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materia nº 81/2025

Tipo Remanejamento de Emenda Impositiva
Número / Ano 81 / 2025
Date 2025-04-04
EmentaRemanejamento de Emenda Impositiva de Bancada nº 41/2024 - Beneficiário: Associação Pato-branquense de Futsal Feminino - CNPJ 12.287.097/0001-93 - Valor: R$ 30.000,00.
native_id29823

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-16 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da COF aos remanejamentos.
2025-04-15 Aguardando Parecer — Encaminhado as indicações de remanejamento das emendas impositivas para apreciação da COF.
2025-04-15 Parecer Concluído — Recebimento do Parecer Contábil aos Remanejamentos das Emendas Impositivas - LOA 2025.
2025-04-04 Aguardando Análise Técnica — Encaminhada ao Departamento Contábil para que proceda a análise técnica das indicações apresentadas pelos autores.
2025-04-04 Recebido — Protocolo recebido.

Documents (1)

texto original #

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À Comissão de Orçamento e Finanças
A bancada do Partido Renovação Democrática - PRD, composta pelos vereadores
Alexandre Zoche e Diogo Domingos Grando, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresentam REMANEJAMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº
41/2024, à Lei nº 6.378, de 13 de dezembro de 2024
REMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 41/2024:
Ordem de Prioridade:
Beneficiário: Fund. de Esporte do Mun. de Pato Branco
Associação Pato-branquense de Futsal Feminino - CNPJ 12.287.097/0001-93
Justificativa:
Diante do impedimento técnico descrito no Ofício nº 113/2025/GP, em relação à Emenda
Impositiva de Bancada nº 41/2024 a bancada do Partido Renovação Democrática - PRD, assim
definiu: Mantém-se o valor original da emenda, qual seja, R$ 30.000,00, alterando o beneficiário e
objeto da emenda original. O remanejamento desta emenda será destinado para a Associação
Pato-branquense de Futsal Feminino, para fomentar o projeto social esportivo. Essa associação sem
fins lucrativos busca transformar vidas por meio da educação e do esporte, oferecendo acesso
gratuito à prática esportiva e ao estudo para crianças e adolescentes, incluindo aqueles em situação
de risco pessoal e social. O projeto visa o desenvolvimento integral dos participantes, capacitando￾os a lidar com suas expectativas, melhorar a tomada de decisões e desenvolver competências
técnicas, sociais e comunicativas, promovendo a cidadania e a integração social.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$30.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
x
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 21 Fund. de Esporte do Mun. de Pato Branco
Unidade Orçamentária: 21.02 Departamento Operacional
Ação: 2.434 Manter o Esporte de Categoria de Base, Equipes
de Rendimentos e Esporte Adaptado
Assinado por 2 pessoas: ALEXANDRE ZOCHE e DIOGO DOMINGOS GRANDO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E354-BAD4-B36B-56A1 e informe o código E354-BAD4-B36B-56A1
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ 5.374.465,75
Emenda ( + ): R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$ 5.404.465,75
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.04 Departamento de Cultura
Ação: 2.340 Apoiar artistas e musicos locais
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções sociais
Valores Iniciais: R$ 40.000,00
Emenda ( - ): R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$ 10.000,00
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Assinado por 2 pessoas: ALEXANDRE ZOCHE e DIOGO DOMINGOS GRANDO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E354-BAD4-B36B-56A1 e informe o código E354-BAD4-B36B-56A1
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ASSINATURAS
Código para verificação: E354-BAD4-B36B-56A1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 04/04/2025 16:31:09 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 04/04/2025 16:33:05 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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