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materia nº 29/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 29 / 2025
Date 2025-06-10
EmentaEmenda modificativa Nº 4 PL ao 67-2025 Modifica a numeração sequencial dos incisos do § 4º, do art. 15 do Projeto de Lei nº 67/2025, com o objetivo de corrigir o erro material da sequência numérica dos incisos, o qual omitiu o inciso I.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-14 Arquivado F Anexada ao PL e arquivada.
2025-07-14 Aprovado — Aprovada.
2025-07-11 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2025-07-11 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para inclusão na Ordem do Dia.
2025-06-10 Recebido — Protocolo recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-14T14:25:11.222343-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Excelentíssimo Senhor
Lindomar Rodrigo Brandão
Presidente Câmara Municipal de Pato Branco
A Comissão de Justiça e Redação, composta pelos vereadores Alexandre Zoche - PRD
(presidente), Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, Eduardo Albani Dala Costa -
Republicanos, Fabrício Preis de Mello - União Brasil e Rafael Foss - União Brasil, no uso de
suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação do douto Plenário
desta Casa de Leis Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 67/2025, que dispõe sobre a
criação do Programa Oportuniza Pato Branco para o Processo de Capacitação Profissional
no Município de Pato Branco – Paraná e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4
Modifica a numeração sequencial dos incisos do § 4º, do art. 15 do Projeto de Lei nº
67/2025, com o objetivo de corrigir o erro material da sequência numérica dos incisos, o
qual omitiu o inciso I.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente
Assinado por 5 pessoas: ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ALEXANDRE ZOCHE, FABRICIO PREIS DE MELLO e RAFAEL FOSS
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 2BDF-DB82-487E-9DC8
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 09/06/2025 15:34:15
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 09/06/2025 16:11:25 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 09/06/2025 17:01:54 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 09/06/2025 17:43:44 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 09/06/2025 22:53:00 GMT-03:00
Papel: Parte
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