| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2019 |
| Date | 2019-05-14 |
| Ementa | EMENDA MODIFICATIVA Nº 3. Modifica o §1º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 209/2016, passando a vigorar com o seguinte teor. |
| native_id | 3044 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-05-27 | Sancionada | — | SANÇÃO: Lei nº 5346, de 27 de maio de 2019 PUBLICAÇÃO: Publicada na página B7 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7398, de 31 de maio de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/5/2019. Edição nº 1768. |
| 2019-05-23 | Enviado para sanção do Prefeito Municipal | — | REDAÇÃO FINAL encaminhada através do Ofício nº 409/2019/DL, de 23 de maio de 2019. |
| 2019-05-22 | Redação Final | — | Encaminhado para elaboração da Redação Final e incorporação das emendas. |
| 2019-05-21 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | S | Incluída na Ordem do Dia para a 2ª votação. |
| 2019-05-17 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | P | Incluída na Ordem do Dia para a 1ª votação. |
| 2019-05-13 | Aguardando para inclusão na Ordem do Dia | — | Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia. |
| 2019-03-27 | Aguardando Parecer | — | Encaminhado para Comissão de Orçamento e Finanças para análise e emissão de parecer. |
| 2019-02-13 | Aguardando Parecer | — | Encaminhado para Comissão de Políticas Públicas para análise e emissão de parecer. |
| 2019-02-05 | Aguardando Parecer | — | Encaminhado para Comissão de Justiça e Redação, para análise e emissão de parecer. |
| 2016-11-21 | Manifestação Jurídica | — | Aguardando manifestação jurídica. |
| 2016-11-21 | Leitura em plenário | — | Leitura em Plenário. |
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Estado do Paraná Exmo. Sr. Vilmar Maccari Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Os vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Orçamento e Finanças, Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva e Rodrigo José Correia, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação do douto Plenário desta Casa de Leis, a seguinte EMENDA ao Projeto de Lei nº 209/2016, que dispõe sobre a instituição da periodicidade da realização de perícia técnica nas principais vias asfaltadas do sistema viário Municipal e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA Nº 3: Modifica o 81º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 209/2016, passando a vigorar com o seguinte teor: “81º Os trabalhos de perícia deverão ser realizados sempre que necessário, quando houver aparente vício.” Pato Branco, 13 de maio de 2019. Redioo CORNO. Rodrigo José Correia Membro site: www.camarapatobranço.com.br — e-mail: vereadorgilsonfeitosa()patobranco.com.br Rua Arariboia, 491 - Cento - Fone: (46) 3272-1532 - 85501-262 - Pato Branco - Parané fai AI] Es