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materia nº 38/2025

Tipo Remanejamento de Emenda Impositiva
Número / Ano 38 / 2025
Date 2025-04-03
EmentaRemanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 98/2024 - Beneficiário da Emenda: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - ASSOCIACAO DOS APICULTORES DA MICRO REGIAO DE PATO BRANCO - CNPJ 2.060.405/0001-01. Valor da Emenda: R$ 3.325,21 (três mil, trezentos e vinte cinco reais e vinte um centavos).
native_id29751

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-16 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da COF aos remanejamentos.
2025-04-15 Aguardando Parecer — Encaminhado as indicações de remanejamento das emendas impositivas para apreciação da COF.
2025-04-15 Parecer Concluído — Recebimento do Parecer Contábil aos Remanejamentos das Emendas Impositivas - LOA 2025.
2025-04-04 Aguardando Análise Técnica — Encaminhada ao Departamento Contábil para que proceda a análise técnica das indicações apresentadas pelos autores.
2025-04-03 Recebido — Protocolo recebido.

Documents (1)

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Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças A Bancada do Republicanos, composta pelo vereador Eduardo Albani Dala Costa, no
uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta REMANEJAMENTO DA
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 98/2024 a Lei nº 6.378 de 13 de dezembro de
2024 Lei Orçamentária Anual - (LOA).
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 98/2024
Ordem de Prioridade:
Autoria: Bancada do Republicanos
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA -
ASSOCIACAO DOS APICULTORES DA MICRO REGIAO DE PATO BRANCO
-
CNPJ 2.060.405/0001-01
Justificativa: O remanejamento da emenda se deu em atendimento ao Ofício nº 113/2025/GP a
emenda destina-se a aquisição materiais de construção, para a Associação, a qual é composta por
famílias de pequenos agricultores produtores de mel, visando sempre a produção de alimentos com
sustentabilidade preservando o meio ambiente.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.325,21 (Três mil, trezentos e vinte cinco reais e
vinte um centavos)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
X
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade Orçamentária: 11.02 Departamento de Agricultura
Ação: 2.070 Manutenção das Atividades de Desenvolvimento
Rural
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ 30.000,00
Emenda ( + ): R$ 3.325,21
Valores Propostos: R$ 33.325,21
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6A4C-F723-424F-A06F e informe o código 6A4C-F723-424F-A06F
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): 3.325,21
Valores Propostos: 11.996.674,79
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Eduardo Albani Dala Costa
Vereador - Republicanos
.
Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6A4C-F723-424F-A06F e informe o código 6A4C-F723-424F-A06F
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6A4C-F723-424F-A06F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 03/04/2025 15:18:21 GMT-03:00
Papel: Parte
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