQUE DO TRÊM EM FORMATO DE MEIA PIRAMIDE, CONTENDO ABERTURS APARENTANDO UMA GRADE, EM POLIETILENO ROTOMOLDADO. 2 COBERTURA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COM EFEITO ONDULADO, EM SEQUÊNCIA LIGADA À MÁQUINA DO TREM (NA PARTE DE TRÁS). 01 VAGÃO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, COM 04 RODAS DE POLIETILENO ROTOMOLDADO, COM DIAMETRO DE 600MM, E COBERTURA CURVADA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COM EFEITO ONDULADO; 01 TUNEL DE LIGAÇÃO COMPRIMENTO 1,00M EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COM 2 PAINEL FLANGE;.01 ESCORREGADOR RETO COMPRIMENTO 2,5 METROS DE POLIETILENO ROTOMOLDADO CONTENDO PORTAL DE SEGURANÇA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO. 01 ESCALADA DE BOMBEIRO COM OITO DEGRAUS DE TUBO GALVANIZADO D E1" COM PINTURA ELETROSTÁTICA COM PEGA MÃO DE SEGURANÇA. 01 CERCA DE FECHAMENTO, EM POLIETILENO ROTOMOLDADO.01 KIT JOGO DA VELHA COM 9 ROLOS E QUADRO DE POLIETILENO.01 PASSARELA RETA COM CERCAS EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, DIMENSÃO 2000MM X 820MM DE LARGURA COM ASSOALHO DE MADEIRA PLÁSTICA COR ITAÚBA ESTRUTURA COM TUBO 42MM GALVANIZADO. 01 TOBOGÃ 02 CURVAS COM ÂNGULO DE 90° DIAMETRO 750MM DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO, 01 FLANGE (PAINEL) MEDIDA EXTERA 940MM X 1020MM COM FURO CENTRAL DE 750MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COLORIDO, 01 SEÇÃO DE SAIDA (PONTEIRA) COM DIAMETRO DE 750MM PAREDE DUPLA DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COLORIDO. CONTEM 40,00M/L DE CERCA DE MADEIRA PLASTICA NA COR ITAUBA OU IPÊ COM PALANQUES DE 90X90MM X 1500MM DE ALTURA A CADA 1000MM , COM TAMPAS DE ACABAMENTO, POSSUI 3 TRAVESSAS DE TABUA DE 100X32 MM E TABUAS TRAPEZIO NA VERTICAL COM 1110MM DE ALTURA E ESPASSAMENTO DE 90MM, OS PALENQUES DEVEM SER CHUMBADOS 300MM EM SAPARA DE CONCRETO. E miV V mo Hm 1 4 / 0 3 / 2 0 25 aV 1 3:3 5:3 8 P a gina 1 GH 7Assinado por 1 pessoa: EMERSON CARLOS MICHELIN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/EF0D-CE6B-112D-0F31 e informe o código EF0D-CE6B-112D-0F31 PCJ79 PLAY TREM LOCOMOTIVA UN 1 R$ 32.000,00 R$ 32.000,00 EQUIPAMENTO CONTEM: 01 LOCOMOTIVA CONTENDO 6 RODAS EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COM DIAMETRO DE 600MM, CABINE DO TREM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO. 01 ENTRADA SENDO A SUBIDA DA CABINE POR UMA RAMPA DE CORDAS EM ESTRUTURA DE TUBO GALVANIZADO A FOGO E CORDAS 14 MM COM CONECTORES EM POLIPROPILENO INJETADO COM PEG A MÃO DE SEGURANÇA. 01 ENTRADA DA CABINE COM ESCADA EM POLIETILENO COM PORTAL DE SEGURANÇA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO.01 DECIDA ESCORREGADOR DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COLORIDO COMP. 2500 MM COM PORTAL DE SEGURANÇA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO. POSSUI 1 CERCA DE FECHAMENTO, EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO. 01 PAINEL JANELA LATERAL COM 6 ABERTURAS EM POLIETILENO ROTOMOLDADO. BICO DO TRÊM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO E ACABAMENTOS EM CHAPA DE POLIETILENO ROTOMOLDADO NA COR GRAFITE PARAFUSADO E COM TAMPAS DE PARAFUSOS, 01 PASSAGEM PARA ÁREA COM PAINEL DE 800 MM EM ACRÍLICO CRISTAL. 01 CHAMINÉ EM POLIETILENO ROTOMOLDADO (PEÇA ÚNICA) COM 1000 MM X 300 MM DE DIÂMETRO, 01 DOMO DE VAPOR EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, 01 PARA CHOQUE DO TRÊM EM FORMATO DE MEIA PIRAMIDE, CONTENDO ABERTURAS APARENTANDO UMA GRADE, EM POLIETILENO ROTOMOLDADO. 2 COBERTURA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COM EFEITO ONDULADO, EM SEQUÊNCIA LIGADA À MÁQUINA DO TREM (NA PARTE DE TRÁS) 01 TOBOGÃ COM 2 CURVAS COM ÂNGULO DE 90° DIAMETRO 750MM DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO, 01 FLANGE (PAINEL) MEDIDA EXTERA 940MM X 1020MM COM FURO CENTRAL DE 750MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COLORIDO, 01 SEÇÃO DE SAIDA (PONTEIRA) COM DIAMETRO DE 750MM. E miV V mo Hm 1 4 / 0 3 / 2 0 25 aV 1 3:3 5:3 8 P a gina 2 GH 7Assinado por 1 pessoa: EMERSON CARLOS MICHELIN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/EF0D-CE6B-112D-0F31 e informe o código EF0D-CE6B-112D-0F31 PJC80 PLAY TRÊM 2 VAGÃO UN 1 R$ 88.000,00 R$ 88.000,00 EQUIPAMENTO CONTENDO: 01 LOCOMOTIVA CONTENDO 14 RODAS COLORIDAS EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COM DIAMETRO DE 600MM, CABINE DO TREM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO. 01 ENTRADA SENDO A SUBIDA DA CABINE POR UMA RAMPA DE CORDAS EM ESTRUTURA DE TUBO GALVANIZADO A FOGO E CORDAS 14 MM COM CONECTORES EM POLIPROPILENO INJETADO. 01 ENTRADA DA CABINE COM ESCADA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO E CORRIMÃO GALVANIZADO A FOGO E PINTURA ELETROSTÁTICA. 01 DECIDA ESCORREGADOR DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COLORIDO COMP. 2500 MM. 01 PAINEL JANELA LATERAL COM 6 ABERTURAS EM POLIETILENO ROTOMOLDADO. BICO DO TRÊM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO E ACABAMENTOS EM CHAPA DE POLIETILENO ROTOMOLDADO NA COR GRAFITE PARAFUSADO E COM TAMPAS DE PARAFUSOS, 01 PASSAGEM PARA ÁREA COM PAINEL DE 800 MM EM ACRÍLICO CRISTAL. 01 CHAMINÉ EM POLIETILENO ROTOMOLDADO (PEÇA ÚNICA) COM 1000 MM X 300 MM DE DIÂMETRO, 01 DOMO DE VAPOR EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, 01 PARA CHOQUE DO TRÊM EM FORMATO DE MEIA PIRAMIDE, CONTENDO ABERTURS APARENTANDO UMA GRADE, EM POLIETILENO ROTOMOLDADO. 2 COBERTURA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COM EFEITO ONDULADO NA COR GRAFITE, EM SEQUÊNCIA LIGADA À MÁQUINA DO TREM (NA PARTE DE TRÁS. 01 VAGÃO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, COM 04 RODAS RAIADAS DE POLIETILENO ROTOMOLDADO, COM DIAMETRO DE 600MM, E COBERTURA CURVADA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COM EFEITO ONDULADO NA COR GRAFITE; 01 PASSARELA CURVA COM ESTRUTURA TUBULAR GALVANIZADA MEDINDO 1060MM X 820MM COM TABUAS DE DECK EM MADEIRA PLASTICA, CERCA GUARDA CORPO EM ESTRUTURA METALICA GALVANIZADO E PINTURA ELETROSTÁTICA; 01 KIT JOGO DA VELHA COM 9 ROLOS E QUADRO DE POLIETILENO; 01 TRAVE DE BALANÇO COM ESTRUTURA DE TUBO GALVANIZADO 2" PAREDE 3 MM E PINTURA ELETROSTÁTICA E CORRENTES GALVANIZADAS, DOBRADIÇAS ANTIDESGASTE COM DOIS ACENTOS PRANCHA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO; 01 TOBOGÃ 02 CURVAS COM ÂNGULO DE 90° DIAMETRO 750MM DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO, 01 FLANGE (PAINEL) MEDIDA EXTERA 940MM X 1020MM COM FURO CENTRAL DE 750MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COLORIDO, 01 SEÇÃO DE SAIDA (PONTEIRA) COM DIAMETRO DE 750MM PAREDE DUPLA DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COLORIDO. 01 VAGÃO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, COM 04 RODAS RAIADAS DE POLIETILENO ROTOMOLDADO, COM DIAMETRO DE 600MM, E COBERTURA CURVADA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COM EFEITO ONDULADO NA COR GRAFITE; 01 TUNEL DE LIGAÇÃO COMPRIMENTO 1,00M EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COM 2 PAINEL FLANGE; 01 RAMPA DE CORDAS EM ESTRUTURA DE TUBO GALVANIZADO A FOGO E CORDAS 14 MM COM CONECTORES EM POLIPROPILENO INJETADO; 01 ESCORREGADOR RETO COMPRIMENTO 2,5 METROS DE POLIETILENO ROTOMOLDADO CONTENDO PORTAL DE SEGURANÇA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO; 01 SUBIDA DE DISCOS, COM ESTRUTURA TUBULAR EM AÇO GALVANIZADO E 5 DISCOS DE POLIETILENO ROTOMOLDADO; 01 PAINEL FLANGE EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COLORIDO CONTENDO PAINEL BOLHA EM ACRILICO TRANSPARENTE; 01 TOBOGÃ 02 CURVAS COM ÂNGULO DE 90° DIAMETRO 750MM DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO, 01 FLANGE (PAINEL) MEDIDA EXTERA 940MM X 1020MM COM FURO CENTRAL DE 750MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COLORIDO, 01 SEÇÃO DE SAIDA (PONTEIRA) COM DIAMETRO DE 750MM PAREDE DUPLA DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COLORIDO. E miV V mo Hm 1 4 / 0 3 / 2 0 25 aV 1 3:3 5:3 8 P a gina 3 GH 7Assinado por 1 pessoa: EMERSON CARLOS MICHELIN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/EF0D-CE6B-112D-0F31 e informe o código EF0D-CE6B-112D-0F31 PARQUE INFANTIL 2 TORRES E UMA AUXILIAR EM MADEIRA PLÁSTICA COM COMPONENTES POLIETILENO PRP23 UN 1 R$ 33.000,00 R$ 33.000,00 PARQUE INFANTIL COLORIDO COM ESTRUTURA PRINCIPAL (COLUNAS) DE MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 120MMX120MM E PAREDE DE 20 MM. REVESTIDA COM ACABAMENTO DE POLIPROPILENO E POLIETILENO PIGMENTADO COR ITAÚBA CONTENDO: 02 TORRES, COM ESTRUTURA PRINCIPAL (COLUNAS) DE MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 120MMX120MM E PAREDE DE 20MM REVESTIDA COM ACABAMENTO DE POLIPROPILENO E POLIETILENO PIGMENTADO COR ITAÚBA, PLATAFORMA CONFECCIONADO COM ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO E ASSOALHO EM PLÁSTICO RECICLADO, MEDINDO APROXIMADO DE 1060 MM X 1060 MM A ALTURA DO PATAMAR EM RELAÇÃO AO NÍVEL DO SOLO 1350 MM. TELHADO (COBERTURA FORMATO DE PIR MIDE QUADRANGULAR) DIMENSÃO DE 1300 MM X1300MM X 450 MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO PAREDE SIMPLES COR COLORIDO. 01 TORRE COM ESTRUTURA PRINCIPAL (COLUNAS) DE MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 120MMX120MM E PAREDE DE 20 MM REVESTIDA COM ACABAMENTO EM POLIETILENO PIGMENTADO COR ITAÚBA, PATAMAR EM MADEIRA PLÁSTICA MEDIDAS 1,06X1,06 FIXADO NA ALTURA DE 1350MM DO CHÃO, FABRICADO COM DECKS DE MADEIRA PLÁSTICA 136X30MM, E CANTONEIRAS GALVANIZADAS. (SEM COBERTURA) E COM 1 COQUEIRO DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COM 8 FOLHAS, ACABAMENTOS TAMPAS TOPO DAS COLUNAS EM POLIETILENO ROTOMOLDADO. 01 ESCORREGADOR RETO 2 MT SEÇÃO DE DESLIZAMENTO COM DIMENSÃO APROXIMADA DE 2700MM X 540MM DE LARGURA, EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, COR COLORIDO,1 PORTAL DE SEGURANÇA EM POLIETILENO ROTOMOLDAD O COR COLORIDO. 01 RAMPA DE TACOS COM PEGA MÃO DE SEGURANÇA. 1 TOBOGÃ 02 CURVAS COM NGULO DE 90° DIAMETRO 750MM DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO, 01 FLANGE MEDIDA EXTERA 940MM X 1020MM COM FURO CENTRAL DE 750MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COLORIDO, 01 SEÇÃO DE SAIDA (PONTEIRA) COM DIAMETRO DE 750MM. 01 BALANÇO FIXADO A TORRE COM 2 ASSENTOS ABERTO EM POLIETILENO, SUSPENSO POR CORRENTES GALVANIZADAS; ESTRUTURA EM AÇO TUBULAR COM DI METRO DE 44,45 MM, SEM NGULOS RETO; 2 ASSENTOS COM DIMENSÃO DE 460MM X 225MM DE POLIETILENO ROTOMOLDADO PAREDE DUPLA COR COLORIDO COM ENCAIXE DE FIXAÇÃO.01 PASSARELA RETA COM ESTRUTURA EM META L GALVANIZADO, REVESTIDA DE TABUAS DE MADEIRA PLASTICA 136X30MM, LARGURA 820MM X COMPRIMENTO 1000MM.1 TUBO PASSARELA CURVO DE 90° ROTOMOLDADO COR COLORIDO COM 2 FLANGE MEDIDA EXTERA 940MMX1020MM COM FURO CENTRAL DE 750MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COLORIDO. 02 ESCADA DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COM 6 DEGRAUS E CORRIMÃO DE TUBO DE AÇO GALVANIZADO E PINTURA ELETROSTÁTICA. 01 ESCORREGADOR RETO SEÇÃO DE DESLIZAMENTO COM DIMENSÃO APROXIMADA DE 2700MM X 540MM DE LARGURA, EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, COR COLORIDO, 1 PORTAL DE SEGURANÇA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO.01 KIT JOGO DA VELHA COM 9 ROLOS E QUADRO DE POLIETILENO. 2 CERCA DE FECHAMENTO, EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO. E miV V mo Hm 1 4 / 0 3 / 2 0 25 aV 1 3:3 5:3 8 P a gina 4 GH 7Assinado por 1 pessoa: EMERSON CARLOS MICHELIN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/EF0D-CE6B-112D-0F31 e informe o código EF0D-CE6B-112D-0F31 PARQUE INFANTIL 3 TORRE E UMA AUXILIAR EM MADEIRA PLASTICA E COMPONENTES DE POLIETILENO PRP36 UN 1 R$ 46.200,00 R$ 46.200,00 PARQUE INFANTIL COLORIDO COM ESTRUTURA PRINCIPAL (COLUNAS) DE MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 120MMX120MM E PAREDE DE 20 MM. REVESTIDA COM ACABAMENTO DE POLIPROPILENO E POLIETILENO PIGMENTADO COR ITAÚBA CONTENDO: 03 TORRES, COM ESTRUTURA PRINCIPAL (COLUNAS) DE MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 120MMX120MM E PAREDE DE 20MM REVESTIDA COM ACABAMENTO DE POLIPROPILENO E POLIETILENO PIGMENTADO COR ITAÚBA, PLATAFORMA CONFECCIONADO COM ESTRUTURA EM AÇO GALVANIZADO E ASSOALHO EM PLÁSTICO RECICLADO, MEDINDO APROXIMADO DE 1060 MM X 1060 MM A ALTURA DO PATAMAR EM RELAÇÃO AO NÍVEL DO SOLO 1350 MM. TELHADO (COBERTURA FORMATO DE PIR MIDE QUADRANGULAR) DIMENSÃO DE 1300 MM X1300MM X 450 MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO PAREDE SIMPLES COR COLORIDO. 01 TORRE COM ESTRUTURA PRINCIPAL (COLUNAS) DE MADEIRA PLÁSTICA MEDINDO 120MMX120MM E PAREDE DE 20 MM REVESTIDA COM ACABAMENTO EM POLIETILENO PIGMENTADO COR ITAÚBA, PATAMAR EM MADEIRA PLÁSTICA MEDIDAS 1,06X1,06 FIXADO NA ALTURA DE 1350MM DO CHÃO, FABRICADO COM DECKS DE MADEIRA PLÁSTICA 136X30MM, E CANTONEIRAS GALVANIZADAS. (SEM COBERTURA) E COM 1 COQUEIRO DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COM 8 FOLHAS, ACABAMENTOS TAMPAS TOPO DAS COLUNAS EM POLIETILENO ROTOMOLDADO. 01 ESCORREGADOR CURVO SEÇÃO DE DESLIZAMENTO COM DIMENSÃO APROXIMADA DE 2700MM X 540MM D E LARGURA, EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, COR COLORIDO,1 PORTAL DE SEGURANÇA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO. 01 ESCORREGADOR RETO SEÇÃO DE DESLIZAMENTO COM DIMENSÃO APROXIMADA DE 2700MM X 540MM DE LARGURA, EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, COR COLORIDO,1 PORTAL DE SEGURANÇA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO. 01 TUBO PASSARELA CURVO DE 90° ROTOMOLDADO COR COLORIDO COM 2 FLANGE MEDIDA EXTERA 940MMX1020MM COM FURO CENTRAL DE 750MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COLORIDO. 01 TUBO PASSARELA RETO 2 MT ROTOMOLDADO COR COLORIDO COM 2 FLANGE MEDIDA EXTERA 940MMX1020MM COM FURO CENTRAL DE 750MM EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COLORIDO. 01 BALANÇO FIXADO A TORRE COM 2 ASSENTOS ABERTO EM POLIETILENO, SUSPENSO POR CORRENTES GALVANIZADAS; ESTRUTURA EM AÇO TUBULAR COM DI METRO DE 44,45 MM, SEM NGULOS RETO; 2 ASSENTOS COM DIMENSÃO DE 460MM X 225MM DE POLIETILENO ROTOMOLDADO PAREDE DUPLA COR COLORIDO COM ENCAIXE DE FIXAÇÃO. 01 ESCORREGADOR ESPIRAL (CARACOL) COM SEÇÃO DE DESLIZAMENTO DE 3700MM DE COMPRIMENTO E LARGURA DE 540MM , VISTA SUPERIOR COM DI METRO EXTERNO DE 1600MM X 1900MM ALTURA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COM PAREDE DUPLA COR COLORIDO. 1 TUBO DE SUSTENTAÇÃO EM AÇO GALVANIZADO COM DI METRO DE 4 POLEGADAS PAREDE DE 2MM COMPRIMENTO DE 1900MM COM PATAMAR AUXILIAR SEM COBERTURA EM MADEIRA DE PLÁSTICA COM MEDIDAS DE 861MMX710MM COR ITAÚBA. 1 TOBOGÃ 02 CURVAS COM NGULO DE 90° DIAMETRO 750MM DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO, 01 FLANGE MEDIDA EXTERA 940MM X 1020MM COM FURO CENTRAL DE 750MM EM POLIETILENO ROTOMOLDAD O COLORIDO, 01 SEÇÃO DE SAIDA (PONTEIRA) COM DIAMETRO DE 750MM. 01 PASSARELA RETA COM ESTRUTURA EM METAL GALVANIZADO, REVESTIDA DE TABUAS DE MADEIRA PLASTICA 136X30MM, LARGURA 820MM X COMPRIMENTO 2000MM, COM 1GUARDA-CORPO(CORRIMÃO) ESTRUTURA DE AÇO GALVANIZADO, COM TUBOS HORIZONTAIS DI METRO DE 1 POLEGADA DE 1,95, TUBOS VERTICAIS DE DI METRO 5/8 DE POLEGADA PINTURA ELESTROTÁTICA COR COLORIDO.01 ESCALADA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COM COM 1 PORTAL DE SEGURANÇA ROTOMOLDADO COLORIDO.01 DESCIDA DE BOMBEIRO DE TUBO GALVANIZADO D E1" COM PINTURA ELETROSTÁTICA.01 ESCADA DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COM 6 DEGRAUS E CORRIMÃO DE TUBO DE AÇO GALVANIZADO E PINTURA ELETROSTÁTICA. 01 ESCALADA DE CORDAS EM ESTRUTURA DE TUBO GALVANIZADO A FOGO E CORDAS 14 MM COM CONECTORES EM POLIPROPILENO INJETADO. 01 KIT JOGO DA VELHA COM 9 ROLOS E QUADRO DE POLIETILENO. 