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cial do Pato branco
Estado do Paraná
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2019
Autor: Joecir Bernardi - SD e Marines Boff Gerhardt - PSDB
Relator: Carlinho Antonio Polazzo - PROS
Súmula: Institui o Titulo “Mietta Santiago” no Legislativo de Pato Branco.
RELATÓRIO
Através do Projeto em análise, os Vereadores proponentes buscam o apoio dos
nobres pares para Instituir o Titulo “Mietta Santiago” no Legislativo de Pato Branco,
como forma de homenagear as mulheres envolvidas na causa política no Município de
Pato Branco.
Na justificativa os proponentes enaltecem o fato de que a presente honraria será
mais um instrumento para aproximar o Poder Legislativo, da sociedade, valorizando as
mulheres que tiveram papel importante no contexto politico municipal.
ANÁLISE
Analisando a matéria, verificamos de que a proposta possui critérios objetivos e
limite de uma proposição por vereador por legislatura.
Trata-se de um mecanismo importante para homenagear as mulheres que
contribuíram com nosso município atuando no meio político, razão pela qual,
entendemos ser um incentivo para que cada vez mais mulheres participem do processo
político municipal.
Assim, opinaremos favoravelmente a sua tramitação e aprovação.
VOTO DO RELATOR
Considerando a análise anteriormente exposta, onde está evidente sua
relevância como instrumento de incentivo à participação feminina no meio político
municipal além de que, do ponto de vista e ótica de justiça e redação não existem
óbices a sua tramitação e aprovação, opino favoravelmente a tramitação, bem como a
aprovação do presente projeto de resolução.
cial de Sao Dranco
Estado do Paraná
Assim, diante das alegações e considerações apresentadas, opto por exarar
PARECER FAVORÁVEL, a regular tramitação e aprovação da presente matéria.
É o parecer, SMJ.
Pato Branco, 06 de maio de 2019.
AlrsavaSo aee PSDB
Membro
Rodrigo José Correia — PSC
Membro
“M BRANCO
Marco Antonio Augusto Pozza — PSD
Membro
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