materia nº 172/2025

Ofício nº 173/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. 
Ao Senhor 
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO 
Presidente 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR 
Prezado, segue resposta ao requerimento nº 314/2025
.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em pról do nosso 
município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
 Atenciosamente, 
CARLINHO ANTONIO POLAZZO 
Assessor de Assuntos Legislativos 
Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/24BF-BF8B-E5CD-A599 e informe o código 24BF-BF8B-E5CD-A599
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 24BF-BF8B-E5CD-A599
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 23/05/2025 08:39:30 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/24BF-BF8B-E5CD-A599
Memorando 10- 10.790/2025
De: Jonas M. - SEL
Para: Envolvidos internos acompanhando 
Data: 19/05/2025 às 17:11:51
Setores envolvidos:
SAF, SEL, GAB-PROC, SEC-EXEC-AL
Requerimento nº 314/2025
Boa tarde. Segue resposta ao requerimento 314.
Prezados:
Resposta ao Requerimento n° 314/2025
O Município de Pato Branco recebeu a primeira Denúncia em meados do mês de fevereiro de
2025, e iniciou tramitação interna através do memorando 6.004/2025 (1Doc).
Neste memorando ficou comprovada que havia encerrado o contrato de concessão em
31/12/2024 e desde então a cantina encontra-se fechada, sem nenhuma atividade, inclusive
mantém-se fechada até o presente momento.
Concomitantemente, a Secretária de Esportes iniciou processo interno para futura licitação,
sendo necessária previamente as avaliações dos espaços, que foi concluída na data de
10/03/2025, conforme documento que integra o processo administrativo n° 3.647/2025, iniciado
em 21/03/2025 que tem por objeto a escolha da melhor proposta para outorga de concessão
onerosa de bem público, atualmente, referido processo aguarda parecer jurídico.
A Denúncia de que a empresa Tiago Cicchoski EIRELI segue explorando espaço público cuja
concessão esteja encerrada não prospera, inclusive é fato público e notório que nos jogos que
se realizaram neste ano a mesma permaneceu fechada.
Quanto ao fato narrado de que está havendo comercialização de lanches e bebidas fora das
dependências da cantina, foi expedido autorização a título precário, por dia de evento,
pagando todas as taxas previstas no CTM, à Associação Esportiva Pato Futsal, para que o
mesmo promova venda através de food trucks, tendas e chopeiras na área externa do Ginásio
Dolivar Lavarda, conforme documentação anexa. Assinado por 1 pessoa: JONAS PEDRO MACKIEVICZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/EB86-9544-19F8-0E35 e informe o código EB86-9544-19F8-0E35
O pedido do Pato Futsal foi solicitado através de protocolo n° 6.230/2025 o qual foi deferido
tendo vista haver interesse público, pois é direito dos cidadãos o acesso ao lazer e alimentação,
principalmente torcedores que frequentam os jogos e necessitam de acesso a comida e bebida,
ainda mais visto que parte desta trata-se de crianças e idosos, sendo parte de uma cultura
desportiva em nosso Município a grande participação de público nos jogos do Pato Futsal.
Finalmente, imediatamente, após a assinatura do contrato de concessão do espaço público o
uso da cantina será explorado pelo vencedor da licitação. _
Jonas Pedro Mackievicz
Secretário de Esportes e Lazer de Pato Branco Assinado por 1 pessoa: JONAS PEDRO MACKIEVICZ Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/EB86-9544-19F8-0E35 e informe o código EB86-9544-19F8-0E35
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: EB86-9544-19F8-0E35
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JONAS PEDRO MACKIEVICZ (CPF 044.XXX.XXX-28) em 19/05/2025 17:12:00 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/EB86-9544-19F8-0E35