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materia nº 50/2025

Tipo Remanejamento de Emenda Impositiva
Número / Ano 50 / 2025
Date 2025-04-03
EmentaRemanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 140/2024 - Beneficiário: Orquestra Sanfônica de Pato Branco - CNPJ 12.547.283/0001-75 - Valor R$ 14.000,00.
native_id29774

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-16 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da COF aos remanejamentos.
2025-04-15 Aguardando Parecer — Encaminhado as indicações de remanejamento das emendas impositivas para apreciação da COF.
2025-04-15 Parecer Concluído — Recebimento do Parecer Contábil aos Remanejamentos das Emendas Impositivas - LOA 2025.
2025-04-04 Aguardando Análise Técnica — Encaminhada ao Departamento Contábil para que proceda a análise técnica das indicações apresentadas pelos autores.
2025-04-03 Recebido — Protocolo recebido.

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Exmo. Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do Partido Liberal-PL, composta pelo vereador Claudemir Zanco-PL, no uso
de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta REMANEJAMENTO DA EMENDA
IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 140/2024 à Lei nº6.378, de 13 de dezembro de 2024
REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 140/2024:
Ordem de Prioridade: 22
Beneficiário: Orquestra Sanfonica de Pato Branco - CNPJ 12.547.283/0001-75
Justificativa: Conforme Ofício nº 113/2025/GP, o remanejamento desta emenda Impositiva de
Bancada, será repassada o valor de R$ 14.000,00 a Orquestra Sanfônica de Pato Branco para
celebrar o "Dia Mundial do Acordeon", oficialmente inserido no calendário cultural de Pato Branco
pela Lei Ordinária no 6.177, de 14 de novembro de 2023, já se consolidou como um evento de
grande relevância para o município. Nas edições de 2023 e 2024, o festival teve grande sucesso,
contando com atrações de destaque, como o acordeonista Renato Borghetti e o grupo Los Nunes,
atraindo não apenas o público local, mas também visitantes de diversas regiões. Essas participações
elevaram a qualidade artística e cultural do evento, promovendo intercâmbio cultural e gerando
visibilidade para a cidade. São mais de 500 profissionais envolvidos e mais de 50 mil pessoas
impactadas. Com essa trajetória de sucesso, o evento provou seu potencial para fomentar a cultura
regional, fortalecer a economia local e valorizar a identidade musical de Pato Branco. O valor
restante desta emenda será encaminhado para remanejar a emenda impositiva de bancada nº
133/2025.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 14.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.04 Departamento de Cultura
Ação: 2.180 Manutencao das Atividades de Datas
Comemorativas
Natureza da Despesa:
Fonte: 0 Recursos Ordinários 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/630E-05DD-5CE9-5F31 e informe o código 630E-05DD-5CE9-5F31
(Livres)
Valores Iniciais: R$ 55.000,00
Emenda ( + ): R$ 14.000,00
Valores Propostos: R$ 69.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade Orçamentária: 11.02 Departamento de Agricultura
Ação: 2.070 Manutenção das Atividades de
Desenvolvimento Rural
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ 271.320,33
Emenda ( - ): R$ 14.000,00
Valores Propostos: R$ 257.320,33
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
CLAUDEMIR ZANCO
VEREADOR - PL
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/630E-05DD-5CE9-5F31 e informe o código 630E-05DD-5CE9-5F31
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 630E-05DD-5CE9-5F31
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 16/04/2025 14:02:26 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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