materia nº 189/2025

Ofício nº 191/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. 
Ao Senhor 
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO 
Presidente 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR 
Prezado, segue em anexo resposta ao requerimento nº 367/2025
.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em pról do nosso 
município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
 Atenciosamente, 
CARLINHO ANTONIO POLAZZO 
Assessor de Assuntos Legislativos 
Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: FDDB-ED46-BE94-D7C1
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CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 28/05/2025 11:53:24 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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Ofício nº 175/2025/SMA 
À 
Câmara Municipal de Pato Branco
A/C do Excelentíssimo Senhor 
Lindomar Rodrigo Brandão – PP
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 3
córrego na Rua Francisco Brochado da Rocha, bairro Industrial.
Em atenção ao Requerimento nº 367/2025, de autoria do vereador Rodrigo José Correia, 
que trata da necessidade de desassoreamento e limpeza em toda a extensão do córrego localizado 
na Rua Francisco Brochado da Rocha, bairro Industrial, informa
Meio Ambiente realizou vistoria técnica no local em 28/04/2025. Na ocasião, foi identificado ponto crítico no referido córrego, evidenciando o acúmulo significativo de sedimentos. Esse 
cenário compromete o fluxo natural das águas e potencializa o risco de extravasamento, 
principalmente em períodos de maior precipitação.
Na mesma data, a equipe técnica desta Secretaria estabeleceu contato com o Instituto Água 
e Terra (IAT), órgão ambiental estadual, para verificar e dar início aos trâmites necessários à 
obtenção da licença ambiental exigida para execução das atividades de desassoreamento. 
Conforme dispõe a legislação vigente, tais intervenções somente poderão ter início após 
autorização formal do órgão competente.
A Secretaria de Meio Ambiente está atuando para a rápida obtenção da referida licença. 
Assim que autorizada, será promovida a execução 
cidade que exigem maior atenção e apresentam risco elevado à população, incluindo o córrego da 
Rua Francisco Brochado da Rocha, conforme relatado no requerimento.
Reafirma-se o compromisso institucional com a 
população, permanecendo esta Pasta à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que 
se fizerem necessários. 
Atenciosamente, 
Secretário Municipal de Meio Ambiente
/2025/SMA Pato Branco, 0
6
Câmara Municipal de Pato Branco
PP
da Câmara Municipal de Pato Branco
Resposta ao Requerimento nº 367 - Solicitação de desassoreamento e limpeza do 
córrego na Rua Francisco Brochado da Rocha, bairro Industrial.
Em atenção ao Requerimento nº 367/2025, de autoria do vereador Rodrigo José Correia, 
esassoreamento e limpeza em toda a extensão do córrego localizado 
na Rua Francisco Brochado da Rocha, bairro Industrial, informa
-se que a Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente realizou vistoria técnica no local em 28/04/2025. Na ocasião, foi identificado 
onto crítico no referido córrego, evidenciando o acúmulo significativo de sedimentos. Esse 
cenário compromete o fluxo natural das águas e potencializa o risco de extravasamento, 
principalmente em períodos de maior precipitação.
técnica desta Secretaria estabeleceu contato com o Instituto Água 
e Terra (IAT), órgão ambiental estadual, para verificar e dar início aos trâmites necessários à 
obtenção da licença ambiental exigida para execução das atividades de desassoreamento. 
e dispõe a legislação vigente, tais intervenções somente poderão ter início após 
autorização formal do órgão competente.
A Secretaria de Meio Ambiente está atuando para a rápida obtenção da referida licença. 
Assim que autorizada, será promovida a execução das medidas cabíveis, priorizando os pontos da 
cidade que exigem maior atenção e apresentam risco elevado à população, incluindo o córrego da 
Rua Francisco Brochado da Rocha, conforme relatado no requerimento.
se o compromisso institucional com a preservação ambiental e a segurança da 
população, permanecendo esta Pasta à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que 
Vicente Lucio Michaliszyn 
Secretário Municipal de Meio Ambiente
6 de maio de 2025 
Solicitação de desassoreamento e limpeza do 
Em atenção ao Requerimento nº 367/2025, de autoria do vereador Rodrigo José Correia, 
esassoreamento e limpeza em toda a extensão do córrego localizado 
se que a Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente realizou vistoria técnica no local em 28/04/2025. Na ocasião, foi identificado 
onto crítico no referido córrego, evidenciando o acúmulo significativo de sedimentos. Esse 
cenário compromete o fluxo natural das águas e potencializa o risco de extravasamento, 
técnica desta Secretaria estabeleceu contato com o Instituto Água 
e Terra (IAT), órgão ambiental estadual, para verificar e dar início aos trâmites necessários à 
obtenção da licença ambiental exigida para execução das atividades de desassoreamento. 
e dispõe a legislação vigente, tais intervenções somente poderão ter início após 
A Secretaria de Meio Ambiente está atuando para a rápida obtenção da referida licença. 
das medidas cabíveis, priorizando os pontos da 
cidade que exigem maior atenção e apresentam risco elevado à população, incluindo o córrego da 
preservação ambiental e a segurança da 
população, permanecendo esta Pasta à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que 
Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 7916-A54E-CACD-1E7C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VICENTE LUCIO MICHALISZYN (CPF 734.XXX.XXX-53) em 14/05/2025 09:45:34 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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