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Excelentíssimo Senhor
Lindomar Rodrigo Brandão
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco - Paraná
INDICAÇÃO Nº 326/2025
Indica ao Executivo Municipal para que
notifique o proprietário do terreno
localizado na rua Jaciretã, em frente ao nº
98/88, centro, para que efetue a adequação
da calçada.
O Vereador signatário, Joecir Bernardi - PSD, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal através do
departamento competente para que notifique o proprietário do terreno localizado
na rua Jaciretã, em frente ao nº 98/88, centro, para que efetue a adequação da
calçada.
A solicitação visa atender ao interesse público e garantir a segurança e
acessibilidade dos pedestres, especialmente no trecho em questão. A referida
calçada apresenta condições inadequadas para o tráfego de pedestres, podendo
representar risco de acidentes, além de dificultar a mobilidade de pessoas com
deficiência, idosos e demais cidadãos.
A adequação conforme as normas municipais de acessibilidade e
urbanismo é necessária para promover a organização do espaço urbano e a
qualidade de vida da população. Encontra-se em anexo fotos da referida calçada.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: JOECIR BERNARDI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/8809-02B1-FA5A-D991 e informe o código 8809-02B1-FA5A-D991
Assinado por 1 pessoa: JOECIR BERNARDI
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8809-02B1-FA5A-D991
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 06/05/2025 18:03:48 GMT-03:00
Papel: Parte
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