03 CERCA DE FECHAMENTO, EM POLIETILENO ROTOMOLDADO COR COLORIDO. E miV V mo Hm 1 4 / 0 3 / 2 0 25 aV 1 3:3 5:3 8 P a gina 5 GH 7Assinado por 1 pessoa: EMERSON CARLOS MICHELIN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/EF0D-CE6B-112D-0F31 e informe o código EF0D-CE6B-112D-0F31 PRP144 PISO EMBORRACHADO MONOLITICO SBR 50 MM M2 1 R$ 490,00 R$ 490,00 PISO EMBORRACHADO MONOLÍTICO MOLDADO IN LOCO, SEM EMENDAS, COLORIDO, SENDO APLICADA EM CAMADA DRENANTE DE PÓ DE PEDRA, MANTA PARA DRENAGEM. TEM ESPESSURA DE 50 MM SENDO 35 MM COM BORRACHA GRANULADA MAIS GROSSA (CAMADA ANTI-IMPACTO) E 15MM CAMADA SUPERIOR COM BORRACHA MAIS FINA COLORIDA, ACABAMENTO EM CONCRETO NAS EXTREMIDADES DA ÁREA TOTAL DO PISO EMBORRACHADO. SBP566 TRAMPOLIM QUADRADO UN 1 R$ 16.000,00 R$ 16.000,00 TRAMPOLIM QUADRADO PROJETADO PARA USO EM PLAYGROUNDS COM USO INTENSIVO, MEDIDAS 1,60X1,60X40 ESTRUTURA EM CAIXA DE AÇO GALVANIZADA CHAPA 2MM, BORDAS REVESTIDAS COM PISO EMBORRACHADO (SBR), TRAMA COM ELOS EM MATERIAL POLIACETAL, INJETADOS DE ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, UNIDOS POR CABOS DE AÇO INOX 304, SUSTENTADA POR MOLAS, INSTALADO E FIXO AO SOLO COM SISTEMA DE DRENAGEM PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA, FICANDO NO MESMO NÍVEL DA ÁREA PARA EVITAR DEGRAUS. (APRESENTAR CERTIFICADO DE QUALIDADE DO CABO DE AÇO). E miV V mo Hm 1 4 / 0 3 / 2 0 25 aV 1 3:3 5:3 8 P a gina 6 GH 7Assinado por 1 pessoa: EMERSON CARLOS MICHELIN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/EF0D-CE6B-112D-0F31 e informe o código EF0D-CE6B-112D-0F31 PRP200 GIRA GIRA INCLUSIVO CADEIRANTE UN 1 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 GIRA GIRA INCLUSIVO CADEIRANTE, MEDIDAS DE 2150 MM DE DIÂMETRO, ALTURA TOTAL DE 1200 MM, 2 LUGARES PARA CADEIRANTE E 4 LUGARES PARA ACOMPANHANTES. FABRICADO COM EIXO CENTRAL DE 90 MM DE DIÂMETRO COM MANCAL E ROLAMENTOS CÔNICOS, ESTRUTURA DA BASE EM FORMATO DE PIZZA COM TUBO 20X40MM E 2 MM DE PAREDE, PISO EM CHAPA ESPESSURA DE 10MM DE POLIETILENO ROTOMOLDADO COM TRABALHADO EFEITO ANTIDERRAPANTE, DOIS GUARDA- CORPO E BANCOS UNIFICADOS (PEÇA ÚNICA) NAS LATERAIS, FABRICADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, SISTEMA DE TRAVAMENTO COM CANCELA CURVADA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, VOLENTE CENTRAL PARA APOIO E MOVIMENTAÇÃO. AS PARTES DE AÇO TERÃO QUE SE R GALVANIZADAS E PINTURA ELETROSTÁTICA COLORIDA, PISO DO GIRA-GIRA NO MESMO NÍVEL DO PISO DAS ÁREAS AO S ARREDORES, PARA EVITAR DEGRAUS NA ENTRADA DO CADEIRANTE, POSSUI SISTEMA DE CAIXA EM CONCRETO (REBAIXO) PARA ENCAIXE DO APARELHO NO DIAMETRO DE 2180MM E 350MM PROFUNDIDADE, COM CANO PVC DE 100MM PARA ESCOAMENTO DA AGUA DA CAIXA. ESSA CAIXA DE CONCRETO PARA ENCAIXE DO EQUIPAMENTO FICA POR CONTA DA CONTRATADA. O B S E R V A Ç ® E S: T O T A L: R$ 2 9 0 . 6 9 0 , 0 0 E miV V mo Hm 1 4 / 0 3 / 2 0 25 aV 1 3:3 5:3 8 P a gina 7 GH 7 ARTEFATOS DE MADEIRA REGIS LTDA:02801221 000194 Assinado de forma digital por ARTEFATOS DE MADEIRA REGIS LTDA:0280122100019 4 Dados: 2025.03.14 14:08:12 -03'00' Assinado por 1 pessoa: EMERSON CARLOS MICHELIN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/EF0D-CE6B-112D-0F31 e informe o código EF0D-CE6B-112D-0F31 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: EF0D-CE6B-112D-0F31 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EMERSON CARLOS MICHELIN (CPF 723.XXX.XXX-34) em 14/03/2025 15:02:35 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/EF0D-CE6B-112D-0F31 IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E ORGÃO EXECUTOR DA EMENDA: Prefeitura Municipal de Pato Branco EMENDA IMPOSITIVA Individual Nº Objeto: Destinação para atendimento veterinário e aquisição de ração para os cães do Núcleo de Operações cm Cães da Polícia Civil de Pato Branco. Autoria: Rodrigo José Correia Fundamento legal do impedimento: A execução da presente emenda encontra impedimentos técnicos e administrativos, conforme os seguintes dispositivos da Art. 8º – Determina que a alocação de recursos deve ser feita de forma racional e dentro da competência legal dos órgãos municipais. Art. 28, §2º – Define que as emendas impositivas não são de execução obrigatória quando houver impedimentos técnicos que inviabilizem sua implementação. Art. 48, inciso IV – Considera como impedimento técnico a incom objeto da emenda com a finalidade do programa ou ação orçamentária do município. Motivo do impedimento: A Emenda Impositiva Individual nº 21/2024 prevê a destinação de aquisição de ração e atendimento veterinário dos cães do Cães da Polícia Civil de Pato Branco interesse coletivo, a execução da emenda por meio da Ambiente não é adequada, uma vez que a destinação de recursos para órgãos de segurança pública deveria ocorrer por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, garantindo conformidade administrativa e financeira. A Polícia Civil é um órgão vi manutenção dos seus núcleos operacionais, incluindo cuidados com os cães, deve ocorrer por meio de dotações orçamentárias apropriadas. Para viabilizar o atendimento da emenda, recomenda-se que o repasse dos recur IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA ORGÃO EXECUTOR DA EMENDA: Secretaria de Meio Ambiente Prefeitura Municipal de Pato Branco - Paraná Individual Nº 21/2024 atendimento veterinário e aquisição de ração para os cães do Núcleo de Operações cm Cães da Polícia Civil de Pato Branco. Rodrigo José Correia – União Brasil Fundamento legal do impedimento: A execução da presente emenda encontra impedimentos técnicos e administrativos, conforme os seguintes dispositivos da Lei nº 6.322, de 17 de julho de 2024 Determina que a alocação de recursos deve ser feita de forma racional e ompetência legal dos órgãos municipais. Define que as emendas impositivas não são de execução obrigatória quando houver impedimentos técnicos que inviabilizem sua implementação. Considera como impedimento técnico a incom objeto da emenda com a finalidade do programa ou ação orçamentária do A Emenda Impositiva Individual nº 21/2024 prevê a destinação de R$ 20.000,00 aquisição de ração e atendimento veterinário dos cães do Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil de Pato Branco. Embora a segurança pública seja um tema de interesse coletivo, a execução da emenda por meio da Secretaria Municipal de Meio não é adequada, uma vez que a destinação de recursos para órgãos de deveria ocorrer por meio da Secretaria Municipal de , garantindo conformidade administrativa e financeira. A Polícia Civil é um órgão vinculado ao Governo do Estado do Paraná, e a manutenção dos seus núcleos operacionais, incluindo cuidados com os cães, deve ocorrer por meio de dotações orçamentárias apropriadas. Para viabilizar o atendimento da se que o repasse dos recursos seja realocado para a Secretaria IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E atendimento veterinário e aquisição de ração para os cães do A execução da presente emenda encontra impedimentos técnicos e administrativos, Lei nº 6.322, de 17 de julho de 2024 (LDO): Determina que a alocação de recursos deve ser feita de forma racional e Define que as emendas impositivas não são de execução obrigatória quando houver impedimentos técnicos que inviabilizem sua implementação. Considera como impedimento técnico a incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou ação orçamentária do R$ 20.000,00 para a Núcleo de Operações com . Embora a segurança pública seja um tema de Secretaria Municipal de Meio não é adequada, uma vez que a destinação de recursos para órgãos de deveria ocorrer por meio da Secretaria Municipal de , garantindo conformidade administrativa e financeira. nculado ao Governo do Estado do Paraná, e a manutenção dos seus núcleos operacionais, incluindo cuidados com os cães, deve ocorrer por meio de dotações orçamentárias apropriadas. Para viabilizar o atendimento da realocado para a Secretaria Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C7CD-A3D8-6253-54BC e informe o código C7CD-A3D8-6253-54BC Municipal de Administração e Finanças Dessa forma, de acordo com o incompatibilidade entre a emenda e a estrutura orçamentária da Secretaria de Meio Ambiente caracteriza um impedimento técnico órgão. Contudo, a destinação pode ser revista para que a transferência dos recursos ocorra de forma legal e adequada. Recomenda-se, portanto, a a Secretaria Municipal de Administração e Finanças trâmites legais apropriados. EMENDA IMPOSITIVA Individual Objeto: Aquisição de contêineres recicláveis para alocação no Loteamento Paulo – Bairro Planalto. Autoria: Vereador Lindomar Rodrigo Brandão Fundamento legal do impedimento: A execução da presente emenda encontra impedimentos técnicos e orçamentários com base na Lei nº 6.322, de 17 de julho de 2024 dispositivos: Art. 31 – Determina que os gastos pú gestão municipal, garantindo eficiência administrativa. Art. 28, §2º – Dispõe que a execução de emendas impositivas não é obrigatória quando houver impedimentos técnicos Art. 48, inciso IV – Caracteriza como impedimento técnico a incompatibilidade entre o objeto da emenda e a finalidade do programa ou ação orçamentária. Motivo do impedimento: A Emenda Impositiva Individual nº 29 destina R$ 60.000,00 para a aquisição de contêineres recicláveis, porém, inviável diante da reestruturação do sistema de coleta seletiva no município de Pato Branco. Atualmente, a gestão municipal está promovendo uma coleta por contêineres para o sistema porta a porta operacional, econômica e ambiental Municipal de Administração e Finanças. Dessa forma, de acordo com o Art. 48, inciso IV, da Lei nº 6.322/2024 (LDO) incompatibilidade entre a emenda e a estrutura orçamentária da Secretaria de Meio impedimento técnico, inviabilizando sua execução por este órgão. Contudo, a destinação pode ser revista para que a transferência dos recursos ocorra de forma legal e adequada. se, portanto, a revisão da emenda, com a transferência d Secretaria Municipal de Administração e Finanças, viabilizando o repasse dentro dos Individual Nº 29/2024 Aquisição de contêineres recicláveis para alocação no Loteamento Paulo Vereador Lindomar Rodrigo Brandão Fundamento legal do impedimento: A execução da presente emenda encontra impedimentos técnicos e orçamentários Lei nº 6.322, de 17 de julho de 2024, especialmente nos Determina que os gastos públicos devem estar alinhados às prioridades da gestão municipal, garantindo eficiência administrativa. Dispõe que a execução de emendas impositivas não é obrigatória quando impedimentos técnicos. Caracteriza como impedimento técnico a incompatibilidade entre o objeto da emenda e a finalidade do programa ou ação orçamentária. A Emenda Impositiva Individual nº 29 destina R$ 60.000,00 para a aquisição de contêineres recicláveis, porém, a implementação desse investimento se tornou inviável diante da reestruturação do sistema de coleta seletiva no município de Pato almente, a gestão municipal está promovendo uma transição do modelo de coleta por contêineres para o sistema porta a porta, devido a sua maior eficiência operacional, econômica e ambiental. Esse processo envolve a retirada gradativa dos Art. 48, inciso IV, da Lei nº 6.322/2024 (LDO), a incompatibilidade entre a emenda e a estrutura orçamentária da Secretaria de Meio , inviabilizando sua execução por este órgão. Contudo, a destinação pode ser revista para que a transferência dos recursos , com a transferência da execução para , viabilizando o repasse dentro dos Aquisição de contêineres recicláveis para alocação no Loteamento Paulo Afonso A execução da presente emenda encontra impedimentos técnicos e orçamentários , especialmente nos seguintes blicos devem estar alinhados às prioridades da Dispõe que a execução de emendas impositivas não é obrigatória quando Caracteriza como impedimento técnico a incompatibilidade entre o A Emenda Impositiva Individual nº 29 destina R$ 60.000,00 para a aquisição de a implementação desse investimento se tornou inviável diante da reestruturação do sistema de coleta seletiva no município de Pato transição do modelo de maior eficiência . Esse processo envolve a retirada gradativa dos Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C7CD-A3D8-6253-54BC e informe o código C7CD-A3D8-6253-54BC contêineres já existentes das vias públicas, tornando novos equipamentos. Dessa forma, a destinação de recursos para essa finalidade contraria as diretrizes administrativas estabelecidas para o setor de gestão de resíduos sólidos. Além disso, a falta de infraestrutura operacional contêineres reforça a existência de LDO, visto que a manutenção e logística desse sistema a política pública atual. O Art. 48, inciso IV, da mesma legislação, determina que a incompatibilidade entre o objeto da emenda e a finalidade da ação orçamentária constitui um impedimento formal. A atual estratégia municipal de coleta seletiva prioriza sistema porta a porta, não contemplando a aquisição de contêineres recicláveis. Portanto, a alocação de recursos para essa finalidade programáticos da gestão municipal emenda. Diante dos fatores expostos, recomenda eventual realocação dos recursos para ações alinhadas com as diretrizes da administração municipal e da EMENDA IMPOSITIVA de Bancada Nº 51/2024 Objeto: A presente emenda necessidades de Compra de ração para cão e gato (PROJETO DE LEI Nº 89/2021). Autoria: Bancada do Partido Progressista Fundamento legal do impedimento: A execução da presente emenda encontra impedimentos técnicos e orçamentários, conforme os seguintes dispositivos da Art. 8º – Determina que a alocação de recursos deve ocorr evitando sobreposição de despesas e garantindo a eficiência dos gastos públicos. Art. 27 – Veda a inclusão de dotações orçamentárias incompatíveis com a legislação vigente e com contratos administrativos já estabelecidos. Art. 28, §2º – Define que as emendas impositivas não são de execução obrigatória quando houver impedimentos técnicos que inviabilizem sua implementação. tentes das vias públicas, tornando desnecessária a aquisição de . Dessa forma, a destinação de recursos para essa finalidade contraria as diretrizes administrativas estabelecidas para o setor de gestão de resíduos falta de infraestrutura operacional para a ampliação do uso de contêineres reforça a existência de impedimento técnico conforme o , visto que a manutenção e logística desse sistema não são mais compatíveis com , da mesma legislação, determina que a incompatibilidade entre o objeto da emenda e a finalidade da ação orçamentária constitui um impedimento formal. A atual estratégia municipal de coleta seletiva prioriza investimentos na , não contemplando a aquisição de contêineres recicláveis. Portanto, a alocação de recursos para essa finalidade não atende aos objetivos programáticos da gestão municipal, resultando na impossibilidade de execução da Diante dos fatores expostos, recomenda-se a impugnação da presente emenda eventual realocação dos recursos para ações alinhadas com as diretrizes da administração municipal e da Lei nº 6.322/2024. e Bancada Nº 51/2024 A presente emenda visa contemplar a Secretaria de Meio Ambiente nas necessidades de Compra de ração para cão e gato para destinação ao (PROJETO DE LEI Nº 89/2021). Bancada do Partido Progressista - PP Fundamento legal do impedimento: A execução da presente emenda encontra impedimentos técnicos e orçamentários, conforme os seguintes dispositivos da Lei nº 6.322, de 17 de julho de 2024 Determina que a alocação de recursos deve ocorrer de forma racional, evitando sobreposição de despesas e garantindo a eficiência dos gastos públicos. Veda a inclusão de dotações orçamentárias incompatíveis com a legislação vigente e com contratos administrativos já estabelecidos. Define que as emendas impositivas não são de execução obrigatória quando houver impedimentos técnicos que inviabilizem sua implementação. desnecessária a aquisição de . Dessa forma, a destinação de recursos para essa finalidade contraria as diretrizes administrativas estabelecidas para o setor de gestão de resíduos para a ampliação do uso de conforme o Art. 28, §2º, da não são mais compatíveis com , da mesma legislação, determina que a incompatibilidade entre o objeto da emenda e a finalidade da ação orçamentária constitui um impedimento formal. A investimentos na otimização do , não contemplando a aquisição de contêineres recicláveis. não atende aos objetivos , resultando na impossibilidade de execução da impugnação da presente emenda e a eventual realocação dos recursos para ações alinhadas com as diretrizes da a Secretaria de Meio Ambiente nas Banco de Ração A execução da presente emenda encontra impedimentos técnicos e orçamentários, Lei nº 6.322, de 17 de julho de 2024 (LDO): er de forma racional, evitando sobreposição de despesas e garantindo a eficiência dos gastos públicos. Veda a inclusão de dotações orçamentárias incompatíveis com a legislação vigente e com contratos administrativos já estabelecidos. Define que as emendas impositivas não são de execução obrigatória quando houver impedimentos técnicos que inviabilizem sua implementação. Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C7CD-A3D8-6253-54BC e informe o código C7CD-A3D8-6253-54BC Art. 48, inciso IV – Considera como impedimento técnico a incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do Motivo do impedimento: A Emenda Impositiva de Bancada nº 51/2024 destina ração para cães e gatos, com destinação ao Banco de Ração. Entretanto, já há em vigor o Contrato nº 156/2024/GP, que atende essa mesma finalidade, garantindo a aquisição de ração para cães e gatos filhotes, em cumprimento à nº 43/2023. O contrato, firmado no valor de 2025 e já assegura o fornecimento do insumo para o período estabelecido. A destinação de novos recursos para o mesmo objeto geraria um indevido da licitação, prática vedada pela legislação, pois caracteriza a fragmentação artificial de despesas para aquisição inviabiliza a execução da emenda, pois contraria os princípios da economicidade, eficiência e legalidade na gestão pública. Dessa forma, de acordo com o incompatibilidade entre o objeto da emenda e a estrutura já contratada caracteriza um impedimento técnico, impossibilitando sua execução. Recomenda-se, portanto, a finalidade dentro da Secretaria de Meio Ambiente aplicados de maneira eficiente e em conformidade com a legislação vigente. EMENDA IMPOSITIVA Individual Nº Objeto: Construção de capela mortuária no bairro São Cristóvão, visando um espaço digno e adequado para a realização de velórios e serviços funerários à comunidade local. Autoria: Thania Maria Caminski Gehlen Fundamento legal do impedimento: A execução da presente emenda encontra impedimentos técnicos e orçamentários com base na Lei nº 6.322, de 17 de julho de 2024 dispositivos: Art. 8º – Determina que a alocação de recursos deve ocorrer de forma racional, priorizando a execução integral dos projetos e evitando fragmentação orçamentária. Considera como impedimento técnico a incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou ação orçamentária emendada. A Emenda Impositiva de Bancada nº 51/2024 destina R$ 150.000,00 para a compra de ração para cães e gatos, com destinação ao Banco de Ração. Entretanto, já há em vigor , que atende essa mesma finalidade, garantindo a aquisição de ração para cães e gatos filhotes, em cumprimento à Emenda Impositiva de Bancada . O contrato, firmado no valor de R$ 37.900,03, tem vigência até ra o fornecimento do insumo para o período estabelecido. A destinação de novos recursos para o mesmo objeto geraria um , prática vedada pela legislação, pois caracteriza a fragmentação artificial de despesas para contornar procedimentos obrigatórios. A duplicidade na aquisição inviabiliza a execução da emenda, pois contraria os princípios da economicidade, eficiência e legalidade na gestão pública. Dessa forma, de acordo com o Art. 48, inciso IV, da Lei nº 6.322/2024 (LDO) incompatibilidade entre o objeto da emenda e a estrutura já contratada caracteriza um , impossibilitando sua execução. se, portanto, a impugnação da emenda ou sua revisão para outra Secretaria de Meio Ambiente, de forma que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e em conformidade com a legislação vigente. Individual Nº 57/2024 Construção de capela mortuária no bairro São Cristóvão, visando um espaço digno e adequado para a realização de velórios e serviços funerários à Thania Maria Caminski Gehlen - PP Fundamento legal do impedimento: A execução da presente emenda encontra impedimentos técnicos e orçamentários Lei nº 6.322, de 17 de julho de 2024, especialmente nos seguintes Determina que a alocação de recursos deve ocorrer de forma racional, ndo a execução integral dos projetos e evitando fragmentação orçamentária. Considera como impedimento técnico a incompatibilidade do programa ou ação orçamentária emendada. para a compra de ração para cães e gatos, com destinação ao Banco de Ração. Entretanto, já há em vigor , que atende essa mesma finalidade, garantindo a aquisição Emenda Impositiva de Bancada , tem vigência até dezembro de ra o fornecimento do insumo para o período estabelecido. A destinação de novos recursos para o mesmo objeto geraria um fracionamento , prática vedada pela legislação, pois caracteriza a fragmentação contornar procedimentos obrigatórios. A duplicidade na aquisição inviabiliza a execução da emenda, pois contraria os princípios da 322/2024 (LDO), a incompatibilidade entre o objeto da emenda e a estrutura já contratada caracteriza um revisão para outra , de forma que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e em conformidade com a legislação vigente. Construção de capela mortuária no bairro São Cristóvão, visando proporcionar um espaço digno e adequado para a realização de velórios e serviços funerários à A execução da presente emenda encontra impedimentos técnicos e orçamentários , especialmente nos seguintes Determina que a alocação de recursos deve ocorrer de forma racional, ndo a execução integral dos projetos e evitando fragmentação orçamentária. Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C7CD-A3D8-6253-54BC e informe o código C7CD-A3D8-6253-54BC Art. 28, §2º – Estabelece que as emendas impositivas não serão de execução obrigatória caso apresentem impedimentos técnicos que inviabilizem sua implementação. Art. 48, inciso V – Define como impedimento técnico a incompatibilidade entre o valor proposto e o custo efetivo da execução da obra. Motivo do impedimento: A Emenda Impositiva Individual nº 57/2024 propõe a destinação de para a construção de uma capela m acordo com a planilha orçamentária anexada, o planejamento para uma estrutura similar no bairro Planalto está orçado em sido executada, já está no setor respon de um montante significativamente superior ao previsto na emenda. A discrepância entre o valor proposto e o custo estimado inviabiliza a construção completa e adequada do equipamento público. Ainda que se considerem eventuais ajustes de projeto ou diferenças regionais, o orçamento previsto na emenda permitiria a entrega de um espaço funcional e devidamente equipado para a comunidade, o que resultaria em um investimento ineficaz e incompleto. A destinação desses recursos, sem garantir a execução plena da infraestrutura, compromete o atendimento à população e a economicidade, exigidos pela gestão pública. Com base no 6.322/2024 (LDO), a incompatibilidade do valor da emenda com os custos reais da obra caracteriza um impedimento técnico Diante desse cenário, caso a vereadora proponente tenha interesse, a emenda pode ser redirecionada para o bairro Planalto de planejamento e licitação. Essa medida garantiria aplicação dos recursos, alinhando município. Portanto, recomenda-se a Secretaria Municipal d Estabelece que as emendas impositivas não serão de execução obrigatória caso apresentem impedimentos técnicos que inviabilizem sua implementação. Define como impedimento técnico a incompatibilidade entre o valor proposto e o custo efetivo da execução da obra. A Emenda Impositiva Individual nº 57/2024 propõe a destinação de para a construção de uma capela mortuária no bairro São Cristóvão. Entretanto, de acordo com a planilha orçamentária anexada, o planejamento para uma estrutura similar no bairro Planalto está orçado em R$ 882.000,00. Embora essa obra ainda não tenha sido executada, já está no setor responsável para licitação, evidenciando a necessidade de um montante significativamente superior ao previsto na emenda. A discrepância entre o valor proposto e o custo estimado inviabiliza a construção completa e adequada do equipamento público. Ainda que se considerem eventuais ajustes de projeto ou diferenças regionais, o orçamento previsto na emenda entrega de um espaço funcional e devidamente equipado para a , o que resultaria em um investimento ineficaz e incompleto. A destinação desses recursos, sem garantir a execução plena da infraestrutura, compromete o atendimento à população e afronta os princípios da , exigidos pela gestão pública. Com base no Art. 48, inciso V, da Lei nº , a incompatibilidade do valor da emenda com os custos reais da obra impedimento técnico, tornando sua execução inviável. caso a vereadora proponente tenha interesse, a emenda pode ser redirecionada para o bairro Planalto, onde o projeto já se encontra em fase de planejamento e licitação. Essa medida garantiria maior viabilidade e efetividade na , alinhando -se às diretrizes orçamentárias e administrativas do se a impugnação da emenda ou a revisão do projeto Datado e assinado digitalmente VICENTE LUCIO MICHALISZYN Secretaria Municipal de Meio Ambiente Estabelece que as emendas impositivas não serão de execução obrigatória caso apresentem impedimentos técnicos que inviabilizem sua implementação. Define como impedimento técnico a incompatibilidade entre o valor A Emenda Impositiva Individual nº 57/2024 propõe a destinação de R$ 123.995,00 ortuária no bairro São Cristóvão. Entretanto, de acordo com a planilha orçamentária anexada, o planejamento para uma estrutura similar . Embora essa obra ainda não tenha sável para licitação, evidenciando a necessidade A discrepância entre o valor proposto e o custo estimado inviabiliza a construção completa e adequada do equipamento público. Ainda que se considerem eventuais ajustes de projeto ou diferenças regionais, o orçamento previsto na emenda não entrega de um espaço funcional e devidamente equipado para a A destinação desses recursos, sem garantir a execução plena da infraestrutura, fronta os princípios da eficiência e Art. 48, inciso V, da Lei nº , a incompatibilidade do valor da emenda com os custos reais da obra caso a vereadora proponente tenha interesse, a emenda , onde o projeto já se encontra em fase e efetividade na se às diretrizes orçamentárias e administrativas do revisão do projeto . Datado e assinado digitalmente. Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C7CD-A3D8-6253-54BC e informe o código C7CD-A3D8-6253-54BC PLANILHA DE SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO CIVIL - LEI LICITAÇÃO Nº 14.133/2021 - ANEXO III Município: PATO BRANCO Usar esta planilha somente para CONVÊNIOS com as Secretarias do Estado, Fomento Paraná e sob análise do PARANACIDADE. PRIORIDADE : 72 SAM : 86 Projeto: CONSTRUÇÃO CIVIL - CAPELA MORTUÁRIA Não sendo permitido para orçamentos com recursos próprios da Prefeitura, ou de outras Secretarias Estaduais não conveniadas com o PARANACIDADE. LOTE nº : 1 Local da Obra : BAIRRO PLANALTO Tabela Referência: DER/PR de ABRIL/2024 e SINAPI de JULHO/2024 sem desoneração Fonte do Recurso: PAM USO EXCLUSIVO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID COM O PARANACIDADE Data Base da aprovação do Orçamento (Decreto 10.086/22 do Paraná, que regulamenta a Lei 14.133/21): 26/11/2024 - ter CUSTOS UNITÁRIOS - ( R$ ) ORÇAMENTO COM BDI CÓDIGO ORIGEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UD MÃO DE OBRA + TRANSPORTE SEM BDI MATERIAL + EQUIPAMENTO SEM BDI PREÇO UNITÁRIO SEM BDI PREÇO UNIT. MÃO DE OBRA + TRANSP. COM BDI PREÇO UNIT. MATERIAL + EQUIPAM. COM BDI PREÇO UNITÁRIO COM BDI QUANTIDADE VALOR DA MÃO DE OBRA + TRANSPORTE VALOR DO MATERIAL + EQUIPAMENTO TOTAL ITEM (R$) CURVA ABC ( % ) TOTAL GLOBAL ( R$ ) - PM 561 SERVIÇOS PRELIMINARES E ADMINISTRAÇÃO DA OBRA 33.660,78 44.805,84 78.466,62 8,89 % 78.466,62 1.1 SERVIÇOS_PRELIMINARES - 1.1.2 LOCACAO - 99059 SINAPI LOCACAO CONVENCIONAL DE OBRA, UTILIZANDO GABARITO DE TÁBUAS CORRIDAS PONTALETADAS A CADA 2,00M - 2 UTILIZAÇÕES. AF_10/2018 m 37,77 34,79 72,56 42,52 46,17 88,69 74,30 3.159,24 3.430,43 6.589,67 0,75 % 1.2 ADMINISTRACAO E CANTEIRO DE OBRAS - 1.2.1 ADMINISTRACAO DE OBRA - 1.2.1.2 FECHAMENTOS E CONSTRUÇÕES PROVISÓRIAS - 98459 SINAPI TAPUME COM TELHA METÁLICA. AF_05/2018 m2 58,09 30,56 88,65 37,35 71,00 108,35 188,89 7.055,04 13.411,19 20.466,23 2,32 % 1.2.2 BARRACAO DE OBRA - 93207 SINAPI EXECUÇÃO DE ESCRITÓRIO EM CANTEIRO DE OBRA EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA, NÃO INCLUSO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS. AF_02/2016 m2 269,38 992,61 1.261,99 1.213,27 329,26 1.542,53 5,00 6.066,35 1.646,30 7.712,65 0,87 % 93212 SINAPI EXECUÇÃO DE SANITÁRIO E VESTIÁRIO EM CANTEIRO DE OBRA EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA, NÃO INCLUSO MOBILIÁRIO. AF_02/2016 m2 273,49 865,77 1.139,26 1.058,23 334,29 1.392,52 6,00 6.349,38 2.005,74 8.355,12 0,95 % 93584 SINAPI EXECUÇÃO DE DEPÓSITO EM CANTEIRO DE OBRA EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA, NÃO INCLUSO MOBILIÁRIO. AF_04/2016 m2 209,46 860,59 1.070,05 1.051,90 256,02 1.307,92 6,00 6.311,40 1.536,12 7.847,52 0,89 % 1.2.3 PLACA DE IDENTIFICAÇÃO / LETREIRO - 00051 ORSE PLACA DE OBRA 4,00 X 2,00 M, EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO, INCLUSIVE ARMAÇÃO EM MADEIRA E PONTALETES un 380,48 2.618,32 2.998,80 3.200,37 465,06 3.665,43 1,00 3.200,37 465,06 3.665,43 0,42 % x SERVIÇOS EXTRAS - SERVIÇOS PRELIMINARES E ADMINISTRACAO DA OBRA - 98525 SINAPI LIMPEZA MECANIZADA DE CAMADA VEGETAL, VEGETAÇÃO E PEQUENAS ÁRVORES (DIÂMETRO DE TRONCO MENOR QUE 0,20 M), COM TRATOR DE ESTEIRAS.AF_05/2018 m2 0,13 0,56 0,69 0,68 0,16 0,84 1.100,00 748,00 176,00 924,00 0,10 % COMP86_1_60 PM_231 ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA (INCLUINDO ENGENHEIRO E MESTRE DE OBRAS) % 181,09 6,31 187,40 7,71 221,35 229,06 100,00 771,00 22.135,00 22.906,00 2,60 % 562 MOVIMENTO DE TERRA, DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS 17.037,51 11.420,79 28.458,30 3,23 % 28.458,30 2.1 MOVIMENTO DE TERRA - 2.1.1 ESCAVACAO MANUAL - 93358 SINAPI ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M. AF_02/2021 m3 32,89 73,52 106,41 89,86 40,20 130,06 80,67 7.249,01 3.242,93 10.491,94 1,19 % 2.1.2 ESCAVACAO MECANICA - 101126 SINAPI ESCAVAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO CARGA E DESCARGA EM SOLO DE 1A CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRAS (170HP/LÂMINA: 5,20M3). AF_07/2020 m3 4,96 9,06 14,02 11,07 6,06 17,13 263,48 2.916,72 1.596,69 4.513,41 0,51 % 2.1.5 ATERRO MECANIZADO - 96385 SINAPI EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE ATERRO COM SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO - EXCLUSIVE SOLO, ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019 m3 2,69 10,34 13,03 12,64 3,29 15,93 263,48 3.330,39 866,85 4.197,24 0,48 % 2.1.8 COMPACTACAO MANUAL - 96995 SINAPI REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 m3 44,65 19,71 64,36 24,09 54,58 78,67 60,86 1.466,12 3.321,74 4.787,86 0,54 % 2.2 TRANSPORTE DE MATERIAIS - 2.2.1 TRANSPORTE COM CAMINHAO - 2.2.1.4 BASCULANTE - CAPACIDADE 6 METROS CÚBICOS - 97914 SINAPI TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 m3 X km 1,26 1,82 3,08 2,22 1,54 3,76 438,89 974,34 675,89 1.650,23 0,19 % 2.4 CAIXAS E COMPLEMENTOS - 2.4.4 CAIXAS DE GORDURA - 98110 SINAPI CAIXA DE GORDURA PEQUENA (CAPACIDADE: 19 L), CIRCULAR, EM PVC, DIÂMETRO INTERNO= 0,3 M. AF_12/2020 un 375,28 13,15 388,43 16,07 458,70 474,77 1,00 16,07 458,70 474,77 0,05 % 97902 SINAPI CAIXA ENTERRADA HIDRÁULICA RETANGULAR EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS: 0,6X0,6X0,6 M PARA REDE DE ESGOTO. AF_12/2020 un 343,07 295,85 638,92 361,62 419,33 780,95 3,00 1.084,86 1.257,99 2.342,85 0,27 % 564 ESTRUTURAS 101.343,62 94.900,85 196.244,47 22,24 % 196.244,47 4.1 FORMAS - 4.1.2 FORMAS PARA SUPERESTRUTURA - 96543 SINAPI ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME E SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM - MONTAGEM. AF_06/2017 kg 11,96 10,20 22,16 12,47 14,62 27,09 124,00 1.546,28 1.812,88 3.359,16 0,38 % 92423 SINAPI MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES, PÉDIREITO SIMPLES, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA, 6 UTILIZAÇÕES. AF_09/2020 m2 28,57 50,23 78,80 61,40 34,92 96,32 90,66 5.566,52 3.165,85 8.732,37 0,99 % 92459 SINAPI MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE VIGA, ESCORAMENTO COM GARFO DE MADEIRA, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM CHAPA DE MADEIRA RESINADA, 6 UTILIZAÇÕES. AF_09/2020 m2 83,23 47,96 131,19 58,62 101,73 160,35 199,72 11.707,58 20.317,52 32.025,10 3,63 % 92510 SINAPI MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE LAJE MACIÇA, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA, 2 UTILIZAÇÕES. AF_09/2020 m2 35,92 30,81 66,73 37,66 43,91 81,57 21,94 826,26 963,39 1.789,65 0,20 % 96535 SINAPI FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA SAPATA, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF_06/2017 m2 56,20 93,45 149,65 114,22 68,69 182,91 21,60 2.467,16 1.483,70 3.950,86 0,45 % 96536 SINAPI FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF_06/2017 m2 33,78 39,65 73,43 48,46 41,29 89,75 102,90 4.986,54 4.248,74 9.235,28 1,05 % Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C7CD-A3D8-6253-54BC e informe o código C7CD-A3D8-6253-54BC 92269 SINAPI FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA PILARES E ESTRUTURAS SIMILARES, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM. AF_09/2020 m2 95,48 25,45 120,93 31,11 116,71 147,82 23,35 726,42 2.725,18 3.451,60 0,39 % 4.2 ARMADURAS - 4.2.3 ARMACAO CA-50 e CA-60 - 96544 SINAPI ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM. AF_06/2017 kg 11,84 7,50 19,34 9,17 14,47 23,64 13,00 119,21 188,11 307,32 0,03 % 96545 SINAPI ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8 MM - MONTAGEM. AF_06/2017 kg 11,47 5,51 16,98 6,73 14,02 20,75 99,00 666,27 1.387,98 2.054,25 0,23 % 96546 SINAPI ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10 MM - MONTAGEM. AF_06/2017 kg 10,47 4,14 14,61 5,06 12,80 17,86 681,00 3.445,86 8.716,80 12.162,66 1,38 % 96547 SINAPI ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 12,5 MM - MONTAGEM. AF_06/2017 kg 2,37 9,25 11,62 11,31 2,90 