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materia nº 171/2025

Tipo Ofício Resposta às Proposições
Número / Ano 171 / 2025
Date 2025-05-23
EmentaSegue Ofício nº 172/2025, em resposta ao Requerimento nº 313/2025.
native_id30377

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Ofício nº 172/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. 
Ao Senhor 
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO 
Presidente 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR 
Prezado, segue resposta ao requerimento nº 313/2025
.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em pról do nosso 
município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
 Atenciosamente, 
CARLINHO ANTONIO POLAZZO 
Assessor de Assuntos Legislativos 
Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/3E75-5676-54D0-C990 e informe o código 3E75-5676-54D0-C990
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3E75-5676-54D0-C990
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 23/05/2025 08:34:09 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/3E75-5676-54D0-C990
Memorando 1- 10.788/2025
De: Janayna H. - GAB-SEC
Para: SEC-EXEC-AL - Assuntos Legislativos 
Data: 19/05/2025 às 17:35:25
Setores envolvidos:
GAB-SEC, SEC-EXEC-AL
Requerimento nº 313/2025
Prezado Assessor de Assuntos Legislativos,
 Em resposta ao Requerimento 313/2025, encaminhamos as informações solicitadas e esclarecemos;
 Os Conselhos Municipais atualmente em funcionamento no Município de Pato cujas nomeações foram
formalizadas por meio de Portarias e/ou Decretos são os seguintes:
- Comissão Especial de Julgamento responsável pela análise e julgamento das propostas de
empreendimentos para a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica – ITECPB;
- Comissão Especial de Licitação para Implementação de Solução de Infraestrutura de Monitoramento e
Cercamento Digital (5G);
 - Comissão Municipal de Coordenação do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Comissão de Análise e Aferição, responsável por avaliar o cumprimento das obrigações legais previstas na
Lei Municipal nº 1.207/93, por parte das empresas beneficiadas pelos incentivos previstos na referida Lei;
- Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Comitê Gestor do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Comissão de Seleção de Parcerias da Secretaria de Saúde;
- Conselho Municipal de Proteção dos Animais – COMPATO;
 - Comissão de Análise e Seleção dos Projetos de Venda da Chamada Pública da Agricultura Familiar;
- Comissão Especial para avaliação de amostras apresentadas nos processos licitatórios para aquisição de
bag’s, conteiners e lixeiras a serem utilizados no acondicionamento dos resíduos recicláveis;
- Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC;
- Comissão Municipal de Avaliação de Aluguel Social;
- Comissão Especial para avaliar os estudos de viabilidade econômico-financeira, técnica e jurídica, visando à
concessão dos serviços públicos municipais de coleta de resíduos sólidos e de limpeza urbana; Assinado por 1 pessoa: JANAYNA P.B. HAMMERSCHMIDT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/9244-1D84-3AED-6EF8 e informe o código 9244-1D84-3AED-6EF8
 - Comissão Permanente de Avaliação, Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação dos Bens Móveis,
Imóveis e Intangíveis do Município de Pato Branco;
- Comissão de Seleção dos Chamamentos Públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social
.
- Comissão de Recebimento de Bens e Serviços do Município de Pato Branco;
- Comissão Municipal de Residência Médica da Secretaria de Saúde - COREME SMS/PB;
- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural; 
- Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho do Município de Pato Branco.
- Conselho Gestor para a organização e execução da Feira Expopato – 2025;
- Comitê Municipal do Transporte Escolar;
- Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) de Pato Branco;
 - Comissão Municipal de Eventos do Parque de Exposições, do Centro Regional de Eventos e do Centro de
Eventos Prefeito Astério Rigon do Município de Pato Branco – COMEPE;
- Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com
organizações da sociedade civil no Município de Pato Branco;
- Núcleo de Segurança do Paciente da Secretaria Municipal de Saúde;
- Comissão Municipal Permanente de Proteção de Dados (CMPPD);
- Comissão de Seleção dos chamamentos públicos relativos à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
- Conselho Gestor do CEU das Artes e dos Esportes do Município de Pato Branco;
- Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDDCA;
- Comitê Interinstitucional para Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência;
- Comissão de Fiscalização, Avaliação e Liberação de Serviços do Programa Porteira Adentro – COFALPA
;
- Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS;
- Comitê Gestor Municipal;
- Comissões Permanentes de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;
- Comissão de Atualização da Planta Genérica de Valores do Município de Pato Branco.
- Comissão Municipal Organizadora da I Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres.
- Comissão de Regularização Fundiária – REURB, do Município de Pato Branco.
- Comissão Municipal de Gestão do Portal da Transparência.
- Grupo de Trabalho Intersetorial para o planejamento e gerenciamento do Plano de Trabalho Municipal de
Erradicação do Trabalho Infantil – PETI;
- Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola – PSE;
- Nomeia Comissão Permanente de Acompanhamento e de Gestão do Plano de Carreira do Magistério;
- Comissão Municipal de Justiça Desportiva e da Junta Recursal Municipal de Justiça Desportiva
- Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN; Assinado por 1 pessoa: JANAYNA P.B. HAMMERSCHMIDT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/9244-1D84-3AED-6EF8 e informe o código 9244-1D84-3AED-6EF8
- Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco – CMMAPB;
- Comitê Gestor Municipal do Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente;
- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD);
- Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMUD);
- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA);
- Comissão Permanente do Comércio Ambulante;
- Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Município de Pato Branco (CPAD);
- Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco – COMDE;
- Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher – CMDDHM;
- Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI);
- Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMDEL;
- Conselho Municipal de Turismo – COMTUR;
- Comitê Gestor do Programa Cidade e Comunidades Amigáveis com a Pessoa Idosa;
- Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025;
- Comissão Permanente de Acompanhamento e de Gestão do Plano de Carreira do Magistério;
- Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil;
- Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) Programa Saúde na Escola;
- Conselho Municipal de Educação;
- Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana – CTTTMU;
- Conselho do Plano Diretor de Pato Branco – COPLAN;
- Conselho Municipal de Assistência Social;
Informamos que cada Conselho e/ou Comitê possui autonomia de gestão, não sendo obrigatório o envio a
o
Executivo de informações como: relação de conselheiros, eleição do presidente e vice-presidente,dados de
contato, locais e datas de reuniões.
 At.te, _
Janayna P.B. Hammerschmidt
Assistente em Gestão Assinado por 1 pessoa: JANAYNA P.B. HAMMERSCHMIDT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/9244-1D84-3AED-6EF8 e informe o código 9244-1D84-3AED-6EF8
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 9244-1D84-3AED-6EF8
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JANAYNA P.B. HAMMERSCHMIDT (CPF 024.XXX.XXX-52) em 19/05/2025 17:36:10 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/9244-1D84-3AED-6EF8

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