materia nº 195/2025

Ofício nº 197/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. 
Ao Senhor 
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO 
Presidente 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR 
Prezado, segue em anexo resposta ao requerimento nº 400/2025
.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em pról do nosso 
município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
 Atenciosamente, 
CARLINHO ANTONIO POLAZZO 
Assessor de Assuntos Legislativos 
Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO
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 004283/2025 Ordinário Orçamentário 
 07 SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA 
 02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 9332 
 1236100392.254 3390320400 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIS 3977 
 17890 GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA 75.104.422/0008-82 
 R SENADOR ACCIOLY FILHO 431 CIDADE IND 
 CURITIBA PR 4133506083 81310000 
 Pregão Eletrônico 102 219/2022 07.04.2025 07.04.2025 
 870.337,49 870.337,49 583.319,43 287.018,06 
 MATERIAL EDUCACIONAL E CU 
 6 250,0000Un Material por componente 
 curricular para o segundo 
 ano do ensino fundamental 
 (aluno) Aprende Brasil 426,7578 106.689,45 
 5 254,0000Un Material por componente 
 curricular para o 
 primeiro ano do ensino 
 fundamental (aluno) 
 Aprende Brasil 424,8474 107.911,24 
 7 279,0000Un Material por componente 
 curricular para o 
 terceiro ano do ensino 
 fundamental (aluno) 
 Aprende Brasil 426,7578 119.065,43 
 9 280,0000Un Material por componente 
 curricular para o quinto 
 ano do ensino fundamental 
 (aluno) Aprende Brasil 426,7578 119.492,18 
 8 305,0000Un Material por componente 
 curricular para o quarto 
 ano do ensino fundamental 
 (aluno) Aprende Brasil 426,7578 130.161,13 
 Contratação de empresa 
 para aquisição de 
 Material Didático 
 Pedagógico e Sistema de 
 Ensino que disponibilize 
 um conjunto específico de 
 soluções: Livro Didático 
 Integrado, Assessoria 
 Pedagógica, Formação 
 Continuada dos Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/57A0-1FFE-480A-1E9C e informe o código 57A0-1FFE-480A-1E9C
 PAGINA: 2/ 2 
 004283/2025 Ordinário Orçamentário 
 07 SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA 
 02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 9332 
 1236100392.254 3390320400 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIS 3977 
 17890 GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA 75.104.422/0008-82 
 R SENADOR ACCIOLY FILHO 431 CIDADE IND 
 CURITIBA PR 4133506083 81310000 
 Pregão Eletrônico 102 219/2022 07.04.2025 07.04.2025 
 870.337,49 870.337,49 583.319,43 287.018,06 
 MATERIAL EDUCACIONAL E CU 
 Professores e Plataforma 
 Virtual, para atender a 
 necessidade da Secretaria 
 de Educação e Cultura. 
 ao material para uso no 
 bimestre. 
 Desconto: 
 104 Educação 25% sobre impostos 583.319,43 
 2.254 Manutenção das Instituições de Ensino Fundamen 
 Daiane Marcante Marcari Dir. Dpto. Finanças Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/57A0-1FFE-480A-1E9C e informe o código 57A0-1FFE-480A-1E9C
 PAGINA: 1/ 1 
 005889/2025 Estimativa Orçamentário 
 07 SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA 
 02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 9332 
 1236100392.254 3390320400 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIS 3977 
 17890 GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA 75.104.422/0008-82 
 R SENADOR ACCIOLY FILHO 431 CIDADE IND 
 CURITIBA PR 4133506083 81310000 
 Pregão Eletrônico 102 219/2022 09.05.2025 09.05.2025 
 870.337,49 287.018,06 113.517,57 173.500,49 
 MATERIAL EDUCACIONAL E CU 
 9 266,0000Un Material por componente 
 curricular para o quinto 
 ano do ensino fundamental 
 (aluno) Aprende Brasil 426,7578 113.517,57 
 Contratação de empresa 
 para aquisição de 
 Material Didático 
 Pedagógico e Sistema de 
 Ensino que disponibilize 
 um conjunto específico de 
 soluções: Livro Didático 
 Integrado, Assessoria 
 Pedagógica, Formação 
 Continuada dos 
 Professores e Plataforma 
 Virtual, para atender a 
 necessidade da Secretaria 
 de Educação e Cultura. 