14,21 41,00 463,71 118,90 582,61 0,07 % 96548 SINAPI ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 16 MM - MONTAGEM. AF_06/2017 kg 1,67 9,02 10,69 11,03 2,04 13,07 126,00 1.389,78 257,04 1.646,82 0,19 % 92760 SINAPI ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM. AF_06/2022 kg 10,37 3,21 13,58 3,92 12,68 16,60 77,00 301,84 976,36 1.278,20 0,14 % 92761 SINAPI ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022 kg 10,33 2,10 12,43 2,57 12,63 15,20 42,00 107,94 530,46 638,40 0,07 % 92762 SINAPI ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022 kg 9,54 1,38 10,92 1,69 11,66 13,35 651,00 1.100,19 7.590,66 8.690,85 0,99 % 92763 SINAPI ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 12,5 MM - MONTAGEM. AF_06/2022 kg 8,23 0,86 9,09 1,05 10,06 11,11 82,00 86,10 824,92 911,02 0,10 % 92764 SINAPI ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 16,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022 kg 8,10 0,61 8,71 0,75 9,90 10,65 332,00 249,00 3.286,80 3.535,80 0,40 % 92765 SINAPI ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 20,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022 kg 9,35 0,46 9,81 0,56 11,43 11,99 20,00 11,20 228,60 239,80 0,03 % 92768 SINAPI ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022 kg 10,06 4,14 14,20 5,06 12,30 17,36 46,00 232,76 565,80 798,56 0,09 % 92769 SINAPI ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM. AF_06/2022 kg 10,24 2,66 12,90 3,25 12,52 15,77 215,00 698,75 2.691,80 3.390,55 0,38 % 92770 SINAPI ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022 kg 10,17 1,63 11,80 1,99 12,43 14,42 207,00 411,93 2.573,01 2.984,94 0,34 % 92771 SINAPI ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022 kg 9,37 0,98 10,35 1,20 11,45 12,65 202,00 242,40 2.312,90 2.555,30 0,29 % 92772 SINAPI ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 12,5 MM - MONTAGEM. AF_06/2022 kg 8,07 0,53 8,60 0,65 9,86 10,51 247,00 160,55 2.435,42 2.595,97 0,29 % 92775 SINAPI ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UMA EDIFICAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015 kg 11,48 12,59 24,07 15,39 14,03 29,42 330,00 5.078,70 4.629,90 9.708,60 1,10 % 4.4 LASTROS - 4.4.2 CONCRETO SIMPLES - 96621 SINAPI LASTRO COM MATERIAL GRANULAR, APLICAÇÃO EM BLOCOS DE COROAMENTO, ESPESSURA DE *5 CM*. AF_08/2017 m3 119,10 78,38 197,48 95,80 145,58 241,38 1,98 189,68 288,25 477,93 0,05 % 4.6 ELEMENTOS DIVERSOS - 4.6.1 MANUTENCAO / REPAROS - ELEMENTOS DIVERSOS - 4.6.2 ELEMENTOS ESTRUTURAIS PRÉ-MOLDADOS - 4.6.2.1 CINTA, VERGA E CONTRAVERGA - 93184 SINAPI VERGA PRÉ-MOLDADA PARA PORTAS COM ATÉ 1,5 M DE VÃO. AF_03/2016 m 22,03 6,94 28,97 8,48 26,93 35,41 8,60 72,93 231,60 304,53 0,03 % 93185 SINAPI VERGA PRÉ-MOLDADA PARA PORTAS COM MAIS DE 1,5 M DE VÃO. AF_03/2016 m 12,15 55,37 67,52 67,68 14,85 82,53 2,60 175,97 38,61 214,58 0,02 % 93186 SINAPI VERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA JANELAS COM ATÉ 1,5 M DE VÃO. AF_03/2016 m 26,60 77,22 103,82 94,39 32,51 126,90 12,40 1.170,44 403,12 1.573,56 0,18 % 93187 SINAPI VERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA JANELAS COM MAIS DE 1,5 M DE VÃO. AF_03/2016 m 51,24 29,58 80,82 36,16 62,63 98,79 17,40 629,19 1.089,76 1.718,95 0,19 % 93196 SINAPI CONTRAVERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA VÃOS DE ATÉ 1,5 M DE COMPRIMENTO. AF_03/2016 m 26,60 74,76 101,36 91,38 32,51 123,89 12,40 1.133,12 403,12 1.536,24 0,17 % 93197 SINAPI CONTRAVERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA VÃOS DE MAIS DE 1,5 M DE COMPRIMENTO. AF_03/2016 m 40,58 18,50 59,08 22,61 49,60 72,21 17,40 393,41 863,04 1.256,45 0,14 % 4.6.3 ELEMENTOS ESTRUTURAIS DIVERSOS - 4.6.3.2 ELEMENTOS ESTRUTURAIS DIVERSOS EM CONCRETO - 95957 SINAPI (COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, PARA EDIFICAÇÃO INSTITUCIONAL TÉRREA, FCK = 25 MPA. AF_01/2017 m3 1.165,58 2.494,93 3.660,51 3.049,55 1.424,69 4.474,24 1,84 5.611,17 2.621,43 8.232,60 0,93 % x SERVIÇOS EXTRAS - ESTRUTURAS - COMP86_1_1 PM_231 LAJE TRELICADA P/ FORRO, SOBRECARGA 200KG/M2, VÃOS ATÉ 6,00M /HT=12 CM (E=8 CM+ CC=4CM), C/ LAJOTAS E CAPA DE CONCRETO FCK= 25MPA, 4 CM, INTEREIXO 38 CM, C/ ESCORAMENTO (REAP. 3X) M2 31,06 124,83 155,89 152,58 37,96 190,54 156,38 23.860,47 5.936,18 29.796,65 3,38 % 98557 SINAPI IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO ASFÁLTICA, 2 DEMÃOS. AF_09/2023 M2 13,19 32,10 45,29 39,24 16,12 55,36 102,90 4.037,79 1.658,75 5.696,54 0,65 % 101749 SINAPI PISO CIMENTADO, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ACABAMENTO LISO, ESPESSURA 4,0 CM, PREPARO MECÂNICO DA ARGAMASSA. AF_09/2020 M2 20,78 37,96 58,74 46,40 25,40 71,80 15,75 730,80 400,05 1.130,85 0,13 % 98546 SINAPI IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM MANTA ASFÁLTICA, UMA CAMADA, INCLUSIVE APLICAÇÃO DE PRIMER ASFÁLTICO, E=4MM. AF_09/2023 M2 28,61 105,74 134,35 129,25 34,97 164,22 15,75 2.035,69 550,78 2.586,47 0,29 % COMP86_1_2 PM_231 CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (CIMENTO / AREIA MÉDIA / BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, LANÇAMENTO E M³ 144,95 424,85 569,80 519,29 177,17 696,46 36,03 18.710,01 6.383,44 25.093,45 2,84 % 565 ALVENARIA, DIVISÓRIAS, MUROS E FECHOS 35.218,71 38.407,52 73.626,23 8,34 % 73.626,23 5.1 ALVENARIA - 89168 SINAPI (COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO DE ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS VAZADOS DE CERÂMICA DE 9X19X19CM (ESPESSURA 9CM), PARA EDIFICAÇÃO HABITACIONAL UNIFAMILIAR (CASA) E EDIFICAÇÃO PÚBLICA PADRÃO. AF_11/2014 m2 78,45 50,45 128,90 61,67 95,89 157,56 305,50 18.840,18 29.294,40 48.134,58 5,46 % x SERVIÇOS EXTRAS - ALVENARIA, DIVISÓRIAS, MUROS E FECHOS - 96620 SINAPI LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE SOLO OU RADIERS. AF_01/2024 M3 268,00 488,84 756,84 597,51 327,58 925,09 17,49 10.450,45 5.729,37 16.179,82 1,83 % COMP86_1_3 PM_231 LASTRO DE BRITA M3 37,16 85,94 123,10 105,04 45,42 150,46 8,74 918,05 396,97 1.315,02 0,15 % Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C7CD-A3D8-6253-54BC e informe o código C7CD-A3D8-6253-54BC 87622 SINAPI CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIMENTO E AREIA), PREPARO MANUAL, APLICADO EM ÁREAS SECAS SOBRE LAJE, ADERIDO, ACABAMENTO NÃO REFORÇADO, ESPESSURA 2CM. AF_07/2021 M2 13,97 23,44 37,41 28,65 17,08 45,73 174,87 5.010,03 2.986,78 7.996,81 0,91 % 566 COBERTURA 64.940,71 7.992,22 72.932,93 8,27 % 72.932,93 6.2 ESTRUTURA PARA COBERTURA EM MADEIRA - 92566 SINAPI FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PONTALETADA DE MADEIRA NÃO APARELHADA PARA TELHADOS COM ATÉ 2 ÁGUAS E PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_12/2015 m2 4,87 27,16 32,03 33,20 5,95 39,15 189,25 6.283,10 1.126,04 7.409,14 0,84 % 6.5 TELHA METALICA - 94216 SINAPI TELHAMENTO COM TELHA METÁLICA TERMOACÚSTICA E = 30 MM, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019 m2 2,67 211,52 214,19 258,54 3,26 261,80 189,25 48.928,69 616,96 49.545,65 5,62 % 6.11 CALHAS - 94228 SINAPI CALHA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, DESENVOLVIMENTO DE 50 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019 m 15,12 73,94 89,06 90,38 18,48 108,86 14,35 1.296,95 265,19 1.562,14 0,18 % 6.13 RUFOS - 94231 SINAPI RUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24, CORTE DE 25 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019 m 7,65 45,27 52,92 55,33 9,35 64,68 72,10 3.989,29 674,14 4.663,43 0,53 % x SERVIÇOS EXTRAS - COBERTURA - COMP86_1_4 PM_231 IMUNIZACAO DE MADEIRAMENTO PARA COBERTURA UTILIZANDO CUPINICIDA INCOLOR M2 3,72 4,45 8,17 5,44 4,55 9,99 189,25 1.029,52 861,09 1.890,61 0,21 % COMP86_1_5 PM_231 CONTRA RUFO CHAPA FºGº Nº26, CORTE 45CM M 51,62 22,42 74,04 27,40 63,10 90,50 67,45 1.848,13 4.256,10 6.104,23 0,69 % COMP86_1_63 PM_231 ESTRUTURA DE MADEIRA PARA SUPORTE DE CAIXA D'ÁGUA DE 1000 L, DIMENSÕES 2,00X2,00M, APOIADA SOBRE LAJE, MADEIRA MAÇARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE, NÃO APARELHADA. INCLUINDO MÃODE-OBRA E INSTALAÇÃO UN 157,65 1.280,40 1.438,05 1.565,03 192,70 1.757,73 1,00 1.565,03 192,70 1.757,73 0,20 % 567 ESQUADRIAS, ACESSORIOS, VIDROS E ESPELHOS 47.116,56 9.278,02 56.394,58 6,39 % 56.394,58 7.1 ESQUADRIAS E ACESSORIOS - 7.1.3 PORTAS EM MADEIRA - 7.1.3.3 COMPENSADAS PARA PINTURA - 90843 SINAPI KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 80X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019 un 279,07 979,49 1.258,56 1.197,23 341,11 1.538,34 3,00 3.591,69 1.023,33 4.615,02 0,52 % 7.1.6 PORTAS EM ALUMINIO - 91341 SINAPI PORTA EM ALUMÍNIO DE ABRIR TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019 m2 13,91 1.180,78 1.194,69 1.443,27 17,00 1.460,27 0,60 865,96 10,20 876,16 0,10 % 7.1.11 JANELAS EM ALUMINIO - 94569 SINAPI JANELA DE ALUMÍNIO TIPO MAXIM-AR, COM VIDROS, BATENTE E FERRAGENS. EXCLUSIVE ALIZAR, ACABAMENTO E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019 m2 62,14 1.103,57 1.165,71 1.348,89 75,95 1.424,84 11,56 15.593,17 877,98 16.471,15 1,87 % 7.2 VIDROS E ESPELHOS - 7.2.2 VIDROS - 102172 SINAPI INSTALAÇÃO DE VIDRO ARAMADO, E = 7 MM, EM ESQUADRIA DE ALUMÍNIO OU PVC, FIXADO COM BAGUETE. AF_01/2021_PS m2 21,83 507,87 529,70 620,77 26,68 647,45 4,80 2.979,70 128,06 3.107,76 0,35 % x SERVIÇOS EXTRAS - ESQUADRIAS, ACESSORIOS, VIDROS E ESPELHOS - COMP86_1_48 PM_231 CAIXILHO FIXO, DE ALUMÍNIO, PARA VIDRO (JANELA J1) M2 51,97 1.384,39 1.436,36 1.692,14 63,52 1.755,66 4,80 8.122,27 304,90 8.427,17 0,96 % COMP86_1_49 PM_231 GRADIL DE AÇO QUADRICULADO MALHA 17X17CM, COM PINTURA EPÓXI DUAS DEMÃOS EM FÁBRICA, COM MONTANTE PARA FIXAÇÃO NA PARTE INTERNA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (JANELAS J2, J3, J4 E J5) M2 363,91 372,61 736,52 455,44 444,81 900,25 11,56 5.264,89 5.142,00 10.406,89 1,18 % COMP86_1_50 PM_231 PINGADEIRA EM GRANITO CINZA ANDORINHA, LARGURA = 19CM (JANELAS J2, J3, J4 E J5) M 35,86 147,24 183,10 179,97 43,83 223,80 22,00 3.959,34 964,26 4.923,60 0,56 % 102185 SINAPI PORTA DE ABRIR COM MOLA HIDRÁULICA, EM VIDRO TEMPERADO, 2 FOLHAS DE 90X210 CM, ESPESSURA DD 10MM, INCLUSIVE ACESSÓRIOS. AF_01/2021 UN 301,06 3.659,84 3.960,90 4.473,42 367,99 4.841,41 1,00 4.473,42 367,99 4.841,41 0,55 % COMP86_1_7 PM_231 KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 100X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, PARA PCD, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA PARA BANHEIRO COM EXECUÇÃO DO FURO E BARRA DE APOIO 40CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 187,88 926,99 1.114,87 1.133,06 229,65 1.362,71 2,00 2.266,12 459,30 2.725,42 0,31 % 568 INSTAL. ELETRICAS, TELEFONIA, SISTEMAS DE PROTEÇÃO E VENTILAÇÃO 19.949,29 8.422,32 28.371,61 3,22 % 28.371,61 8.2 INSTALAÇÕES ELÉTICAS - 8.2.3 ELETRODUTOS E CONEXÕES - 8.2.3.1 ELETRODUTOS PVC FLEXIVEIS - 91844 SINAPI ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM LAJE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 m 3,43 4,63 8,06 5,66 4,19 9,85 214,80 1.215,77 900,01 2.115,78 0,24 % 91846 SINAPI ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM LAJE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 m 4,16 7,33 11,49 8,96 5,08 14,04 27,60 247,29 140,21 387,50 0,04 % 8.2.3.2 ELETRODUTOS PVC RIGIDOS - 91867 SINAPI ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM LAJE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 m 4,55 7,60 12,15 9,29 5,56 14,85 4,00 37,16 22,24 59,40 0,01 % 93009 SINAPI ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 60 MM (2"), PARA REDE ENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2021 m 6,21 26,61 32,82 32,53 7,59 40,12 4,00 130,12 30,36 160,48 0,02 % 8.2.3.4 ELETRODUTOS METALICOS FLEXIVEIS - 91850 SINAPI ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PEAD, DN 40 MM (1 1/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM LAJE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 m 4,98 6,42 11,40 7,85 6,09 13,94 15,80 124,03 96,22 220,25 0,02 % 8.2.5 CABOS - 8.2.5.1 ISOLAMENTO 450/750V - 91924 SINAPI CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 1,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 m 1,12 2,10 3,22 2,57 1,37 3,94 471,40 1.211,50 645,82 1.857,32 0,21 % 91926 SINAPI CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 m 1,39 3,22 4,61 3,94 1,70 5,64 507,00 1.997,58 861,90 2.859,48 0,32 % 8.2.5.2 ISOLAMENTO 0,6/1KV - 92980 SINAPI CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 10 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA DISTRIBUIÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 m 0,41 9,96 10,37 12,17 0,50 12,67 79,00 961,43 39,50 1.000,93 0,11 % Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C7CD-A3D8-6253-54BC e informe o código C7CD-A3D8-6253-54BC 8.2.8 CAIXAS - 91940 SINAPI CAIXA RETANGULAR 4" X 2" MÉDIA (1,30 M DO PISO), PVC, INSTALADA EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 un 14,23 8,42 22,65 10,29 17,39 27,68 11,00 113,19 191,29 304,48 0,03 % 91941 SINAPI CAIXA RETANGULAR 4" X 2" BAIXA (0,30 M DO PISO), PVC, INSTALADA EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 un 8,11 6,37 14,48 7,79 9,91 17,70 22,00 171,38 218,02 389,40 0,04 % 92867 SINAPI CAIXA RETANGULAR 4" X 2" ALTA (2,00 M DO PISO), METÁLICA, INSTALADA EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 un 26,79 10,83 37,62 13,24 32,75 45,99 1,00 13,24 32,75 45,99 0,01 % 8.2.11 DISJUNTORES - 8.2.11.1 MONOPOLARES - 93653 SINAPI DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 10A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020 un 1,68 11,13 12,81 13,60 2,05 15,65 7,00 95,20 14,35 109,55 0,01 % 93654 SINAPI DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 16A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020 un 2,27 11,34 13,61 13,86 2,77 16,63 2,00 27,72 5,54 33,26 0,00 % 8.2.11.3 TRIPOLARES - 93673 SINAPI DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 50A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020 un 27,42 82,10 109,52 100,35 33,52 133,87 3,00 301,05 100,56 401,61 0,05 % 8.2.12 INTERRUPTORES - 8.2.12.1 SIMPLES - 91953 SINAPI INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 un 17,42 17,83 35,25 21,79 21,29 43,08 8,00 174,32 170,32 344,64 0,04 % 91959 SINAPI INTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 un 25,63 27,90 53,53 34,10 31,33 65,43 3,00 102,30 93,99 196,29 0,02 % 8.2.13 TOMADAS - 92000 SINAPI TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 un 17,90 19,00 36,90 23,22 21,88 45,10 22,00 510,84 481,36 992,20 0,11 % 92001 SINAPI TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 un 17,90 21,32 39,22 26,06 21,88 47,94 1,00 26,06 21,88 47,94 0,01 % 8.2.18 LUMINARIAS - 97599 SINAPI LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020 un 6,46 20,44 26,90 24,98 7,90 32,88 4,00 99,92 31,60 131,52 0,01 % 8.2.20 LAMPADAS - 8.2.20.5 LUMINÁRIAS DE LED - 97607 SINAPI LUMINÁRIA ARANDELA TIPO TARTARUGA, DE SOBREPOR, COM 1 LÂMPADA LED DE 6 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020 un 19,90 100,16 120,06 122,43 24,32 146,75 1,00 122,43 24,32 146,75 0,02 % x SERVIÇOS EXTRAS - INSTALACOES ELETRICAS, TELEFONIA, SISTEMAS DE PROTEÇÃO E VENTILAÇÃO - COMP86_1_51 PM_231 QDG - QUADRO DE DISTRIBUICAO DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO DE COBRE DE ALTA PUREZA, ESTANHADOS DE 3/8”X1/16” (FASES, NEUTRO E TERRA), BARRAS DE FASES E NEUTRO APARAFUSADOS EM ISOLADORES DE EPOXI, BARRA DE TERRA FIXADA DIRETAMENTE NO QUADRO, CHASSI EM PLACA METALICA ACO 16USG PINTADA NA COR LARANJA RAL 2000, COM PENTES DE FIXACAO DOS DISJUNTORES DE MESMA MARCA DOS DISJUNTORES, COM TAMPA E SUB TAMPA COM DOBRADICAS E FECHO COM MANOPLA, TAMPA COM FECHADURA, SUBTAMPA COM PORTA DOCUMENTOS, NA MEDIDA DE 65X40X10CM, KIRSTENS OU SIMILAR, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO M 283,62 1.289,43 1.573,05 1.576,07 346,67 1.922,74 1,00 1.576,07 346,67 1.922,74 0,22 % COMP86_1_8 PM_231 DISPOSITIVO DPS CLASSE II, 1 POLO, TENSAO MAXIMA DE 175 V, CORRENTE MAXIMA DE *20* KA (TIPO AC) - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 15,60 73,27 88,87 89,56 19,07 108,63 4,00 358,24 76,28 434,52 0,05 % COMP86_1_9 PM_231 INTERRUPTOR DIFERENCIAL 2X25A SENS. 30MA (BIPOLAR) UN 11,82 143,55 155,37 175,46 14,45 189,91 9,00 1.579,14 130,05 1.709,19 0,19 % COMP86_1_10 PM_231 LUMINÁRIA TIPO SPOT DIRECIONÁVEL LED DE EMBUTIR 3W - LUZ COR NEUTRA OU AMARELA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 52,00 28,86 80,86 35,28 63,56 98,84 33,00 1.164,24 2.097,48 3.261,72 0,37 % COMP86_1_11 PM_231 LUMINÁRIA PAINEL DE EMBUTIR 24W - LUZ COR NEUTRA OU AMARELA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 22,68 44,31 66,99 54,16 27,72 81,88 2,00 108,32 55,44 163,76 0,02 % COMP86_1_12 PM_231 LUMINÁRIA PAINEL DE EMBUTIR 36W - LUZ COR NEUTRA OU AMARELA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 