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materia nº 55/2025

Tipo Remanejamento de Emenda Impositiva
Número / Ano 55 / 2025
Date 2025-04-03
EmentaRemanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 1/2024 e PARTE da Emenda Impositiva de Bancada nº 2/2024 - Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Bochas - Valor: R$ 40.500,00.
native_id29779

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-16 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da COF aos remanejamentos.
2025-04-15 Aguardando Parecer — Encaminhado as indicações de remanejamento das emendas impositivas para apreciação da COF.
2025-04-15 Parecer Concluído — Recebimento do Parecer Contábil aos Remanejamentos das Emendas Impositivas - LOA 2025.
2025-04-04 Aguardando Análise Técnica — Encaminhada ao Departamento Contábil para que proceda a análise técnica das indicações apresentadas pelos autores.
2025-04-03 Recebido — Protocolo recebido.

Documents (1)

texto original #

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À Comissão de Orçamento e Finanças
A bancada do Partido Social Democrático, composta pelos vereadores Joecir Bernardi
e Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresentam REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº
1/2024 E PARTE DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 2/2024, à Lei nº 6.378, de 13
de dezembro de 2024.
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 1/2024 E PARTE DA
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 2/2024 :
Ordem de Prioridade:
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Patobranquense de Bochas.
CNPJ: 09.943.940/0001-99
Justificativa:
Diante do impedimento técnico descrito no Ofício nº 113/2025/GP, em relação à Emenda
Impositiva de Bancada nº 1/2024, a Bancada do Partido Social Democrático definiu que será
alterado o beneficiário e valor da emenda original. De modo que a nova emenda será de
R$ 40.500,00 para a Associação Patobranquense de Bochas. Os valores descritos servirão para
fomento e desenvolvimento da modalidade esportiva da Bocha. Buscando deste modo auxilia-los
para que o esporte seja cada vez mais difundido. Para a complementação desta emenda, será
utilizado parte da Emenda Impositiva de Bancada nº 2/2024, no montante de R$ 2.500.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 40.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: x
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 21 FUND. DE ESPORTE DO MUN DE PATO BRANCO .
Unidade Orçamentária: 21.02 DEPARTAMENTO OPERACIONAL
Ação: 2.434 Manter o Esporte de Categoria de Base, Equipes
de Rendimentos e Esporte Adaptado
Assinado por 2 pessoas: JOECIR BERNARDI e ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/00C2-97EA-69A0-2AF4 e informe o código 00C2-97EA-69A0-2AF4
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenção Social.
Valores Iniciais: R$ 5.374.465,75
Emenda ( + ): R$ 40.500,00
Valores Propostos: R$ 5.414.965,75
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 06.05 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Ação: 2.032 Manutenção das Atividades da Coordenadoria
de Trânsito
Natureza da Despesa: 3.3.90.3
0
Material de Consumo
Valores Iniciais: R$ 51.616,78
Emenda ( - ): R$ 18.000,00
Valores Propostos: R$ 33.616,78
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 06.05 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Ação: 2.032 Manutenção das Atividades da Coordenadoria
de Trânsito
Natureza da Despesa: 4.4.90.5
2
Equipamento e Material Permanente
Valores Iniciais: R$ 20.000,00
Emenda ( - ): R$ 20.000,00
Valores Propostos: R$ 00,00
Assinado por 2 pessoas: JOECIR BERNARDI e ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/00C2-97EA-69A0-2AF4 e informe o código 00C2-97EA-69A0-2AF4
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 7
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E
CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil
Natureza da Despesa: 3.3.90.3
9
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valores Iniciais: R$ 92.200,00
Emenda ( - ): R$ 2.500,00
Valores Propostos: R$ 89.700,00
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
(assinado digitalmente)
Joecir Bernardi
Vereador da Câmara Municipal de Pato Branco
(assinado digitalmente)
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Vereadora da Câmara Municipal de Pato Branco
Assinado por 2 pessoas: JOECIR BERNARDI e ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/00C2-97EA-69A0-2AF4 e informe o código 00C2-97EA-69A0-2AF4
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 00C2-97EA-69A0-2AF4
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 16/04/2025 13:19:08 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 16/04/2025 14:40:48
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/00C2-97EA-69A0-2AF4

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