 Desconto: 
 104 Educação 25% sobre impostos 113.517,57 
 2.254 Manutenção das Instituições de Ensino Fundamen 
 Daiane Marcante Marcari Dir. Dpto. Finanças Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/57A0-1FFE-480A-1E9C e informe o código 57A0-1FFE-480A-1E9C
Endereço: Rua Caramuru, nº 271 
Ofício nº 134/2025 
Documento de Referência: Requerimento
Preis de Mello; Diogo Domingos Grando; Eduardo Dala Costa; Thania Maria Caminski Gehlen; 
Claudemir Zanco e Rodrigo José Correia.
Excelentíssimo Senhor 
 Relativo às informações solicitadas no Requerimento nº 414/2025, os esclarecimentos 
serão prestados de na seqüência do documento de origem. 
1. Cronograma de entrega dos uniformes escolares da rede
 Em relação a previsão de entrega dos uniformes escolares informamos que o inicio do 
processo administrativo ocorreu em 23/07/2024, com a formalização do estudo preliminar e 
estimativa das quantidades, sendo finalizada a fase
protocolado no setor de licitações para seqüência da fase externa.
Após os devidos ajustes, a sessão publica para envio de lances foi aberta em 02/04/2025.
Atualmente, o processo encontra
Diante do exposto, não é possível precisar a data de entrega dos uniformes escolares por 
esta secretaria. 
2. Sistema Aprende Brasil 
- Durante a transição administrativa, em dezembro de 2024, houve uma reunião da então 
Secretária Municipal de Educação e Cultura com a futura gestão de 2025, repassando o empenho 
para aquisição do material Aprende Brasil
entre os educadores, sobre a continuidade do uso do mesmo
- Nos documentos de transição (1 doc 
pela equipe do Aprende Brasil, acerca dos resultados e da parceria. No relatório entre
equipe de transição também havia informações sobre o uso do material e capacitação dos 
professores pelo Sistema Aprende Brasil
documentos, um diagnóstico efetuado pela gestão 2024, as equipes escola
algumas críticas ao material. 
- Em janeiro de 2025, esta secretaria ouviu diversos relatos de diretores que, havia uma 
expectativa de mudança de material, pois os professores demonstravam
permanência. Nesta perspectiva, na primeira reunião com os gestores escolares 
presentes a respeito da permanência do material, e houve concordância em iniciar o ano letivo 
com o Sistema Aprende Brasil, 
Nesta mesma reunião, foi acordado que, gradativamente 
de acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal (PPC), tendo como apoio o Livro Didático 
do Ministério da Educação e Cultura (MEC).
 
Endereço: Rua Caramuru, nº 271 – CEP: 85.501-064 
Contato: (46) 3220-1544 
Requerimento nº 400/2025 – Vereadores Alexandre Zoche; Fabrício 
Preis de Mello; Diogo Domingos Grando; Eduardo Dala Costa; Thania Maria Caminski Gehlen; 
Claudemir Zanco e Rodrigo José Correia.
Pato Branco, 
Relativo às informações solicitadas no Requerimento nº 414/2025, os esclarecimentos 
serão prestados de na seqüência do documento de origem. 
1. Cronograma de entrega dos uniformes escolares da rede municipal de ensino.
Em relação a previsão de entrega dos uniformes escolares informamos que o inicio do 
processo administrativo ocorreu em 23/07/2024, com a formalização do estudo preliminar e 
estimativa das quantidades, sendo finalizada a fase interna em 30/10/2024, quando foi 
protocolado no setor de licitações para seqüência da fase externa.
Após os devidos ajustes, a sessão publica para envio de lances foi aberta em 02/04/2025.
Atualmente, o processo encontra-se na fase de análise de amostras e documentos.
Diante do exposto, não é possível precisar a data de entrega dos uniformes escolares por 
Durante a transição administrativa, em dezembro de 2024, houve uma reunião da então 
Secretária Municipal de Educação e Cultura com a futura gestão de 2025, repassando o empenho 
Aprende Brasil e a informação verbal de que não ha
entre os educadores, sobre a continuidade do uso do mesmo. 
Nos documentos de transição (1 doc – Memorando nº 29.035/2024) havia um relatório fornecido 
, acerca dos resultados e da parceria. No relatório entre
equipe de transição também havia informações sobre o uso do material e capacitação dos 
prende Brasil. Nos arquivos da secretaria foi encontrado entre os 
documentos, um diagnóstico efetuado pela gestão 2024, as equipes escola
Em janeiro de 2025, esta secretaria ouviu diversos relatos de diretores que, havia uma 
expectativa de mudança de material, pois os professores demonstravam
permanência. Nesta perspectiva, na primeira reunião com os gestores escolares 
presentes a respeito da permanência do material, e houve concordância em iniciar o ano letivo 
Aprende Brasil, principalmente porque já havia sido entregue nas instituições. 