22,68 159,59 182,27 195,07 27,72 222,79 7,00 1.365,49 194,04 1.559,53 0,18 % COMP86_1_13 PM_231 LUMINÁRIA TIPO EMBUTIDO DE CHÃO LED IP65 5W UN 19,48 49,71 69,19 60,76 23,81 84,57 10,00 607,60 238,10 845,70 0,10 % COMP86_1_14 PM_231 LUMINÁRIA TIPO EMBUTIDO DE CHÃO LED IP67 8W UN 19,48 166,48 185,96 203,49 23,81 227,30 5,00 1.017,45 119,05 1.136,50 0,13 % COMP86_1_15 PM_231 CAIXA DE INSPEÇÃO PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO, MEDINDO 30X30X30 CM, COM TAMPA EM FERRO FUNDIDO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 13,89 280,63 294,52 343,01 16,98 359,99 2,00 686,02 33,96 719,98 0,08 % COMP86_1_16 PM_231 CAIXA DE INSPEÇÃO PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO, MEDINDO 50X50X50 CM, COM TAMPA EM FERRO FUNDIDO COM INDICAÇÃO "COPEL"- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 23,16 467,72 490,88 571,69 28,31 600,00 1,00 571,69 28,31 600,00 0,07 % COMP86_1_17 PM_231 PONTO DE TELEFONE, COM ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO EMBUTIDO DIÂM.3/4", INCLUSIVE FIO TELEFÔNICO UN 249,24 168,91 418,15 206,46 304,65 511,11 1,00 206,46 304,65 511,11 0,06 % COMP86_1_18 PM_231 ENTRADA DE ENERGIA TRIFÁSICA 50A PADRÃO COPEL, COM POSTE 75DAN, CAIXA "CN" PARA MEDIDOR POLIFÁSICO E ATERRAMENTO EM CAIXA DE INSPEÇÃO, CONFORME PROJETO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 553,10 2.475,69 3.028,79 3.026,04 676,05 3.702,09 1,00 3.026,04 676,05 3.702,09 0,42 % 569 INSTAL. HIDROSANITÁRIAS, GAS-GLP, INCÊNDIO E APARELHOS 28.198,20 6.808,68 35.006,88 3,97 % 35.006,88 9.2 INSTALACOES DE PREVENCAO CONTRA INCENDIOS - 9.2.10 EXTINTORES - 101907 SINAPI EXTINTOR DE INCÊNDIO PORTÁTIL COM CARGA DE CO2 DE 6 KG, CLASSE BC - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020_PE un 21,63 619,17 640,80 756,81 26,44 783,25 1,00 756,81 26,44 783,25 0,09 % 101909 SINAPI EXTINTOR DE INCÊNDIO PORTÁTIL COM CARGA DE PQS DE 6 KG, CLASSE BC - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020_PE un 21,63 211,81 233,44 258,90 26,44 285,34 1,00 258,90 26,44 285,34 0,03 % 9.3 INSTALACOES HIDROSSANITARIAS - 9.3.1 MANUTENCAO / REPAROS - PONTO DE ÁGUA - 90443 SINAPI RASGO EM ALVENARIA PARA RAMAIS/ DISTRIBUIÇÃO COM DIAMETROS MENORES OU IGUAIS A 40 MM. AF_05/2015 m 2,28 7,52 9,80 9,19 2,79 11,98 17,54 161,19 48,94 210,13 0,02 % 9.3.12 ENTRADA DE AGUA - 97741 SINAPI KIT CAVALETE PARA MEDIÇÃO DE ÁGUA - ENTRADA INDIVIDUALIZADA, EM PVC DN 25 (¾ ), PARA 1 MEDIDOR FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (EXCLUSIVE HIDRÔMETRO). AF_11/2016 un 110,48 70,62 181,10 86,32 135,04 221,36 1,00 86,32 135,04 221,36 0,03 % 95675 SINAPI HIDRÔMETRO DN 25 (¾ ), 5,0 M³/H FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2016 un 135,76 24,70 160,46 30,19 165,94 196,13 1,00 30,19 165,94 196,13 0,02 % Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C7CD-A3D8-6253-54BC e informe o código C7CD-A3D8-6253-54BC 9.3.14 RESERVATORIOS E COMPLEMENTOS - 102607 SINAPI CAIXA D´ÁGUA EM POLIETILENO, 1000 LITROS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2021 un 481,34 6,97 488,31 8,52 588,34 596,86 1,00 8,52 588,34 596,86 0,07 % 94796 SINAPI TORNEIRA DE BOIA PARA CAIXA D'ÁGUA, ROSCÁVEL, 3/4" - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021 un 37,33 8,80 46,13 10,76 45,63 56,39 1,00 10,76 45,63 56,39 0,01 % 9.3.15 TUBOS E CONEXÕES PARA RESERVATÓRIOS - 94703 SINAPI ADAPTADOR COM FLANGE E ANEL DE VEDAÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25 MM X 3/4 , INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016 un 6,44 16,73 23,17 20,45 7,87 28,32 1,00 20,45 7,87 28,32 0,00 % 94706 SINAPI ADAPTADOR COM FLANGE E ANEL DE VEDAÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 50 MM X 1 1/2 , INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016 un 8,56 38,52 47,08 47,08 10,46 57,54 3,00 141,24 31,38 172,62 0,02 % 9.3.16 TUBOS DE PVC - AGUA FRIA - 9.3.16.1 INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - 89356 SINAPI TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 m 18,01 10,29 28,30 12,58 22,01 34,59 38,25 481,19 841,88 1.323,07 0,15 % 9.3.16.3 INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - 89449 SINAPI TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 m 1,59 17,29 18,88 21,13 1,94 23,07 26,50 559,95 51,41 611,36 0,07 % 9.3.18 EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - 89383 SINAPI ADAPTADOR CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGISTRO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM X 3/4 , INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 un 4,50 3,32 7,82 4,06 5,50 9,56 10,00 40,60 55,00 95,60 0,01 % 90373 SINAPI JOELHO 90 GRAUS COM BUCHA DE LATÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, X 1/2 INSTALADO EM RAMAL OU SUBRAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 un 6,22 8,50 14,72 10,39 7,60 17,99 5,00 51,95 38,00 89,95 0,01 % 89364 SINAPI CURVA 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 un 7,21 6,50 13,71 7,94 8,81 16,75 3,00 23,82 26,43 50,25 0,01 % 9.3.20 EM PRUMADA DE ÁGUA - 89579 SINAPI LUVA DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM X 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 un 3,12 9,47 12,59 11,58 3,81 15,39 4,00 46,32 15,24 61,56 0,01 % 89596 SINAPI ADAPTADOR CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGISTRO, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM X 1.1/2 , INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 un 3,48 7,97 11,45 9,74 4,25 13,99 6,00 58,44 25,50 83,94 0,01 % 89503 SINAPI CURVA 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 un 6,01 18,34 24,35 22,42 7,35 29,77 11,00 246,62 80,85 327,47 0,04 % 89625 SINAPI TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 un 8,01 16,94 24,95 20,71 9,79 30,50 6,00 124,26 58,74 183,00 0,02 % 89627 SINAPI TÊ DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM X 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2022 un 6,23 15,57 21,80 19,03 7,61 26,64 1,00 19,03 7,61 26,64 0,00 % 9.3.24 TUBOS DE PVC - ESGOTO E AGUAS PLUVIAIS - 89711 SINAPI TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 m 13,89 11,69 25,58 14,29 16,98 31,27 2,26 32,30 38,37 70,67 0,01 % 89712 SINAPI TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 m 15,06 16,86 31,92 20,61 18,41 39,02 4,65 95,83 85,61 181,44 0,02 % 89713 SINAPI TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 75 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 m 18,06 21,56 39,62 26,35 22,07 48,42 8,43 222,13 186,05 408,18 0,05 % 89714 SINAPI TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 m 21,05 23,42 44,47 28,63 25,73 54,36 21,23 607,81 546,25 1.154,06 0,13 % 89800 SINAPI TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU VENTILAÇÃO. AF_08/2022 m 12,47 20,71 33,18 25,31 15,24 40,55 9,37 237,15 142,80 379,95 0,04 % 9.3.26 EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO - 89726 SINAPI JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 un 6,03 6,26 12,29 7,65 7,37 15,02 2,00 15,30 14,74 30,04 0,00 % 89732 SINAPI JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 un 6,54 10,55 17,09 12,90 7,99 20,89 1,00 12,90 7,99 20,89 0,00 % 89724 SINAPI JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 un 6,04 6,01 12,05 7,35 7,38 14,73 4,00 29,40 29,52 58,92 0,01 % 89731 SINAPI JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 un 6,54 9,77 16,31 11,94 7,99 19,93 4,00 47,76 31,96 79,72 0,01 % 89737 SINAPI JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 75 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 un 7,81 16,52 24,33 20,19 9,55 29,74 1,00 20,19 9,55 29,74 0,00 % 89748 SINAPI CURVA CURTA 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_08/2022 un 9,11 36,49 45,60 44,60 11,14 55,74 2,00 89,20 22,28 111,48 0,01 % 9.3.27 EM RAMAL PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU VENTILAÇÃO - 89809 SINAPI JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU VENTILAÇÃO. AF_08/2022 un 10,29 20,80 31,09 25,42 12,58 38,00 5,00 127,10 62,90 190,00 0,02 % 9.4 APARELHOS SANITARIOS, LOUCAS, METAIS E OUTROS - 9.4.3 TANQUES - 86919 SINAPI TANQUE DE LOUÇA BRANCA COM COLUNA, 30L OU EQUIVALENTE, INCLUSO SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA METÁLICA E TORNEIRA DE METAL CROMADO PADRÃO MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 un 74,42 965,60 1.040,02 1.180,25 90,96 1.271,21 1,00 1.180,25 90,96 1.271,21 0,14 % 9.4.8 APARELHOS SANITARIOS - 95472 SINAPI VASO SANITARIO SIFONADO CONVENCIONAL PARA PCD SEM FURO FRONTAL COM LOUÇA BRANCA SEM ASSENTO, INCLUSO CONJUNTO DE LIGAÇÃO PARA BACIA SANITÁRIA AJUSTÁVEL - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020 un 41,53 882,48 924,01 1.078,66 50,76 1.129,42 2,00 2.157,32 101,52 2.258,84 0,26 % 9.4.9 SABONETERIAS E PAPELEIRAS - 95544 SINAPI PAPELEIRA DE PAREDE EM METAL CROMADO SEM TAMPA, INCLUSO FIXAÇÃO. AF_01/2020 un 10,36 90,03 100,39 110,04 12,66 122,70 2,00 220,08 25,32 245,40 0,03 % 95547 SINAPI SABONETEIRA PLASTICA TIPO DISPENSER PARA SABONETE LIQUIDO COM RESERVATORIO 800 A 1500 ML, INCLUSO FIXAÇÃO. AF_01/2020 un 10,37 51,57 61,94 63,03 12,68 75,71 2,00 126,06 25,36 151,42 0,02 % 9.4.10 REGISTROS E VALVULAS - 94489 SINAPI REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, COM VOLANTE, DN 25 MM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021 un 3,73 30,45 34,18 37,22 4,56 41,78 1,00 37,22 4,56 41,78 0,00 % 94492 SINAPI REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, COM VOLANTE, DN 50 MM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021 un 5,35 65,22 70,57 79,72 6,54 86,26 2,00 159,44 13,08 172,52 0,02 % Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C7CD-A3D8-6253-54BC e informe o código C7CD-A3D8-6253-54BC 94794 SINAPI REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 1 1/2", COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021 un 17,70 173,88 191,58 212,53 21,63 234,16 2,00 425,06 43,26 468,32 0,05 % 89987 SINAPI REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 3/4", COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021 un 10,45 97,84 108,29 119,59 12,77 132,36 5,00 597,95 63,85 661,80 0,08 % x SERVIÇOS EXTRAS - INSTALACOES HIDROSANITÁRIAS, GAS-GLP, PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E APRARELHOS SANITÁRIOS - COMP86_1_19 PM_231 CAP PVC ESGOTO 40MM (TAMPÃO) - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 2,91 9,15 12,06 11,18 3,56 14,74 2,00 22,36 7,12 29,48 0,00 % COMP86_1_52 PM_231 CAP PVC ESGOTO 50MM (TAMPÃO) - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃ O UN 2,91 6,97 9,88 8,52 3,56 12,08 3,00 25,56 10,68 36,24 0,00 % COMP86_1_20 PM_231 CAIXA SIFONADA, PVC, DN 250 X 230 X 75 MM, JUNTA ELÁSTICA, COM GRELHA REDONDA EM INOX, FORNECIDA E INSTALADA EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO UN 17,58 216,92 234,50 265,14 21,49 286,63 1,00 265,14 21,49 286,63 0,03 % COMP86_1_21 PM_231 CAIXA SIFONADA, PVC, DN 100 X 140 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, COM GRELHA REDONDA EM INOX, FORNECIDA E INSTALADA EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO UN 11,57 81,50 93,07 99,62 14,14 113,76 2,00 199,24 28,28 227,52 0,03 % COMP86_1_22 PM_231 JUNÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 75 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO UN 11,57 24,36 35,93 29,78 14,14 43,92 1,00 29,78 14,14 43,92 0,00 % COMP86_1_23 PM_231 REDUÇÃO EXCÊNTRICA, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 75 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO UN 3,24 12,91 16,15 15,78 3,96 19,74 1,00 15,78 3,96 19,74 0,00 % COMP86_1_24 PM_231 CAIXA ENTERRADA HIDRÁULICA RETANGULAR EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, COM GRELHA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIMENSÕES INTERNAS: 0,4X0,4X0,4 M UN 116,64 174,77 291,41 213,62 142,57 356,19 4,00 854,48 570,28 1.424,76 0,16 % COMP86_1_25 PM_231 GRELHA HEMISFÉRICA FLEXÍVEL PARA CALHA DN100 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 2,91 37,53 40,44 45,87 3,56 49,43 2,00 91,74 7,12 98,86 0,01 % COMP86_1_26 PM_231 PLUG PVC ROSCÁVEL, 1/2", AGUA FRIA PREDIAL - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 2,91 1,97 4,88 2,41 3,56 5,97 5,00 12,05 17,80 29,85 0,00 % COMP86_1_27 PM_231 TUBO PVC 38MMX80CM COM JOELHO 90 PARA VÁLVULA DE DESCARGA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 3,33 12,50 15,83 15,28 4,07 19,35 2,00 30,56 8,14 38,70 0,00 % COMP86_1_28 PM_231 CISTERNA VERTICAL TECNOTRI, OU SIMILAR, CAPACIDADE 1.000L, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA, COM FILTRO CLORADOR E TORNEIRA,PRONTA PARA O USO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 138,78 2.495,66 2.634,44 3.050,45 169,63 3.220,08 1,00 3.050,45 169,63 3.220,08 0,36 % COMP86_1_29 PM_231 VÁLVULA DE DESCARGA METÁLICA, BASE 1 1/2 ", ACABAMENTO METALICO CROMADO COM ALAVANCA PARA PCD - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 36,50 679,81 716,31 830,93 44,61 875,54 2,00 1.661,86 89,22 1.751,08 0,20 % COMP86_1_30 PM_231 ASSENTO SANITÁRIO DE PLÁSTICO, TIPO CONVENCIONAL - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 6,55 40,84 47,39 49,92 8,01 57,93 2,00 99,84 16,02 115,86 0,01 % COMP86_1_31 PM_231 LAVATÓRIO DE LOUÇA BRANCA COM COLUNA SUSPENSA, COR BRANCA, INCLUSIVE SIFÃO, VÁLVULA E ENGATES CROMADOS E TORNEIRA TEMPORIZADA, PARA PNE UN 117,96 693,37 811,33 847,51 144,18 991,69 2,00 1.695,02 288,36 1.983,38 0,22 % COMP86_1_32 PM_231 TOALHEIRO PLÁSTICO TIPO DISPENSER PARA PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, INCLUSO FIXAÇÃO UN 46,80 52,14 98,94 63,73 57,20 120,93 2,00 127,46 114,40 241,86 0,03 % COMP86_1_33 PM_231 BARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO, COMPRIMENTO 40CM, DIAMETRO MINIMO 3 CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 93,60 93,27 186,87 114,00 114,41 228,41 4,00 456,00 457,64 913,64 0,10 % COMP86_1_34 PM_231 BARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO, COMPRIMENTO 70CM, DIAMETRO MINIMO 3 CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 93,60 142,01 235,61 173,58 114,41 287,99 2,00 347,16 228,82 575,98 0,07 % COMP86_1_35 PM_231 BARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO, COMPRIMENTO 80CM, DIAMETRO MINIMO 3 CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 93,60 149,55 243,15 182,79 114,41 297,20 4,00 731,16 457,64 1.188,80 0,13 % COMP86_1_53 PM_231 ESPELHO CRISTAL, ESPESSURA 4MM, COM PARAFUSOS DE FIXACAO, SEM MOLDURA M2 60,39 504,69 565,08 616,88 73,81 690,69 0,72 444,16 53,14 497,30 0,06 % COMP86_1_36 PM_231 BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO 180X60CM, COM CUBA DE EMBUTIR DE AÇO INOXIDÁVEL MÉDIA, VÁLVULA AMERICANA EM METAL CROMADO, SIFÃO TIPO GARRAFA EM METAL CROMADO, ENGATE FLEXÍVEL 30 CM, TORNEIRA CROMADA TUBO MÓVEL, DE MESA, 1/2 OU 3/4, PARA PIA DE COZINHA UN 114,30 1.570,19 1.684,49 1.919,24 139,71 2.058,95 1,00 1.919,24 139,71 2.058,95 0,23 % COMP86_1_37 PM_231 BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO 275X60CM, COM CUBA DE EMBUTIR DE AÇO INOXIDÁVEL MÉDIA, VÁLVULA AMERICANA EM METAL CROMADO, SIFÃO TIPO GARRAFA EM METAL CROMADO, ENGATE FLEXÍVEL 30 CM, TORNEIRA CROMADA TUBO MÓVEL, DE MESA, 1/2 OU 3/4, PARA PIA DE COZINHA UN 153,93 2.056,10 2.210,03 2.513,17 188,15 2.701,32 1,00 2.513,17 188,15 2.701,32 0,31 % COMP86_1_54 PM_231 PLACA DE SINALIZACAO DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO, FOTOLUMINESCENTE, RETANGULAR, *20 X 40* CM, EM PVC *2* MM ANTI-CHAMAS (SIMBOLOS, CORES E PICTOGRAMAS CONFORME NBR 13434) UN - 22,37 22,37 27,34 - 27,34 4,00 109,36 - 109,36 0,01 % COMP86_1_55 PM_231 PLACA DE SINALIZACAO DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO, FOTOLUMINESCENTE, RETANGULAR, *20 X 40* CM, EM PVC *2* MM ANTI-CHAMAS (SIMBOLOS, CORES E PICTOGRAMAS CONFORME NBR 13434) UN - 13,88 13,88 16,97 - 16,97 2,00 33,94 - 33,94 0,00 % COMP86_1_38 PM_231 PLACA DE SINALIZACAO DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO, FOTOLUMINESCENTE, RETANGULAR, *45 X 78* CM, EM PVC *2* MM ANTI-CHAMAS (SIMBOLOS, CORES E PICTOGRAMAS CONFORME NBR 13434) UN - 60,90 60,90 74,44 - 74,44 1,00 74,44 - 74,44 0,01 % COMP86_1_64 PM_231 TUBO PVC, SÉRIE NORMAL, ÁGUA PLUVIAL, DN 200MM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO M 2,86 116,00 118,86 141,79 3,50 145,29 26,95 3.821,24 94,33 3.915,57 0,44 % 570 REVESTIMENTOS DE PAREDES E PISOS, IMPERMEABILIZACÕES, PINTURAS E ARGAMASSAS 111.131,33 67.400,77 178.532,10 20,23 % 178.532,10 10.1 REVESTIMENTOS E ISOLAMENTOS DE PAREDES E TETOS - 10.1.2 CHAPISCO - 87871 SINAPI CHAPISCO APLICADO SOMENTE EM ESTRUTURAS DE CONCRETO EM ALVENARIAS INTERNAS, COM DESEMPENADEIRA DENTADA. ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA COM PREPARO MANUAL. AF_06/2014 m2 6,40 19,95 26,35 24,38 7,82 32,20 335,19 8.171,93 2.621,19 10.793,12 1,22 % 87881 SINAPI CHAPISCO APLICADO NO TETO OU EM ALVENARIA E ESTRUTURA, COM ROLO PARA TEXTURA ACRÍLICA. ARGAMASSA TRAÇO 1:4 E EMULSÃO POLIMÉRICA (ADESIVO) COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022 m2 5,22 1,58 6,80 1,93 6,38 8,31 174,87 337,50 1.115,67 1.453,17 0,16 % 87904 SINAPI CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (COM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022 m2 3,69 6,39 10,08 7,81 4,51 12,32 225,89 1.764,20 1.018,76 2.782,96 0,32 % 10.1.3 EMBOCO - 89173 SINAPI (COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO DE EMBOÇO/MASSA ÚNICA, APLICADO MANUALMENTE, TRAÇO 1:2:8, EM BETONEIRA DE 400L, PAREDES INTERNAS, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS, EDIFICAÇÃO HABITACIONAL UNIFAMILIAR (CASAS) E EDIFICAÇÃO PÚBLICA PADRÃO. AF_12/2014 m2 19,53 22,67 42,20 27,71 23,87 51,58 335,19 9.288,11 8.000,99 17.289,10 1,96 % 87777 SINAPI EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE VÃOS, ESPESSURA DE 25 MM. AF_08/2022 m2 29,49 36,99 66,48 45,21 36,05 81,26 225,89 10.212,49 8.143,33 18.355,82 2,08 % 10.1.14 FORRO DE MADEIRA - 96117 SINAPI FORRO EM MADEIRA PINUS, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO. AF_05/2017 m2 52,64 193,72 246,36 236,78 64,34 301,12 7,18 1.700,08 461,96 2.162,04 0,25 % 96122 SINAPI ACABAMENTOS PARA FORRO (RODA-FORRO EM MADEIRA PINUS). AF_05/2017 m 37,37 11,93 49,30 14,58 45,68 60,26 30,70 447,60 1.402,38 1.849,98 0,21 % 10.2 IMPERMEABILIZACOES E PROTECOES - 10.2.4 IMPERMEABILIZACAO COM MANTAS - 98546 SINAPI IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM MANTA ASFÁLTICA, UMA CAMADA, INCLUSIVE APLICAÇÃO DE PRIMER ASFÁLTICO, E=3MM. AF_06/2018 m2 29,37 101,51 130,88 124,08 35,90 159,98 7,70 955,42 276,43 1.231,85 0,14 % 10.3 REVESTIMENTO DE PISOS - Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C7CD-A3D8-6253-54BC e informe o código C7CD-A3D8-6253-54BC 10.3.2 CONTRAPISO - 87757 SINAPI CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIMENTO E AREIA), PREPARO MANUAL, APLICADO EM ÁREAS MOLHADAS SOBRE IMPERMEABILIZAÇÃO, ACABAMENTO NÃO REFORÇADO, ESPESSURA 3CM. AF_07/2021 m2 31,77 29,79 61,56 36,41 38,83 75,24 15,75 573,46 611,57 1.185,03 0,13 % 10.3.6 PISO CERAMICO - 87259 SINAPI REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA ENTRE 5 M² E 10 M². AF_06/2014 m2 23,68 125,31 148,99 153,17 28,94 182,11 156,05 23.902,18 4.516,09 28.418,27 3,22 % 10.4 PINTURAS - 10.4.2 EMASSAMENTO - 88497 SINAPI APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014 m2 11,96 11,49 23,45 14,04 14,62 28,66 429,41 6.028,92 6.277,97 12.306,89 1,39 % 88496 SINAPI APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM TETO, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014 m2 24,56 16,10 40,66 19,68 30,02 49,70 174,87 3.441,44 5.249,60 8.691,04 0,99 % 10.4.3 MASSA ÚNICA - 90409 SINAPI MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM TETO, ESPESSURA DE 10MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_03/2015 m2 26,92 18,17 45,09 22,21 32,90 55,11 174,87 3.883,87 5.753,22 9.637,09 1,09 % 10.4.7 FUNDO PREPARADOR - 88485 SINAPI APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES, UMA DEMÃO. AF_06/2014 m2 2,21 2,31 4,52 2,82 2,70 5,52 429,41 1.210,93 1.159,41 2.370,34 0,27 % 88484 SINAPI APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM TETO, UMA DEMÃO. AF_06/2014 m2 3,10 2,60 5,70 3,18 3,79 6,97 174,87 556,08 662,76 1.218,84 0,14 % 10.4.8 PINTURA EM MADEIRA - 102197 SINAPI PINTURA FUNDO NIVELADOR ALQUÍDICO BRANCO EM MADEIRA. AF_01/2021 m2 7,49 29,49 36,98 36,05 9,16 45,21 27,72 999,30 253,92 1.253,22 0,14 % 102213 SINAPI PINTURA VERNIZ (INCOLOR) ALQUÍDICO EM MADEIRA, USO INTERNO E EXTERNO, 2 DEMÃOS. AF_01/2021 m2 12,63 11,12 23,75 13,59 15,44 29,03 7,18 97,58 110,86 208,44 0,02 % 102218 SINAPI PINTURA TINTA DE ACABAMENTO (PIGMENTADA) ESMALTE SINTÉTICO FOSCO EM MADEIRA, 2 DEMÃOS. AF_01/2021 m2 10,19 8,74 18,93 10,68 12,46 23,14 27,72 296,05 345,39 641,44 0,07 % 10.4.11 PINTURA EM PAREDES / ALVENARIA - 88489 SINAPI APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014 m2 5,40 8,35 13,75 10,21 6,60 16,81 258,56 2.639,89 1.706,50 4.346,39 0,49 % 10.4.12 PINTURA EM FACHADAS - 95626 SINAPI APLICAÇÃO MANUAL DE TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDE EXTERNAS DE CASAS, DUAS DEMÃOS. AF_11/2016 m2 10,86 9,50 20,36 11,61 13,27 24,88 170,85 1.983,57 2.267,18 4.250,75 0,48 % 10.4.13 PINTURA EM TETOS - 88488 SINAPI APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM TETO, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014 m2 7,52 9,12 16,64 11,15 9,19 20,34 174,87 1.949,80 1.607,06 3.556,86 0,40 % x SERVIÇOS EXTRAS - REVESTIMENTOS, IMPERMEABILIZACÕES, PINTURAS E ARGAMASSAS - COMP86_1_39 PM_231 RODAPÉ EM PORCELANATO DE 7CM DE ALTURA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO M 44,68 17,25 61,93 21,08 54,61 75,69 111,80 2.356,74 6.105,40 8.462,14 0,96 % 98689 SINAPI SOLEIRA EM GRANITO, LARGURA 15 CM, ESPESSURA 2,0 CM. AF_09/2020 M 21,29 104,66 125,95 127,93 26,02 153,95 6,90 882,72 179,54 1.062,26 0,12 % COMP86_1_40 PM_231 PISO EM PEDRA NATURAL MIRACEMA CINZA 11,50X23CM, ASSENTAMENTO INTERCALADO CONFORME DETALHE DE PROJETO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO M2 33,24 120,68 153,92 147,51 40,63 188,14 18,78 2.770,24 763,03 3.533,27 0,40 % COMP86_1_44 PM_231 REVESTIMENTO CERÂMICO 30X40CM, CLASSE A, BRANCO ACETINADO ASSENTADO COM ARGAMASSA PRE-FABRICADA DE CIMENTO COLANTE, INCLUSO REJUNTAMENTO COM EPOXI - INSTALADO HORIZONTALMENTE - CONFORME PROJETO M2 22,24 90,82 113,06 111,01 27,18 138,19 76,63 8.506,70 2.082,80 10.589,50 1,20 % COMP86_1_56 PM_231 TABEIRA DE MADEIRA LEI, 1A QUALIDADE, 2,5X30,0CM PARA BEIRAL DE TELHADO M 11,90 38,62 50,52 47,21 14,55 61,76 14,35 677,47 208,79 886,26 0,10 % COMP86_1_45 PM_231 REVESTIMENTO PLAQUETA 22,5 X 6,5 X 1,5 CM TIJOLO NATURAL VERMELHA BRINCKS ASSENTADO COM ARGAMASSA, JUNTA SECA E IMPERMEABILIZADO M2 66,87 230,35 297,22 281,56 81,74 363,30 55,04 15.497,06 4.498,97 19.996,03 2,27 % 571 PAVIMENTACAO E CALCAMENTO, PAISAGISMO E EQUIPAMENTOS EXTERNOS 99.535,20 34.611,33 134.146,53 15,20 % 134.146,53 11.1 PAVIMENTACAO E CALCAMENTO - 11.1.10 SINALIZACAO - 102500 SINAPI PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE VAGA COM TINTA ACRÍLICA, E = 10 CM, APLICAÇÃO MANUAL. AF_05/2021 m 2,91 2,17 5,08 2,65 3,56 6,21 30,00 79,50 106,80 186,30 0,02 % 102501 SINAPI PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE OU ZEBRADA COM TINTA ACRÍLICA, E = 30 CM, APLICAÇÃO MANUAL. AF_05/2021 m2 14,99 13,62 28,61 16,65 18,32 34,97 9,14 152,19 167,44 319,63 0,04 % 11.2 PAISAGISMO E EQUIPAMENTOS EXTERNOS - 11.2.2 PLANTAS - 98511 SINAPI PLANTIO DE ÁRVORE ORNAMENTAL COM ALTURA DE MUDA MAIOR QUE 2,00 M E MENOR OU IGUAL A 4,00 M. AF_05/2018 un 99,02 27,21 126,23 33,26 121,03 154,29 18,00 598,68 2.178,54 2.777,22 0,31 % 103946 SINAPI PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA OU SÃO CARLOS OU CURITIBANA, EM PLACAS. AF_05/2022 m2 10,33 3,11 13,44 3,80 12,63 16,43 683,14 2.595,93 8.628,06 11.223,99 1,27 % x SERVIÇOS EXTRAS - PAVIMENTACAO E CALCAMENTO, PAISAGISMO E EQUIPAMENTOS EXTERNOS - 810250E DER/PRC Fincadinha de concreto - (9x19x39cm-0,0171m3/m) m 11,24 17,32 28,56 21,17 13,74 34,91 124,00 2.625,08 1.703,76 4.328,84 0,49 % 92396 SINAPI EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_12/2015 m2 15,50 52,14 67,64 63,73 18,95 82,68 190,69 12.152,67 3.613,58 15.766,25 1,79 % COMP86_1_59 PM_231 TRATAMENTO EM CONCRETO COM ESTUQUE E LIXAMENTO M2 35,58 18,38 53,96 22,47 43,49 65,96 25,32 568,94 1.101,17 1.670,11 0,19 % COMP86_1_46 PM_231 BANCO DE JARDIM COM RIPAS EM MADEIRA DE LEI COM IMPERMEABILIZANTE COR NATURAL PARAFUSADAS SOBRE PÉS DE ALUMÍNIO FUNDIDO COM PINTURA ELETROSTÁTICA PRETA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN - 722,96 722,96 883,67 - 883,67 4,00 3.534,68 - 3.534,68 0,40 % COMP86_1_47 PM_231 TOTEN EXTERNO - PLACA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO #18, COM PINTURA ELETROSTÁTICA - H=2,50X0,50X0,20M UN 697,27 1.769,61 2.466,88 2.162,99 852,27 3.015,26 1,00 2.162,99 852,27 3.015,26 0,34 % COMP86_1_43 PM_231 PISO PODOTÁTIL DIRECIONAL E ALERTA EM CONCRETO 40X40CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO M2 4,35 74,60 78,95 91,18 5,32 96,50 38,53 3.513,17 204,98 3.718,15 0,42 % COMP86_1_3 PM_231 LASTRO DE BRITA M3 37,16 85,94 123,10 105,04 45,42 150,46 7,66 804,60 347,92 1.152,52 0,13 % 94991 SINAPI EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, USINADO C20, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022 M3 79,51 580,03 659,54 708,97 97,19 806,16 9,19 6.515,43 893,18 7.408,61 0,84 % Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C7CD-A3D8-6253-54BC e informe o código C7CD-A3D8-6253-54BC COMP86_1_61 PM_231 MURO DE ARRIMO EM CONCRETO ARMADO COM 1M DE ALTURA, INCLUINDO ESCAVAÇÃO, REATERRO, FORMAS, ARMAÇÃO, CONCRETAGEM E DRENO COM TUBO DE PVC, RÍGIDO, CORRUGADO PERFURADO 100MM, ENCHIMENTO COM BRITA, ENVOLTO COM MANTA GEOTÊXTIL, CONFORME PROJETO M 145,84 738,15 883,99 902,24 178,26 1.080,50 8,85 7.984,83 1.577,60 9.562,43 1,08 % COMP86_1_62 PM_231 MURO DE ARRIMO EM CONCRETO ARMADO COM 2M DE ALTURA, INCLUINDO ESCAVAÇÃO, REATERRO, FORMAS, ARMAÇÃO, CONCRETAGEM E DRENO COM TUBO DE PVC, RÍGIDO, CORRUGADO PERFURADO 100MM, ENCHIMENTO COM BRITA, ENVOLTO COM MANTA GEOTÊXTIL, CONFORME PROJETO M 315,71 1.341,60 1.657,31 1.639,84 385,89 2.025,73 34,30 56.246,51 13.236,03 69.482,54 7,88 % 12 572 DIVERSOS (LIMPEZA,ENSAIOS TECNOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS) 32,77 93,63 126,40 0,01 % 126,40 12.1 LIMPEZAS - 12.1.2 LIMPEZA DE PISOS - 99802 SINAPI LIMPEZA DE PISO CERÂMICO OU PORCELANATO COM VASSOURA A SECO. AF_04/2019 m2 0,49 0,17 0,66 0,21 0,60 0,81 156,05 32,77 93,63 126,40 0,01 % ORÇAMENTO DO PROJETO COM BASE NA LEI Nº 14.133 / 202 1 TOTAL MÃO DE OBRA + TRANSPORTE TOTAL DE MATERIAIS + EQUIPAMENTOS PREÇO GLOBAL DO PROJETO 36,74% 63,26% Data Base da aprovação do Orçamento (Decreto 10.086/22 do Paraná, que regulamenta a Lei 14.133/21): 26/11/2024 558.164,68 324.141,97 882.306,65 m2 | valor R$/m² Área TOTAL do PROJETO: 190,89 4.622,07 Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C7CD-A3D8-6253-54BC e informe o código C7CD-A3D8-6253-54BC VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C7CD-A3D8-6253-54BC Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VICENTE LUCIO MICHALISZYN (CPF 734.XXX.XXX-53) em 21/03/2025 12:38:18 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C7CD-A3D8-6253-54BC IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA ORGÃO EXECUTOR DA EMENDA: SECRETARIA DE SAÚDE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 05/2024 Objeto: Realização e desenvolvimento do projeto Inteligência Emocional com objetivo de desenvolver a capacidade de reconhecer e lidar com as emoções, aplicados por profissionais de psicologia e fonoaudiologia. Beneficiado: FUNDABEM Autoria: Rafael Celestrin Fundamento legal do impedimento: Artigo 48 – inciso IV – incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Motivo do impedimento: O projeto "Inteligência Emocional" tem como objetivo promover a capacitação emocional e o desenvolvimento das habilidades sociais dos participantes, com o intuito de fortalecer a convivência familiar e comunitária, além de prevenir conflitos e melhorar a comunicação interpessoal. No entanto, existe um impedimento técnico que impossibilita a sua execução sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde, pois o projeto se configura como um serviço voltado para a assistência social, e não para a área da saúde. A principal razão para esse impedimento está na distinção entre os campos de atuação da assistência social e da saúde. O projeto, por sua natureza, não se caracteriza como um tratamento de saúde mental ou como um serviço clínico. Ele visa, na verdade, promover ações educativas e preventivas que buscam o desenvolvimento emocional e social dos participantes, sem o envolvimento de diagnósticos ou intervenções terapêuticas. A assistência social tem o foco em promover o bem-estar social e a inclusão, através de orientação e apoio, enquanto a saúde está voltada para tratamentos clínicos, diagnósticos e terapias, áreas que exigem uma abordagem distinta da proposta do projeto. Além disso, os serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde estão regulamentados por políticas públicas e normas que envolvem cuidados médicos e tratamentos específicos, com um enfoque voltado para a reabilitação e acompanhamento de saúde mental. O projeto "Inteligência Emocional", por sua vez, é voltado para o fortalecimento das habilidades emocionais e de comunicação dos indivíduos, através de metodologias educativas, oficinas e dinâmicas de grupo, e Assinado por 2 pessoas: KARIME REDIVO e MARCIA FERNANDES DE CARVALHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5C52-1793-F943-CE9C e informe o código 5C52-1793-F943-CE9C não envolve nenhum tipo de intervenção clínica ou tratamento psicológico. Esse caráter educativo e preventivo do projeto é mais alinhado com a atuação da assistência social, que busca apoiar e incluir os indivíduos, sem a necessidade de tratamentos clínicos. Portanto, devido à sua natureza, o projeto "Inteligência Emocional" não pode ser realizado pela Secretaria de Saúde, uma vez que ele não se configura como um serviço de saúde, mas sim como uma ação voltada para a assistência social. A execução do projeto deve, assim, ser vinculada a órgãos de assistência social, onde seu foco de capacitação emocional e fortalecimento das relações interpessoais se encaixa melhor com os objetivos dessa área. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 06/2024 Objeto: A reforma da Unidade Central é essencial para adaptar o espaço às novas demandas de atendimentos, especialmente devido à inclusão de equipamentos modernos como aparelhos de raio-x e mamografia. Sendo este valor para parte da reforma Unidade Central. Beneficiado: UNIDADE CENTRAL Autoria: Rafael Celestrin Fundamento legal do impedimento: Artigo 48 – inciso IV – incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Motivo do impedimento: A emenda proposta, que visa a reforma parcial da Unidade Central para adequação do Centro de Imagem, foi analisada e, considerando a distribuição e a multiplicidade de serviços prestados no local, indicamos o impedimento dessa medida. A Unidade Central abriga diversos setores essenciais, como o setor de transporte, o centro de imagem, o ambulatório de odontologia e uma equipe de saúde da família. Em consonância com a Secretaria de Planejamento do município, é necessário que a reforma contemple os demais setores existentes, de forma a garantir a adequação dos serviços ali instalados. Realizar a reforma apenas no Centro de Imagem, sem a devida reestruturação das demais áreas que abrigam esses outros serviços, comprometeria a funcionalidade e a qualidade do atendimento. Portanto, sugerimos que a emenda seja adequada para uma abordagem mais ampla, que contemple a infraestrutura do local e não somente do Centro de diagnóstico, garantindo a integridade e a eficiência dos serviços prestados. Assinado por 2 pessoas: KARIME REDIVO e MARCIA FERNANDES DE CARVALHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5C52-1793-F943-CE9C e informe o código 5C52-1793-F943-CE9C EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 13/2024 Objeto: O recurso desta emenda destina-se a reforma da Unidade Central do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem. Beneficiado: UNIDADE CENTRAL Autoria: Rodrigo José Correia Fundamento legal do impedimento: Artigo 48 – inciso IV – incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Motivo do impedimento: A emenda proposta, que visa a reforma parcial da Unidade Central para adequação do Centro de Imagem, foi analisada e, considerando a distribuição e a multiplicidade de serviços prestados no local, indicamos o impedimento dessa medida. A Unidade Central abriga diversos setores essenciais, como o setor de transporte, o centro de imagem, o ambulatório de odontologia e uma equipe de saúde da família. Em consonância com a Secretaria de Planejamento do município, é necessário que a reforma contemple os demais setores existentes, de forma a garantir a adequação dos serviços ali instalados. Realizar a reforma apenas no Centro de Imagem, sem a devida reestruturação das demais áreas que abrigam esses outros serviços, comprometeria a funcionalidade e a qualidade do atendimento. Portanto, sugerimos que a emenda seja adequada para uma abordagem mais ampla, que contemple a infraestrutura do local e não somente do Centro de diagnóstico, garantindo a integridade e a eficiência dos serviços prestados. