br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

materia nº 33/2025

Tipo Remanejamento de Emenda Impositiva
Número / Ano 33 / 2025
Date 2025-04-03
EmentaRemanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 64/2024 - Beneficiário da Emenda: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - ASSOCIACAO DOS APICULTORES DA MICRO REGIAO DE PATO BRANCO - CNPJ 2.060.405/0001-01. Valor da Emenda: R$ 3.995,12 (três mil, novecentos e noventa e cinco reais e doze centavos).
native_id29746

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-16 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da COF aos remanejamentos.
2025-04-15 Aguardando Parecer — Encaminhado as indicações de remanejamento das emendas impositivas para apreciação da COF.
2025-04-15 Parecer Concluído — Recebimento do Parecer Contábil aos Remanejamentos das Emendas Impositivas - LOA 2025.
2025-04-04 Aguardando Análise Técnica — Encaminhada ao Departamento Contábil para que proceda a análise técnica das indicações apresentadas pelos autores.
2025-04-03 Recebido — Protocolo recebido.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Eduardo Albani Dala Costa, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº
64/2024 a Lei nº 6.378 de 13 de dezembro de 2024 Lei Orçamentária Anual - (LOA).
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 64/2024
Ordem de Prioridade:
Autoria: Eduardo Albani Dala Costa
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA -
ASSOCIACAO DOS APICULTORES DA MICRO REGIAO DE PATO BRANCO
-
CNPJ 2.060.405/0001-01
Justificativa: O remanejamento da emenda se deu em atendimento ao Ofício nº 113/2025/GP, a
emenda destina-se a aquisição materiais de construção, para a Associação, a qual é composta por
famílias de pequenos agricultores produtores de mel, visando sempre a produção de alimentos com
sustentabilidade preservando o meio ambiente.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.995,12 (Três mil, novecentos e noventa e cinco
reais e doze centavos)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
X
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade Orçamentária: 11.02 Departamento de Agricultura
Ação: 2.070 Manutenção das Atividades de Desenvolvimento
Rural
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ 30.000,00
Emenda ( + ): R$ 3.995,12
Valores Propostos: R$ 33.995,12
Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/0918-FCBC-F204-7579 e informe o código 0918-FCBC-F204-7579
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 3.995,12
Valores Propostos: 11.996.004,88
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Eduardo Albani Dala Costa
Vereador - Republicanos
Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/0918-FCBC-F204-7579 e informe o código 0918-FCBC-F204-7579
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0918-FCBC-F204-7579
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 03/04/2025 15:12:23 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/0918-FCBC-F204-7579

open original →