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materia nº 8/2025

Tipo Remanejamento de Emenda Impositiva
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-04-03
EmentaRemanejamento Emenda Impositiva de Bancada nº 123/2024 Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundação Patobranquense do Bem Estar - Fundabem. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
native_id29720

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-16 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da COF aos remanejamentos.
2025-04-15 Aguardando Parecer — Encaminhado as indicações de remanejamento das emendas impositivas para apreciação da COF.
2025-04-15 Parecer Concluído — Recebimento do Parecer Contábil aos Remanejamentos das Emendas Impositivas - LOA 2025.
2025-04-04 Aguardando Análise Técnica — Encaminhada ao Departamento Contábil para que proceda a análise técnica das indicações apresentadas pelos autores.
2025-04-03 Recebido — Protocolo recebido.

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Exmo. Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do Partido União Brasil, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 123/2024
,
à Lei nº 6.378, de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual -
LOA).
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 123/2024:
Ordem de Prioridade:
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundação
Patobranquense do Bem Estar- Fundabem
Justificativa: O valor da emendas impositiva de bancada em questão destina-se ao
desenvolvimento dos serviços das atividades de convivência e fortalecimento de vínculos.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 70.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
X
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Assistência
Social
Unidade Orçamentária: 09.04 Fundo Municipal de Assistência
Social
Ação:
2.607 Execução de Emendas
Parlamentares para a Assistência
Social
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres)
3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ 699.900,00
Emenda ( + ): R$ 70.000,00
Valores Propostos: R$ 769.900,00
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO JOSÉ CORREIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/196B-2127-FA1A-9B3D e informe o código 196B-2127-FA1A-9B3D
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.
000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 70.000,00
Valores Propostos: R$ 11.930.000,00
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO JOSÉ CORREIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/196B-2127-FA1A-9B3D e informe o código 196B-2127-FA1A-9B3D
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 196B-2127-FA1A-9B3D
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 03/04/2025 14:28:35 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/196B-2127-FA1A-9B3D

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