Nesta mesma reunião, foi acordado que, gradativamente seria retomado o planejamento orientado 
de acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal (PPC), tendo como apoio o Livro Didático 
do Ministério da Educação e Cultura (MEC).
es Alexandre Zoche; Fabrício 
Preis de Mello; Diogo Domingos Grando; Eduardo Dala Costa; Thania Maria Caminski Gehlen; 
Pato Branco, 24 de maio de 2025. 
Relativo às informações solicitadas no Requerimento nº 414/2025, os esclarecimentos 
municipal de ensino.
Em relação a previsão de entrega dos uniformes escolares informamos que o inicio do 
processo administrativo ocorreu em 23/07/2024, com a formalização do estudo preliminar e 
interna em 30/10/2024, quando foi 
Após os devidos ajustes, a sessão publica para envio de lances foi aberta em 02/04/2025.
as e documentos.
Diante do exposto, não é possível precisar a data de entrega dos uniformes escolares por 
Durante a transição administrativa, em dezembro de 2024, houve uma reunião da então 
Secretária Municipal de Educação e Cultura com a futura gestão de 2025, repassando o empenho 
e a informação verbal de que não havia unanimidade 
Memorando nº 29.035/2024) havia um relatório fornecido 
, acerca dos resultados e da parceria. No relatório entregue a 
equipe de transição também havia informações sobre o uso do material e capacitação dos 
. Nos arquivos da secretaria foi encontrado entre os 
documentos, um diagnóstico efetuado pela gestão 2024, as equipes escolares, apontando 
Em janeiro de 2025, esta secretaria ouviu diversos relatos de diretores que, havia uma 
expectativa de mudança de material, pois os professores demonstravam-se contrários a sua 
permanência. Nesta perspectiva, na primeira reunião com os gestores escolares consultamos os 
presentes a respeito da permanência do material, e houve concordância em iniciar o ano letivo 
principalmente porque já havia sido entregue nas instituições. 
seria retomado o planejamento orientado 
de acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal (PPC), tendo como apoio o Livro Didático 
Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/57A0-1FFE-480A-1E9C e informe o código 57A0-1FFE-480A-1E9C
Endereço: Rua Caramuru, nº 271 
Na semana pedagógica de 03 a 05/02/2025, os professores e os gestores das
dos CMEIs participaram de uma palestra sobre Proposta Pedagógica Curricular do município de 
Pato Branco (PPC) com uma profissional da educação. 
A palestrante relembrou os professores que a PPC foi construída por profissionais da rede 
municipal, que os objetos de conhecimentos refletem as particularidades do nosso município, 
além de contemplar o que é proposto pela BNCC ainda traz as proposições didáticas necessárias 
para o planejamento das aulas, nas duas etapas de ensino municipais, Educação In
Fundamental. Subsequente, na Semana Pedagógica (fevereiro/2025), as coordenações das 
unidades de ensino organizaram o planejamento dos professores com o aporte da PPC.
No dia14 de março/2025, foi realizado pela equipe da SMEC nova reunião 
diretoras das escolas da rede municipal de educação e, neste momento, foi retomada a discussão 
a respeito do material, momento em que muitas relataram que as escolas estavam supridas pelos 
livros do PNLD. Diante de nova pesquisa, por aclamação, todo
favoráveis a interrupção do uso do material didático do
No dia 20/03/2025, em reunião com a equipe da Posigraf de Curitiba e considerando a 
vigência do contrato, acordamos em manter o material, como apoio, na 
também, no 5º ano tendo em vista as avaliações externas do SAEB e Paraná Mais. Há também, 
horas de formação em haver, que serão direcionadas a capacitações para professores 
alfabetizadores dos primeiros,segundos e quintos anos.
Em anexo, cópia do empenho do material do Sistema 
bimestre do Ensino Fundamental e primeiro semestre da Educação Infantil. Estamos trabalhando 
no empenho do material para Educação Infantil segundo semestre e 5º ano.
É importante ressaltar, que atualmente os professores tem como subsídio no Ensino 
Fundamental, o Livro Didático fornecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), o material 
Educa Juntos fornecido pelo Governo do Estado do
(PPC). Ainda para o 5º ano, o Governo do Estado do Paraná enviou o material complementar 
Aprova Paraná. Todos os materiais estão disponíveis na SMEC para consulta.
Respeitosamente. 
