materia nº 97/2025

Ofício nº 100/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. 
Ao Senhor 
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO 
Presidente 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR 
Prezado, segue em anexo resposta ao requerimento nº 144/2025
.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em pról do nosso 
município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
 Atenciosamente, 
CARLINHO ANTONIO POLAZZO 
Assessor de Assuntos Legislativos 
Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C2CB-5640-B69C-BD0D e informe o código C2CB-5640-B69C-BD0D
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: C2CB-5640-B69C-BD0D
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 24/04/2025 08:53:18 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C2CB-5640-B69C-BD0D
Memorando 4- 8.694/2025
De: Ivete I. - SEC
Para: Envolvidos internos acompanhando 
Data: 18/04/2025 às 10:31:13
Setores envolvidos:
SEC, SEC-EXEC-AL
requerimento 144/2025
 Em atendimento a solicitação,
em anexo o ofício assinado.
Grata. _
Ivete Ferrarini Iakmiu
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Anexos:
Oficio_n_51_Requerimento_n_144.pdf Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/2718-AD75-4703-A7E3 e informe o código 2718-AD75-4703-A7E3
Endereço: Rua Caramuru, nº 271 
Ofício nº 51/2025 
Documento de referência: Requerimento nº 
Vereador Diogo Domigos Grando
Excelentíssimo Senhor 
Relativo ao déficit de vagas nos Centros Municipais de Educação 
informamos que em 03/01/2025
de vagas, na lista de espera na Plataforma de Acesso do Município de Pato Branco
atender a demanda, foi instituída
Matrículas e Vagas, que prestou 
Municipal de Educação (SMEC)
escolares. 
Nesta perspectiva, houve
e também das Direções de Escolas compartilhadas (Ensino Fundamental e Educação 
Infantil) e Coordenações de CMEIs, 
remanejamento das turmas de Infantil 4 para as escolas. A reorganização dos espaços 
escolares resultou no atendimento de 
seja, todas as crianças dessa faixa etária foram 
meses, restam 444 crianças na lista de espera
crianças menores de 4 meses 
anos e 11 meses). 
Ainda, conforme documentos de registro interno da Secretaria Municipal de 
Educação foram incluídas 75
vagas, obedecendo aos critérios da TAC do Ministério Públ
Após verificação da Comissão de Matrículas e Vagas nas
constatou-se, que podem ser adequados alguns
matrículas, porém no momento 
sendo que esgotou as vagas de concurso
Edital nº 01/2025, somente 4 
professores que prestaram concurso para o Ensino Fundamental, 
serem convocados serão ofertadas vagas na Educação Infantil.
Endereço: Rua Caramuru, nº 271 – CEP: 85.501-064 
Contato: (46) 3220-1544 
Documento de referência: Requerimento nº 144/2025 – Vereador
Grando
Pato Branco, 13
Relativo ao déficit de vagas nos Centros Municipais de Educação 
2025, nos depararmos com a complexidade de 917 solicitações 
a lista de espera na Plataforma de Acesso do Município de Pato Branco
instituída a Portaria nº 01/2025, designando
, que prestou o atendimento aos pais e responsáveis na Secretaria 
(SMEC), bem como a adequação de vagas 
houve intensa mobilização da Comissão de Matriculas
e também das Direções de Escolas compartilhadas (Ensino Fundamental e Educação 
antil) e Coordenações de CMEIs, adequando os espaços. Uma das ações foi o 
remanejamento das turmas de Infantil 4 para as escolas. A reorganização dos espaços 
no atendimento de 250 novas matrículas de crianças de 4 e 5 anos, ou 
dessa faixa etária foram atendidas. De 4 meses 
crianças na lista de espera. Também aguardam na lista de espera
meses (idade para efetivar a matricula nos CMEIs é 4 meses a 3 
conforme documentos de registro interno da Secretaria Municipal de 
matriculas, sem passar pelo processo de espera 
critérios da TAC do Ministério Público de 16/09/2016
Após verificação da Comissão de Matrículas e Vagas nas instituições escolares 
que podem ser adequados alguns espaço físicos
porém no momento não dispomos de profissionais da Educação Infantil, 
sendo que esgotou as vagas de concurso, sedo que dos 17 candidatos chamados no 
Edital nº 01/2025, somente 4 assumiram a contratação. Podem ser chamados também 
concurso para o Ensino Fundamental, portanto 
ofertadas vagas na Educação Infantil.
Vereadora Anne Gomes e 
Pato Branco, 13 de abril de 2025. 
Relativo ao déficit de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) 
a complexidade de 917 solicitações 
a lista de espera na Plataforma de Acesso do Município de Pato Branco. Para 
designando a Comissão de 
o atendimento aos pais e responsáveis na Secretaria 
a adequação de vagas nas instituições 
intensa mobilização da Comissão de Matriculas e Vagas 
e também das Direções de Escolas compartilhadas (Ensino Fundamental e Educação 
adequando os espaços. Uma das ações foi o 
remanejamento das turmas de Infantil 4 para as escolas. A reorganização dos espaços 
novas matrículas de crianças de 4 e 5 anos, ou 
4 meses a 3 anos e 11 
aguardam na lista de espera 55 
(idade para efetivar a matricula nos CMEIs é 4 meses a 3 
conforme documentos de registro interno da Secretaria Municipal de 
de espera da lista de 
ico de 16/09/2016. 
instituições escolares 
abrindo mais 128 
dispomos de profissionais da Educação Infantil, 
dos 17 candidatos chamados no 
Podem ser chamados também 
portanto os próximos a 
Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/2718-AD75-4703-A7E3 e informe o código 2718-AD75-4703-A7E3
Endereço: Rua Caramuru, nº 271 
 
