materia nº 100/2025

Ofício nº 102/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. 
Ao Senhor 
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO 
Presidente 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR 
Prezado, segue em anexo, resposta ao Requerimento nº 169/2025. 
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em favor do nosso 
município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
 Atenciosamente, 
CARLINHO ANTONIO POLAZZO 
Assessor de Assuntos Legislativos 
Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: F87F-8671-A4AD-C741
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 24/04/2025 09:32:00 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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Memorando 4- 6.343/2025
De: Ivete I. - SEC
Para: Envolvidos internos acompanhando 
Data: 18/04/2025 às 10:37:01
Setores envolvidos:
SEC, SEC-EXEC-AL
Requerimento da Câmara
 Prezado Senhor
Em anexo o referido ofício assinado.
Atenciosamente. _
Ivete Ferrarini Iakmiu
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Anexos:
Oficio_n_50_Requerimento_n_169.pdf Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/FE44-147E-9115-BDCA e informe o código FE44-147E-9115-BDCA
Endereço: Rua Caramuru, nº 271 
Ofício nº 50/2025 
Documento de referência: Requerimento nº 
Excelentíssimo Senhor 
Relativo ao déficit de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) 
informamos que em 03/01/2025, nos depararmos com a complexidade de 917 solicitações 
de vagas, na lista de espera na Plataforma de Acesso do Município de Pato Branco. Para 
atender a demanda, foi instituída a Portaria nº 01/2025, designando a Comissão de 
Matrículas e Vagas, que prestou o atendimento aos pais e responsáveis na Secretaria 
Municipal de Educação (SMEC), bem como a adequação de vagas nas instituições 
escolares. 
Nesta perspectiva, houve intensa mobilização da Comissão de Matriculas e Vagas 
e também das Direções de Escolas compartilhadas (Ensino Fundamental e Educação 
Infantil) e Coordenações de CMEIs, adequando os espaços. Uma das ações foi o 
remanejamento das turmas de Infantil 4 para as escolas. A reorganização dos espaços 
escolares resultou no atendimento d
seja, todas as crianças dessa faixa etária foram atendidas. De 4 meses a 3 anos e 11 
meses, restam 444 crianças na lista de espera. Também aguardam na lista de espera 55 
crianças menores de 4 meses (idad
anos e 11 meses). 
Ainda, conforme documentos de registro interno da Secretaria Municipal de 
Educação foram incluídas 75
vagas, obedecendo aos critérios da TAC do Ministério Público de 16/09/2016. 
Após verificação da Comissão de Matrículas e Vagas nas instituições escolares 
constatou-se, que podem ser adequados alguns espaço físicos abrindo mais 128 
matrículas, porém no momento não dispomos de 
sendo que esgotou as vagas de concurso, sedo que dos 17 candidatos chamados no 
Edital nº 01/2025, somente 4 assumiram a contratação. Podem ser chamados também 
professores que prestaram concurso para o Ensino Fundamental,
serem convocados serão ofertadas vagas na Educação Infantil.
Endereço: Rua Caramuru, nº 271 – CEP: 85.501-064 
Contato: (46) 3220-1544 
Documento de referência: Requerimento nº 169/2025 – Vereador Rodrigo José Correia 
Pato Branco, 12 de abril de 2025.
Relativo ao déficit de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) 
que em 03/01/2025, nos depararmos com a complexidade de 917 solicitações 
de vagas, na lista de espera na Plataforma de Acesso do Município de Pato Branco. Para 
atender a demanda, foi instituída a Portaria nº 01/2025, designando a Comissão de 
agas, que prestou o atendimento aos pais e responsáveis na Secretaria 
Municipal de Educação (SMEC), bem como a adequação de vagas nas instituições 
Nesta perspectiva, houve intensa mobilização da Comissão de Matriculas e Vagas 
es de Escolas compartilhadas (Ensino Fundamental e Educação 
Infantil) e Coordenações de CMEIs, adequando os espaços. Uma das ações foi o 
remanejamento das turmas de Infantil 4 para as escolas. A reorganização dos espaços 
escolares resultou no atendimento de 250 novas matrículas de crianças de 4 e 5 anos, ou 
seja, todas as crianças dessa faixa etária foram atendidas. De 4 meses a 3 anos e 11 
crianças na lista de espera. Também aguardam na lista de espera 55 
crianças menores de 4 meses (idade para efetivar a matricula nos CMEIs é 4 meses a 3 
Ainda, conforme documentos de registro interno da Secretaria Municipal de 
matriculas, sem passar pelo processo de espera da lista de 
térios da TAC do Ministério Público de 16/09/2016. 
Após verificação da Comissão de Matrículas e Vagas nas instituições escolares 
se, que podem ser adequados alguns espaço físicos abrindo mais 128 
matrículas, porém no momento não dispomos de profissionais da Educação Infantil, 
sendo que esgotou as vagas de concurso, sedo que dos 17 candidatos chamados no 
Edital nº 01/2025, somente 4 assumiram a contratação. Podem ser chamados também 
professores que prestaram concurso para o Ensino Fundamental, portanto os próximos a 
serem convocados serão ofertadas vagas na Educação Infantil.
Rodrigo José Correia 
Pato Branco, 12 de abril de 2025.
Relativo ao déficit de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) 
que em 03/01/2025, nos depararmos com a complexidade de 917 solicitações 
de vagas, na lista de espera na Plataforma de Acesso do Município de Pato Branco. Para 
atender a demanda, foi instituída a Portaria nº 01/2025, designando a Comissão de 
agas, que prestou o atendimento aos pais e responsáveis na Secretaria 
Municipal de Educação (SMEC), bem como a adequação de vagas nas instituições 
Nesta perspectiva, houve intensa mobilização da Comissão de Matriculas e Vagas 
es de Escolas compartilhadas (Ensino Fundamental e Educação 
Infantil) e Coordenações de CMEIs, adequando os espaços. Uma das ações foi o 
remanejamento das turmas de Infantil 4 para as escolas. A reorganização dos espaços 
novas matrículas de crianças de 4 e 5 anos, ou 
seja, todas as crianças dessa faixa etária foram atendidas. De 4 meses a 3 anos e 11 
crianças na lista de espera. Também aguardam na lista de espera 55 
e para efetivar a matricula nos CMEIs é 4 meses a 3 
Ainda, conforme documentos de registro interno da Secretaria Municipal de 
matriculas, sem passar pelo processo de espera da lista de 
térios da TAC do Ministério Público de 16/09/2016. 
Após verificação da Comissão de Matrículas e Vagas nas instituições escolares 
se, que podem ser adequados alguns espaço físicos abrindo mais 128 
profissionais da Educação Infantil, 
sendo que esgotou as vagas de concurso, sedo que dos 17 candidatos chamados no 
Edital nº 01/2025, somente 4 assumiram a contratação. Podem ser chamados também 
portanto os próximos a 
Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/FE44-147E-9115-BDCA e informe o código FE44-147E-9115-BDCA
Endereço: Rua Caramuru, nº 271 
 
