materia nº 72/2025

Ofício nº 56/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. 
Ao Senhor 
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO 
Presidente 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR 
Prezado, segue em anexo resposta ao requerimento nº 148/2025
.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em pról do nosso 
município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
 Atenciosamente, 
CARLINHO ANTONIO POLAZZO 
Assessor de Assuntos Legislativos 
Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0B83-C97D-2C90-B451
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 04/04/2025 10:21:08 GMT-03:00
Papel: Parte
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Ofício nº 09/2025 
Ilustríssimo Senhor Vereador
CLAUDEMIR ZANCO 
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 148/2025
Prezado em resposta a 
obras em execução e paralisadas
do Município, a Secretaria de Esporte e Lazer 
data de hoje, possuímos o Contrato 17/2024
que é responsável pela Revitalização da Praça Sudoeste, em fase de pagamento, a 
referida obra já foi finalizada. 
e o autorizo de pagamento emitido
Municipal. 
Nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos, cordialmente 
agradecemos. 
_______________________________________________________
Secretario de Esportes e Lazer de Pato Branco
Prezados 
 Pato Branco, 28 de março de 2025.
Vereador 
Requerimento nº 148/2025
em resposta a solicitação do ilustre vereador sobre os
paralisadas, seus pagamentos, mais especificamente às 
a Secretaria de Esporte e Lazer vem por meio deste informar que na 
o Contrato 17/2024, com a empresa ERGE Con
que é responsável pela Revitalização da Praça Sudoeste, em fase de pagamento, a 
referida obra já foi finalizada. A secretaria encaminha os comprovantes de pagamento 
de pagamento emitido esta semana pelo setor financeiro da P
Nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos, cordialmente 
_______________________________________________________
Jonas Pedro Mackievicz 
Secretario de Esportes e Lazer de Pato Branco
de março de 2025.
solicitação do ilustre vereador sobre os Contratos de 
especificamente às Praças 
vem por meio deste informar que na 
Construtora Ltda, 
que é responsável pela Revitalização da Praça Sudoeste, em fase de pagamento, a 
s comprovantes de pagamento 
emana pelo setor financeiro da Prefeitura 
Nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos, cordialmente 
_______________________________________________________
Assinado digitalmente por JONAS PEDRO 
MACKIEVICZ:04404978928
ND: C=BR, S=PR, L=PATO BRANCO, O=ICP-Brasil, OU=
Certificado Digital PF A1, OU=Videoconferencia, OU=
34764584000193, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JONAS 
PEDRO MACKIEVICZ:04404978928
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: 
Data: 2025.03.28 17:14:01-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2024.4.0
JONAS PEDRO 
MACKIEVICZ:04
404978928
G3311909013326350
19/12/2024 09:06
DOC ou TED Eletrônico
Debitado
Agência 495-2
Conta corrente 91817-2 1 LT PRACA SECID 611-2023
Creditado
Banco 756 BANCO SICOOB S.A.
Agência (sem DV) 3076 SICOOB NOROESTE SC
Conta corrente (com
DV) 363723
CNPJ 35.169.000/0001-02
Nome favorecido ERGE CONSTRUTORA LTDA
Finalidade CREDITO EM CONTA
Número documento 121.901
Valor 349.078,91
Destinação 0
Data transferência 19/12/2024
"C" - CNPJ diferente
Autenticação SISBB C4F91E2E77A5A3E4
Assinada por JC178404 ROBSON CANTU 19/12/2024 08:09:54
J2796810 MAURO JOSE SBARAIN 19/12/2024 09:06:11
Transação efetuada com sucesso.
Transação efetuada com sucesso por: J2796810 MAURO JOSE SBARAIN.
