À Comissão de Orçamento e Finanças
A bancada do Partido Social Democrático, composta pelos vereadores Joecir Bernardi
e Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresentam REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº
156/2024, à Lei nº 6.378, de 13 de dezembro de 2024
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 156/2024:
Ordem de Prioridade:
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CTG Tarca Nativista - CNPJ Nº
78.685.666/0001-18
Justificativa:
Diante do impedimento técnico descrito no Ofício nº 113/2025/GP, o qual cita o motivo para tal:
“Sugere-se explanar de qual forma a população de modo geral teria benefícios com a construção da
sala”, a Bancada do Partido Social Democrático definiu que será alterada a justificativa, mantendo
o objeto e valores originais propostos, passando a ter a seguinte redação: “A presente Emenda
Impositiva de Bancada no valor de 130 mil reais, será destinada para o CTG Tarca Nativista, para a
Construção de parte da sala de ensaios onde será ofertado aulas de canto, declamação, violão,
gaita, viola, chula, e treinamento de crianças nas tradições gaúchas. O objetivo é atender cerca de
150 a 200 pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos. As crianças serão selecionadas na rede
publica de ensino na nossa cidade e o CTG, oferecerá toda a infraestrutura com profissionais
especializados para atender todas as modalidades. A construção desta nova sala de ensaios
acústica, visa dar condições para que pessoas que apreciam as tradições gaúchas tenham um
ambiente adequado para aprenderem as várias modalidades da arte gaúcha, seja através da
música, da dança, da poesia, da chula, e das demais atividades culturais. O projeto tem como
público-alvo todas as pessoas do município, a partir dos 4 anos de idade, que tenham interesse pela
cultura do sul do país. As aulas serão oferecidas GRATUITAMENTE, em datas e horários
previamente estabelecidos. A construção desta sala acústica, também se faz necessária para que o
som das músicas durante os ensaios não se propague, evitando assim que a tranquilidade dos
vizinhos seja prejudicada, tendo em vista que maioria dos ensaios ocorrem após as 18 horas”.
OBS: Com relação aos (Valores iniciais da emenda), (Valores Propostos) e (Tabela Crédito
Orçamentário Reduzido) informamos que mantém-se os mesmos da emenda original, para que não
tenha contradições entre o orçamento proposto e o orçamento em vigência.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 130.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Assinado por 2 pessoas: JOECIR BERNARDI e ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E946-D5FD-9A27-DB5A e informe o código E946-D5FD-9A27-DB5A
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: x
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 7 Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Unidade Orçamentária: 7.04 Departamento de Cultura
Ação: 2.392 Fundo Municipal de Cultura
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenção Social.
Valores Iniciais: R$ 548.000,00
Emenda ( + ): R$ 116.000,00
Valores Propostos: R$ 664.000,00
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
(assinado digitalmente)
Joecir Bernardi
Vereador da Câmara Municipal de Pato Branco
(assinado digitalmente)
Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Vereadora da Câmara Municipal de Pato Branco
Assinado por 2 pessoas: JOECIR BERNARDI e ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E946-D5FD-9A27-DB5A e informe o código E946-D5FD-9A27-DB5A
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E946-D5FD-9A27-DB5A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 03/04/2025 18:58:31 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 03/04/2025 19:02:50
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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