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materia nº 9/2025

Tipo Remanejamento de Emenda Impositiva
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-04-03
EmentaRemanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 26/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de Educação e Cultura União. Valor: R$ 23.325,21 (vinte e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos).
native_id29721

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-16 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da COF aos remanejamentos.
2025-04-15 Aguardando Parecer — Encaminhado as indicações de remanejamento das emendas impositivas para apreciação da COF.
2025-04-15 Parecer Concluído — Recebimento do Parecer Contábil aos Remanejamentos das Emendas Impositivas - LOA 2025.
2025-04-04 Aguardando Análise Técnica — Encaminhada ao Departamento Contábil para que proceda a análise técnica das indicações apresentadas pelos autores.
2025-04-03 Recebido — Protocolo recebido.

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do Partido União Brasil, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 26/2024
,
à Lei nº 6.378, de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual -
LOA).
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 26/2024:
Ordem de Prioridade:
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Centro Municipal de
Educação Infantil União.
Justificativa: O valor da emenda impositiva de bancada em questão destina-se à aquisição
de mobiliários, a saber:
1. Forno micoondas de 30 litros - quantidade: 01
2. Cadeirão para bebê - quantidade: 03
3. Televisor 32 polegadas smart - quantidade: 02
4. Batedeira planetária 110w - quantidade: 01
5. Armário de aço 2 portas com chave, cor cinza, com 1,64 altura e largura 30 cm
profundidade - quantidade: 02
6. Freezer vertical 228 litros 110 wats - quantidade: 01
7. Impressora colorida com wi-fi - quantidade: 01
8. Máquina de lavar 16 kilos - quantidade: 01
9. Mini Câmara Fria industrial 6 Portas Inox 220v - quantidade: 0
1
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 23.325,21
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
X Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de
Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo
Ação: 2.254 Manutenção das Instituições de
Ensino Fundamental
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários (Livres)
R$
Valores Iniciais: R$ 0,00
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO JOSÉ CORREIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3C66-CB26-24B5-05C4 e informe o código 3C66-CB26-24B5-05C4
Emenda ( + ): R$ 23.325,21
Valores Propostos: R$ 23.325,21
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.
000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 23.325,21
Valores Propostos: R$ 11.976.674,79
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO JOSÉ CORREIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3C66-CB26-24B5-05C4 e informe o código 3C66-CB26-24B5-05C4
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3C66-CB26-24B5-05C4
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 03/04/2025 14:19:34 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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