Transferência entre contas diversas
Debitado
Nome 1 LT PRACA SECID 611-2023
Agência 495-2
Conta corrente 91817-2
Creditado
Nome ARRECADACAO MUNICIPIO
Agência 495-2
Conta corrente 89000-6
Valor 4.327,42
Destinação 0
Data Nesta data
Assinada por JC178404 ROBSON CANTU 19/12/2024 08:10:22
J2796810 MAURO JOSE SBARAIN 19/12/2024 09:06:11
Transação efetuada com sucesso.
Transação efetuada com sucesso por: J2796810 MAURO JOSE SBARAIN.
Transferência entre contas diversas
Debitado
Nome 1 LT PRACA SECID 611-2023
Agência 495-2
Conta corrente 91817-2
Creditado
Nome ARRECADACAO MUNICIPIO
Agência 495-2
Conta corrente 89000-6
Valor 7.212,37
Destinação 0
Data Nesta data
Assinada por JC178404 ROBSON CANTU 19/12/2024 08:10:36
J2796810 MAURO JOSE SBARAIN 19/12/2024 09:06:11
Transação efetuada com sucesso.
Transação efetuada com sucesso por: J2796810 MAURO JOSE SBARAIN.
28/03/2025, 16:45 Prefeitura de Pato Branco
https://patobranco.1doc.com.br/?pg=doc/via&hash=0B55A98C5639EF7AA75A96CE&itd=10 1/1
Proc. Administrativo 2.461/2024
De: Juciani Teresinha Gustmann Setor: SAF-DDF-ST-SLIQ - Setor de Liquidação
Despacho: 46- 2.461/2024
Para: SAF-DDF-ST-PROC - Processos para Autorizar
Assunto: ERGE CONSTRUTORA LTDA - PE 1416 - Praça Bairro Sudoeste
Pato Branco/PR, 24 de Março de 2025
Segue para ser aut. o pagto de R$ 178.818,74
IRRF R$ 2.145,82
ISS R$ 3.576,37
Documento fiscal 71
Despacho docs. empenho/liquidação/Extra 43+ANEXOS
Fonte de recurso 507 Contribuição de Iluminação Publica - 6.349,93
9.012 Convênio Termo de Repasse nº 611/2023 - 172.468,81
_
Juciani Teresinha Gustmann
ASS. ADM
Prefeitura de Pato Branco - Rua Caramuru, 271 - Centro, Pato Branco - PR, 85501-064
Impresso em 28/03/2025 16:45:25 por Franciele Sabrina Pundrich Ferreira - Divisão de Licitação
28/03/2025, 16:46 Prefeitura de Pato Branco
https://patobranco.1doc.com.br/?pg=doc/via&hash=E27027CD89153D14AFD08702&itd=10 1/1
Proc. Administrativo 2.461/2024
De: Monica Chimello Setor: SAF-DDF-ST-PROC - Processos para Autorizar
Despacho: 47- 2.461/2024
Para: SAF-DDF-ST-PAUT - Processo Autorizado
Assunto: ERGE CONSTRUTORA LTDA - PE 1416 - Praça Bairro Sudoeste
Pato Branco/PR, 25 de Março de 2025
PARA PAGAR
_
Monica Chimello
COORDENAÇÃO DE TESOURARIA
Prefeitura de Pato Branco - Rua Caramuru, 271 - Centro, Pato Branco - PR, 85501-064
Impresso em 28/03/2025 16:46:37 por Franciele Sabrina Pundrich Ferreira - Divisão de Licitação
Memorando 4- 5.371/2025
De: Krizia N. - SEO-DE-SET
Para: Envolvidos internos acompanhando 
Data: 18/03/2025 às 17:17:24
Setores envolvidos:
SEO, SEO-DE-SET, SEC-EXEC-AL
Requerimento da Câmara
Prezados, 
Em atualização referente a Praça Sudoeste. 