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 17/2024 Objeto: Projeto PROTEGER – busca atender a necessidade da Delegacia da Mulher, através da contratação de um profissional psicólogo para realização da coleta testemunhal de crianças e adolescentes vítimas de abuso de forma mais rápida. Beneficiado: Conselho Municipal de Segurança Autoria: Rodrigo José Correia Assinado por 2 pessoas: KARIME REDIVO e MARCIA FERNANDES DE CARVALHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5C52-1793-F943-CE9C e informe o código 5C52-1793-F943-CE9C Fundamento legal do impedimento: Artigo 48 – inciso IV – incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Motivo do impedimento: O Projeto PROTEGER foi desenvolvido com o intuito de atender à necessidade da Delegacia da Mulher por meio da contratação de um profissional psicólogo especializado, com a finalidade de realizar a coleta testemunhal de crianças e adolescentes vítimas de abuso de forma mais ágil e eficiente. No entanto, o projeto enfrenta um impedimento técnico relacionado à viabilização de recursos através da Secretaria de Saúde, uma vez que seus objetivos não se enquadram como um serviço característico da área da saúde. O projeto, embora seja de grande relevância social, está voltado para a assistência jurídica e social e tem como objetivo acelerar o processo de coleta de depoimentos de vítimas, essencial para as investigações de abuso, sem envolver diretamente a promoção de cuidados de saúde mental ou a assistência clínica. Embora a atuação de um psicólogo seja fundamental para a coleta testemunhal de forma cuidadosa e sensível, o foco do projeto é proporcionar um apoio técnico à investigação e processos judiciais, e não um tratamento psicológico ou acompanhamento terapêutico contínuo. A Secretaria de Saúde é responsável por programas e serviços voltados para a promoção de saúde, prevenção e tratamentos de condições clínicas, incluindo saúde mental, que envolvem diagnóstico e acompanhamento terapêutico. O Projeto PROTEGER, por sua vez, não se destina ao tratamento psicológico das vítimas, mas à assistência em termos de coleta de informações, o que o coloca fora do escopo de atuação da Secretaria de Saúde, que, por regulamentação, não financia ou gerencia serviços voltados a esse tipo de assistência técnica de natureza jurídica e investigativa. Portanto, devido à sua natureza não relacionada à saúde, o Projeto PROTEGER não pode ser realizado através da viabilização de recursos da Secretaria de Saúde. Ele se insere no campo da assistência social e jurídica, e deve ser viabilizado por meio de recursos destinados a órgãos de justiça e segurança, que são mais adequados para dar suporte a iniciativas que buscam otimizar os procedimentos legais e investigativos. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 36/2024 Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para parte da reforma da estrutura física da Unidade Central, onde atualmente está instalado o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, situado no endereço Rua Paraná 340. Com a implementação do Centro Municipal de Diagnóstico Assinado por 2 pessoas: KARIME REDIVO e MARCIA FERNANDES DE CARVALHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5C52-1793-F943-CE9C e informe o código 5C52-1793-F943-CE9C por Imagem, tornou-se urgente a necessidade de adequar o espaço para garantir uma recepção adequada e melhorar o fluxo de pacientes, permitindo um atendimento mais eficiente e seguro para a população. Beneficiado: UNIDADE CENTRAL Autoria: Lindomar Rodrigo Brandão Fundamento legal do impedimento: Artigo 48 – inciso IV – incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Motivo do impedimento: A emenda proposta, que visa a reforma parcial da Unidade Central para adequação do Centro de Imagem, foi analisada e, considerando a distribuição e a multiplicidade de serviços prestados no local, indicamos o impedimento dessa medida. A Unidade Central abriga diversos setores essenciais, como o setor de transporte, o centro de imagem, o ambulatório de odontologia e uma equipe de saúde da família. Em consonância com a Secretaria de Planejamento do município, é necessário que a reforma contemple os demais setores existentes, de forma a garantir a adequação dos serviços ali instalados. Realizar a reforma apenas no Centro de Imagem, sem a devida reestruturação das demais áreas que abrigam esses outros serviços, comprometeria a funcionalidade e a qualidade do atendimento. Portanto, sugerimos que a emenda seja adequada para uma abordagem mais ampla, que contemple a infraestrutura do local e não somente do Centro de diagnóstico, garantindo a integridade e a eficiência dos serviços prestados. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 38/2024 Objeto: Aquisição de parte do sistema de aquecimento solar de água, a qual substituirá a caldeira. Beneficiado: Hospital Filantrópico Policlínica - CNPJ 12.651.010/0001-76 Autoria: Lindomar Rodrigo Brandão Fundamento legal do impedimento: Artigo 48 – inciso IV – incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Assinado por 2 pessoas: KARIME REDIVO e MARCIA FERNANDES DE CARVALHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5C52-1793-F943-CE9C e informe o código 5C52-1793-F943-CE9C Motivo do impedimento: O sistema de aquecimento solar pode ser entendido como um bem que se torna acessório do imóvel (ou seja, incorpora-se fisicamente à estrutura), sobretudo se houver necessidade de perfurações, instalações fixas nos telhados, tubulações etc. Há casos em que parte do sistema poderia ser removida e levada para outro local (por exemplo, os painéis), mas nem sempre isso é simples ou economicamente viável. Então, se a ideia é que a entidade possa “desinstalar e levar embora” o sistema em caso de mudança, na prática isso pode implicar custos altos e até inviabilizar o reaproveitamento total. Sendo assim, a instalação do sistema de aquecimento solar no Hospital Filantrópico Policlínica (imóvel locado), é, em regra, considerada uma benfeitoria (um investimento que se agrega ao imóvel). Portanto, há o risco de que, ao término da locação, o proprietário fique com esse acréscimo patrimonial sem ressarcir o Poder Público ou a entidade filantrópica. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 39/2024 Objeto: Custeio de ações nas diversas áreas atendidas pela instituição (habitação, educação, meio ambiente, saúde, desporto, tecnologia, assistência social, cultura, segurança pública, geração de renda, combate a pobreza e valorização dos direitos humanos). Beneficiado: Instituto Ação Voluntária IVC – CNPJ 42.114.425/0001-71 Autoria: Lindomar Rodrigo Brandão Fundamento legal do impedimento: Artigo 48 – inciso IV – incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Motivo do impedimento: O Projeto Ação Voluntária busca atuar em diversas áreas, como habitação, educação, meio ambiente, saúde, desporto, tecnologia, assistência social, cultura, segurança pública, geração de renda, combate à pobreza e valorização dos direitos humanos, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida das populações em situação de vulnerabilidade. No entanto, existe um impedimento técnico para a execução do custeio dessas ações através da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que os projetos do Instituto não se tratam de objetos de vinculação à saúde pública. Assinado por 2 pessoas: KARIME REDIVO e MARCIA FERNANDES DE CARVALHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5C52-1793-F943-CE9C e informe o código 5C52-1793-F943-CE9C A Secretaria Municipal de Saúde possui uma competência exclusiva e recursos específicos destinados à promoção da saúde, cuidados médicos, tratamento de doenças e atenção primária à saúde, conforme as normativas e regulamentações que regem o setor de saúde pública. Esses recursos são alocados para ações diretamente relacionadas à saúde da população, como hospitais, unidades de saúde, campanhas de vacinação e prevenção de doenças. Como o foco do Instituto Ação Voluntária não está restrito ao campo da saúde, mas sim em áreas como habitação, educação, meio ambiente, cultura, geração de renda e combate à pobreza, esses projetos não se enquadram dentro da área de atuação da Secretaria Municipal de Saúde. A tentativa de viabilizar o custeio dessas ações através da Secretaria Municipal de Saúde configuraria um desvio de finalidade, uma vez que os recursos destinados à saúde pública são estritamente vinculados à promoção e manutenção da saúde e não à execução de programas nas áreas mencionadas. Dessa forma, a execução de tais ações deveria ser viabilizada por meio de outros órgãos e secretarias que possuem competência específica para atuar nessas áreas, como a Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura, entre outras. Em resumo, o impedimento técnico de execução do projeto através da Secretaria Municipal de Saúde se dá pelo fato de que as ações propostas pelo Instituto Ação Voluntária não se configuram como parte das atividades vinculadas à saúde pública, o que impede a utilização de recursos dessa secretaria para sua implementação. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 49/2024 Objeto: O valor da presente emenda destina-se para a edificação de uma sala especial para instalação de um mamógrafo, que ficará disponível à toda população, na Unidade de Saúde Central. Beneficiado: UNIDADE CENTRAL Autoria: Maria Cristina de Oliveira Hamera Fundamento legal do impedimento: Artigo 48 – inciso IV – incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Motivo do impedimento: A emenda proposta, que visa a reforma parcial da Unidade Central para adequação do Centro de Imagem, foi analisada e, considerando a distribuição e a multiplicidade de Assinado por 2 pessoas: KARIME REDIVO e MARCIA FERNANDES DE CARVALHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5C52-1793-F943-CE9C e informe o código 5C52-1793-F943-CE9C serviços prestados no local, indicamos o impedimento dessa medida. A Unidade Central abriga diversos setores essenciais, como o setor de transporte, o centro de imagem, o ambulatório de odontologia e uma equipe de saúde da família. Em consonância com a Secretaria de Planejamento do município, é necessário que a reforma contemple os demais setores existentes, de forma a garantir a adequação dos serviços ali instalados. Realizar a reforma apenas no Centro de Imagem, sem a devida reestruturação das demais áreas que abrigam esses outros serviços, comprometeria a funcionalidade e a qualidade do atendimento. Portanto, sugerimos que a emenda seja adequada para uma abordagem mais ampla, que contemple a infraestrutura do local e não somente do Centro de diagnóstico, garantindo a integridade e a eficiência dos serviços prestados. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 62/2024 Objeto: Aquisição de mobiliário/móveis planejados para UBS Morumbi. Beneficiado: Secretaria da Saúde UBS Morumbi Autoria: Thania Maria Caminski Gehlen Fundamento legal do impedimento: Artigo 48 – inciso IV – incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Motivo do impedimento: A presente emenda contempla a aquisição de móveis planejados para a UBS Morumbi. Contudo, a execução dessa medida não é viável no momento, pois a unidade necessita de adequações estruturais para sua adequação e funcionamento. Considerando que o município tem como prioridade a construção de uma nova estrutura para a UBS Morumbi, com a alocação de duas equipes, a implementação dos móveis planejados não se mostra adequada nesta fase. Diante disso, sugere-se a transferência dos móveis planejados para a UBS São Cristóvão, onde serão mais bem aproveitados. Assinado por 2 pessoas: KARIME REDIVO e MARCIA FERNANDES DE CARVALHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5C52-1793-F943-CE9C e informe o código 5C52-1793-F943-CE9C EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 65/2024 Objeto: O valor da presente emenda destina-se para: Adequar a recepção e o fluxo de pacientes, otimizando o atendimento e reduzindo o tempo de espera; Melhorar a infraestrutura para atender à demanda crescente de usuários do Centro de Diagnóstico; Assegurar condições adequadas para o pleno funcionamento dos serviços de raio-X e mamografia, contribuindo para a qualidade e eficiência do atendimento à saúde. Beneficiado: UNIDADE CENTRAL Autoria: Eduardo Albani Dala Costa Fundamento legal do impedimento: Artigo 48 – inciso IV – incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Motivo do impedimento: A emenda proposta, que visa a reforma parcial da Unidade Central para adequação do Centro de Imagem, foi analisada e, considerando a distribuição e a multiplicidade de serviços prestados no local, indicamos o impedimento dessa medida. A Unidade Central abriga diversos setores essenciais, como o setor de transporte, o centro de imagem, o ambulatório de odontologia e uma equipe de saúde da família. Em consonância com a Secretaria de Planejamento do município, é necessário que a reforma contemple os demais setores existentes, de forma a garantir a adequação dos serviços ali instalados. Realizar a reforma apenas no Centro de Imagem, sem a devida reestruturação das demais áreas que abrigam esses outros serviços, comprometeria a funcionalidade e a qualidade do atendimento. Portanto, sugerimos que a emenda seja adequada para uma abordagem mais ampla, que contemple a infraestrutura do local e não somente do Centro de diagnóstico, garantindo a integridade e a eficiência dos serviços prestados. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 80/2024 Objeto: Recurso destinado à aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes em viagens fora do município. Beneficiado: Secretaria Municipal de Saúde Assinado por 2 pessoas: KARIME REDIVO e MARCIA FERNANDES DE CARVALHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5C52-1793-F943-CE9C e informe o código 5C52-1793-F943-CE9C Autoria: Januário Koslinski Fundamento legal do impedimento: Artigo 48 – inciso IV – incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Motivo do impedimento: A emenda impositiva originalmente prevista, que destina recursos para a aquisição de uma ambulância para transporte de pacientes em viagens fora do município, é uma medida importante. No entanto, em função da Secretaria de Saúde já estar em processo de aquisição de mais duas ambulâncias por meio de Resoluções SESA/PR, o que completará uma frota de 6 ambulâncias novas para o município, deixando o mesmo devidamente atendido em relação a essa necessidade. Com base nesse contexto, gostaríamos de solicitar a alteração do objeto da emenda impositiva. Propomos que, em vez da ambulância, os recursos sejam destinados à aquisição de: 1. Um veículo para a Secretaria de Saúde – destinado a atender a demanda da Secretaria para com deslocamento para reuniões e compromissos fora do município, de forma a assegurar o cumprimento de suas funções e responsabilidades de maneira eficiente. 2. Um veículo para manutenção geral da Secretaria – essencial para garantir o transporte de equipamentos e materiais necessários para o funcionamento e garantir a manutenção das estruturas de toda a Secretaria. 3. Um veículo para o Caps i (Centro de Atenção Psicossocial) – considerando a solicitação formal do Ministério Público para a implantação do serviço, a aquisição de um veículo específico para o Caps i é crucial para garantir a mobilidade geral do serviço. Essa alteração visa otimizar a aplicação dos recursos de acordo com as reais necessidades do município e o contexto atual da Secretaria de Saúde. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 84/2024 Objeto: Auxilio e continuidade ao projeto social desenvolvido pela entidade, com ampliação da lavanderia, rouparia, ferramentaria e oficinas em geral. Beneficiado: Associação Missão SOS Vida – CNPJ 10.874.797/0001-00 Autoria: Claudemir Zanco Assinado por 2 pessoas: KARIME REDIVO e MARCIA FERNANDES DE CARVALHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5C52-1793-F943-CE9C e informe o código 5C52-1793-F943-CE9C Fundamento legal do impedimento: Artigo 48 – inciso IV – incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Motivo do impedimento: A emenda impositiva originalmente prevista destina recursos para auxílio e continuidade do projeto social desenvolvido pela entidade, com foco na ampliação da lavanderia, rouparia, ferramentaria e oficinas em geral. No entanto, o impedimento técnico que se apresenta está relacionado à estruturação de um serviço de acolhimento direcionado, cujo foco principal de atuação é a defesa de direitos sociais, o que não se alinha diretamente com a área de atuação da Secretaria de Saúde. Nesse contexto, a Secretaria de Saúde não tem a competência ou responsabilidade direta sobre o serviço de acolhimento voltado para direitos sociais, razão pela qual a execução dessa emenda se mostra incompatível com a área da saúde. