| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 171 / 2025 |
| Date | 2025-05-23 |
| Ementa | Segue Ofício nº 172/2025, em resposta ao Requerimento nº 313/2025. |
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Ofício nº 172/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Ao Senhor LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Pato Branco - PR Prezado, segue resposta ao requerimento nº 313/2025 . Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em pról do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, CARLINHO ANTONIO POLAZZO Assessor de Assuntos Legislativos Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/3E75-5676-54D0-C990 e informe o código 3E75-5676-54D0-C990 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 3E75-5676-54D0-C990 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 23/05/2025 08:34:09 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/3E75-5676-54D0-C990 Memorando 1- 10.788/2025 De: Janayna H. - GAB-SEC Para: SEC-EXEC-AL - Assuntos Legislativos Data: 19/05/2025 às 17:35:25 Setores envolvidos: GAB-SEC, SEC-EXEC-AL Requerimento nº 313/2025 Prezado Assessor de Assuntos Legislativos, Em resposta ao Requerimento 313/2025, encaminhamos as informações solicitadas e esclarecemos; Os Conselhos Municipais atualmente em funcionamento no Município de Pato cujas nomeações foram formalizadas por meio de Portarias e/ou Decretos são os seguintes: - Comissão Especial de Julgamento responsável pela análise e julgamento das propostas de empreendimentos para a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica – ITECPB; - Comissão Especial de Licitação para Implementação de Solução de Infraestrutura de Monitoramento e Cercamento Digital (5G); - Comissão Municipal de Coordenação do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); - Comissão de Análise e Aferição, responsável por avaliar o cumprimento das obrigações legais previstas na Lei Municipal nº 1.207/93, por parte das empresas beneficiadas pelos incentivos previstos na referida Lei; - Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação; - Comitê Gestor do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação; - Comissão de Seleção de Parcerias da Secretaria de Saúde; - Conselho Municipal de Proteção dos Animais – COMPATO; - Comissão de Análise e Seleção dos Projetos de Venda da Chamada Pública da Agricultura Familiar; - Comissão Especial para avaliação de amostras apresentadas nos processos licitatórios para aquisição de bag’s, conteiners e lixeiras a serem utilizados no acondicionamento dos resíduos recicláveis; - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC; - Comissão Municipal de Avaliação de Aluguel Social; - Comissão Especial para avaliar os estudos de viabilidade econômico-financeira, técnica e jurídica, visando à concessão dos serviços públicos municipais de coleta de resíduos sólidos e de limpeza urbana; Assinado por 1 pessoa: JANAYNA P.B. HAMMERSCHMIDT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/9244-1D84-3AED-6EF8 e informe o código 9244-1D84-3AED-6EF8 - Comissão Permanente de Avaliação, Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis do Município de Pato Branco; - Comissão de Seleção dos Chamamentos Públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social . - Comissão de Recebimento de Bens e Serviços do Município de Pato Branco; - Comissão Municipal de Residência Médica da Secretaria de Saúde - COREME SMS/PB; - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural; - Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho do Município de Pato Branco. - Conselho Gestor para a organização e execução da Feira Expopato – 2025; - Comitê Municipal do Transporte Escolar; - Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) de Pato Branco; - Comissão Municipal de Eventos do Parque de Exposições, do Centro Regional de Eventos e do Centro de Eventos Prefeito Astério Rigon do Município de Pato Branco – COMEPE; - Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil no Município de Pato Branco; - Núcleo de Segurança do Paciente da Secretaria Municipal de Saúde; - Comissão Municipal Permanente de Proteção de Dados (CMPPD); - Comissão de Seleção dos chamamentos públicos relativos à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; - Conselho Gestor do CEU das Artes e dos Esportes do Município de Pato Branco; - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDDCA; - Comitê Interinstitucional para Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; - Comissão de Fiscalização, Avaliação e Liberação de Serviços do Programa Porteira Adentro – COFALPA ; - Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS; - Comitê Gestor Municipal; - Comissões Permanentes de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; - Comissão de Atualização da Planta Genérica de Valores do Município de Pato Branco. - Comissão Municipal Organizadora da I Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres. - Comissão de Regularização Fundiária – REURB, do Município de Pato Branco. - Comissão Municipal de Gestão do Portal da Transparência. - Grupo de Trabalho Intersetorial para o planejamento e gerenciamento do Plano de Trabalho Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; - Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola – PSE; - Nomeia Comissão Permanente de Acompanhamento e de Gestão do Plano de Carreira do Magistério; - Comissão Municipal de Justiça Desportiva e da Junta Recursal Municipal de Justiça Desportiva - Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN; Assinado por 1 pessoa: JANAYNA P.B. HAMMERSCHMIDT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/9244-1D84-3AED-6EF8 e informe o código 9244-1D84-3AED-6EF8 - Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco – CMMAPB; - Comitê Gestor Municipal do Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente; - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD); - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMUD); - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA); - Comissão Permanente do Comércio Ambulante; - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Município de Pato Branco (CPAD); - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco – COMDE; - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher – CMDDHM; - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI); - Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMDEL; - Conselho Municipal de Turismo – COMTUR; - Comitê Gestor do Programa Cidade e Comunidades Amigáveis com a Pessoa Idosa; - Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025; - Comissão Permanente de Acompanhamento e de Gestão do Plano de Carreira do Magistério; - Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil; - Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) Programa Saúde na Escola; - Conselho Municipal de Educação; - Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana – CTTTMU; - Conselho do Plano Diretor de Pato Branco – COPLAN; - Conselho Municipal de Assistência Social; Informamos que cada Conselho e/ou Comitê possui autonomia de gestão, não sendo obrigatório o envio a o Executivo de informações como: relação de conselheiros, eleição do presidente e vice-presidente,dados de contato, locais e datas de reuniões. At.te, _ Janayna P.B. Hammerschmidt Assistente em Gestão Assinado por 1 pessoa: JANAYNA P.B. HAMMERSCHMIDT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/9244-1D84-3AED-6EF8 e informe o código 9244-1D84-3AED-6EF8 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 9244-1D84-3AED-6EF8 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JANAYNA P.B. HAMMERSCHMIDT (CPF 024.XXX.XXX-52) em 19/05/2025 17:36:10 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/9244-1D84-3AED-6EF8