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materia nº 9/2019

Tipo Emenda
Número / Ano 9 / 2019
Date 2019-05-08
EmentaEmenda Modificativa: PL nº 123/2019, de 10 de abril de 2019 – Mensagem nº 36/2019 (Regime de urgência) – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 294,44 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
native_id2995

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-05-16 Sancionada F SANÇÃO: Lei nº 5340, de 16 de maio de 2019. Decreto nº 8485, de 16 de maio de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7390, de 21 de maio de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/5/2019. Edição nº 1760.
2019-05-16 Enviado para sanção do Prefeito Municipal — REDAÇÃO FINAL encaminhada através do Ofício nº 373/2019/DL, de 16 de maio de 2019.
2019-05-15 Redação Final — Encaminhado para elaboração da Redação Final.
2019-05-14 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação S Incluída na Ordem do Dia para a 2ª votação.
2019-05-10 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação P Incluída na Ordem do Dia para a 1ª votação.
2019-05-08 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

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Estado do Paraná
Exmo. Sr.
VILMAR MACCARI
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Os vereadores que abaixo assinam, membros da Comissão de Orçamento e
Finanças, Claudemir Zanco — PDT, José Gilson Feitosa da Silva — PT e Rodrigo
José Correia — PSC, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam
para a apreciação do douto Plenário desta Casa de Leis, a seguinte EMENDA ao
Projeto de Lei nº 123/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 294,44 (duzentos e noventa e
quatro reais e quarenta e quatro centavos).
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei em análise, que passa a vigorar com o
seguinte teor:
“Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal a criar ação na Lei nº 5.187/2018 e
alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício
de 2019, conforme segue:
— PDT Rodrigo a Cada - PSC
(Membro)
156 eitosa fla Silva - PT
(Presidente)
Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paranê Ela
site: www.camarapatobranco.com.br — e-mail: lenislativafiramaranatahranna nam

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