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 85/2024 Objeto: Auxilio e continuidade ao projeto social desenvolvido pela entidade, com aquisição de alimentos, despesas com material de consumo, atendimento clínico, demais gastos com a prestação de serviços ligados à saúde com manutenção dos projetos sociais. Beneficiado: PROBEM – CNPJ 14.414.802/0001-15 Autoria: Claudemir Zanco Fundamento legal do impedimento: Artigo 48 – inciso IV – incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Motivo do impedimento: A emenda impositiva descrita destina-se a auxílio e continuidade ao projeto social desenvolvido pela entidade, contemplando a aquisição de alimentos, despesas com material de consumo, atendimento clínico e demais gastos com a prestação de serviços ligados à saúde, com foco na manutenção de projetos sociais. No entanto, a entidade em questão não presta serviços relacionados à Secretaria de Saúde, uma vez que sua atuação está voltada para a área social, com a promoção de direitos e o atendimento às necessidades de segmentos vulneráveis da população. O impedimento técnico está na incompatibilidade entre a natureza da entidade e a área de atuação da Secretaria de Saúde. A Secretaria de Saúde é responsável por serviços diretamente voltados à Assinado por 2 pessoas: KARIME REDIVO e MARCIA FERNANDES DE CARVALHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5C52-1793-F943-CE9C e informe o código 5C52-1793-F943-CE9C saúde pública, como atendimentos médicos, prevenção, campanhas de vacinação, entre outros, enquanto a entidade em questão se dedica a ações sociais, que incluem, entre outros, o auxílio a famílias, apoio psicossocial e outras atividades com foco em melhorar as condições sociais de indivíduos e grupos. Portanto, considerando que a emenda se destina a ações fora da esfera de atuação da saúde, o financiamento de atividades dessa natureza não é de responsabilidade da Secretaria de Saúde, o que configura a necessidade de readequação do objeto da emenda para que os recursos sejam aplicados de acordo com a finalidade e competência estabelecida. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 86/2024 Objeto: O valor da emenda deverá ser destinado para parte da reforma da estrutura física da Unidade Central, onde atualmente está instalado o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, situado no endereço Rua Paraná, 340. Beneficiado: UNIDADE CENTRAL Autoria: Claudemir Zanco Fundamento legal do impedimento: Artigo 48 – inciso IV – incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Motivo do impedimento: A emenda proposta, que visa a reforma parcial da Unidade Central para adequação do Centro de Imagem, foi analisada e, considerando a distribuição e a multiplicidade de serviços prestados no local, indicamos o impedimento dessa medida. A Unidade Central abriga diversos setores essenciais, como o setor de transporte, o centro de imagem, o ambulatório de odontologia e uma equipe de saúde da família. Em consonância com a Secretaria de Planejamento do município, é necessário que a reforma contemple os demais setores existentes, de forma a garantir a adequação dos serviços ali instalados. Realizar a reforma apenas no Centro de Imagem, sem a devida reestruturação das demais áreas que abrigam esses outros serviços, comprometeria a funcionalidade e a qualidade do atendimento. Portanto, sugerimos que a emenda seja adequada para uma abordagem mais ampla, que contemple a infraestrutura do local e não somente do Centro de diagnóstico, garantindo a integridade e a eficiência dos serviços prestados. Assinado por 2 pessoas: KARIME REDIVO e MARCIA FERNANDES DE CARVALHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5C52-1793-F943-CE9C e informe o código 5C52-1793-F943-CE9C EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 87/2024 Objeto: Ampliação da unidade física da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, sendo que o aumento da edificação contemplará a colocação de elevador, ampliação de consultórios, ambulatório, cozinha, auditório, sala de pesquisa e sala para voluntariado. Beneficiado: Hospital do Câncer – CNPJ 02.233.550/0001--86 Autoria: Claudemir Zanco Fundamento legal do impedimento: Artigo 48 – inciso IV – incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Motivo do impedimento: A presente emenda destina-se à ampliação da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer. No entanto, por meio de outras emendas, a instituição informa que o valor obtido será suficiente para dar seguimento à obra. Assim, neste momento, solicita-se a possibilidade de proceder com a troca do objeto da emenda, a fim de garantir a continuidade e a manutenção das atividades, além de ampliar o número de atendimentos nas áreas de radioterapia, fisioterapia e nutrição. Dessa forma, solicita-se a alteração do objeto para contemplar o seguimento e a manutenção das atividades da instituição nas áreas mencionadas. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 103/2024 Objeto: O valor da presente emenda destina-se para a edificação de uma sala especial para instalação de um mamógrafo, que ficará disponível à toda população, na Unidade de Saúde Central. Beneficiado: UNIDADE CENTRAL Autoria: Romulo Faggion Fundamento legal do impedimento: Artigo 48 – inciso IV – incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Motivo do impedimento: A emenda proposta, que visa a reforma parcial da Unidade Central para adequação do Centro de Imagem, foi analisada e, considerando a distribuição e a multiplicidade de Assinado por 2 pessoas: KARIME REDIVO e MARCIA FERNANDES DE CARVALHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5C52-1793-F943-CE9C e informe o código 5C52-1793-F943-CE9C serviços prestados no local, indicamos o impedimento dessa medida. A Unidade Central abriga diversos setores essenciais, como o setor de transporte, o centro de imagem, o ambulatório de odontologia e uma equipe de saúde da família. Em consonância com a Secretaria de Planejamento do município, é necessário que a reforma contemple os demais setores existentes, de forma a garantir a adequação dos serviços ali instalados. Realizar a reforma apenas no Centro de Imagem, sem a devida reestruturação das demais áreas que abrigam esses outros serviços, comprometeria a funcionalidade e a qualidade do atendimento. Portanto, sugerimos que a emenda seja adequada para uma abordagem mais ampla, que contemple a infraestrutura do local e não somente do Centro de diagnóstico, garantindo a integridade e a eficiência dos serviços prestados. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 107/2024 Objeto: Aquisição de parte do sistema de aquecimento solar de água, a qual substituirá a caldeira. Beneficiado: Hospital Filantrópico Policlínica - CNPJ 12.651.010/0001-76 Autoria: Romulo Faggion Fundamento legal do impedimento: Artigo 48 – inciso IV – incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Motivo do impedimento: O sistema de aquecimento solar pode ser entendido como um bem que se torna acessório do imóvel (ou seja, incorpora-se fisicamente à estrutura), sobretudo se houver necessidade de perfurações, instalações fixas nos telhados, tubulações etc. Há casos em que parte do sistema poderia ser removida e levada para outro local (por exemplo, os painéis), mas nem sempre isso é simples ou economicamente viável. Então, se a ideia é que a entidade possa “desinstalar e levar embora” o sistema em caso de mudança, na prática isso pode implicar custos altos e até inviabilizar o reaproveitamento total. Sendo assim, a instalação do sistema de aquecimento solar no Hospital Filantrópico Policlínica (imóvel locado), é, em regra, considerada uma benfeitoria (um investimento que se agrega ao imóvel). Portanto, há o risco de que, ao término da locação, o proprietário fique com esse acréscimo patrimonial sem ressarcir o Poder Público ou a entidade filantrópica. Assinado por 2 pessoas: KARIME REDIVO e MARCIA FERNANDES DE CARVALHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5C52-1793-F943-CE9C e informe o código 5C52-1793-F943-CE9C EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 09/2024 Objeto: Fomento e desenvolvimento das atividades da OSC. Beneficiado: IAV – Instituto Ação Voluntária Autoria: Bancada do PSD Fundamento legal do impedimento: Artigo 48 – inciso IV – incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Motivo do impedimento: A presente emenda destina-se ao fomento e desenvolvimento das atividades do Instituto Ação Voluntária, que tem como principal objetivo suporte a famílias carentes, especialmente aquelas com pessoas com deficiência (PCDs) ou que necessitam de atenção diferenciada e especializada. A instituição realiza ações voltadas à distribuição de donativos, especialmente móveis e alimentos, com o intuito de minimizar as dificuldades enfrentadas por esse público vulnerável, que lida com desafios adicionais no cotidiano, devido à sua condição de vulnerabilidade. No entanto, é importante destacar que as atividades do Instituto Ação Voluntária são de natureza social, com foco na assistência e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social, e não se enquadram nas atribuições e competências da Secretaria de Saúde, que tem a responsabilidade de atuar diretamente na promoção e manutenção da saúde pública Dessa forma, a destinação de recursos dessa natureza não é compatível com as finalidades da Secretaria de Saúde, que possui um escopo específico de atuação voltado para a área da saúde. A emenda em questão, ao destinar recursos para a continuidade das atividades do Instituto Ação Voluntária, acaba se afastando da competência da Secretaria de Saúde, tornando a sua execução incompatível com a área de saúde pública. EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 10/2024 Objeto: Garantir o aprimoramento das atletas dos projetos sociais com qualidade nas áreas de fisioterapia e psicologia. Beneficiado: PATINHAS Assinado por 2 pessoas: KARIME REDIVO e MARCIA FERNANDES DE CARVALHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5C52-1793-F943-CE9C e informe o código 5C52-1793-F943-CE9C Autoria: Bancada do PSD Fundamento legal do impedimento: Artigo 48 – inciso IV – incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Motivo do impedimento: O Projeto em questão tem como objetivo garantir o aprimoramento das atletas dos projetos sociais por meio de apoio especializado nas áreas de fisioterapia e psicologia, buscando proporcionar um acompanhamento adequado para o desenvolvimento físico e mental das participantes. No entanto, o projeto enfrenta um impedimento técnico que impede a sua execução através da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que os serviços não se enquadram dentro das competências dessa Secretaria, já que o foco do projeto está voltado para a área esportiva e não para o cuidado de saúde pública. A Secretaria Municipal de Saúde é responsável por ações que envolvem a promoção da saúde e o atendimento de necessidades clínicas, como tratamentos médicos, terapias de saúde mental, ações de prevenção e cuidados com doenças. Embora a fisioterapia e a psicologia sejam áreas da saúde, no contexto do projeto em questão, os serviços de fisioterapia e psicologia são aplicados com a finalidade de otimizar o desempenho físico e psicológico das atletas, dentro do universo esportivo, e não com foco em tratamentos médicos ou psicoterápicos voltados para patologias ou condições clínicas de saúde. A área esportiva exige uma abordagem específica para o desempenho atlético, que visa ao preparo físico, à recuperação de lesões e ao bem-estar psicológico de atletas, sem caracterizar a atuação como um serviço voltado para a saúde pública em termos de diagnósticos e tratamentos médicos. A atuação da fisioterapia no projeto, por exemplo, não se destina a tratamentos terapêuticos clínicos, mas sim à prevenção e recuperação de lesões esportivas. Da mesma forma, a psicologia aplicada no projeto tem o objetivo de trabalhar a resiliência, o foco e a saúde mental das atletas para o desempenho no esporte, e não como um tratamento psicológico clínico. Portanto, o impedimento técnico para a viabilização do projeto Patinhas através da Secretaria Municipal de Saúde está relacionado ao fato de que os serviços oferecidos não se configuram como tratamentos de saúde pública. Eles estão mais alinhados com ações esportivas e devem ser executados por meio de outras estruturas ou secretarias que lidam com políticas públicas esportivas. Assinado por 2 pessoas: KARIME REDIVO e MARCIA FERNANDES DE CARVALHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5C52-1793-F943-CE9C e informe o código 5C52-1793-F943-CE9C EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 34/2024 Objeto: Ampliação e reforma da unidade física da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, buscando conforme e bem estar aos pacientes atendidos. Beneficiado: Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer – CNPJ 02.233.550/0001--86 Autoria: Bancada do PRD Fundamento legal do impedimento: Artigo 48 – inciso IV – incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Motivo do impedimento: A presente emenda destina-se à ampliação da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer. No entanto, por meio de outras emendas, a instituição informa que o valor obtido será suficiente para dar seguimento à obra. Assim, neste momento, solicita-se a possibilidade de proceder com a troca do objeto da emenda, a fim de garantir a continuidade e a manutenção das atividades, além de ampliar o número de atendimentos nas áreas de radioterapia, fisioterapia e nutrição. Dessa forma, solicita-se a alteração do objeto para contemplar o seguimento e a manutenção das atividades da instituição nas áreas mencionadas. EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 91/2024 Objeto: O valor da emenda impositiva de bancada deverá ser destinado para parte da reforma da estrutura física da Unidade Central, onde atualmente está instalado o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, situado no endereço Rua Paraná 340. Com a implementação do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, tornou-se urgente à necessidade de adequar o espaço para garantir uma recepção adequada e melhorar o fluxo de pacientes, permitindo um atendimento mais eficiente e seguro para a população. Beneficiado: UNIDADE CENTRAL Autoria: Januário Koslinski e Claudemir Zanco Assinado por 2 pessoas: KARIME REDIVO e MARCIA FERNANDES DE CARVALHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5C52-1793-F943-CE9C e informe o código 5C52-1793-F943-CE9C Fundamento legal do impedimento: Artigo 48 – inciso IV – incompatibilidade do objeto da emenda com a finalidade do programa ou da ação orçamentária emendada. Motivo do impedimento: A emenda proposta, que visa a reforma parcial da Unidade Central para adequação do Centro de Imagem, foi analisada e, considerando a distribuição e a multiplicidade de serviços prestados no local, indicamos o impedimento dessa medida. A Unidade Central abriga diversos setores essenciais, como o setor de transporte, o centro de imagem, o ambulatório de odontologia e uma equipe de saúde da família. Em consonância com a Secretaria de Planejamento do município, é necessário que a reforma contemple os demais setores existentes, de forma a garantir a adequação dos serviços ali instalados. Realizar a reforma apenas no Centro de Imagem, sem a devida reestruturação das demais áreas que abrigam esses outros serviços, comprometeria a funcionalidade e a qualidade do atendimento. Portanto, sugerimos que a emenda seja adequada para uma abordagem mais ampla, que contemple a infraestrutura do local e não somente do Centro de diagnóstico, garantindo a integridade e a eficiência dos serviços prestados. Pato Branco, 18 de março de 2025. MARCIA FERNANDES DE CARVALHO Secretaria Municipal de Saúde Assinado digitalmente por MARCIA FERNANDES DE CARVALHO:74304690949 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital, OU=Renovacao Eletronica, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=RFB e-CPF A3, CN=MARCIA FERNANDES DE CARVALHO: 74304690949 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2025-03-19 14:11:53 Foxit Reader Versão: 9.5.0 MARCIA FERNANDES DE CARVALHO: 74304690949 Assinado por 2 pessoas: KARIME REDIVO e MARCIA FERNANDES DE CARVALHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5C52-1793-F943-CE9C e informe o código 5C52-1793-F943-CE9C VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 5C52-1793-F943-CE9C Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: KARIME REDIVO (CPF 044.XXX.XXX-76) em 19/03/2025 14:53:22 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCIA FERNANDES DE CARVALHO (CPF 743.XXX.XXX-49) em 19/03/2025 14:59:36 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/5C52-1793-F943-CE9C