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materia nº 1143/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 1143 / 2019
Date 2019-05-13
EmentaRequer parecer técnico do COPLAN acerca do Projeto de Lei nº 131/2019, que cria o Programa “Caminhos da Escola” e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
native_id3017

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-11 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano através do ofício 75/2019.
2019-11-26 Proposição Respondida Parcialmente — Resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura através do memorando 193/2019.
2019-05-14 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado ao Senhor Emerson Carlos Michelin, Presidente do COPLAN - Conselho do Plano Diretor, através do Ofício nº 369/2019-DL.
2019-05-13 Aprovado — Aprovado.
2019-05-13 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:11:43.224088-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR RODRIGO JOSÉ CORREIA - PSC 
Excelentíssimo Senhor 
VILMAR MACCARI 
Presidente da Câmara de Vereadores de Pato Branco - Paraná. 
REQUERIMENTO Nº 114312019 
Requer parecer técnico do COPLAN acerca 
do Projeto de Lei nº 13112019, que cria o 
Programa "Caminhos da Escola" e dá outras 
providências, de autoria do Vereador Carlinho 
Antonio Polazzo - PROS. 
O Vereador Rodrigo José Correia - PSC no uso de suas 
atribuições legais e regimentais requer parecer técnico do COPLAN acerca do 
Projeto de Lei nº 131/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, 
que cria o Programa "Caminhos da Escola" e dá outras providências, de autoria do 
Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 
Saliento que o referido parecer técnico deverá conter também 
informação, se há ou não colisão das matérias constantes no Projeto de Lei nº 
131/2019 e no Projeto de Lei nº 71/2019, que estabelece a área escolar de 
segurança como espaço de prioridade especial do poder público municipal, de 
autoria do mesmo vereador, matéria esta também encaminhada ao COPLAN para 
manifestação técnica. 
À luz do acima exposto, ressalto que, caso o COPLAN entenda 
que não há necessidade de posicionamento técnico em relação ao presente 
projeto, que o faça de forma fundamentada. 
Neste termo, pede deferimento. 
Pato Branco, 13 de maio de 2019. 
f<..Q.cl~ CQJ-v~ Rodrigo J~sé Correia 
Vereador - PSC 
C!J rqi{ltl· "'C!J • ~,{ : 
C!ll>:" Rua Arariboia, 491 Centro Fone: (46) 3272-1534 85501-262 Pato Branco Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: vereadorrodrigo@patobranco.pr.leg.br 

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