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materia nº 26/2025

Tipo Remanejamento de Emenda Impositiva
Número / Ano 26 / 2025
Date 2025-04-03
EmentaRemanejamento Emenda Impositiva Individual nº 65/2024 - Beneficiário da Emenda: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Cirurgia Eletiva. Valor da Emenda: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
native_id29738

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-16 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da COF aos remanejamentos.
2025-04-15 Aguardando Parecer — Encaminhado as indicações de remanejamento das emendas impositivas para apreciação da COF.
2025-04-15 Parecer Concluído — Recebimento do Parecer Contábil aos Remanejamentos das Emendas Impositivas - LOA 2025.
2025-04-04 Aguardando Análise Técnica — Encaminhada ao Departamento Contábil para que proceda a análise técnica das indicações apresentadas pelos autores.
2025-04-03 Recebido — Protocolo recebido.

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Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Eduardo Albani Dala Costa, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº
65/2024 a Lei nº 6.378 de 13 de dezembro de 2024 Lei Orçamentária Anual - (LOA).
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 65/2024
Ordem de Prioridade:
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Justificativa: O remanejamento da emenda se deu em atendimento ao Ofício nº 113/2025/GP, O
valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio das cirurgias eletivas as quais
são realizadas no Município, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos
pacientes.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
X
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.03 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação: 2.355 Manutenção de Serviços de Assistência a Saúde
- Ambulatorial e Hospitalar
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica
Valores Iniciais: R$ 43.995,12
Emenda ( + ): R$ 40.000,00
Valores Propostos: R$ 83.995,12
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/0DFD-4752-FFCF-E897 e informe o código 0DFD-4752-FFCF-E897
Unidade Orçamentária: 08.07 Administração das Atividades da Saúde
Ação:
1.129 Construção, ampliação e reformas da
Estrutura
Física da Saúde
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$ 40.000,00
Emenda ( - ): R$ 40.000,00
Valores Propostos: R$ 0,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Eduardo Albani Dala Costa
Vereador - Republicanos
Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/0DFD-4752-FFCF-E897 e informe o código 0DFD-4752-FFCF-E897
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0DFD-4752-FFCF-E897
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 03/04/2025 15:13:42 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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