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Exmo. Senhor 
Lindomar Rodrigo Brandão 
Presidente da Câmara de Vereadores
Pato Branco - Paraná 
Endereço: Rua Caramuru, nº 271 – CEP: 85.501-064 
Contato: (46) 3220-1544 
Na semana pedagógica de 03 a 05/02/2025, os professores e os gestores das
dos CMEIs participaram de uma palestra sobre Proposta Pedagógica Curricular do município de 
Pato Branco (PPC) com uma profissional da educação. 
A palestrante relembrou os professores que a PPC foi construída por profissionais da rede 
que os objetos de conhecimentos refletem as particularidades do nosso município, 
além de contemplar o que é proposto pela BNCC ainda traz as proposições didáticas necessárias 
para o planejamento das aulas, nas duas etapas de ensino municipais, Educação In
Fundamental. Subsequente, na Semana Pedagógica (fevereiro/2025), as coordenações das 
unidades de ensino organizaram o planejamento dos professores com o aporte da PPC.
No dia14 de março/2025, foi realizado pela equipe da SMEC nova reunião 
diretoras das escolas da rede municipal de educação e, neste momento, foi retomada a discussão 
a respeito do material, momento em que muitas relataram que as escolas estavam supridas pelos 
livros do PNLD. Diante de nova pesquisa, por aclamação, todos os presentes se manifestaram 
favoráveis a interrupção do uso do material didático do Aprende Brasil. 
No dia 20/03/2025, em reunião com a equipe da Posigraf de Curitiba e considerando a 
vigência do contrato, acordamos em manter o material, como apoio, na 
também, no 5º ano tendo em vista as avaliações externas do SAEB e Paraná Mais. Há também, 
horas de formação em haver, que serão direcionadas a capacitações para professores 
alfabetizadores dos primeiros,segundos e quintos anos.
Em anexo, cópia do empenho do material do Sistema Aprende Brasil
bimestre do Ensino Fundamental e primeiro semestre da Educação Infantil. Estamos trabalhando 
para Educação Infantil segundo semestre e 5º ano.
É importante ressaltar, que atualmente os professores tem como subsídio no Ensino 
fornecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), o material 
fornecido pelo Governo do Estado do Paraná e a Proposta Pedagógica Curricular
(PPC). Ainda para o 5º ano, o Governo do Estado do Paraná enviou o material complementar 
Todos os materiais estão disponíveis na SMEC para consulta.
Ivete Ferrarini Iakmiu 
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Presidente da Câmara de Vereadores
Na semana pedagógica de 03 a 05/02/2025, os professores e os gestores das escolas e 
dos CMEIs participaram de uma palestra sobre Proposta Pedagógica Curricular do município de 
A palestrante relembrou os professores que a PPC foi construída por profissionais da rede 
que os objetos de conhecimentos refletem as particularidades do nosso município, 
além de contemplar o que é proposto pela BNCC ainda traz as proposições didáticas necessárias 
para o planejamento das aulas, nas duas etapas de ensino municipais, Educação Infantil e Ensino 
Fundamental. Subsequente, na Semana Pedagógica (fevereiro/2025), as coordenações das 
unidades de ensino organizaram o planejamento dos professores com o aporte da PPC.
No dia14 de março/2025, foi realizado pela equipe da SMEC nova reunião com as 
diretoras das escolas da rede municipal de educação e, neste momento, foi retomada a discussão 
a respeito do material, momento em que muitas relataram que as escolas estavam supridas pelos 
s os presentes se manifestaram 
No dia 20/03/2025, em reunião com a equipe da Posigraf de Curitiba e considerando a 
vigência do contrato, acordamos em manter o material, como apoio, na educação infantil e, 
também, no 5º ano tendo em vista as avaliações externas do SAEB e Paraná Mais. Há também, 
horas de formação em haver, que serão direcionadas a capacitações para professores 
Aprende Brasil, relativa ao primeiro 
bimestre do Ensino Fundamental e primeiro semestre da Educação Infantil. Estamos trabalhando 
É importante ressaltar, que atualmente os professores tem como subsídio no Ensino 
fornecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), o material 
Proposta Pedagógica Curricular
(PPC). Ainda para o 5º ano, o Governo do Estado do Paraná enviou o material complementar 
Todos os materiais estão disponíveis na SMEC para consulta.
Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/57A0-1FFE-480A-1E9C e informe o código 57A0-1FFE-480A-1E9C
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 57A0-1FFE-480A-1E9C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
IVETE FERRARINI IAKMIU (CPF 717.XXX.XXX-00) em 27/05/2025 16:36:11 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/57A0-1FFE-480A-1E9C