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materia nº 252/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 252 / 2025
Date 2025-04-11
EmentaIndica ao Executivo Municipal, com urgência, a aquisição e instalação de um playground para o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Menino Deus, localizada no bairro Menino Deus.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-23 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do Ofício nº 177/2025/AAL (Ofício Resposta às Proposições nº 176 de 2025).
2025-04-15 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo Municipal, por e-mail via 1Doc, através do Ofício nº 166/2025-DL.
2025-04-14 Encaminhado — Encaminhado.
2025-04-11 Leitura em plenário — Leitura em plenário.

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Excelentíssimo Senhor
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
INDICAÇÃO Nº 252/2025
Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a
aquisição e instalação de um playground para o
Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI
Menino Deus, localizada no bairro Menino Deus.
O vereador signatário, Rodrigo José Correia - União Brasil, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal, com urgência, a aquisição
e instalação de um playground para o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI
Menino Deus, localizada no bairro Menino Deus.
A implantação de um playground no Centro Municipal de Educação Infantil
Menino Deus justifica-se pela necessidade de proporcionar um ambiente mais completo,
seguro e estimulante ao desenvolvimento integral das crianças atendidas pela unidade, a
infância é uma fase crucial de formação cognitiva, motora e socioemocional, e a presença
de espaços lúdicos adequados favorece diretamente o processo de aprendizagem e
socialização, além disso, o brincar é reconhecido pela Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) como uma das práticas pedagógicas fundamentais da educação infantil, a ausência
de uma estrutura recreativa compromete a qualidade das experiências oferecidas aos
alunos, impactando negativamente em seu desenvolvimento.
A medida também atende a critérios de equidade, garantindo que todas as
unidades da rede municipal disponham de infraestrutura básica para o pleno exercício das
atividades educacionais e recreativas. Portanto, a instalação de um playground no CMEI
Menino Deus é uma ação necessária, urgente e alinhada aos princípios da educação pública
de qualidade.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: RODRIGO JOSÉ CORREIA
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RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 11/04/2025 15:28:20 GMT-03:00
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