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materia nº 44/2025

Tipo Remanejamento de Emenda Impositiva
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-04-03
EmentaRemanejamento de Emenda Impositiva Individual nº 92/2024 - Beneficiário: SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CMEI VILA VERDE - Valor : R$ 15.000,00.
native_id29768

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-16 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da COF aos remanejamentos.
2025-04-15 Aguardando Parecer — Encaminhado as indicações de remanejamento das emendas impositivas para apreciação da COF.
2025-04-15 Parecer Concluído — Recebimento do Parecer Contábil aos Remanejamentos das Emendas Impositivas - LOA 2025.
2025-04-04 Aguardando Análise Técnica — Encaminhada ao Departamento Contábil para que proceda a análise técnica das indicações apresentadas pelos autores.
2025-04-03 Recebido — Protocolo recebido.

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texto original #

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Exmo. Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador CLAUDEMIR ZANCO - PL, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 92/2024 à Lei
nº6.378, de 13 de dezembro de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 92/2024:
Ordem de Prioridade: 26
Beneficiário: SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CMEI VILA VERDE
Justificativa: Conforme Ofício nº 113/2025/GP, o remanejamento desta emenda Impositiva
Individual passa a vigorar com a seguinte justificativa: O valor desta emenda deve ser destinado
para a construção de solário(s) na Creche Municipal Vila Verde.
*Com relação aos (Valores iniciais da emenda), (Valores Propostos) e (Tabela Crédito Orçamentário
Reduzido) informamos que mantém-se os mesmos da emenda original, para que não tenha
contradições entre o orçamento proposto e o orçamento em vigência.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 15.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo:
X Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 07 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.02 DEPARTAMENTO ADMNISTRATIVO
Ação: 1.041 Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades
escolares
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários
(Livres)
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valores Iniciais: R$ 578.812,50
Emenda ( + ): R$ 15.000,00
Valores Propostos: R$ 593.812,50
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3781-5D43-4DA1-608A e informe o código 3781-5D43-4DA1-608A
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 12.000.000,00
Emenda ( - ): R$ 15.000,00
Valores Propostos: R$ 11.985.000,00
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
CLAUDEMIR ZANCO
VEREADOR - PL
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3781-5D43-4DA1-608A e informe o código 3781-5D43-4DA1-608A
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3781-5D43-4DA1-608A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 16/04/2025 14:03:38 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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