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Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Eduardo Albani Dala Costa, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº
68/2024 a Lei nº 6.378 de 13 de dezembro de 2024 Lei Orçamentária Anual - (LOA).
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 68/2024
Ordem de Prioridade:
Autoria: Eduardo Albani Dala Costa
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CTG Tarca Nativista - CNPJ Nº 78.685.666/0001-18
Justificativa: O remanejamento da emenda se deu em atendimento ao Ofício nº 113/2025/GP, A
emenda impositiva está sendo apresentada afim de apoiar a construção desta nova sala de
ensaios acústica, visa dar condições para que pessoas que apreciam as tradições gaúchas tenham
um ambiente adequado para aprenderem as várias modalidades da arte gaúcha, seja através da
música, da dança, da poesia, da chula, e das demais atividades culturais.
O projeto tem como público-alvo todas as pessoas do município, a partir dos 4 anos de idade, que
tenham interesse pela cultura do sul do país. As aulas serão oferecidas GRATUITAMENTE, em
datas e horários previamente estabelecidos.
A construção desta sala acústica, também se faz necessária para que o som das músicas durante
os ensaios não se propague, evitando assim que a tranquilidade dos vizinhos seja prejudicada,
tendo em vista que maioria dos ensaios ocorrem após as 18 horas.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
X
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 07 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Ação: 2.392.00 0
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Natureza da Despesa: 3.3.50.43
.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valores Iniciais: R$ 40.000,00
Emenda ( + ): R$ 70.000,00
Valores Propostos: R$ 110.000,00
Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/8FF8-864B-8630-1706 e informe o código 8FF8-864B-8630-1706
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 70.000,00
Valores Propostos: 11.930.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Eduardo Albani Dala Costa
Vereador - Republicanos
Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/8FF8-864B-8630-1706 e informe o código 8FF8-864B-8630-1706
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8FF8-864B-8630-1706
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 03/04/2025 15:16:18 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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