Para o atendimento a demanda exposta, está previsto para este ano a realização 
de um concurso público para contratação de professores de Educação Infantil.
Previsão de servidores para atender a demanda relativa à abertura de Centros 
Municipais de Educação Infantil 
 
Local Nº de 
crianças
Direção/
Coordenação
Fraron 188 01
Pinheirinho 188 01
Novo PAC 188 01
FIA 40 01
FIA 40 01
Total 644 05
Em relação à ampliação de unidades tem a previsão da conclusão da obra do 
CMEI do Bairro Fraron no mês de setembro de 2025; início da
Pinheirinho e também dos dois CMEIs com recurso do FIA. Neste mês de abril foi 
realizado cadastro para um novo CMEI no Novo PAC.
Relativo aos documentos necessários para matrícula das crianças nos CMEIs:
- Certidão de Nascimento; 
- Comprovante de residência;
- Carteirinha de vacinação; 
- Cartão do SUS. 
 Para ser atendido no horário estendido, faz
dos responsáveis. 
 Respeitosamnte. 
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Exmo. Senhor 
Lindomar Rodrigo Brandão
Presidente da Câmara de Vereadores
Pato Branco - Paraná 
Endereço: Rua Caramuru, nº 271 – CEP: 85.501-064 
Contato: (46) 3220-1544 
Para o atendimento a demanda exposta, está previsto para este ano a realização 
de um concurso público para contratação de professores de Educação Infantil.
servidores para atender a demanda relativa à abertura de Centros 
Municipais de Educação Infantil - CMEI: 
Direção/
Coordenação
Professores 
40h 
Auxiliares Merendeira
01 19 09 02
01 19 09 02
01 19 09 02
01 06 03 02
01 06 03 02
05 69 33 10
Em relação à ampliação de unidades tem a previsão da conclusão da obra do 
CMEI do Bairro Fraron no mês de setembro de 2025; início da
Pinheirinho e também dos dois CMEIs com recurso do FIA. Neste mês de abril foi 
realizado cadastro para um novo CMEI no Novo PAC.
Relativo aos documentos necessários para matrícula das crianças nos CMEIs:
Para ser atendido no horário estendido, faz
-se necessário a declaração de trabalho 
Ivete Ferrarini Iakmiu 
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Presidente da Câmara de Vereadores
Para o atendimento a demanda exposta, está previsto para este ano a realização 
de um concurso público para contratação de professores de Educação Infantil.
servidores para atender a demanda relativa à abertura de Centros 
Merendeira Serventes 
Terceirizadas 
04 
04 
04 
02 
02 
16 
Em relação à ampliação de unidades tem a previsão da conclusão da obra do 
CMEI do Bairro Fraron no mês de setembro de 2025; início da obra do CMEI do 
Pinheirinho e também dos dois CMEIs com recurso do FIA. Neste mês de abril foi 
Relativo aos documentos necessários para matrícula das crianças nos CMEIs:
se necessário a declaração de trabalho 
Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/FE44-147E-9115-BDCA e informe o código FE44-147E-9115-BDCA
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: FE44-147E-9115-BDCA
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
IVETE FERRARINI IAKMIU (CPF 717.XXX.XXX-00) em 18/04/2025 10:37:27 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/FE44-147E-9115-BDCA