- Obra Concluida
- Recebimento provisório emitido em 14/03/2025
- Em trâmites internos para pagamento da última medição
Att,
_
Krizia Lacerda Tonaco Noronha
Engenheira civil
Anexos:
7_Termo_de_recebimento_provisorio__ASSINADO_1.pdf Assinado por 2 pessoas: KRIZIA LACERDA TONACO NORONHA e OSMAR BRAUN SOBRINHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/18E1-3C55-E026-AF5B e informe o código 18E1-3C55-E026-AF5B
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 18E1-3C55-E026-AF5B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
KRIZIA LACERDA TONACO NORONHA (CPF 032.XXX.XXX-05) em 18/03/2025 17:17:38 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
OSMAR BRAUN SOBRINHO (CPF 519.XXX.XXX-20) em 27/03/2025 09:01:11 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/18E1-3C55-E026-AF5B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
PROGRAMA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
SUPERVISÃO:
PARANACIDADE - REGIONAL DE FRANCISCO BELTRÃO
MUNICÍPIO: SIT CONCLUSÃO: SAM LOTE
PATO BRANCO 61661 03/02/2025 74 1
EMPRESA CONTRATADA/ PROPRIETÁRIO CNPJ/ CPF Nº CONTRATO:
ERGE CONSTRUTORA EIRELI 35169000000102 17/2024
VALOR:
R$ 539.437,44 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E
QUATRO CENTAVOS*********)
DESCRIÇÃO DO PROJETO:
Revitalização da Praça Sudoeste, contendo: quadrapoliesportiva, playground, área de convivência e acessos em paver.
LOCALIZAÇÃO:
RUA SÃO JOSÉ, LOTE 1477 - QUADRA 10 - BAIRRO SUDOESTE.
DESCRIÇÃO DO OBJETO:
Lote 01 - Revitalização da Praça Sudoeste com serviços de: serviços preliminares e administração de obra; movimento de terra, drenagem e
águas pluviais; fundações; estruturas; alvenaria, divisórias, muros e fechos; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instal. elétricas,
telefonia, sistemas de proteção e ventilação; instal. hidrosanitárias, gás-GLP, incêndio e aparelhos; revestimentos de paredes e pisos,
impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos; limpeza final e demais itens
e especificações constantes em projeto.
Em três de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco a Comissão abaixo assinada, declara o recebimento provisório da obra acima
referida,
executada em observância com o indicado nas especificações técnicas do projeto e na documentação referente ao contrato em epígrafe.
Declaramos ainda que o recebimento definitivo da mesma ocorrerá após o prazo de 90 (noventa) dias
corridos a partir da presente data, se cumpridas as condições estabelecidas no contrato em epígrafe.
Marcos Vinicius Gomes
Arq. Urb. CAU A190307-9
RESPONSÁVEL TÉCNICO DA OBRA
Krizia Noronha
Eng. Civil - CREA TO 206973/D
RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA
GERI NATALINO DUTRA
PREFEITO MUNICIPAL
Tendo em vista o parecer da Comissão acima, subscreve-se o presente termo.
Pato Branco, 3 de fevereiro de 2025
Gildete Cristina Bonetti Vescovi
Arq.Urb. CAU A19081-0
Analista de Desenvolvimento municipal - PARANACIDADE
PRSign | Documento assinado eletronicamente por Gildete Cristina Bonetti Vescovi (17/03/2025 16:43:59). Mais de uma assinatura com certificado PKCS7
encontrada. Responsáveis pelas assinaturas listados na última página. Verifique a autenticidade em
https://dss.paranacidade.org.br/validaAssinatura.htm?controle=2025031716435914
Documento assinado com certificado PKCS7 por:
 - MARCOS VINICIUS GOMES (14/03/2025 08:26:03 - CPF: 07976998994) 
 - GERI NATALINO DUTRA (14/03/2025 15:44:26 - CPF: 64847136934) 
Documento assinado eletronicamente por:
Gildete Cristina Bonetti Vescovi (17/03/2025 16:43:59)
Nome do arquivo: 
2025031716435914.pdf
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Sistema de Suporte à Decisão do PARANACIDADE - PRSign - https://dss.paranacidade.org.br/prsign