Para o atendimento a demanda exposta
de um concurso público para contratação de professores de Educação Infantil
Previsão de servidores para atender a demanda relativa 
Municipais de Educação Infantil 
 
Local Nº de 
crianças
Direção/
Coordenação
Fraron 188 01
Pinheirinho 188 01
Novo PAC 188 01
FIA 40 01
FIA 40 01
Total 644 05
Em relação à ampliação de unidades tem a previsão da conclusão da obra do
CMEI do Bairro Fraron no mês de setembro de 2025
Pinheirinho e também dos dois CMEIs com recurso do FIA. 
realizado cadastro para um novo CMEI no
Relativo aos documentos necessários para matrícula das crianças nos CMEIs:
- Certidão de Nascimento; 
- Comprovante de residência;
- Carteirinha de vacinação; 
- Cartão do SUS. 
 Para ser atendido no horário estendido, faz
dos responsáveis. 
 Respeitosamente. 
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Exmo. Senhor 
Lindomar Rodrigo Brandão
Presidente da Câmara de Vereadores
Pato Branco - Paraná 
Endereço: Rua Caramuru, nº 271 – CEP: 85.501-064 
Contato: (46) 3220-1544 
atendimento a demanda exposta, está previsto para este ano
de um concurso público para contratação de professores de Educação Infantil
Previsão de servidores para atender a demanda relativa à abertura de Centros 
Municipais de Educação Infantil - CMEI: 
Direção/
Coordenação
Professores 
40h 
Auxiliares Merendeira
01 19 09 02
01 19 09 02
01 19 09 02
01 06 03 02
01 06 03 02
05 69 33 10
ampliação de unidades tem a previsão da conclusão da obra do
no mês de setembro de 2025; início da obra do CMEI do 
Pinheirinho e também dos dois CMEIs com recurso do FIA. Neste mês de abril
realizado cadastro para um novo CMEI no Novo PAC. 
Relativo aos documentos necessários para matrícula das crianças nos CMEIs:
Para ser atendido no horário estendido, faz-se necessário a declaração de trabalho 
Ivete Ferrarini Iakmiu 
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Presidente da Câmara de Vereadores
para este ano a realização 
de um concurso público para contratação de professores de Educação Infantil. 
abertura de Centros 
Merendeira Serventes 
Terceirizadas 
04 
04 
04 
02 
02 
16 
ampliação de unidades tem a previsão da conclusão da obra do
início da obra do CMEI do 
Neste mês de abril foi 
Relativo aos documentos necessários para matrícula das crianças nos CMEIs:
declaração de trabalho 
Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/2718-AD75-4703-A7E3 e informe o código 2718-AD75-4703-A7E3
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 2718-AD75-4703-A7E3
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
IVETE FERRARINI IAKMIU (CPF 717.XXX.XXX-00) em 18/04/2025 10:31:35 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/2718-AD75-4703-A7E3