materia nº 151/2025

Ofício nº 152/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. 
Ao Senhor 
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO 
Presidente 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR 
Prezado, seguem respostas ao Requerimento nº 435/2025.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em favor do nosso 
município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
 Atenciosamente, 
CARLINHO ANTONIO POLAZZO 
Assessor de Assuntos Legislativos 
Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 9FAA-6EEC-E3E8-0963
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 14/05/2025 11:25:32 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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Ofício nº 187/2025/SMA 
À 
Câmara Municipal de Pato Branco
A/C do Excelentíssimo Senhor 
Lindomar Rodrigo Brandão – PP
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 
João. 
Em atenção ao Requerimento nº 435/2025, de autoria do vereador Alexandre Zoche, que 
trata da solicitação de desassoreamento do rio que atravessa o bairro São João,
Municipal de Meio Ambiente informa que compreende plenamente a relevância da demanda 
apresentada, sobretudo diante dos impactos recorrentes causados por assoreamento e obstruções 
ao escoamento natural das águas.
Diante da solicitação, destaca
hídricos requerem, obrigatoriamente, licenciamento ambiental junto ao Instituto Água e Terra 
(IAT), órgão estadual responsável pela regulação ambiental no Paraná. Tal exigência está prevista 
na legislação vigente, dado que qualquer modificação em leito de rio é considerada atividade 
potencialmente impactante ao meio ambiente.
Assim, a fim de garantir a regularidade do processo e a efetiva execução do serviço 
solicitado, a Secretaria está organizando os t
técnica e posterior encaminhamento da documentação ao IAT. Somente após a obtenção da 
autorização ambiental será possível promover qualquer intervenção no local.
Reforçamos que o rio no bairro São João será 
especialmente por se tratar de área urbana suscetível a alagamentos. As ações futuras serão 
definidas com base em critérios técnicos, incluindo grau de risco à população, gravidade da 
obstrução e urgência das medidas miti
Por fim, esta Secretaria reitera seu compromisso com a proteção ambiental, o ordenamento 
dos recursos hídricos do município e a segurança das comunidades afetadas. 
Atenciosamente, 
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Ofício nº 187/2025/SMA Pato Branco, 14 de maio de 2025
Câmara Municipal de Pato Branco
PP
da Câmara Municipal de Pato Branco
Resposta ao Requerimento nº 435 - Solicitação de desassoreamento do rio no bairro São 
Em atenção ao Requerimento nº 435/2025, de autoria do vereador Alexandre Zoche, que 
trata da solicitação de desassoreamento do rio que atravessa o bairro São João,
Municipal de Meio Ambiente informa que compreende plenamente a relevância da demanda 
apresentada, sobretudo diante dos impactos recorrentes causados por assoreamento e obstruções 
ao escoamento natural das águas.
Diante da solicitação, destaca
-se que intervenções como o desassoreamento de corpos 
hídricos requerem, obrigatoriamente, licenciamento ambiental junto ao Instituto Água e Terra 
(IAT), órgão estadual responsável pela regulação ambiental no Paraná. Tal exigência está prevista 
ão vigente, dado que qualquer modificação em leito de rio é considerada atividade 
potencialmente impactante ao meio ambiente.
Assim, a fim de garantir a regularidade do processo e a efetiva execução do serviço 
solicitado, a Secretaria está organizando os trâmites necessários para solicitação de vistoria 
técnica e posterior encaminhamento da documentação ao IAT. Somente após a obtenção da 
autorização ambiental será possível promover qualquer intervenção no local. 
Reforçamos que o rio no bairro São João será incluído nas prioridades da Pasta, 
especialmente por se tratar de área urbana suscetível a alagamentos. As ações futuras serão 
definidas com base em critérios técnicos, incluindo grau de risco à população, gravidade da 
obstrução e urgência das medidas mitigadoras. 
Por fim, esta Secretaria reitera seu compromisso com a proteção ambiental, o ordenamento 
dos recursos hídricos do município e a segurança das comunidades afetadas. 
Vicente Lucio Michaliszyn 
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Pato Branco, 14 de maio de 2025
Solicitação de desassoreamento do rio no bairro São 
Em atenção ao Requerimento nº 435/2025, de autoria do vereador Alexandre Zoche, que 
trata da solicitação de desassoreamento do rio que atravessa o bairro São João, a Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente informa que compreende plenamente a relevância da demanda 
apresentada, sobretudo diante dos impactos recorrentes causados por assoreamento e obstruções 
se que intervenções como o desassoreamento de corpos 
hídricos requerem, obrigatoriamente, licenciamento ambiental junto ao Instituto Água e Terra 
(IAT), órgão estadual responsável pela regulação ambiental no Paraná. Tal exigência está prevista 
ão vigente, dado que qualquer modificação em leito de rio é considerada atividade 
Assim, a fim de garantir a regularidade do processo e a efetiva execução do serviço 
râmites necessários para solicitação de vistoria 
técnica e posterior encaminhamento da documentação ao IAT. Somente após a obtenção da 
incluído nas prioridades da Pasta, 
especialmente por se tratar de área urbana suscetível a alagamentos. As ações futuras serão 
definidas com base em critérios técnicos, incluindo grau de risco à população, gravidade da 
Por fim, esta Secretaria reitera seu compromisso com a proteção ambiental, o ordenamento 
Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4129-00B6-C253-1100 e informe o código 4129-00B6-C253-1100
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4129-00B6-C253-1100
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VICENTE LUCIO MICHALISZYN (CPF 734.XXX.XXX-53) em 14/05/2025 09:55:40 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4129-00B6-C253-1100