materia nº 323/2025

Ofício nº 155/2025/SMMA Pato Branco, assinado e datado digitalmente.
Ao
Ilustríssimo Senhor
Lindomar Rodrigo Brandão
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 323/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento nº 323/2025, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski
Gehlen, no qual requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informações detalhadas
e documentadas sobre providências adotadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente
em resposta à Ouvidoria nº 1.054/2025, com envio de relatório técnico e registro
fotográficos.
1. Data e horário do atendimento realizado em razão da Ouvidoria nº 1.054/2025;
O atendimento da Ouvidoria nº 1.054/2025 foi realizado no dia 11 de abril de 2025
às 09h52min.
2. Quais os procedimentos adotados pela equipe técnica no local, incluindo medidas de
fiscalização, notificações ou encaminhamentos decorrentes da diligência?
Conforme informado no Despacho da Ouvidoria nº 1.054/2025, por meio do
sistema 1Doc, verificou-se que os animais encontram-se em ótimas condições, bem
cuidados, com excelente estado corporal, além de contarem com abrigo adequado e água
potável disponível. Em conversa com o tutor, foi informado que não é possível manter
todos os animais soltos no pátio, em razão do comportamento agressivo de alguns deles.
Ressaltou-se, ainda, que durante o período noturno o pátio é fechado, permitindo que os
animais circulem livremente no espaço. Dessa forma, não foram constatados indícios de
maus-tratos, não sendo necessárias notificações ou outras medidas decorrentes da
diligência realizada.
Assinado por 2 pessoas: GIOVANA ALVES ATANAZIO e VICENTE LUCIO MICHALISZYN
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3. Cópia do relatório técnico ou relatório de visita, caso existente, que contenha as
observações, conclusões e providências tomadas pela equipe responsável;
4. Registros fotográficos (fotos) que tenham sido feitos durante a diligência ou
inspeção ambiental.
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Atenciosamente,
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Giovana Alves Atanazio
Médica Veterinária
CRMV -PR 24260
Vicente Lucio Michaliszyn
Secretário de Meio Ambiente
Assinado por 2 pessoas: GIOVANA ALVES ATANAZIO e VICENTE LUCIO MICHALISZYN
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 590C-AA32-8559-D36E
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
GIOVANA ALVES ATANAZIO (CPF 104.XXX.XXX-96) em 17/04/2025 08:06:28 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
VICENTE LUCIO MICHALISZYN (CPF 734.XXX.XXX-53) em 17/04/2025 08:09:08 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
VICENTE LUCIO MICHALISZYN (CPF 734.XXX.XXX-53) em 17/04/2025 12:20:57 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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